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terça-feira, novembro 17, 2026
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Homem é encontrado morto dentro de centro de umbanda em Porto Velho

Um homem identificado como Wandreson de Oliveira Gomes, 44 anos, foi encontrado amarrado e morto na última sexta-feira (14) em um centro de Umbanda, na zona leste de Porto Velho. O principal suspeito de ter cometido o crime é o ex-namorado da vítima.

De acordo com registro de ocorrência, Wandreson não estava visualizando e nem respondendo mensagens enviadas por amigos, desde a madrugada de quinta-feira (13).

Preocupados com o homem, amigos foram até a residência que além de ser o local onde Wandreson morava, funcionava como centro religioso. No local, os amigos encontraram o homem já sem vida.

Segundo depoimento de uma amiga que abriu a casa, a vítima estava com as mãos amarradas para trás e com sinais de tortura, além da residência, estar toda revirada.

Segundo a testemunha, há alguns dias o ex namorado de Wandreson, arrombou a residência e furtou alguns objetos da vítima. O ex é apontado pela polícia como o principal suspeito de ter cometido o crime de Homicídio Doloso.

Até a publicação desta matéria a motivação do crime não foi informado e o suspeito não foi encontrado pela polícia.

Com informações do g1

Magia e tradição com Az de Ouro no Arraial Flor do Maracujá

Dia 27 de junho, às 21h30, a Arena do Flor do Maracujá será palco de uma das mais tradicionais manifestações culturais de Porto Velho: a Agremiação Folclórica Cultural Nação Az de Ouro, Boi-Bumbá Az de Ouro. O grupo, fundado em abril de 1991, promete encantar o público com suas cores vibrantes, na 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá, que acontece entre os dias 21 e 30 de junho, no Parque dos Tanques, em Porto Velho. O evento é organizado pelo governo de Rondônia.

O Boi-Bumbá Az de Ouro é facilmente reconhecido por suas cores oficiais: azul e branco. Composto por 100 componentes, inclui figuras de destaque como a porta-estandarte, Rania Cavalcante e a sinhazinha da fazenda, Kary Ferreira, além de outros personagens importantes como a rainha da marujada, sinhazinha, boi evolução, pajé, cunhã-poranga e rainha do folclore. Os ensaios do grupo acontecem de segunda a sexta-feira, das 20h às 22h, na Associação de Moradores do Cristal da Calama (Amac).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância cultural do evento, ressaltando o reconhecimento como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado.

“O Arraial Flor do Maracujá promove a nossa cultura e tradições. O estado busca estimular o comércio, e assim, gerar oportunidades de emprego para os moradores da região. O sucesso desse evento é resultado do engajamento dos grupos em realizarem apresentações grandiosas”, ressaltou.

TRADIÇÃO DE A a Z

A história do Boi-Bumbá Az de Ouro teve início durante uma descontraída jogatina de baralho entre amigos, quando uma carta de “az de ouro” foi jogada na mesa. Os fundadores da agremiação souberam que tinham encontrado o nome perfeito para o boi. Desde então, o Az de Ouro se consolidou como um dos bois mais antigos e respeitados da região.

A tradição do Az de Ouro é uma herança passada de pai para filho. O grupo foi originalmente fundado por Raimundo Guedes, e hoje é liderado por sua filha, Andréia Guedes, que assumiu a presidência após o falecimento do pai, mantendo viva a paixão e o legado familiar. Sob sua liderança o boi continua a crescer e encantar novas gerações de espectadores.

“A expectativa para a apresentação deste ano é imensa. Temos nos dedicado intensamente nos ensaios e estamos preparando um espetáculo ainda mais vibrante e emocionante para o público. Cada detalhe, desde as coreografias até as fantasias, foi cuidadosamente pensado para honrar nossa tradição e encantar todos os presentes. Estamos ansiosos para mostrar a beleza e riqueza cultural do Boi-Bumbá Az de Ouro, no Arraial Flor do Maracujá”, disse a presidente do grupo.

Cada apresentação do Az de Ouro é um espetáculo de cultura, história e emoção, que reúne danças coreografadas, músicas tradicionais, e uma narrativa que celebra a rica herança cultural da região. Para quem deseja vivenciar uma noite de pura magia e tradição; a apresentação do Boi Bumbá Az de Ouro é imperdível. Mais do que um espetáculo, é uma celebração da cultura, da comunidade, dando continuidade à uma paixão que atravessa gerações.

O titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Junior Lopes faz um convite especial à população para participação no evento, que é um referencial na celebração da cultura popular. “Venham prestigiar o Arraial Flor do Maracujá e se encantar com a beleza e diversidade das manifestações culturais. É uma festa para toda a família, cheia de alegria e tradições”, evidenciou.

Secom – Governo de Rondônia

Rosas de Ouro promete encantar e conscientizar com tema sobre Desmatamento

A agremiação Rosas de Ouro, criada em 12 de abril de 2003, após uma conversa de roda de amigos, foi campeã em 2007. Localizada no Bairro Tucumanzal, a quadrilha está sempre em destaque no Arraial Flor do Maracujá. Em 2024, o grupo traz como tema “O Verde que Emociona”, uma crítica ao desmatamento da Amazônia. A apresentação está marcada para o dia 26 de junho, às 20h30, durante a 40ª edição do Flor do Maracujá, que acontece de 21 a 30 de junho, no Parque dos Tanques, em Porto Velho. O evento é organizado pelo governo de Rondônia.

Os ensaios da quadrilha acontecem na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Mário Castagna, na Vila Tupi. Segundo a presidente da agremiação, Neiva Mariano, a Rosas de Ouro emociona a comunidade. “É cansativo, mas é maravilhoso trazer esses jovens para cultura. Também temos a quadrilha mirim, com o tema ‘Chaves Isso, Isso, Isso’, e ‘O Verde que Emociona’ na adulta. Vamos mostrar tudo no Flor do Maracujá”, ressaltou.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância cultural do evento, ressaltando o reconhecimento como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado.

O criador da temática de 2024, Dell Lima disse que, o  desenvolvimento com o tema começou no final do ano passado. “A gente traz uma crítica ao que vem acontecendo com a Amazônia, nos últimos anos. Quando ela está bem cuidada, nos emociona, quando está maltratada, a crítica se faz necessária”, evidenciou.

ROSAS DE OURO MIRIM 

A agremiação mirim, criada em 2015,  foi a campeã em 2017. A apresentação do grupo no Arraial Flor do Maracujá está marcada para acontecer no dia 27 de junho, às 19h30.

Os ensaios da Rosas de Ouro Mirim, que atualmente conta com 27 pares, também acontecem na escola Padre Mário Castagna, na Vila Tupi.

Conforme o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Júnior Lopes, o Flor do Maracujá é uma celebração da nossa cultura e uma oportunidade para ressaltar temas importantes de forma lúdica.

Secom – Governo de Rondônia

Cultura e tradição em Porto Velho, fique por dentro da programação do 40º Arraial Flor do Maracujá

A edição 40ª do Arraial Flor do Maracujá, realizado pelo governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e União Junina Portovelhense (Unajup), está prestes a iluminar a cidade de Porto Velho com uma programação rica e diversificada, entre os dias 21 e 30 de junho.

O evento, um dos mais aguardados da temporada junina, promete dez dias de pura alegria e celebração da cultura, com apresentações que vão desde quadrilhas mirins até shows musicais que vão animar as noites dos participantes.

O governador Marcos Rocha destacou que, em 2019, o governo do estado reconheceu o Arraial Flor do Maracujá como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, e o sucesso do evento é resultado do engajamento dos grupos em realizar as apresentações.

De acordo com o o secretário da Sejucel, Júnior Lopes, são 40 anos em que o governo de Rondônia estimula o comércio e gera oportunidades de emprego com a realização do Flor do Maracujá.

PROGRAMAÇÃO 

A programação completa do evento está disponível no Portal do Governo de Rondônia, e também será transmitida na página do governo de Rondônia, com a participação de jornalistas da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A abertura oficial do arraial acontece na sexta-feira, 21 de junho, às 20h, seguida das apresentações  dos grupos “Carimbó da Terceira Idade” e a quadrilha adulta “Arrasta Pé de Candeias”.

Durante os dias seguintes, o público poderá assistir a diversas apresentações de quadrilhas, boi-bumbás, e grupos de dança que se revezam no palco principal, garantindo um espetáculo contínuo. Destaques incluem a “Nova Junina” e “Coração Dourado” no domingo (23), e a sempre empolgante “Explosão Junina”, que promete aquecer a noite de terça-feira (25).

O encerramento no domingo, 30 de junho, será marcado por performances de grupos de dança como “Aymée” e “Yaporanga”, culminando com a premiação e um show musical especial. Cada noite, a partir das 19h30, vai oferecer uma programação imperdível que celebra a tradição, a alegria e a união da comunidade, fazendo do Arraial Flor do Maracujá um evento indispensável no calendário cultural de Porto Velho.

Secom – Governo de Rondônia

Barco saúde inicia mais uma viagem para levar serviços especializados à população ribeirinha

Em mais uma viagem de esperança, amor e cidadania, o Barco Saúde Dr. Floriano Riva Filho desceu junto com a correnteza do rio Madeira em direção aos distritos do baixo Madeira, zona rural da capital. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Essa é a segunda viagem da embarcação em 2024 e a sétima desde 2021, quando o serviço foi retomado após uma completa reforma da unidade fluvial. Pontualmente às 8h do domingo (16), no Porto da Marinha em Porto Velho, o comandante do barco, Benjamin Ferreira, desancorou a embarcação. A bordo seguiram médicos, enfermeiros, vacinadores, técnico de enfermagem, auxiliar de laboratório, acadêmicos de enfermagem e psicologia, entre outros profissionais.

Entre os serviços ofertados estão atendimentos médicos com clínico geral de enfermagem, vacinação, educação em saúde, dispensação de medicações, puericultura, exames laboratoriais e atendimento psicológico.

Além desses, a bordo também vão os atendimentos com profissionais especializados, como ortopedista, ginecologista, pediatra entre outros.

Coordenado pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) da Semusa, o Barco Saúde fará sua viagem em direção aos distritos de Calama, Nazaré, São Carlos e mais 12 comunidades adjacentes entre os dias 16 e 23 de junho.

A secretária da Semusa, Eliana Pasini aponta o esforço da gestão em reativar o funcionamento da unidade fluvial, investindo na reforma total da estrutura. “Esse serviço é muito importante, pois conseguimos levar até as comunidades atendimentos diferentes daqueles oferecidos nas unidades de saúde de cada distrito. Nossa missão é trabalhar para melhorar as condições de saúde da população”, relata a secretária.

Nesses distritos e comunidades, a Prefeitura de Porto Velho disponibiliza unidades básicas de saúde que realizam os atendimentos da Atenção Primária à Saúde (APS). A chegada do Barco Saúde nessas regiões serve como um apoio e amplia os atendimentos, com serviços especializados para aquela população.

CRONOGRAMA

Os primeiros atendimentos do Barco Saúde começarão no Distrito de Calama. Logo depois a embarcação sobe para Nazaré e finaliza em São Carlos. Serão sete dias de viagens, entre deslocamento e atendimentos. Veja a relação de datas e locais:

Distrito de Calama – 17 e 18 de junho
Distrito de Nazaré – 19 e 20 de junho
Distrito de São Carlos – 21 e 22 de junho

Reativação do Barco Saúde em 2021

O Barco Saúde foi criado em 2004, mas ficou paralisado por muitos anos. Em 2021, a Prefeitura entregou a embarcação completamente reformada, obra que contemplou novos consultórios, mobiliários, pintura e a troca total do casco, muito danificado devido ao tempo inutilizado.

Ao todo, foram mais de R$ 1,2 milhão de investimentos, sendo R$ 900 mil de recursos próprios da Prefeitura. Nesses três anos de reinauguração, quase 60 mil serviços foram realizados.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial em Rondônia

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino de uma extensa área de 8.070 hectares onde, até 2022, vivia um único indivíduo, conhecido como Tanaru, ou o “Índio do Buraco”.

Tanaru viveu ao menos 26 anos em isolamento voluntário, evitando o contato com outros seres humanos, incluindo indígenas que habitam as redondezas da área equivalente a 8 mil campos de futebol, nas cidades de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cujos servidores o monitoravam a distância desde 1996, quando o avistaram pela primeira vez, Tanaru era o “único sobrevivente de sua comunidade, de etnia desconhecida”. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com a morte dela, “desapareceu mais uma cultura milenar”.

Em agosto de 2022, indigenistas que realizavam uma ronda de vigilância encontraram Tanaru morto, deitado em uma rede, no interior da última das muitas palhoças que o indígena construiu ao longo dos anos – a Funai tem registros de ao menos 53 delas. O corpo estava preservado e paramentado com adereços como um colar no pescoço, um chapéu e enfeites de penas. Nenhum ferimento ou indício da passagem de outra pessoa pelo local foi identificado. Os poucos utensílios que Tanaru carregava consigo a cada vez que se mudava para uma nova palhoça foram todos encontrados.

Tanaru morreu sem que sua etnia tivesse sido identificada sem margem para dúvidas. Ninguém nunca soube ao certo que idioma ele falava ou qual era sua idade aproximada. Da mesma forma, resta o mistério de como ele terminou sozinho, em uma área florestal cercada por fazendas cuja vegetação original foi quase toda eliminada. A hipótese mais provável é que ele era o último representante de um povo dizimado em meio à intensificação da colonização de Rondônia, na segunda metade do século passado, quando dezenas de povos indígenas habitavam a região.

Ele recebeu o apelido de servidores da Funai, em referência ao rio que corta a região. O outro, devido ao costume de cavar um buraco profundo, uma espécie de cova, no interior de cada nova maloca. Arredio, flechou um servidor da Funai que tentou se aproximar, em 2005. Na maior parte do tempo, contudo, não demonstrava temer as pessoas, chegando a construir algumas de suas palhoças perto dos limites entre a área que a União destinou ao seu usufruto exclusivo e as fazendas ao redor. Além disso, em determinado período, aceitava os objetos (machados, facões etc.) e as sementes que servidores da Funai lhe deixavam com o intuito de estimulá-lo a plantar alguns alimentos para consumo próprio.

As dúvidas quanto à origem de Tanaru deram margem a especulações. Há, na região, quem até hoje sustente que ele não era indígena, assim como há quem garanta que, embora indígena, ele pertencia a um povo de outra região e foi levado por indigenistas, de avião, para ocupar a área hoje em disputa.

Os restos mortais de Tanaru só foram enterrados no início de novembro de 2022, mais de dois meses após sua morte. Para isso, o MPF teve que ingressar com uma primeira ação na Justiça Federal, pedindo que a Funai fosse obrigada a sepultar o indígena no mesmo local onde seu corpo foi encontrado e seguindo as tradições indígenas regionais. Sob o comando da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a Funai alegava não ter a obrigação legal de sepultar o indígena, cujo corpo permanecia acondicionado na unidade da Polícia Federal em Vilhena (RO), onde tinha sido submetido a autópsia.

Em dezembro de 2022, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai. Desta vez para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé e akuntsú, a Funai nunca promoveu os estudos antropológicos necessários à delimitação e reconhecimento da terra indígena. A Justiça Federal em Rondônia agendou para a segunda quinzena de julho uma audiência de conciliação entre as partes.

Durante os 26 anos em que monitorou Tanaru, a fundação limitou-se a, de tempos em tempos, renovar suas portarias de restrição de uso, interditando o aceso de não indígenas à área – que a Funai denominou Terra Indígena Tanaru “para fins de controle administrativo”. A portaria atualmente em vigor é de 2015 e tem validade de dez anos.

“Este território já devia ter sido demarcado há muito tempo, e a morte do Tanaru não muda o fato de que essas terras eram ocupadas por indígenas desde tempos imemoriais e, portanto, pertencem à União”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Daniel Luis Dalberto, autor da ação junto com o procurador Leonardo Caberlon.

Brasília (DF) 15/06/2024 – Detalhes de imagens que estão anexadas no processo do caso índio do bruraco – Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.
Foto: Ministéri Público-RO/Divulgação
Detalhes de imagens anexadas no processo do caso “Índio do Buraco – buracos cavados por Tanaru – Ministério Público-RO/Divulgação
“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário que determine a obrigação da União, da Funai, de demarcá-la para então decidirmos, coletivamente, junto com os indígenas do entorno, o destino mais apropriado à área. A finalidade é proteger a área, seja na forma de um memorial dedicado a Tanaru e à resistência dos povos indígenas, seja como uma área de proteção e destinação socioambiental”, acrescentou o procurador.

De acordo com Dalberto, a atual disputa em torno da área é resultado da colonização desordenada da região. Segundo o procurador, para incentivar a colonização e o estabelecimento de empreendimentos agrícolas, o próprio Estado loteou as terras e entregou títulos de propriedades a pessoas vindas de outras localidades, ignorando a presença indígena e de outras populações.

“O governo militar sabia que toda aquela região era amplamente ocupada por indígenas. E, segundo as resoluções em vigor na época, tais áreas não poderiam ser disponibilizadas para qualquer outro fim [que não o usufruto exclusivo indígena]. O Estado brasileiro ignorou este fato, o que acabou por estimular situações muito violentas. Muitos grupos indígenas tiveram que fugir; outros foram exterminados. Há, inclusive, registros históricos de fazendeiros usando tratores para tentar esconder as evidências da presença indígena”, concluiu o procurador, para quem Tanaru é um sobrevivente e um exemplo da resistência dos povos originários.

“Um único integrante de uma civilização conseguiu viver sozinho, sem ajuda de ninguém, por ao menos três décadas, em um pequeno pedaço de floresta, sem destruí-la. Isto é a máxima expressão de autonomia e sustentabilidade. […] Em parte, graças a essa única pessoa, temos, na região, uma ilha de biodiversidade. Ou seja, Tanaru não só levou adiante sua civilização, como, com sua presença, manteve parte de bioma único”, destacou Dalberto.

Favorável à iniciativa do MPF, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu à Justiça Federal para integrar a ação, como amicus curiae, ou seja, para fornecer subsídios ao órgão julgador. Para os advogados da entidade, cabe à União reconhecer a área em que Tanaru viveu e morreu como um território tradicional indígena, destinando-a para fins de proteção e promoção socioambiental e protegendo-a.

“A Coiab reforça a necessidade de demarcação [das terras] com fundamento, dentre outros, no direito constitucional à memória […] e com a finalidade de garantir o direito à existência dos povos indígenas, inclusive com a previsão da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo também os povos isolados e seus territórios”, sustenta a entidade em nota enviada à reportagem.

“O território Tanaru carrega em si interesses nas áreas de arqueologia, antropologia, linguística, cultural, ambiental, histórica e botânica”, reforça a entidade, insistindo que a homologação da Terra Indígena Tanaru está em conformidade com a legislação, “sendo juridicamente irrelevante a não presença, na área, da etnia específica [à qual Tanaru pertencia]”.

“Além disso, o caso lança a atenção pública e do Estado para outros diversos casos de genocídio de populações indígenas em curso no país […] Afinal, o massacre que matou quase todos os indígenas desse território [Rondônia] foi deliberadamente escondido e esquecido e a demarcação seria uma forma de resguardar a memória e reforçar a ideia de que a sociedade não deve repetir tamanha violação de direitos humanos”, finaliza a Coiab.

Particulares
Contrário à iniciativa do MPF, 11 pessoas (nove delas pertencente a três famílias) reivindicam, na Justiça, a propriedade da terra. Representante do grupo, o advogado Sandro Ricardo Salonski Martins sustenta que seus clientes são os legítimos donos da totalidade dos imóveis atingidos pela restrição de uso imposta ao território que Tanaru ocupava.

“A área em questão não pertence à União e não existe nenhuma afetação por ocupação tradicional indígena. Trata-se de propriedades particulares devidamente tituladas há muitos anos, desde antes da [entrada em vigor da] Constituição Federal de 1988”, afirma o advogado, sustentando que, pelo tempo em que Tanaru ocupou a área e foi monitorado a distância por servidores da Funai, seus clientes “respeitaram sua presença”.

“O falecimento do indígena extinguiu o usufruto que tinha sobre a área. Logo, a razão de ser das portarias de interdição há muito se extinguiu, transformando-se em um instrumento abusivo por parte do poder público. Além disso, discutir a demarcação de uma área desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não está previsto em nossa Constituição Federal”, finaliza o advogado, destacando que a União nunca tomou nenhuma providência prática para demarcar e homologar a área.

Uma das pessoas representadas na ação é Gutemberg Ermita, pecuarista hoje com 81 anos. Ele e seus irmãos se estabeleceram na região em 1973. Naturais de Colatina (ES) e filhos de pequenos produtores rurais, eles buscavam uma nova área onde pudessem criar gado.

“Morávamos em uma propriedade pequena”, contou à Agência Brasil o filho do pecuarista, Gutemberg Ermita Filho. “Meu pai e seus três irmãos decidiram vir conhecer Rondônia. E chegaram até esta área trazidos por um indígena cuja tribo vivia próximo a Chupinguaia – que, na época, ainda se chamava Viradouro, porque aqui não tinha nada. A cidade tinha duas ruas apenas”, acrescentou Filho ao lembrar que, em 1982, quando ele próprio se mudou para a propriedade da família, já não encontrou indígenas morando nas proximidades.

“Meu pai e meus tios trabalharam muito. Desbravaram a área junto com outras famílias atraídas para a região. Meu pai, inclusive, chegou a atuar como procurador de mais de 60 pessoas que estavam se estabelecendo na região, abrindo [suas propriedades], conforme exigência do próprio  Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Ele viajava para Brasília atrás da burocracia, da escritura do imóvel dele e de outras pessoas. Demorou alguns anos para ele, enfim, receber a papelada. Ou seja, se havia algo de errado com a destinação destas terras, o governo teve tempo para identificar isso já lá atrás, há 50 anos. Pelo contrário. Na época, o próprio Estado incentivou as pessoas a virem para a região”, argumentou Filho.

“Agora, não vai ser fácil solucionar esta situação. Nossa proposta é que parte da área seja transformada em um parque arqueológico ou algo do tipo, em que ninguém mexa. Não somos contra um memorial para o indígena, mas propomos que ele ocupe um espaço menor. Para que 8 mil hectares para um memorial, para uma terra indígena onde já não há um índio?”, finalizou Gutemberg Ermita Filho.

Procurada pela Agência Brasil, a Funai informou que “por se tratar de caso inédito pós-Constituição de 1988”, ainda estuda a correta destinação para a área. “[Enquanto isso], a Procuradoria Federal Especializada realizou e continua a realizar diversas ações para garantir a proteção do território.”

A fundação lembrou que, em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresentasse, em 60 dias, um plano de ação para proteger os territórios destinados a povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo a TI Tanaru. O órgão reafirmou que a restrição de uso e ingresso de não indígenas na área, aplicada a partir de 1996, foi estabelecida em função da confirmação da presença indígena na área.

“Logo se confirmou que se tratava de um único sobrevivente. Havia evidências claras de que, pouco tempo antes, um grupo [indígena] tinha sido expulso de sua aldeia, por homens agindo a serviço do ‘proprietário’ da fazenda”, destacou. “O indígena isolado [Tanaru] não correspondeu [às tentativas] de diálogos de povos do entorno e acabou sendo considerado pertencente a uma etnia ou grupo desconhecido”, acrescentou a fundação, garantindo que, desde então, “manteve atividades de monitoramento, tendo levantado informações e produzido inúmeros relatórios sobre o modo de vida e forma de ocupação do território”.

A Agência Brasil também procurou a prefeitura de Corumbiara, mas não recebeu resposta. Cerca de 30% da área que o MPF pede que seja transformada em uma unidade de conservação estão localizados no município. Outros 50% ficam em Pimenteiras do Oeste, cuja prefeita, Valéria Garcia (PP), disse, por mensagem de áudio, que “nunca ouviu falar” sobre a polêmica envolvendo a área.

Agência Brasil

Municípios de Rondônia já aplicam nova vacina contra Covid-19

Os municípios rondonienses já utilizam o novo imunizante contra a Covid-19. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB — em maior circulação atualmente, segundo o Ministério da Saúde. Rondônia recebeu as doses que estão sendo distribuídas aos municípios de todo o estado. A vacina é aplicada como reforço para os grupos prioritários.

Quem faz parte do público-alvo, não pode descuidar da imunização. É o caso da advogada Carol Gonçalves Ferreira, de 29 anos. A moradora do bairro Olaria, de Porto Velho (RO), tem esclerose múltipla — uma doença autoimune, que causa lesão nos nervos.
Ela já se vacinou e sabe da importância do imunizante para a saúde coletiva.

“A importância de se imunizar não só para a própria proteção, mas também para a proteção dos outros, saúde pública e para reduzir drasticamente as formas mais graves da doença, evitando óbitos e internações.”

O público-alvo da vacinação contra a Covid-19 é formado por crianças — de seis meses até menores de cinco anos. E também adultos dos grupos prioritários —  pessoas com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades e gestantes.

O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA MILHÕES de pessoas contra a Covid-19. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu as doses que protegem da variante XBB. Esse lote foi distribuído para todas as Unidades da Federação.

O infectologista Adelino de Melo Freire Junior reforça que as vacinas vão sendo atualizadas de acordo com as novas cepas dos vírus que circulam, como o que acontece com a vacina da gripe anualmente. Por isso, os grupos mais vulneráveis precisam estar com a vacinação em dia para não contrariem a doença.

“Essa nova vacina que chega é uma atualização necessária, porque o vírus evoluiu e as vacinas anteriores deixam de ter uma proteção tão eficiente. Então, a vacina nova que está chegando é necessária para a gente se proteger de forma mais ativa contra o vírus que circula hoje.”

Com a proximidade do inverno e a queda nas temperaturas em algumas regiões do país, aumenta a incidência de doenças respiratórias, assim como síndromes gripais. Por isso, medidas de proteção — além da vacina — devem ser tomadas, como usar máscara em caso de suspeita de alguma doença, cobrir o rosto quando espirrar, além de evitar espaços fechados. Essas medidas podem ajudar a reduzir a circulação do vírus da Covid.

Procure uma Unidade Básica de Saúde, leve a caderneta e vacine-se contra a Covid-19.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/saude.

Fonte: Brasil 61

MP de Rondônia denuncia 10 à Justiça por movimentação criminosa de mais de R$ 200 milhões

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho, o local de suas principais atividades.

A denúncia foi apresentada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), imputando aos denunciados a prática dos crimes de constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos II e IV, da Lei 12.850/2013), em concurso material com muitos crimes de lavagem de dinheiro qualificados pela reiteração delitiva e terem sido praticados no contexto de organização criminosa (art. 1º, caput, e §§1º, inciso I, e 4º, da Lei 9.613/1998).

A investigação conduzida pelo MPRO esclareceu que os denunciados montaram urna “lavanderia de dinheiro” e prestavam seus serviços para qualquer pessoa física ou jurídica interessada em receber valores provenientes direta ou indiretamente de fonte criminosa, ilícita ou totalmente desconhecida (cegueira deliberada).

Os denunciados utilizavam as tipologias classificadas como contas de passagem, fracionamento de transferências ou depósitos em valores abaixo dos limites de alerta fiscalizatório do COAF (R$ 4.999,00 e R$ 9.999,00), mesclagem com dinheiro lícito, saques e trânsito de dinheiro em espécie, para ocultar e dissimular a origem, destino, propriedade e localização desses valores.

Por meio desse “serviço”, o contratante fazia com que os valores espúrios ou duvidosos fossem depositados ou transferidos para as contas bancárias utilizadas pela organização, depois eram “pulverizados” e espalhados por várias outras contas registradas em nome de pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema. Por fim, eram sacados em espécie e entregues ao destinatário anônimo, já “limpos” dos rastros anteriores, dissimulando a origem desse dinheiro (dissimulação) e praticamente impossibilitando a identificação do destinatário final e sua localização (ocultação).

Segundo apurado até o momento, com esse esquema profissionalizado de lavagem de dinheiro, os denunciados movimentaram entre os anos 2018 e 2022 o total de R$ 239.738.344,61 em valores a descoberto, ou seja, sem lastro plausível para as transações, dos quais R$ 213.915.430,11 foram identificados como transações suspeitas ou típicas de lavagem de dinheiro, identificadas em quatro grupos: 1º Grupo – valores provenientes de pessoas físicas e jurídicas implicadas em investigações e operações realizadas em outros estados da federação por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 2º Grupo – valores provenientes de transações de extração e venda de minério apenas “no papel”, sem a menor comprovação sequer da existência dos minerais declarados; 3º Grupo – valores provenientes de depósitos não identificados (abaixo do limite estabelecido pelo COAF); e 4º Grupo – valores originários de operações conhecidas como non sense, ou seja, sem sentido, sem razão ou lastro aparente.

A primeira fase da Operação Alcance 2 foi deflagrada no dia 12 de abril com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO.

Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase, com o fim de dar cumprimento a três mandados de busca e apreensão, também decretada pelo TJRO, visando recolher e apreender veículos pertencentes à liderança da organização, ante o descumprimento da ordem anteriormente decretada indisponibilizando esses bens e proibindo a circulação deles.

Agora, com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados, até a final decisão, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a condenação ou absolvição dos acusados e as penas eventualmente aplicáveis para cada um deles.

Fonte: MP

Coluna Zona Franca

 Por Roberto Kuppê (*)

Frente Democrática

Pode ser uma imagem de textoDe acordo com o pré-candidato a prefeito de Porto Velho, Vinícius Miguel (PSB), haverá reunião decisiva hoje, segunda-feira, com os partidos PT (PV+PCdoB), PSB, REDE e PDT, com o objetivo de fechar questão em cima de um nome para prefeito e para vice. Faltam 110 dias para as eleições de 2026. Pode sair hoje o nome do candidato da frente que poderá chegar ao segundo turno. Segundo um dirigente do PT, está evoluindo para que o candidato da frente seja Célio do PDT e Vinicius de vice, ou vice e versa. Na plenária de noite no SINDSEF estarão presentes Fátima Cleide (PT), Vinicius Miguel (PSB), Samuel Costa (REDE) e o Célio  Lopes (PDT), além pré candidatos a vereadores. MDB, SD e PSOL decidiram lançar candidatos próprios. Euma Tourinho, do MDB, já está no trecho se apresentando nas comunidades.

Mariana Carvalho

Enquanto a frente democrática se forma, a pré-candidata Mariana Carvalho (União Brasil) lançou o primeiro vídeo de uma série. No video ela conta sua trajetória de vida acadêmica, política e sobre a família dela. Diga-se de passagem, uma superprodução com alto nível técnico. Coisa de profissional. Como este articulista disse na coluna anterior, quem não tem as manhas não entra sem a instrução de um profissional. 

Eleições 2024 em Ji-Paraná

Nenhuma descrição de foto disponível.O Ministério Público Eleitoral vai realizar a Oficina Minorias e Eleições 2024 em Ji-Paraná na próxima terça-feira (19). O objetivo é capacitar lideranças de comunidades indígenas, quilombolas e de periferia para a participação política e registro de candidaturas coletivas. Com uso de linguagem fácil e de caráter suprapartidário, as oficinas buscam mudar a realidade de baixa representatividade dessas minorias nas câmaras de vereadores e nas prefeituras.

Eleições 2024 em Ji-Paraná 2

 
O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon ressalta que um dos objetivos da oficina é “encorajar a participação de indígenas, quilombolas e pessoas das periferias nas eleições deste ano. O número de candidatos e candidatas dessas populações é baixo e pouquíssimos conseguem se eleger. A representatividade dos eleitores é um dos pilares da democracia”.

Eleições 2024 em Ji-Paraná 3

 
Os partidos políticos foram convidados a enviarem representantes para a oficina, pois são instituições necessárias na formalização dos requerimentos de registro de candidaturas e no financiamento das campanhas eleitorais. A oficina é gratuita e suprapartidária. As inscrições podem ser feitas pelo formulário https://forms.gle/o4i6DpVTNntU4Cue7. Haverá certificado de participação.

                                        A copeira errou?

Em resposta ao blog Entrelinhas a Câmara de Vereadores de Porto Velho postou no site dela uma Nota de “Esclaricemento” falando do blog. No final, também estava a palavra “portovelhence”, escrita com “c”. Pelo jeito foi a copeira quem fez a nota. Risos.A equipe do blog alertou o pessoal da Câmara no grupo de WhatsApp Informativo RO. Trata-se do grupo mais polêmico do estado. Foi dito que erros de grafia acontecem, mas no caso a Câmara de Vereadores de Porto Velho não é um simples blog, ou um site. É o Poder Legislativo Municipal, da capital de Rondônia, por isso os erros não pegavam bem. De imediato os integrantes do grupo começaram a se manifestar. O ex-deputado Jair Montes explicou que era o corretor. Mas não faltou gente para baixar a ripa. A equipe do blog, então, apresentou uma proposta: que entre os 600 comissionados contratados pela Câmara se encontrasse pelo menos um que conseguisse revisar as notas, antes que fossem postadas.

A copeira errou? 2

Acontece que o grupo de WhatsApp Informativo RO tem força, e logo depois a nota de “esclaricemento” foi corrigida. Postaram no grupo a nota com a correção. Também foi corrigida a palavra “portovelhence”. A equipe do blog propôs, então, que fosse feita uma outra nota de esclarecimento, esclarecendo a nota de esclarecimento anterior. É que a nota não esclarece qual matéria os vereadores estão chamando de mentirosa, ou se são todas as matérias.

Patrulha Verde

Em breve lançaremos o site da futura Ong Patrulha Verde, que atuará na defesa da Amazônia, da natureza e dos povos indígenas. O Patrulha Verde nasce para cobrir uma lacuna existente no setor. Tudo que abrange a pauta sobre desmatamento, grilagem de terras, queimadas, povos originários terá espaço no novo site.

Pré-candidatos a vereador Porto Velho

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-

CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dilamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia; Rede: Sebastião Neves

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Luiz Porto, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Raimundo Torres Filho, Alysson Cuiabano e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Mauro Nazif Júnior , Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Sandro Marcelo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana. SD. Terrinha

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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