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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Vice-governador participa de reunião no Planalto para fortalecer Segurança Pública

Representando o governo de Rondônia, o vice-governador, Sérgio Gonçalves, em agenda institucional participou na quinta-feira (31) de uma reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente do Brasil, para discutir mudanças nas políticas de segurança pública do país. O encontro foi, em sua maioria, positivo, faltando apenas alguns ajustes, que deverão ser alinhados nas próximas reuniões.

O encontro, que contou com a presença de governadores, representantes do Congresso Nacional, membros do Judiciário e secretários estaduais de segurança, teve como objetivo ampliar a participação do governo federal na formulação e implementação das políticas de segurança, especialmente no combate ao crime organizado. Entre as iniciativas previstas, está o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a qual visa aumentar a atuação da União na área de segurança.

Segundo o vice-governador, a proposta do governo federal é viável, do ponto de vista de integração com os estados para o combate à criminalidade. “Essa primeira reunião é o início de uma construção que precisa ser muito bem estruturada, já que as organizações criminosas se aperfeiçoaram, tecnologicamente, nos últimos anos,” pontuou.

“Precisamos, sim, de um plano de combate eficaz contra a criminalidade, especialmente na região Norte. Rondônia tem uma extensa fronteira com a Bolívia e pouco efetivo de segurança, o que torna aquela área vulnerável para o tráfico de drogas e contrabando de armas. Temos feito um esforço concentrado de todas as forças policiais do estado, e temos tido resultados positivos, porém, precisamos chegar ao controle total na área de segurança”, evidenciou Sérgio Gonçalves.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses na elaboração do texto da proposta. A PEC inclui, entre seus principais pontos, a incorporação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) à Constituição, conferindo à União, o poder de definir normas gerais para as forças de segurança, além de ampliar a atuação da Polícia Rodoviária Federal para incluir cuidados com hidrovias e ferrovias.

Além disso, a proposta também pretende unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário, proibindo o bloqueio dos recursos destinados para essas áreas. Com isso, o governo espera reforçar a integração das polícias e fortalecer o Sistema Público de Segurança, garantindo assim, maior responsabilidade e atuação da União no combate à criminalidade no Brasil.

Secom – Governo de Rondônia

Membros de facções são presos após tiroteio na capital

Um jovem, de 19 anos, e um homem, de 52 anos, foram presos no final da noite deste domingo (3), após um tiroteio ocorrido na rua Ernandes Índio, bairro Planalto em Porto Velho.

De acordo com a PM, dois integrantes de uma facção que estavam de motocicleta, atacaram um rival e houve troca de tiros. Um dos criminosos fugiu e outro foi detido com ajuda de policiais a paisana.

A vítima foi baleada e socorrida em um carro particular até a UPA Leste, onde acabou presa por estar com um revólver calibre 38.

Questionado, o homem que atirou no jovem disse que o crime teria sido encomendado por um criminoso chamado de “Orelha do CV”, pois a vítima era do PCC.

A moto usada pelos criminosos também foi apreendida. Outros comparsas que estavam dando apoio em um Celta, conseguiram escapar.

Com informações do Rondoniagora

MP obtém a condenação de ex-vereador pela prática de estupro de vulnerável contra o neto em Primavera de Rondônia

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um ex-vereador pela prática do crime de estupro de vulnerável contra o neto, o qual possuía nove anos de idade à época. Os fatos ocorreram na zona rural do município de Primavera de Rondônia/RO, local em que os envolvidos residiam. O réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, o ex-vereador, que era casado com a avó da criança, praticou atos libidinosos contra a vítima por pelo menos cinco vezes, tendo sido flagrado pela esposa na última ocasião.

O réu mantinha o silêncio da criança mediante ameaças de agredi-la, caso a vítima relatasse os fatos aos pais, o que somente aconteceu quando o episódio foi presenciado pela avó, em março de 2021.

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno acatou os argumentos do Ministério Público, por entender que houve a consumação do delito de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), crime que se configura não apenas quando há conjunção carnal, mas sim todas as vezes em que houver a prática de qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos.

Diante da materialidade e autoria delitiva, o Poder Judiciário condenou o réu às sanções do art. 217-A, c/c art. 226, II, do Código Penal. A pena foi aumentada em 1/2 já que o réu exercia autoridade sobre a vítima, a qual o tinha como avô.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Defesa Meio Ambiente-MPRO atua contra a SEDAM, que é omissa com a invasão de áreas protegidas

A recente recomendação do MPRO de suspensão e cancelamento de registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos a Unidades de Conservação (UCs) e terras públicas é uma medida essencial para a proteção dos ecossistemas mais valiosos e sensíveis do planeta.

Em uma região onde as pressões por ocupação e exploração de terras são constantes e intensas, garantir a integridade dessas áreas é uma questão de urgência e responsabilidade.

O CAR, concebido para ser um instrumento de gestão e monitoramento ambiental, tem se mostrado em muitas situações um mecanismo vulnerável ao uso indevido, servindo como base para a legitimação de ocupações irregulares em áreas de proteção.

Essa prática coloca em risco não apenas a vegetação nativa e a biodiversidade, mas também compromete a segurança hídrica e climática que a Amazônia provê a nível global.

Assim, a adoção dessa medida pela SEDAM é um passo vital para proteger os serviços ecossistêmicos que sustentam tanto as populações locais quanto a estabilidade ambiental do planeta.

“Infelizmente, nos últimos anos, a SEDAM tem se mostrado omissa ao continuar concedendo registros de CAR sem o devido controle ou triagem. Essa falta de rigor e de critérios para aprovar esses cadastros resultou em sobreposições de registros que favorecem a ocupação e exploração de áreas protegidas, contribuindo diretamente para o aumento do desmatamento e para o enfraquecimento das políticas de conservação. Essa postura comprometedora da SEDAM reflete não apenas uma falha administrativa, mas uma permissividade que agrava a degradação ambiental em Rondônia”, indicou Edjales Benício, que atua como conselheiro da Associação de Proteção Etnoambiental Kanindé.

“É igualmente preocupante a omissão de outros órgãos públicos que deveriam atuar como guardiões do cumprimento das leis ambientais e da proteção de áreas de conservação. A falta de ação coordenada e eficaz por parte desses órgãos facilita a permanência de atividades ilegais, promovendo uma falsa sensação de segurança para aqueles que exploram o meio ambiente de maneira predatória”, respondeu Neidinha Cardozo, uma das maiores ambientalistas do mundo.

Além disso, a ausência de uma transparência efetiva na disponibilização de dados sobre os CARs em UCs impede que a sociedade civil e os especialistas ambientais possam monitorar e cobrar medidas mais eficientes.

O impacto positivo da suspensão e do cancelamento de CARs sobrepostos a UCs se manifesta na prevenção do desmatamento ilegal e na preservação de habitats críticos.

Esses registros, quando utilizados de forma indevida, estimulam a degradação ambiental, e também geram conflitos fundiários e promovem a sobreposição de interesses econômicos sobre as necessidades de conservação.

A SEDAM, órgão responsável pela gestão ambiental em Rondônia, tem o dever de assegurar que medidas efetivas de monitoramento e fiscalização sejam aplicadas.

Isso significa que a revisão de registros de CAR deve ser realizada com rigor e transparência, acompanhada de ações preventivas para evitar novos casos de sobreposição.

A falta de atuação eficaz pode comprometer a confiabilidade do sistema de proteção ambiental e abrir brechas para práticas que ameaçam a conservação da Amazônia.

Não se pode ignorar que a proteção das UCs e terras públicas é uma das estratégias mais importantes no combate às mudanças climáticas e na manutenção da resiliência dos ecossistemas.

Qualquer atraso ou omissão na implementação de políticas de controle e proteção resulta em danos irreparáveis, que afetam diretamente as comunidades tradicionais, a fauna, a flora e, por extensão, todos nós.

Portanto, é imprescindível que a sociedade civil, os especialistas e os gestores ambientais atuem conjuntamente para que a recomendação seja implementada de forma ágil e eficaz.

A SEDAM deve exercer sua função com o compromisso de garantir que a Amazônia, com sua incomparável riqueza ecológica, continue desempenhando seu papel vital para o Brasil e o mundo. Como defensores da natureza, devemos exigir uma postura firme e transparente das autoridades, assegurando que medidas de proteção sejam fortalecidas e respeitadas para a segurança e o bem-estar das futuras gerações.

Recomendação suspensão-cancelamento do car em unidades de conservação e terras públicas

Com estruturação do BNDES, ANTT publica edital para concessão de rodovia em Rondônia

Fundamental para escoamento da produção agropecuária pelo Rio Madeira, o trecho está localizado em Rondônia

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital para a concessão do lote Agro Norte, composto pelo trecho da rodovia federal BR-364/RO, nesta sexta-feira, 1. O projeto ligará as cidades de Vilhena e Porto Velho, o que totaliza aproximadamente 687 km.

Este é o segundo lote a ser leiloado a partir do contrato de estruturação de rodovias federais celebrado entre o BNDES e o Ministério dos Transportes (MT). O leilão ocorrerá no dia 27 de fevcereiro de 2025, às 14h, na [B]3.

“A Rota Agro Norte é o principal corredor logístico para transportar 11 milhões de toneladas de grãos para embarque pelos terminais portuários de Porto Velho e interliga as principais cidades de Rondônia, como Vilhena e Ji-Paraná, à capital.  Este é o segundo lote com edital publicado no âmbito da parceria do BNDES com o Ministério dos Transportes”, explica o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.

O edital prevê a seleção, por concorrência internacional, do parceiro privado que ofertar a menor tarifa de pedágio, associado a um aporte de recursos em função do deságio. O vencedor explorará os trechos rodoviários executando serviços de operação, recuperação, manutenção e ampliação de capacidade com investimentos previstos de R$ 6,3 bilhões, ao longo de 30 anos.

O trecho compõe uma alternativa de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, integrando-se com a hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho. As principais melhorias envolvem 108 km de duplicações complementadas com mais de 190 km de terceiras faixas em pista simples. Também está prevista a implantação do acesso aos novos terminais portuários de Porto Velho, além de vias marginais em determinadas travessias urbanas e a implantação de três Pontos de Parada e Descanso para os caminhoneiros.

Sob gestão de Márcio Nogueira, OAB mantém regularidade no repasse das cotas estatutárias  

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Presidente e candidato à reeleição diz que manter os repasses em dia é a concretização de compromisso com a advocacia e a sociedade em geral

Com o objetivo de esclarecer à advocacia em geral e repor a verdade sobre a responsabilidade institucional e fiscal de sua gestão à frente da seccional rondoniense da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-RO), o advogado Márcio Nogueira, candidato à reeleição na presidência da Ordem, apresentou um certificado que atesta a regularidade nos repasses das cotas estatutárias à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).

“Certificamos que as cotas estatutárias devidas à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) referente os exercícios de 2022, 2023 e ao exercício de 2024, até o mês de setembro, foram integralmente quitadas. Declaramos também que não há pendências financeiras ou administrativas relativas às contribuições estatutárias desse período”, atesta o documento do escritório de contabilidade D. Duwe.

“Isso é a concretização de um compromisso que firmamos com a advocacia e a sociedade em geral”, observa o candidato à reeleição, acrescentando que a política de transparência adotada por sua Diretoria permite que a advocacia tenha acesso fácil “às informações relativas a origens e aplicações de recursos movimentados, relatórios orçamentários e contábeis, contratos e convênios, folha de pagamento, cotas estatutárias e regularidade fiscal”.

Em qualquer processo eleitoral, seja político partidário ou em entidades classistas, é comum surgirem desinformações, fake News e distorções maledicentes, no entanto Márcio Nogueira afirma que sob sua gestão manteve “a iniciativa em disponibilizar o maior número possível de informações e dados em nosso Portal”.

As cotas estatutárias são contribuições devidas pelas seccionais ao Conselho Federal da OAB, Caixa de Assistência dos Advogados e Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), segundo previsto no Estatuto Geral da Advocacia e no Provimento 122/2007, do Conselho Federal da OAB.

A candidatura à reeleição de Márcio Nogueira surgiu de uma “convocação” feita por presidentes de 18 subseções de diversos municípios, tida como “um marco para a advocacia interiorana”, conforme destaca o documento. Assinam o documento os presidentes das subseções de Presidente Médici, Ji-Paraná, Espigão Do Oeste, Guajará-Mirim, Cacoal, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Pimenta Bueno, Vilhena, Ariquemes, Buritis e Colorado do Oeste. Agora Márcio Nogueira busca ampliar essa rede de apoio para as eleições do dia18.

Senador Confúcio Moura lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia

Com essa iniciativa, o parlamentar reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, mostrando que a construção de um Estado melhor é uma responsabilidade coletiva

O senador Confúcio Moura dá um passo significativo em direção à participação cidadã no desenvolvimento de Rondônia ao lançar uma Consulta Pública destinada a identificar as principais demandas por investimentos no estado. Com a campanha programada para ocorrer entre 01 de novembro e 20 de novembro de 2024, o senador busca ouvir a população sobre quais áreas precisam de mais atenção e recursos.

O objetivo da consulta é claro: promover a participação ativa dos cidadãos na escolha das obras e ações que receberão recursos por meio de emendas parlamentares de autoria do senador. As áreas prioritárias incluem saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, tecnologia e infraestrutura, setores essenciais para o bem-estar e desenvolvimento da comunidade rondoniense.

“Estamos abrindo a consulta para que a população possa expressar suas necessidades e opiniões. Acreditamos que a voz do cidadão é fundamental para que possamos direcionar os investimentos de forma eficaz e atender às reais demandas do nosso estado”, afirmou o senador Confúcio Moura.

As pessoas podem acessar o link da pesquisa na bio do Instagram, no site oficial do senador e também no Facebook e orientar conforme a necessidade de seu município, participando e deixando suas opiniões.

Essa consulta pública permite que os cidadãos se sintam parte ativa do processo.  “Cada opinião conta e pode impactar diretamente as decisões sobre investimentos em nosso estado”, destacou Moura.

A consulta pública será uma oportunidade valiosa para que os moradores de Rondônia, possam manifestar suas necessidades e contribuir para a construção de um futuro melhor. Após o término da campanha, os resultados serão divulgados nas suas redes sociais e no site oficial.

Sebrae Rondônia inicia nova gestão com foco no desenvolvimento do empreendedorismo

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Em um evento marcado pela expectativa e entusiasmo, o Sebrae Rondônia deu início a uma nova fase em sua história. Na tarde desta quarta-feira (30/10/24), o Conselho Deliberativo Estadual (CDE) elegeu e empossou a nova diretoria que conduzirá a instituição nos próximos dois anos. Sob a liderança de José Roberto Anísio, a equipe terá o desafio de impulsionar o desenvolvimento do empreendedorismo no estado e fortalecer o papel do Sebrae como parceiro estratégico das micro e pequenas empresas.
A cerimônia de posse, realizada na sede do Sebrae em Porto Velho, contou com a presença do presidente do conselho deliberativo, Darci Agostinho Cerutti, do Vice-Presidente Marco Cesar Kobayashi e representantes das entidades que compõem o CDE.
Em seu discurso, o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Darci Agostinho Cerutti, destacou a importância da nova gestão para o futuro do estado. “Parabenizo os novos diretores, em especial o superintendente José Roberto Anísio, por assumirem essa importante missão. Tenho certeza de que, com sua experiência e dedicação, levarão o Sebrae Rondônia a alcançar ainda mais resultados positivos. Desejo a todos uma gestão exitosa e repleta de realizações”, afirmou Cerutti.
O Diretor Superintendente, José Roberto Anísio declarou “Acredito que o Sebrae Rondônia tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico do nosso estado.
Nossa missão é fortalecer o ecossistema empreendedor, oferecendo ferramentas e conhecimento para que os pequenos negócios possam crescer e se tornar mais competitivos. Nos próximos anos, vamos focar em algumas áreas estratégicas, como a digitalização dos negócios, a inovação e a sustentabilidade. Queremos que Rondônia seja referência em empreendedorismo no país”, concluiu Anísio.
Já o diretor administrativo-financeiro, Edson da Silva Lemos, em sua fala, foi enfático ao afirmar que “A gestão eficiente dos recursos financeiros é essencial para garantir a sustentabilidade do Sebrae. Nosso objetivo é otimizar os processos, buscando a máxima eficiência e transparência. Além disso, vamos trabalhar para fortalecer as parcerias com o setor privado e com outras instituições, buscando novas fontes de recursos para ampliar nossos programas e projetos”, afirmou Lemos.
O Diretor Técnico, Carlos Eduardo Sakagami, declarou que “A inovação é um dos pilares do desenvolvimento econômico. Queremos que o Sebrae seja um agente de transformação, estimulando a criação de novos negócios e a adoção de tecnologias disruptivas. Vamos investir ainda mais em programas de capacitação e oferecer soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de cada setor”, finalizou Sakagami.
José Roberto Anísio (Diretor Superintendente): Com vasta experiência em gestão pública e empresarial, Anísio traz para o Sebrae um profundo conhecimento do cenário econômico e social de Rondônia. Sua trajetória profissional, marcada por passagens por órgãos como a Jucer e a Secretaria de Fazenda, demonstra sua capacidade de liderar equipes e implementar projetos de sucesso.
Edson da Silva Lemos (Diretor Administrativo-Financeiro): Com sólida formação em contabilidade e vasta experiência no setor bancário, Lemos será responsável por garantir a gestão eficiente dos recursos financeiros do Sebrae. Sua atuação anterior como conselheiro da instituição demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo.
Carlos Eduardo Sakagami (Diretor Técnico): Com mais de 20 anos de experiência no Sebrae, Sakagami é um profundo conhecedor das necessidades dos empreendedores rondonienses. Sua expertise em gestão estratégica e inovação será fundamental para o desenvolvimento de novos produtos e serviços que atendam às demandas do mercado.
A nova diretoria do Sebrae Rondônia tem como principal objetivo fortalecer o atendimento aos micro e pequenos empreendedores, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para seus desafios. Além disso, a equipe pretende intensificar a atuação em áreas como inovação, tecnologia e sustentabilidade, buscando contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado.
A posse da nova diretoria do Sebrae Rondônia marca o início de um novo ciclo para a instituição. Com uma equipe experiente e comprometida, o Sebrae está preparado para enfrentar os desafios do futuro e continuar sendo um parceiro estratégico dos empreendedores rondonienses.
Fonte: Assessoria

Estudantes que farão prova do Enem terão transporte coletivo gratuito em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, como tem feito nos anos anteriores, vai disponibilizar transporte coletivo gratuito para os estudantes que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 3 e 10 de novembro. A medida tem o objetivo de facilitar o deslocamento dos alunos até os locais de prova.

O benefício será válido para os horários entre 9h e 20h, nos dois domingos programados para a realização das provas. Para garantir o acesso aos ônibus, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) vai aumentar a frota de veículos e a isenção se aplica ao transporte público regular e será válida para o deslocamento de ida e volta aos locais de prova.

Para ter direito à gratuidade, o estudante deverá apresentar o cartão de inscrição do Enem, local de prova e documento de identificação. Vale salientar que a isenção da tarifa também se estende aos acompanhantes de candidatos que sejam pessoas com deficiência ou apresentem doenças limitadoras de mobilidade, mediante comprovação de necessidade de assistência.

De acordo com a diretora de Transportes da Semtran, Adriana Rosa, “estamos seguindo a Lei Municipal nº 2.996 de dezembro de 2022, que garante a isenção do pagamento da tarifa no transporte público para os candidatos do Enem. É comprovado que as pessoas realmente utilizam o transporte público, especialmente aqueles que mais precisam, que não têm outro meio de locomoção, e é por isso que reforçamos a frota e garantimos a gratuidade”.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Cemitérios recebem mutirão de limpeza para receber visitantes no próximo sábado (2)

A Prefeitura de Porto Velho informou, na quarta-feira (30), que tanto o Cemitério Santo Antônio, quanto o Cemitério dos Inocentes, estarão totalmente limpos e em condições de receber o público que vai prestar homenagens aos parentes já falecidos, no próximo sábado (2), Dia de Finados.

Segundo a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), na semanada passada foram iniciados os serviços de roço e varrição. Hoje, a equipe foi reforçada e agora conta com mais de 40 pessoas trabalhando para concluir a limpeza do Cemitério de Santo Antônio.

A equipe responsável por limpar o Cemitério dos Inocentes, localizado na região central da cidade, também ganhou reforço e agora conta com 20 trabalhadores. Além disso, limpeza também foi executada em parte da Estrada de Santo Antônio, via de acesso ao maior cemitério público da capital de Rondônia.

O secretário Cleberson Pacheco (Semusb) acrescentou que a Prefeitura mantém regularmente a limpeza nos espaços internos e externos dos cemitérios Santo Antônio, dos Inocentes e da Candelária, executando roços, variações, podas, limpeza das ruas e guias, entre outras ações determinadas pelo prefeito Hildon Chaves.

“Parentes e amigos daqueles que já se foram vão encontrar os cemitérios limpos, organizados e seguros para realizarem as suas homenagens no próximo dia 2 de novembro. Para isso, nossas equipes intensificam os trabalhos”, acrescentou Pacheco.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)