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terça-feira, novembro 17, 2026
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Tenda Família Cidadã atende residencial Morar Melhor em Porto Velho

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O projeto Tenda Família Cidadã atenderá, no próximo sábado (29), o condomínio residencial Morar Melhor, zona Sul da capital. Esta é a 39ª edição do projeto realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Prefeitura de Porto Velho.

Os atendimentos no condomínio residencial Morar Melhor acontecerão das 8h às 14h, no Salão de Festa da rua 6. O projeto é mais uma ação construída pelo executivo municipal para assegurar a intersetorialidade e a integração das políticas públicas, sobretudo de fomento e garantia de direitos e cidadania, tornando-se um espaço de encontro e acesso aos serviços, especialmente ao público prioritário do Sistema Único da Assistência Social (Suas), que são pessoas mais carentes.

DOCUMENTOS

O atendimento será limitado por senha. As senhas serão entregues por ordem de chegada. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento ou de União Estável; RG e CPF; Foto 3×4; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina.

A ação oferta vários serviços e busca prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, através da inclusão de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais, buscando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

SERVIÇOS

Emissão do Cadastro Único (CadÚnico);
Emissão de Carteira do Idoso Federal;
Emissão de Passe Livre;
Emissão de 2ª vias de Certidões e do CPF;
Emissão de Carteira de Autista;
Solicitação do Programa Mamãe Cheguei;
Atendimento Psicossocial;
Emissão IDJovem;
Cadastramento em vagas de cursos para mulheres;
Oficina de artesanato para pessoa idosa;
Cond. Programa Bolsa Família na Educação;
Assessoria Jurídica;
Serviço do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
Serviço Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas);
Serviço Família Acolhedora;
Cadastro para Alistamento e Reservista;
Educação Ambiental;
Atendimento Oftalmológico;
Educação de Trânsito;
Emissão de Tarifa Social;
Energisa: Desligamento, Ligação Nova, Transferência de Titularidade; negociação de dívidas, dentre outros.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Casa de Acolhida Esperança continua o trabalho com migrantes em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), firmou novamente parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), para o funcionamento da Casa de Acolhida Esperança. A casa funciona como um espaço de acolhimento a migrantes e refugiados de passagem em Porto Velho.

O local tem capacidade para atender 40 pessoas, migrantes, principalmente oriundos da Venezuela. O atendimento é em tempo integral com a oferta de refeições, capacitação e inserção no mercado de trabalho àqueles que desejam permanecer na cidade. O espaço está localizado na rua Joaquim Nabuco, nº 1.981, Centro.

A primeira parceria da Prefeitura de Porto Velho e a Adra se deu com a inauguração da Casa de Acolhida Esperança em 22 de abril de 2022. Na inauguração, à época, o prefeito Hildon Chaves, disse que o espaço era uma resposta frente ao fenômeno da migração enfrentado hoje pela cidade de Porto Velho.

“Estamos reativando a parceria entre a Adra e Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semasf. Estamos reativando a Casa de Passagem Esperança, que é uma casa de acolhimento de migrantes e refugiados para acolher até 40 migrantes e refugiados; com acolhimento de qualidade, prestando toda a assistência para eles, como documentação, condução ao mercado de trabalho, oferendo três refeições diárias. Uma casa de acolhimento de qualidade por meio dessa parceria Adra e Prefeitura de Porto Velho”, disse Daniel Lessa, diretor regional/Rondônia da Adra.

“É muito importante nós podermos estar juntos nessa caminhada com a experiência que adquirimos da nossa relação anterior. A Adra foi de muita utilidade na organização da recepção dos migrantes que estavam chegando à cidade; o convênio funcionou muito bem da vez passada e permanecemos então agora nessa nova fase, voltando a atender a população migrante e com vistas a ampliação dessa parceria no futuro”, disse o secretário da Semasf, Álvaro Mendonça.

ADRA

A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais é uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, pertencente à Igreja Adventista do Sétimo Dia. A Adra tem como missão promover o desenvolvimento comunitário sustentável e fornecer assistência humanitária a pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente da sua raça, credo ou origem.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura proporciona realização de cirurgias eletivas em pacientes de Porto Velho

As cirurgias eletivas contratadas pela Prefeitura de Porto Velho e executadas pelo Hospital Santa Marcelina estão em andamento na capital. Até o momento, 161 pacientes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para realizar os procedimentos cirúrgicos.

A iniciativa busca diminuir o tempo de espera para pacientes na fila por intervenções cirúrgicas. Em um período de 25 dias, o Hospital Santa Marcelina realizou 58 cirurgias gerais e obstétricas em pacientes que aguardavam na fila de espera da regulação. Segundo a instituição, nos próximos dias, a expectativa é ampliar o volume de procedimentos realizados diariamente.

O contrato prevê a execução de 807 cirurgias eletivas no município ao longo de um ano. Todas as cirurgias são precedidas por exames pré-operatórios e avaliações de risco cirúrgico para garantir que os pacientes estejam aptos para os procedimentos.

Luciana de Souza foi a segunda paciente a ser contemplada através da parceria. Ela conta que sofreu com problemas com pedras na vesícula durante 12 anos, razão pela qual não conseguia se alimentar bem, levando a perda de peso e muito sofrimento.

“Foram anos de muita dor, diversos problemas, não comia quase nada. Quero agradecer a todos que trabalharam e possibilitaram a realização dessa cirurgia. Com certeza agora terei qualidade de vida”, celebrou a paciente.

O Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (Drac) da Semusa é responsável por coordenar as atividades, incluindo o agendamento e a comunicação com os pacientes. O diretor, Helison Ribeiro, destaca o papel do setor nesta parceria.

“O Drac atua diretamente na organização e na gestão das filas de espera, garantindo que os pacientes sejam informados e atendidos de forma eficiente. Através dessa parceria, conseguimos otimizar o fluxo de atendimento e reduzir significativamente o tempo de espera para cirurgias eletivas, contribuindo para a melhoria da saúde pública no município”.

O contrato com o Hospital Santa Marcelina foi celebrado após um processo de licitação pública, no qual a instituição venceu a concorrência. A parceria faz parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O investimento total é de R$ 1.960.753,00, oriundos do Governo Federal.

Serão realizadas cirurgias eletivas ginecológicas e gerais, abrangendo 20 tipos de procedimentos, como curetagem do colo do útero, histerectomia, colecistectomia e reparação de hérnias. A expectativa é que, ao longo do contrato, o tempo de espera para cirurgias no município seja significativamente reduzido, melhorando o acesso à saúde para a população de Porto Velho.

“Nós aderimos esse programa para reduzir a fila de pacientes residentes em Porto Velho que aguardam na regulação do estado e do município. Nosso objetivo é reduzir o tempo de espera dos pacientes e acelerar o atendimento. Com esse contrato, muitas cirurgias serão realizadas pelo município”, destacou Eliana Pasini, secretária Municipal de Saúde.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Depois de 28 anos, filha é registrada pelo pai e pede “benção” pela primeira vez durante Justiça Rápida Itinerante

“Benção, pai”, foi o que Aline de Souza disse após ter incluído o nome do pai, João Evangelista Borges, em sua certidão de nascimento. O reconhecimento de paternidade aconteceu no distrito de Ressaca, região ribeirinha de Porto Velho, durante a Justiça Rápida Itinerante.

O abraço entre pai e filha aconteceu dentro do Barco da Justiça. “Eu tenho 28 anos e vim colocar o nome do meu pai no meu registro porque só tinha o da minha mãe. Meu nome era Aline Ferreira de Souza e agora vai ser Aline Ferreira de Souza Borges”, comemorou.

Emocionado ao sair do barco com a certidão da filha em mãos, o pai agradeceu às equipes da Justiça Rápida pelos trabalhos na operação. “Dessa vez com a vinda do barco aqui, eu não poderia perder a oportunidade”, disse.

Com linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos, magistrados, servidores do TJRO e de instituições parceiras atendem moradores das localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos entre os dias 19 a 29 de junho.

A Justiça Rápida Itinerante Fluvial é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O projeto é ofertado à população desde a década de 1980, foi oficialmente instituído nos anos 1990 e tem como missão facilitar o acesso à Justiça para todos os rondonienses.

Serviços e parcerias

Nesta edição são oferecidos serviços jurídicos, de cidadania e de apoio psicossocial, como a emissão de CPF, certidões de casamento, certidões de nascimento, solução de conflitos visando reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, pagamento de pequenas dívidas, além de atendimentos odontológicos, de enfermagem e escuta humanizada realizada pelas equipes de psicólogos e assistentes sociais do TJRO.

A gama de serviços prestados à população é possível graças aos parceiros envolvidos no projeto, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).

Fonte: TJ-RO

PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da Americanas

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (27) dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).

Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, as investigações tiveram a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que os então diretores da Americanas “praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos”.

As investigações também constataram “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informa nota da PF.

Os ex-diretores da Americanas, empresa que está em recuperação judicial. Os investigados deverão responder pelos crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

Traficante é preso no Aponiã com diversas porções de drogas

Policiais militares prenderam um traficante, na noite desta quarta-feira (26), flagrado com drogas, em uma residência, localizada na rua Quatro Ilhas, bairro Aponiã, em Porto Velho.

Os policiais receberam denúncias informando que no local estava havendo livre comércio de entorpecente. Foram realizadas abordagens e o acusado estava dentro do imóvel.

Na busca, os militares encontraram dezenas de porções de maconha e cocaína.

Aos policiais o traficante disse que toda a droga encontrada na casa está avaliada em R$ 15 mil.

O criminoso foi levado para o Departamento de Flagrantes, juntamente com toda a droga e um carro.

Com informações do Rondoniagora

Coluna Zona Franca

Reeleição

Mal Garçon passou a servir ao povo de Candeias do Jamari, ele já está em campanha pela reeleição em 6 de outubro. Surreal. Só acontece em Rondônia. Risos. Lindomar Garçon (Republicanos) e a vice-prefeita Edinéia de Brito foram oficialmente empossados ontem, assumindo a responsabilidade de conduzir os destinos de Candeias do Jamari por apenas seis meses. A posse foi fechada, sem presença do público e imprensa.

Grito da Terra Estadual

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia (FETAGRO), juntamente com seus sindicatos filiados e parceiros/as, promove na capital do estado, Porto Velho, desde ontem, o “Grito da Terra Estadual”, que reune aproximadamente 600 agricultores e agricultoras familiares do campo, das florestas e das águas de todo o estado. O objetivo é um diálogo de negociação com o governador Coronel Marcos Rocha e com órgãos federais para melhorias na qualidade de vida da classe trabalhadora rural. O evento encerra hoje, 27.

Grito da Terra Estadual 2

O Grito da Terra é uma ação de massa protagonizada pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o Brasil e que se iniciou na década de 90, com a principal missão de dar voz aos milhares de agricultores e agricultoras familiares, tornando-se um espaço de reivindicação, proposição, negociação das necessidades da agricultura familiar, ao mesmo tempo, de denúncia dos atos realizados contra a vida dos povos do campo, das florestas e das águas.

Grito da Terra Estadual 3

A edição de 2024 traz como tema principal o mote: “NA LUTA EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR”. É a voz dos agricultores e agricultoras familiares que, através das entidades sindicais que os representa, ecoa mais uma vez para que o Governo do Estado olhe com atenção para as necessidades urgentes que a classe trabalhadora rural enfrenta no dia a dia do estado, principalmente com a chegada desenfreada da monocultura, causando impactos sociais, ambientais e econômicos. Ao todo foram apresentadas 101 propostas incluídas nos eixos: Habitação rural, Regularização fundiária, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Mulheres, Juventude e Infraestrutura das estradas.

Grito da Terra Estadual 4

Pela manhã de hoje está programado um ato em frente às Três Caixas d’Água, seguindo depois em caminhada para a Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Grito da Terra Estadual 5

Segundo a Presidenta da FETAGRO, Alessandra Lunas, “a realização do Grito da Terra é para nós, agricultores e agricultoras familiares, a possibilidade de abrir diálogo com o  governo do estado para que olhe, minimamente, para as dificuldades que estamos enfrentando, seja com o avançado desenfreado da monocultura, seja com a inoperância de algumas políticas que visam melhorar a qualidade de vida dos nossos povos do campo, das florestas e das águas, que faça sol ou chuva, diariamente estão contribuindo para o desenvolvimento econômico financeiro do estado”.

Eleições 2024

A apenas 99 dias das eleições municipais, os nomes que disputarão o pleito em Porto Velho estão quase definidos. Para uns, faltam os vice. Para a Frente Democrática, faltam definir os dois, titular e vice. Todos os nomes são esses: Mariana Carvalho (União Brasil), Marcelo Cruz (PRTB), Léo Moraes (Podemos), Benedito Alves (Solidariedade), Fátima Cleide (PT-PV, PCdoB), Samuel Costa (Rede-PSOL), Vinícius Miguel (PSB), Euma Tourinho (MDB), Jaime Gazola (PL), Valdir Vargas (PP), Célio Lopes (PDT) e Ricardo Frota (Novo).

O vice de Mariana Carvalho

Edemir Monteiro (ex-Regularização Fundiária), Gustavo Beltrame (ex-Emdur) e Diego Lage (ex-Obras) são, até o momento, os pré-candidatos a vice de Mariana Carvalho. Ela que desponta como favorita em todas as pesquisas, é apoiada pelo atual prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) e pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, do mesmo partido dela, o União Brasil.

                                     Níver do deputado

Falando em Mariana Carvalho, o irmão dela, o deputado federal Mauricio Carvalho (UB), fez aniversário e recebeu uma festa surpresa da equipe MMC. O colaborador e amigo Simon Araújo, também fez aniversário no mesmo dia.

Nova dupla sertaneja

Pode ser uma imagem de textoVem aí uma nova dupla sertaneja: Léo & Vinícius. Segundo fontes, a dupla estaria sendo contratada para cantar em Porto Velho no dia 6 de outubro. O problema é a agenda apertada e outros compromissos da dupla. Conversas estão sendo mantidas entre os empresários da dupla para que o evento seja uma realidade. Se acontecer, será um arraso. A conferir.

 

 

                                    Frente Democrática

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e textoE a Frente Democrática, hein? Demorando muito a decidir quem será o candidato pelo grupo de partidos que a compõe. Disputam a indicação Célio Lopes (PDT), Fátima Cleide (PT-PV, PCdoB), Samuel Costa (Rede-PSOL) e Vinícius Miguel (PSB). Desses nomes sairão os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. A decisão deverá sair impreterivelmente até o final deste mês. Senão, tchau.

Pré-candidatos a vereador Porto Velho

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-

CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB: Pedrinho da POC, Gadon, Luciano, Marcondes, Edenilson, Zé Cândido, Rashid, Marilena, Professora Gabi, Enfermeiro de Edmilson, Newton, José Newton, Severino do Baixo Madeira, Abidão da zona leste, Chagas Peres, Dr. Silva e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dilamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia; Rede: Sebastião Neves

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Luiz Porto, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Raimundo Torres Filho, Alysson Cuiabano e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Mauro Nazif Júnior , Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Sandro Marcelo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Ledio do Orgulho do Madeira, Jorge Molina Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana. SD. Terrinha

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Acesse também: Patrulha Verde 

A Democracia

Garçon já está servindo ao povo de Candeias do Jamari

 

Porto Velho, RO – Desde ontem, o prefeito Lindomar Garçon e sua vice, a professora Edinéia de Brito, estão trabalhando pelo município de Candeias do Jamari. Eles assumirm os cargos em cerimônia realizada na Câmara Municipal.

O evento solene de posse ocorreu na sala da presidência da Câmara, sob a presidência interina da vereadora Jucilene Marques Moraes. Com base nas leis vigentes, foi oficializada a posse do prefeito Lindomar Barbosa Alves e da vice-prefeita Edinéia de Brito.

Durante a cerimônia, os novos gestores apresentaram seus diplomas, a coligação pela qual foram eleitos, bem como declarações de bens.

Após a verificação da documentação, foi realizado o compromisso juramentado, onde prometeram cumprir as Constituições da República e do Estado de Rondônia, além das leis municipais, sempre visando o bem-estar da população e a ética na gestão pública.

Dessa forma, o prefeito Lindomar Garçon e a vice-prefeita Edinéia de Brito foram oficialmente empossados, assumindo a responsabilidade de conduzir os destinos de Candeias do Jamari. O termo de posse foi assinado pela presidente interina, pelo prefeito, vice-prefeita e demais autoridades presentes, marcando assim o início do mandato que visa atender aos interesses públicos e promover o desenvolvimento da região.

Esta posse representa um novo capítulo na política local, no qual a administração municipal terá como líder um prefeito comprometido e uma vice-prefeita qualificada, buscando sempre atender as necessidades e anseios da comunidade de Candeias do Jamari.

Presidente da Bolívia diz que país sofre tentativa de golpe de Estado

O presidente da Bolívia, Luis Arce, “denunciou a mobilização irregular” de algumas unidades do Exército do país nesta quarta-feira (26), ressaltando que o país sofre uma tentativa de golpe de Estado.

Ele adicionou que a democracia deve ser respeitada.

A agência de notícias estatal ABI informou que tanques estão sendo posicionados dentro e ao redor da Plaza Murillo, uma praça da capital La Paz onde estão localizados os escritórios dos poderes Executivo e Legislativo.

Ainda segundo a ABI,a mobilização militar começou por volta das 14h30, no horário local.

Uma testemunha da agência de notícias Reuters viu um veículo militar atingindo a entrada do Palácio Nacional e soldados entrando no edifício.

A CNN está tentando entrar em contato com o governo da Bolívia para comentar.

Evo Morales denuncia golpe de Estado

O ex-presidente Evo Morales, também através das redes sociais, acusou as tropas de estarem planejando um golpe de Estado sob comando do general Juan José Zuniga.

Ele pediu por “mobilização nacional para defender a democracia”.

“Não permitiremos que as Forças Armadas violem a democracia e intimidem o povo”, concluiu.

O general Juan Jose Zuniga disse a uma estação de TV local, segundo a Reuters, que “os três chefes das Forças Armadas vieram expressar nossa consternação. Haverá um novo gabinete de ministros, certamente as coisas mudarão, mas nosso país não pode continuar assim por mais tempo”.

Organização dos Estados Americanos condena movimento

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, condenou a situação na Bolívia, enviando solidariedade a Luis Arce.

“O Exército deve submeter-se ao poder civil legitimamente eleito, alertou.

Almagro também destacou que não será tolerada “qualquer violação da ordem constitucional legítima”.

*em atualização

*com informações da Reuters

STF fixa em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Competência do STF

Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão.

Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não.  Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil