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terça-feira, novembro 17, 2026
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Assembleia Legislativa de Rondônia aprova projeto da LDO para 2025

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei 445/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro em 2025. A votação aconteceu durante sessão extraordinária, na terça-feira (25). A previsão é que o Estado arrecade R$ 16,78 bilhões em 2025, o que representa um crescimento de 4,37% em relação a 2024.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e regulamenta as transferências a entes públicos e privados.

Além disso, disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; e autoriza o aumento das despesas com pessoal. A LDO é o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento anual, e tem a função de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Conforme o governo, o projeto detalha as diretrizes para a elaboração do orçamento anual e também estabelece as bases para a execução orçamentária que garanta a eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos. Na proposição são apresentadas as metas fiscais, os riscos fiscais, as metas e prioridades, e a especificação das fontes e destinações de recursos.

Entre as ações prioritárias do governo para 2025 estão: realizar infraestrutura da malha viária; modernizar o aparato da segurança pública; fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, e apoiar a política de segurança alimentar e nutricional.

Comissão de Orçamento

O projeto foi discutido pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa na segunda-feira (24). No parecer da relatora, deputada Ieda Chaves (União Brasil), são apresentados e avaliados os dados da proposição.

A previsão da receita total é de arrecadar R$ 16,78 bilhões em 2025. Estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia seja de R$ 79,65 bilhões em 2025, com crescimento de 6,14% para 2026 e de 6,02% para 2027. A receita primária é estimada em R$ 14,35 bilhões, e a despesa primária em R$ 14,38 bilhões para 2025.

Sobre a destinação de recursos, o projeto da LDO para 2025 mantém os percentuais que foram praticados em 2024: 4,77% para a Assembleia Legislativa; 74,95% para o Poder Executivo; 11,29% para Poder Judiciário; 4,98% para o Ministério Público; 2,54% para o Tribunal de Contas; e 1,47% para a Defensoria Pública.

Os deputados Luís do Hospital (MDB), Ismael Crispin (MDB) e Ezequiel Neiva (União Brasil) apresentaram uma emenda modificativa acerca da contrapartida financeira para os municípios. No parecer, a relatora concluiu que o projeto está em conformidade com as exigências legais e representa um instrumento adequado para orientar a elaboração e execução do orçamento de 2025. Os demais componentes da comissão acompanharam o voto.

Secom ALE/RO

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE de Rondônia é um dos premiados do selo IIA May Brasil 2024

Reconhecimento destaca a atuação do TRE-RO na promoção da importância da auditoria interna e na melhoria dos processos

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) está entre as instituições premiadas pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) com o selo IIA May Brasil 2024. O reconhecimento ocorreu pela atuação destacada do Regional na valorização da auditoria interna. A cerimônia em homenagem às empresas e instituições vencedoras acontecerá no mês de julho.

Conduzida pela Gerência de Auditoria Interna (Audi) do TRE-RO, a campanha promoveu a conscientização sobre a importância da auditoria interna durante o mês de maio, conhecido como o Mês da Conscientização da Auditoria Interna.

Desde 2023, a auditora-chefe da Audi do TRE de Rondônia, Rejane Assis, tem ressaltado o valor dessa ação. “Essa campanha veio para ficar, incentivando a disseminação de conhecimentos e conscientizando as instituições sobre o papel das auditorias internas como agentes de governança, que agregam valor aos processos internos e ajudam o Tribunal a alcançar os seus objetivos”, afirma Rejane.

Atividades

Durante a campanha, diversas ações foram realizadas, como apresentação de palestras, promoção de webinários e divulgação de conteúdos informativos nas redes sociais do TRE-RO.

Houve, ainda, o lançamento da Cartilha Orientativa da Audi. Esse documento explica, de forma clara e objetiva, os conceitos fundamentais sobre os controles internos e o papel da auditoria. A cartilha foi elaborada para ser uma ferramenta prática e acessível, ajudando gestoras e gestores, servidoras e servidores a entenderem melhor os mecanismos de controle e a importância de uma auditoria interna robusta e eficaz.

Justiça Eleitoral pelo Brasil

O conjunto dessas ações teve como objetivo a conscientização tanto das colaboradoras e dos colaboradores da instituição quanto do público em geral sobre os trabalhos da auditoria interna, com destaque para a sua contribuição para a melhoria dos processos internos e a garantia de conformidade legal e regulatória.

DV/EM, DB, com informações da Assessoria de Comunicação do TRE de Rondônia

 

Vices determinarão quem vai para o segundo turno em Porto Velho

PORTO VELHO- A última e única pesquisa de opinião pública disponível no momento, coloca os pré-candidatos Mariana Carvalho (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos), no segundo turno. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Fênix para a prefeitura de Porto Velho, divulgada na segunda (24), Mariana Carvalho teria 26,1%, Léo Moraes 21,5%, Benedito Alves (Solidariedade) 13,7%, Samuel Costa (Rede) 10,7%, Vinícius Miguel (PSB)  7%, Euma Tourinho (MDB) 6,6%, Jaime Gazola (PL) 5,3%, Valdir Vargas (PP) 3,9%, Célio Lopes com 2,1% e Ricardo Frota (Novo) 1,80 %.

Os dois primeiros colocados, é um realidade inconteste. Mariana Carvalho e Léo Moraes são nomes com bastante votos em Porto Velho. Ambos já disputaram a prefeitura da capital, sem lograr êxito. Porém, o nome a partir do terceiro colocado pode causar polêmica. Dificilmente Vinícius Miguel estaria atrás do novato Benedito Alves que não tem identidade com a capital. Ele é do interior do estado. Vinícius Miguel quase vai para o segundo turno contra Hildon Chaves (PSDB), nas eleições municipais de 2020.

A demora da Frente Democrática em indicar o nome do candidato que representará o grupo pode custar a não ida de Vinícius Miguel para o segundo, podendo nem concorrer ao cargo de prefeito. A indefinição é inquietante. Nesse ínterim, Vini tem sido sondado até para ser o vice de Léo Moraes (Podemos), mas ele está em compasso de espera do grupo político dele para decidir.

Por outro lado, a favorita Mariana Carvalho também ainda não escolheu o vice. Nunca esse cargo as vezes irrelevante, teve tanta importância quanto no momento. O candidato a vice-prefeito de Porto Velho será determinante tanto para Mariana, quanto para Léo Moraes e Vinícius Miguel.

Por Roberto Kuppê, Mais RO

 

 

Maior arraial do Norte: veja programação do Flor do Maracujá desta quarta-feira, 26

A 40ª edição do Flor do Maracujá, maior arraial do Norte, acontece entre os dias 21 e 30 de junho. Realizada pelo governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e União Junina Portovelhense (Unajup), a festa cultural atrai, todos os anos milhares de visitantes em meio às tradições juninas.

Nesta quarta-feira (26), o arraial traz uma programação repleta de atrações para a população. O público terá a oportunidade de prestigiar apresentações ricas em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades.

Veja a programação deste sábado, dia 26

  • 19h30 às 20h15: Quadrilha Mirim A Roça é Nossa;
  • 20h30 às 21h20: Quadrilha Adulta Rosas de Ouro;
  • 21h35 às 22h45: Boi Bumbá Adulto Teimoso;
  • 23h às 23h50: Quadrilha Adulta Matutos do Guaporé;
  • 00h05: Show musical;

A programação completa do 40º Arraial Flor do Maracujá está disponível no Portal do Governo de Rondônia e a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), elaborou uma vasta programação, com coberturas jornalísticas e galerias de fotos exibindo momentos da festa folclórica. Além disso, está confirmada a transmitida pelo canal do youtube do governo, com a participação de equipes de profissionais da área e convidados.

HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL

A origem do nome “Flor do Maracujá” surge em homenagem à primeira quadrilha registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. Em 31 de outubro de 2019, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha a Lei nº 4.635, que tornou o Arraial Flor do Maracujá, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, fazendo parte do Calendário de Eventos Oficiais, para reforçar, ainda mais, as tradições no período junino.

CONFIRA A GALERIA DE IMAGENS DO 40º ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ

1º DIA DO EVENTO

2º DIA DO EVENTO

3º DIA DO EVENTO 

4º DIA DO EVENTO

Rock In Rio: Brasil é o terceiro país que mais pesquisa por Katy Perry

O Rock in Rio é um dos maiores festivais de música do mundo, atraindo milhões de fãs e grandes nomes da música internacional. Em 2024, o festival que acontecerá nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro, na Cidade do Rock, na Zona Oeste do Rio, promete ser ainda mais especial, especialmente para os fãs de Katy Perry.

De acordo com um estudo realizado pela Agência Conversion, o Brasil é o terceiro país que mais pesquisa sobre a cantora no Google, demonstrando a enorme expectativa dos brasileiros para a sua apresentação.

O mapeamento considera o volume de buscas no Google, e constatou que o Brasil obteve 75.000 buscas pela cantora, ocupando o terceiro lugar nos rankings de outros países avaliados.

Os Estados Unidos lideram com 354.000 buscas, seguidos pelo Reino Unido com 97.000 buscas. Depois do Brasil, estão os países como Alemanha, com 49.000 buscas, e França, com 43.000 pesquisas.

Rock in Rio 2024: 40 anos do maior festival de música do Brasil

A edição de 2024 do Rock in Rio está sendo altamente aguardada, com um line-up que pretende agradar a todos os gostos musicais e celebrar os 40 anos de festival em grande estilo, com nomes da música internacional e nacional.

Entre os artistas confirmados estão: Ed Sheeran; Travis Scott; Shawn Mendes; Imagine Dragons; Akon; Mariah Carey; Ludmilla; Cat Dealers; Ivete Sangalo; Karol G.; OneRepublic; Evanescence; Os Paralamas do Sucesso; MC Hariel; Gloria Groove; Avenged Sevenfold e muito mais.

Katy Perry no Rock in Rio: o Dia Delas

O “Dia Delas” no Rock in Rio 2024 será uma celebração do talento feminino na música, com um line-up 100% composto por mulheres em todos os palcos. Katy Perry, conhecida por seus hits como “Roar”, “Firework” e “Dark Horse”, será a headliner em 20 de setembro.

Junto com ela, terão apresentações de Iza, Ivete Sangalo, Gloria Gaynor, Cyndi Lauper e muitas outras artistas talentosas.

A cantora Katy Perry já se apresentou no Rock in Rio em outras edições, sempre recebendo uma recepção calorosa do público brasileiro. Sua performance deste ano é esperada para ser ainda mais grandiosa, com um setlist que inclui tanto sucessos antigos quanto novas músicas de seu repertório.

O impacto do Rock in Rio no Brasil

O Rock in Rio não é apenas um evento musical, mas também um grande impulsionador do turismo e da economia local. Hotéis, restaurantes e serviços de transporte são apenas alguns dos setores que se beneficiam diretamente do aumento do fluxo de visitantes durante o festival.

A expectativa para o Rock in Rio 2024 é tão grande que mais de 300 mil ingressos da pré-venda foram esgotados em apenas 2h15min — um tempo recorde segundo a organização do evento.

A procura por hospedagem e passagem aérea também tende a aumentar exponencialmente graças ao festival, pois muitos brasileiros e estrangeiros demonstraram interesse em participar desta edição histórica. 

 

Comissão de Finanças aprova relatório da LDO para o ano de 2025

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia, presidida pela deputada estadual Ieda Chaves(União Brasil) , se reuniu no Plenarinho da Casa de Leis.

Ela estava acompanhada dos parlamentares estaduais Luizinho Goebel(Podemos), Ismael Crispin(MDB), Pedro Fernandes(PRD), Luís do Hospital(MDB) e Ezequiel Neiva(União Brasil). O encontro dos deputados serviu para votação e aprovação do Projeto de Lei da Diretrizes Orçamentárias, encaminhado pelo Poder Executivo, para o ano de 2025.

A relatoria foi feita pela deputada Ieda Chaves que afirmou que o texto do PL está cumprindo todos os requisitos constitucionais e em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado Luís do Hospital apresentou uma emenda ao projeto visando melhorar as contas dos municípios rondonienses e que foi acatada pelos demais parlamentares.

Ao final da reunião, ficou agendado para o dia 13 de agosto uma reunião com a Secretaria Estadual de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin). Foi marcada também a próxima reunião ordinária da comissão, a ser realizada no próximo dia 6 de agosto.

Fonte: ALE/RO

Jornada pelo baixo Madeira é encerrada com mais de 6 mil atendimentos à população ribeirinha

O Barco Saúde Dr. Floriano Riva Filho completou mais uma jornada no baixo Madeira, transformando vidas em três distritos e 12 comunidades ribeirinhas ao longo de oito dias intensos de trabalho. Com uma equipe dedicada de oito tripulantes e 30 profissionais, a missão proporcionou 6.196 atendimentos de saúde, oferecendo cuidados essenciais e especializados às populações ribeirinhas.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a unidade fluvial deixou Porto Velho, no dia 16 de junho, em direção ao distrito de Calama, onde ofereceu serviços especializados aos moradores locais e também das adjacências. De lá, seguiu para Nazaré, encerrou os atendimentos em São Carlos, e retornou para Porto Velho.

Serviços que fazem a diferença

Em cada comunidade visitada, os moradores tiveram acesso à ortopedia, ginecologia, pediatria, fisioterapia, psicologia, odontologia e outras especialidades médicas. A bordo, um clínico geral e uma equipe de enfermagem realizaram preventivos, testes rápidos de glicemia e detecção de infecções sexualmente transmissíveis, exames laboratoriais e vacinação, assegurando um atendimento completo e humanizado.

“Nosso objetivo foi alcançado. Propusemos levar às populações ribeirinhas o serviço especializado tão aguardado pelos moradores locais. Onde moram, os serviços básicos de saúde estão disponíveis nas unidades, mas os especialistas somente com o barco ou quando eles procuram esse atendimento na cidade. Por isso esse trabalho é tão importante”, explicou a diretora do Departamento de Atenção Básica da Semusa, Fabíola Barros.

Histórias de vida e gratidão

Quem também falou sobre a importância dos serviços oferecidos pelo Barco Saúde foi a moradora de São Carlos, Maria Clarice. Mãe de três filhos, ela procurou a embarcação para consulta com o pediatra, uma das especialidades mais procuradas na embarcação.

“Facilita muito quando o barco vem. O custo para ir a Porto Velho é elevado por causa do gasto com passagem, alimentação e hospedagem. Nossa vida financeira é baixa, não tem como ir todo mundo. Por isso, quando soube que vinha pediatra, pensei ser o momento ideal para consultar meus filhos”, comemorou Clarice, que também elogiou a atuação do médico.

O acolhimento que transforma

Adauto Marques foi o pediatra a bordo do Barco Saúde, responsável pelos atendimentos infantis de Calama a São Carlos. O profissional é veterano nas viagens da embarcação e sempre faz questão de estar presente, atendendo ao chamado e a vocação que o guia pela medicina.

“Minha motivação é trazer atendimento para essa comunidade, mais desassistida, por ser distante da cidade e com acesso mais complicado também. Tem um quantitativo grande de crianças que necessitam de uma avaliação pediátrica. Aqui somos acolhidos de uma forma especial, por isso é tão bom estar nessa missão. A gente sente que faz a diferença, é muito gratificante saber que as pessoas escutam e praticam o que a gente orienta”, relata o médico pediatra.

Quem também reforçou o acolhimento especial da população foi a médica residente em ginecologia e obstetrícia Elisa Rosa, profissional que também já esteve no barco em outras oportunidades. Para ela, a motivação de estar na missão é facilitar o acesso dessa população aos serviços que não são disponibilizados nas unidades locais.

“Além disso, é uma população que carece um pouco mais de acesso a informações sobre saúde, a medicamentos específicos, a orientação. E, na maioria das vezes, a gente vem trazendo tudo isso, consultas, exames e medicamentos. A gente se sente muito bem acolhido, pois são pessoas que valorizam esse deslocamento de profissionais especializados”, aponta a médica.

Uma missão de muitos

Para que o trabalho no Barco Saúde Dr. Floriano Riva Filho aconteça, é necessário um conjunto de esforços que começa meses antes. Nesse planejamento, a Semusa conta com o apoio de parceiros que estão sempre presentes como a Base Aérea de Porto Velho (BAPV), que nesta viagem enviou o chefe de cozinha Emildo Alves como voluntário na preparação das refeições, além da Universidade Federal de Rondônia (Unir), que disponibiliza profissionais residentes.

Amanda Daiana Pontes é enfermeira residente da Unir. No currículo, contabiliza três viagens com o Barco Saúde da Prefeitura de Porto Velho, missão que faz questão de participar para agregar conhecimentos técnicos, mas também, experiências que vai levar para vida pessoal e profissional.

“Apesar de ter vindo três vezes, cada viagem é diferente e isso também me motiva. Desta vez, vim com uma bagagem melhor sobre o fluxo, sobre os atendimentos e conhecendo um pouco mais a peculiaridade de cada distrito. Apesar de estarmos no baixo Madeira, cada comunidade possui sua característica. É sempre um desafio, cada dia a gente cumpre uma missão diferente com as adversidades que podem acontecer. Isso me traz uma grande experiência enquanto enfermeira”, declara Amanda.

Jornada cumprida

Para Eliana Pasini, secretária da municipal de saúde, a gestão fez um grande esforço para reformar o barco saúde e reativar o serviço especializado à população ribeirinha. Desde sua volta às águas, em 2021, foram sete missões e mais de 62 mil atendimentos realizados.

“Isso demonstra nosso compromisso com a saúde da população, principalmente com aqueles que moram mais distante da cidade. Trabalhamos muito para que os serviços de saúde cheguem de forma digna para cada munícipe. Encerramos esse trabalho com o dever cumprido e felizes por termos atendido tantas pessoas”, finaliza Pasini.

Entre ida e volta, foram oito dias de navegação pelo rio Madeira. Em cada parada, histórias de dor e sofrimento atenuadas pela escuta atenta da psicologia, pelo olhar aprofundado dos médicos, pelo medicamento que não apenas alivia o mal físico, mas que apazígua a angústia da alma. Ao final da sua jornada, o Barco Saúde Dr. Floriano Riva Filho cumpriu a missão de levar saúde aos ribeirinhos e de transformar vidas dos profissionais que estiveram a bordo deste trabalho.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Defesa Civil segue monitorando o nível do rio Madeira

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Em constante observação sobre a cota do rio Madeira neste período de estiagem, a Prefeitura de Porto Velho, através da Defesa Civil Municipal, segue monitorando o nível do rio. Na manhã desta terça-feira (25), o registro foi de 6,50 metros.

No último dia 18 de junho, a cota do rio chegou ao seu menor nível, medindo 4,15 metros e entrando em estado de alerta, com a menor cota do ano até o momento. Apesar da estiagem severa continuar, as chuvas ocorridas no Peru e na Bolívia, ocasionaram o aumento da vazão na junção dos rios Mamoré e Beni, que formam o Madeira, fazendo assim, que a cota aumentasse.

De acordo com o coordenador Elias Ribeiro, a Defesa Civil segue monitorando os níveis do rio, participando de reuniões junto ao Sistema Geológico do Brasil (SGB), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Nacional de Águas (ANA), e através da Sala de Crise Nacional e Regional será possível expor informações e previsões para o período de até 15 dias chegando-se a um balanço geral de toda situação para o planejamento de um diagnóstico efetivo de ação, além da produção de material impresso (cartilha) para orientar melhor a população sobre a estiagem amazônica.

As reuniões da Sala de Crise da Região Norte tem função preventiva, para que a Defesa Civil de cada município afetado possa programar melhor a sua atuação durante o período de severa estiagem amazônica. “As reuniões têm o objetivo de informar, de prevenir a curto, médio e a longo prazo, e juntos traçarmos ações para o enfrentamento da estiagem na região”, reforçou.

Ainda segundo o coordenador, a previsão é que por conta da ausência de chuvas, o nível do rio Madeira deve baixar ainda mais, por conta dos meses de setembro e outubro serem os meses mais críticos da estiagem, sendo outubro um mês de transição entre o verão e inverno amazônico. Para prevenir o município sobre o período de estiagem desse ano, o prefeito Hildon Chaves encaminhou no começo do mês de junho, um documento solicitando providências para o município se preparar para enfrentar uma crise hídrica e possível escassez de água em Porto Velho, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

CENSIPAM

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) prevê que o verão amazônico de 2024 deve registrar recordes de seca e calor em Rondônia. Para traçar estratégias de enfrentamento da estiagem amazônica, o Censipam, órgão do Ministério da Defesa, realizará nesta quarta-feira (26), reunião com diversos órgãos estatais, visando debater medidas de ação para o período de seca em Porto Velho.

O evento Pré-Seca 2024, trará análises técnicas e o prognóstico hidrometeorológico para os principais rios amazônicos e poderá ser acompanhado virtualmente no canal oficial do Censipam no youtube.

RISCO DE ALERTA E ORIENTAÇÕES

A Defesa Civil esclarece que o nível do rio está em estado de atenção e de acordo com a defesa, navegações noturnas para locomoção e transporte de cargas já estão sobre cuidados do órgão e a população deve ficar atenta para áreas de riscos que podem ocasionar os desbarrancamentos.

A outra questão importante desse período é o cuidado que deve se ter com a navegação, uma vez que a maioria das comunidades, utiliza as voadeiras e a atenção, segundo a Defesa Civil, deve ser redobrado, principalmente durante a noite. “Abaixo dos 6 metros, voltamos para o estado de alerta e baixando de 4 metros, provavelmente a Marinha decreta estado de alerta, proibindo a navegação noturna e com isso, já compromete bastante a navegabilidade no rio. Já está acontecendo uma diminuição no volume de cargas transportadas”, explicou o coordenador Elias Ribeiro.

Além disso, o volume menor de água no rio Madeira, traz uma aproximação maior com animais predadores. Por isso, a recomendação é que os banhistas evitem o contato com as águas do rio durante o período de estiagem. Em casos de emergência, a população pode acionar o órgão pelos telefones 199 (Nacional), (69) 98473-2112 (contato local) ou ainda chamar uma equipe do Corpo de Bombeiros pelo 193.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Projeto de lei relatado por Confúcio Moura é aprovado na Comissão de Educação no Senado

Nessa terça-feira, 25, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 6.049, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe “Altera a Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985.

A matéria dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências, para dispor sobre normas de verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que exerçam ou se candidatem a funções em órgãos de representação estudantil.

O relator do Projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu a iniciativa e ponderou. “Esta Lei complementa a Lei nº 7.395, de 1.983, que se limitou a regulamentar as atividades das organizações que representam os estudantes – e não a vida do estudante junto à universidade em que estuda’, explicou Confúcio Moura.

De acordo com o senador Confúcio Moura, a proposta do senador Veneziano trata de proteger os alunos que ocupam cargos nestas organizações em relação a sua formação acadêmica, garantindo-a, ao mesmo tempo que instrumentaliza as instituições de ensino para gerenciar as eventuais lacunas legais na forma de punir ou recompensar perdas de aprendizado por parte dos alunos. “Por exemplo, o que pode ser caracterizado como falta se o estudante tem uma agenda forte na gestão da organização. Avançamos muito com o Projeto aprovado!”, concluiu Confúcio Moura.

As atividades das organizações estudantis de nível superior sempre tiveram papel importante na dinâmica acadêmica – e para a democracia. São elas, por exemplo, que orientam a organização de grêmios estudantis nas escolas de ensino médio e nos grupos de jovens em comunidades das periferias. É inegável, também, o protagonismo da união Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

No entanto, embora seja reconhecidamente um movimento legitimo e importante, as atividades desenvolvidas pelos estudantes nestas organizações (cargos de direção, administração, controle, finanças e formação) nunca foram regulamentadas em relação ao comprometimento de suas rotinas escolares, de modo que se aferisse de forma definitiva o prejuízo ao aprendizado.

A proposição, de caráter terminativo nas comissões, segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Prefeitura de Guajará-Mirim e Sebrae unem forças para impulsionar o empreendedorismo

Na última sexta-feira (21), a prefeita de Guajará-Mirim, Mary Granemann, recebeu no Palácio Pérola do Mamoré o diretor técnico do Sebrae Rondônia, Alessandro Crispim Macedo, juntamente com sua equipe. O encontro teve como foco principal a ampliação da atuação do Sebrae no município, visando fomentar negócios e oportunidades no âmbito das Micro e Pequenas Empresas (MPE).
O Sebrae já conta com um Ponto de Atendimento em Guajará-Mirim, situado no prédio da associação comercial. A missão da entidade é fortalecer o empreendedorismo por meio do suporte aos pequenos empreendimentos da região, oferecendo um portfólio completo de soluções para aprimorar a gestão das empresas.
“Estamos confiantes de que o fortalecimento de nossa parceria com o Sebrae trará muitos benefícios para nossa cidade, promovendo um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e gerando emprego e renda para nossa população. Solicitamos, inclusive, que o Sebrae amplie sua atuação no município, o que contribuirá para o desenvolvimento econômico de Guajará-Mirim”, comentou a prefeita Mary Granemann.
Para o diretor Alessandro Crispim Macedo, a receptividade da prefeita abre novas oportunidades para uma atuação mais abrangente da entidade: “Viemos colocar o Sebrae à disposição de Guajará-Mirim e fortalecer os laços entre o município e nossas soluções de gestão, para continuarmos a fomentar negócios e desenvolvimento local. A prefeita sinalizou, por sua vez, a intenção de ampliar e realocar a Sala do Empreendedor no município e, agora, incentivados por ela, iniciamos as tratativas para uma atuação ainda mais robusta na região”, completou Macedo.
Durante a visita, o diretor técnico entregou à prefeita uma cartilha com os projetos dos municípios rondonienses que participaram do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. A iniciativa busca disseminar boas práticas e incentivar Guajará-Mirim a competir no próximo ciclo da premiação.
Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).
Fonte: Assessoria