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segunda-feira, novembro 16, 2026
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PF faz operação contra esquema de corrupção e fraudes em processos de crédito rural

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de R$ 100 milhões em bens dos investigados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (16), uma operação para desmantelar uma organização criminosa suspeita de fraudar processos de crédito rural, corromper servidores públicos e cometer crimes ambientais, com foco na Amazônia Legal. Entre os investigados estão dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e quatro da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, no Pará, que foram afastados por possível envolvimento no esquema. Até o momento, nenhum dos órgãos se pronunciou oficialmente.

A “Operação Trapaça” foi realizada nos estados do Pará, Mato Grosso e Goiás, cumprindo três mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. A Justiça também decretou o sequestro de bens dos investigados, avaliados em cerca de R$ 100 milhões.

Segundo a investigação, uma empresa de regularização fundiária estaria envolvida na falsificação de documentos usados para obter crédito rural, o que facilitava o financiamento de atividades em áreas ilegalmente desmatadas. Ainda segundo a PF, “aproximadamente, 5 mil hectares de floresta foram desmatados e queimados após a liberação do crédito rural”.

As atividades da empresa de regularização fundiária envolvida foram suspensas e uma agência bancária suspeita de financiar áreas embargadas teve suas operações de crédito rural interrompidas.

Brasil247

A ótima notícia para Boulos em nova pesquisa sobre a prefeitura de São Paulo

Dado positivo para o candidato do PSOL no levantamento do instituto Paraná Pesquisas está na pesquisa espontânea

O novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas sobre a disputa pela prefeitura de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira (16), traz uma ótima notícia para Guilherme Boulos (PSOL) que não vem sendo repercutida pela maior parte dos veículos de imprensa.

Segundo a sondagem, o atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) tem 52,3% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Boulos aparece com 39,2%. Em comparação com o último levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado em 10 de outubro, Nunes oscilou 0,5 pontos percentuais para baixo e Boulos, 0,2 para cima.

A boa notícia para Boulos, porém, está na pesquisa espontânea, modalidade em que os nomes dos candidatos não são citados aos eleitores. Nesta situação, Nunes soma 36% das intenções de voto. Boulos, por sua vez, anota 30,1%. Ou seja, a diferença entre os dois é de apenas 5,9 pontos percentuais.

Confira os números abaixo: 

Fonte: Paraná Pesquisas

Rejeição 

Outro dado positivo para Boulos na pesquisa é que a rejeição a Nunes aumentou mais que a sua. Segundo o levantamento, o índice daqueles que não votariam em Nunes de jeito nenhum subiu 3 pontos: foi de 33,1% na última pesquisa do instituto para 36,1%. Já o índice daqueles que não votariam em Boulos cresceu menos de 1 ponto percentual: foi de 48,1% para 48,8%.

O instituto Paraná Pesquisas ouviu presencialmente 1.500 eleitores da cidade de São Paulo, entre os dias 12 e 15 de outubro. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Revista Fórum

Governo lançará programa de incentivo para formação de professores, antecipa Lula

‘Ninguém quer mais ser professor. Vamos criar um programa de incentivo para alunos do Enem se tornarem professores’, disse o presidente Lula

O presidente Lula (PT) adiantou, nesta quarta-feira (16), a intenção de lançar um programa nacional de incentivo para a formação de novos professores, com foco nos jovens que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi anunciada como resposta a uma das crises mais preocupantes do setor educacional: a falta de interesse pela profissão de professor, agravada pelas condições precárias de trabalho e baixa remuneração.

“Nós descobrimos outra coisa que vai entrar em discussão na minha pauta quando eu voltar dos BRICS, que é a questão dos professores. Eu lembro que quando aprovamos o piso salarial dos professores, muitos governadores não quiseram pagar porque diziam que não tinham dinheiro – e olha que é um salário merreca para alguém que toma conta de 40 crianças dentro de uma sala de aula”, declarou Lula em meio à cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O presidente fez questão de lembrar como, no passado, a profissão era vista com grande respeito e prestígio, algo que se perdeu ao longo do tempo. “Essa profissão que já foi nobre está sendo destruída. Nós descobrimos que ninguém quer mais ser professor. Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para os alunos que prestaram o Enem fazerem um curso para se transformarem em professores, porque ganham muito pouco, têm muito trabalho e as pessoas não querem”, afirmou.

A fala de Lula destaca uma realidade preocupante no Brasil, onde a desvalorização do magistério contribui para a baixa adesão dos jovens à carreira docente. “Se há 40 anos ser professor era motivo de festa, era o jovem bem-sucedido de uma cidade do interior, a professora era motivo de música, de enredo para grandes músicas brasileiras, hoje não. Hoje ganha muito pouco e sofre muito, e muitas vezes não tem reconhecimento”, ressaltou.

Além da remuneração inadequada, o presidente também frisou os desafios enfrentados pelas professoras e professores no ambiente escolar, que vão além do ensino. “Ela tem que saber se o aluno está alimentado, tem que saber as condições do aluno. Às vezes o aluno tem um monte de coisas que não é da [conta da] professora, mas ela tem que cuidar”, completou Lula, destacando o papel social e emocional que os docentes acabam assumindo.

Brasil 247

Clientes de bancos têm até esta quarta para sacar valores esquecidos

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fonte: Agência Brasil

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Lula recebe banqueiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá hoje, quarta-feira (16), às 11h30, no Palácio do Planalto, com os principais líderes do setor financeiro brasileiro. Entre os presentes estarão Luiz Carlos Trabucco, chairman do Bradesco e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban, Milton Maluhy Filho, presidente do Itaú, Marcelo Noronha, presidente do Bradesco, André Esteves, chairman do BTG Pactual, Mario Leão, presidente do Santander, e Alberto Monteiro, presidente do Safra. A equipe econômica do governo também participará, com destaque para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central.

Lula recebe banqueiros 2

Esse encontro marcará uma importante demonstração de apoio do setor financeiro ao governo Lula 3, num momento em que o país atravessa uma recuperação econômica acima da média. Os banqueiros deverão elogiar a gestão econômica do governo, especialmente o desempenho da equipe de Haddad, que tem sido fundamental para a promoção de um crescimento sustentável, com uma taxa acima de 3%, além das expectativas iniciais do mercado financeiro.

Perigo

O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Saleme), responsável por erros em testes de HIV,  foi contratado para fazer 1,7 milhão de exames em 18 unidades da rede pública ao longo de quase dois anos, conforme levantamento do Globo. A empresa foi fechada após seis pacientes transplantados terem sido infectados com HIV devido a erros na sorologia.

Debates  SP

Primeiro debate do 2º turno de SP tem foco no apagão, além de ataques, exposição de biografias dos candidatos e vices e até abraço | Eleições 2024 em São Paulo | G1O jornal Folha de S. Folha, o portal UOL e a emissora RedeTV! realizam nesta quinta-feira, 17, às 10h20, o segundo debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Tanto o atual prefeito, como o deputado federal, confirmaram presença no evento que terá transmissão ao vivo no sites, no canal do Youtube e redes sociais do pool de veículos e no canal aberto na televisão da RedeTV!.

Debates  SP 2

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e textoHá ainda mais três encontros previstos além do debate nesta quinta. O SBT, inicialmente, faria um debate no dia seguinte, na sexta, 18, mas a emissora ainda não confirmou. Se confirmado, deverá ocorrer às 11h30. Para o sábado, a Record TV e o jornal O Estado de S. Paulo também organizam um debate entre os candidatos. A TV Globo encerra o ciclo de debates na sexta, 25, na antevéspera do segundo turno. Nunes e Boulos já confirmaram presença no encontro da emissora carioca que, tradicionalmente, é o último antes da votação e visto como muito importante para as campanhas.

Debates  SP 3

Calendário de debates do segundo turno:
Folha/UOL/RedeTV!: 17 de outubro, às 9h30
SBT: 18 de outubro, às 11h30
Record TV/Estadão: 19 de outubro, às 21h
TV Globo: 25 de outubro, às 22h

Contagem regressiva

Faltando 11 dias para o segundo turno das eleições para prefeito de Porto Velho, os candidatos Mariana Carvalho (UB) e Léo Moraes (Podemos) se enfrentarão em três debates. Amanhã, quinta-feira, 17, às 18h30, a TV Norte (SBT) realizará o primeiro debate do segundo turno. No sábado, 19, o debate será na SICTV, às 19h40. No dia 25, acontece o último e decisivo debate, na Rede Amazônica/Globo, às 21h.

Cremero

O Cremero realizará um bate-papo com os candidatos à prefeitura de Porto Velho sobre as propostas para o setor da saúde na capital, com a presença de os médicos. O encontro acontecerá de forma presencial.  Leo Moraes (Podemos), hoje, 16/10, às 19h; Mariana Carvalho (União Brasil), dia 21/10 às 19h. Local: Auditório do Cremero, na avenida dos Imigrantes, 3414. Além do Cremero, Mariana participa também neste dia de palestra no Sindur às 15 horas.

Jovem eleitor

O número de jovens eleitoras e eleitores cresceu significativamente em 2024. Com um aumento de 78% no alistamento eleitoral desse público em comparação a 2020, mais de 1,8 milhão de pessoas de 16 e 17 anos estarão aptas a votar facultativamente no pleito de outubro em todo o Brasil. A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes, reforçando a possibilidade de uma grande participação do público jovem nas eleições deste ano.

Pesquisas

Nesta reta final de campanha, olho vivo nas pesquisas. Algumas são sérias, outras nem tanto. Lembrando que as pesquisas podem refletir a realidade ou não. Algumas acertam, outras erram feio. Em Porto Velho, desde ontem novas sondagens estão sendo divulgadas. Uma delas, mostra o candidato Léo Moraes à frente. Em outra pesquisa, Mariana Carvalho liderando o segundo turno. Haja coração.

Pesquisas 2

O fato é que segundo turno é outra eleição. A coluna reserva o direito de dizer que o jogo sucessório em Porto Velho está rigorosamente empatado. O vencedor o será por uma margem apertada. Ambos os candidatos estão desenvolvendo um ritmo forte nas respectivas campanhas. O eleitor indeciso deverá assistir aos debates e tirar suas conclusões. É salutar um segundo turno com dois candidatos competitivos.

Olavo Pires

Assassinato de Olavo Pires completa hoje 33 anos sem se saber quem mandou matar | Mais ROHá 34 anos morria o senador Olavo Pires (PTB-RO). Ele foi brutalmente metralhado quando se preparava para disputar o segundo turno para o governo de Rondônia, em 16 de outubro de 1990. Todos os anos este articulista lembra a data porque trabalhou na campanha do senador. Foi uma terça-feira muito triste para a democracia que acabava de voltar ao Brasil. Seria o segundo governador eleito por via direta. O primeiro foi Jerônimo Santana.

Inelegível até 2034

O ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP-RO), teve recurso negado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, em agravo movido contra o Ministério Público do Estado e o Município de Rolim de Moura. Por unanimidade foi mantida a sentença que condenou Cassol à perda dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.  O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia da última sexta-feira (11), mas nos meios jurídicos já se sabia há algum tempo que o ex-governador tinha sido condenado e que não poderá ser candidato até 2034.

Marcos Rocha

Pode ser uma imagem de 2 pessoasPor outro lado, nesta terça-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos do governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB), e seu vice, Sérgio Gonçalves (UB). O julgamento analisou o recurso do Partido Liberal (PL), que contestava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que já havia descartado a acusação feita pelo PL.

Marcos Rocha 2

O partido liderado pelo senador Marcos Rogério, candidato ao governo derrotado nas urnas em 2022, acusava Rocha e Gonçalves de abuso de poder político, citando a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha e a redução do ICMS sobre a energia elétrica, além do suposto uso de servidores públicos em campanha. No entanto, o TSE considerou que as provas apresentadas não eram suficientemente fortes para comprovar as alegações, tampouco demonstravam gravidade que justificasse a cassação. A decisão representa uma vitória significativa para o governador Marcos Rocha, que segue no comando do estado de Rondônia, amparado pela validação de sua conduta durante o período eleitoral.

Licitação suspensa

Imagem de CapaO processo licitatório para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que conectará Guajará-Mirim (RO) ao território boliviano de Guayaramerín, foi temporariamente suspenso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2024, interrompe o andamento de um edital lançado em 16 de novembro de 2023.  A obra, estimada em R$ 430 milhões, está inserida no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e envolve a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução de todas as operações necessárias para a construção da ponte, que faz parte da BR-425/RO. O projeto visa melhorar a infraestrutura local, com a construção de acessos e um complexo de fronteira, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Licitação suspensa 2

A interrupção temporária ocorre enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa um pedido de embargo feito por uma empresa desclassificada do processo licitatório. De acordo com o DNIT, a empresa foi eliminada por não comprovar a execução de pelo menos uma obra de ponte em seu portfólio. No entanto, a empresa recorreu, argumentando que possui a experiência exigida e que o DNIT extrapolou os requisitos estabelecidos no edital.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

Nova pesquisa aponta Léo com mais de 10 pontos à frente de Mariana no 2º turno

Instituto Veritá (o único que mais se aproximou da realidade no 1º turno) divulgou levantamento na noite da última terça-feira (15)
Nove dias após a votação no 1º turno das eleições municipais em Porto Velho, foi divulgada na noite da última terça-feira (15), pelo Instituto Veritá, a primeira pesquisa nacional sobre a disputa no 2º turno em Porto Velho entre Léo Moraes (Podemos) e Mariana Carvalho (União Brasil).
Pode ser uma imagem de 2 pessoas e textoE os números chamaram a atenção do eleitor: nos votos válidos, quando são excluídos aqueles que votaram brancos e nulos, além dos que não sabem em quem vão votar e que são computados no resultado final, Léo aparece com 56,1% das intenções de voto contra 43,9 de Mariana. São 12,2 pontos percentuais de diferença.
Quando são considerados esses públicos (votos brancos, nulos e aqueles que não sabem ainda em quem vão votar ou não responderam a pesquisa) a diferença segue considerável: 50,2% de Léo contra 39,3% de Mariana Carvalho (10,9 pontos percentuais a menos da candidata do União Brasil).
Votos brancos e nulos somariam 5,5%, enquanto aqueles que não sabem ou não responderam ao levantamento chegaram a 5%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RO-03534/2024, ouviu 1.010 pessoas entre os dias 10 a 14 de outubro.
A apuração tem um intervalo de confiança de 95%, ou seja: ela tem 95% de chances de demonstrar a realidade para as eleições deste ano, com uma margem de erro máxima estimada de 3,1% para mais ou para menos.
O levantamento foi feito por iniciativa do próprio Instituto Veritá e está sob responsabilidade do estatístico Guilherme Alvarenga Laia, que tem o registro 10699 (Conre).

Traficante é preso com cerca de 50 kg de drogas durante ação conjunta da PM e Civil

Uma ação conjunta realizada pelas forças de segurança de Rondônia, prendeu um traficante com grande quantidade de drogas, na BR-429, no município de São Miguel do Guaporé, na madrugada desta quarta-feira (16). Participaram do flagrante equipes da PM, PRF e Polícia Civil

Segundo as autoridades, o homem era suspeito e estava sendo investigado desde o dia 12, quando o Serviço de Inteligência da PM em Pimenta Bueno recebeu informações sobre uma possível operação de tráfico envolvendo o deslocamento do acusado até São Francisco do Guaporé para adquirir drogas. Foi iniciado então um trabalho coordenado entre as unidades da Polícia Militar e Civil, incluindo o Núcleo de Inteligência (NI) do 10º BPM, NI do 11º BPM, SI do 3º CIA/4º BPM, SI do 2º PEL/3º CIA/4º BPM, o Grupo de Elite Integrado (GEI) da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na terça-feira (15) o então suspeito saiu de Pimenta Bueno com destino a São Francisco do Guaporé, sendo acompanhado pelas equipes de inteligência. Ao entrar em uma via na zona rural, foi montada uma estratégia para captura no momento de seu retorno. Campanas foram organizadas tanto na saída, quanto na entrada da cidade.

Abordagem e apreensão

Por volta das 5 horas desta quarta, o veículo do suspeito foi visto trafegando pela BR-429. As equipes envolvidas emitiram a ordem de parada e procederam com a abordagem. Durante a revista, duas sacolas azuis foram encontradas. Dentro delas havia invólucros esverdeados com forte odor de maconha. Além disso, três tabletes de substância esbranquiçada, possivelmente cocaína, estavam escondidos em compartimentos ocultos na carroceria do automóvel. A equipe precisou desmontar parte da estrutura para ter acesso completo aos pacotes, o que resultou em avarias na carroceria. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Francisco do Guaporé.

Segundo a PM, foram encontrados cerca de 50 kg de drogas.

Mariana Carvalho lidera primeira pesquisa eleitoral do segundo turno

 

Novo levantamento mostra a candidata 13 pontos de vantagem sobre seu concorrente

No novo levantamento do Instituto Phoenix, divulgado nesta quarta-feira (16), Mariana Carvalho aparece com 50,08% das intenções de votos, contra 37,10% do candidato Leo Moraes, mantendo um cenário estabilizado em relação à pesquisa anterior, divulgada no último domingo (13).

Pode ser uma imagem de textoPode ser uma imagem de texto que diz "NIIT.PO PHOENIX 2 SONDAGEM DO 2° TURNO ELEIÇÃO MAJORITÁRIA PARA PREFEITO 2024 PESQUISA ELEITORAL MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO SONDAGEM ESTIMULADA QUANTITATIVA RESULTADO FINAL EM EM QUEM VOCÊ A VOTAR PARA PREFEITO NA PRÓXIMA ELEICÃO? MARIANA CARVALHO LEO MORAES 50,08% NENHUM 37,10% INDECISOS 7,83% 4,99% AMOSTRA (601 ENTREVISTAS) PERIODO AMOSTRA(OMENTRESITPE a 16/10/2024 MARCEM DE ERRO: ERO+OU-4|NTERNALODE.CONFANCA OU- 4%| INTERVALO CONFIANÇA 95% CONTRATANTE:A CONTRATANTE:ABCPUBLICIDADE ABC PUBLICIDADE REGISTRO TRE ሠ. 09770 2024"
Ela mantém uma vantagem de 13 pontos em relação ao seu oponente, se consolidando na liderança para ser a primeira prefeita eleita de Porto Velho. Os votos nulos e brancos somaram 7,83% e os indecisos são 4,99%.
Mariana Carvalho vem liderando as pesquisas até agora e foi a mais votada no primeiro turno, com 111.329 votos, ultrapassando os 47 mil votos de diferença para o segundo colocado.
A margem de erros da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança em 95%.
O levantamento ouviu 601 eleitores, sendo realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, com registro no TSE RO-09770/2024. A contratante é a empresa ABC Publicidade.

TSE rejeita último recurso e mantém mandatos de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de terça-feira (15), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, eleitos governador e vice-governador do estado. Eles foram acusados de cometer supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. A decisão foi unânime.

A ação, que pedia a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos políticos, sustentava que eles teriam usado servidores comissionados em mobilização de rua durante a campanha eleitoral, bem como cometido irregularidades na veiculação da propaganda eleitoral. Além disso, afirmava que eles teriam revogado, por meio de decreto, o ato de criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, com objetivos eleitorais.

Na sessão de hoje, ao apresentar voto-vista, o ministro Ramos Tavares acompanhou integralmente o entendimento do relator original do caso, ministro Raul Araújo, e negou provimento ao recurso por ausência de provas robustas e suficientes. O ministro Raul Araújo não integra mais o TSE, e o atual relator é o ministro Antonio Carlos Ferreira.

Em seu voto, Ramos Tavares também considerou que não houve caráter eleitoreiro nas medidas apontadas como ilícitas. Além disso, especificamente sobre a Estação Ecológica Soldado da Borracha – questão que originou seu pedido de vista –, o ministro enfatizou que os autos atestam que nunca houve efetivamente a instalação desse local, em virtude de ausência de orçamento.

Por fim, Ramos Tavares ressaltou que não há qualquer apontamento que possibilite concluir que as condutas seriam vedadas, abusivas ou mesmo caracterizadoras de compra de votos.

Fonte: TSE

Rodovia que dá acesso ao estado do Mato Grosso recebe melhorias do governo de RO

A Rodovia-412, uma importante via em Rondônia que dá acesso ao estado do Mato Grosso, está recebendo melhorias que beneficiarão a população que por ela trafega. O governo de Rondônia está patrolando e encascalhando pontos necessários da via, que é fundamental para a economia do estado. A obra é executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).

Segundo o responsável pela 8ª Residência Regional do DER-RO em Ji-Paraná, Fábio José, as obras iniciaram na segunda-feira (14). Estão sendo executadas limpeza da vegetação, patrolamento e encascalhamento em pontos necessários em cerca de 35 quilômetros, saindo do distrito de Nova Colina (Jí-Paraná) até a divisa do estado do Mato Grosso. “Ainda está sendo substituída uma ponte antiga de madeira, sobre o Rio Molim, de 25 metros de extensão por tubos armicos, o que vai deixar a rodovia mais trafegável e segura”, explicou.

De acordo com o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, a Rodovia-412 liga Rondônia a diversas localidades e garante o escoamento da produção. “As ações executadas não melhoram apenas o fluxo de veículos, mas também aumentam a segurança de motoristas e quem precisa trafegar,” pontuou.

Secom – Governo de Rondônia