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terça-feira, novembro 17, 2026
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Affonso Cândido propõe campanha de incentivo ao primeiro voto

Medidas de incentivo ao primeiro voto fazem parte do projeto de lei proposto pelo deputado estadual, Affonso Cândido (PL), nas escolas públicas rondonienses. Pela proposta, devem ser realizados, na primeira semana do mês de março, eventos, seminários e oficinas que estimulem a participação de jovens no processo eleitoral.

De acordo com o texto, a mensagem das atividades deve enfatizar que o exercício do voto é uma prática cidadã que solidifica a democracia e expressa a ideia de que os jovens têm a capacidade de causar impacto significativo por meio do voto. “O início da minha carreira política foi de estímulo à participação do jovem na política”, lembrou Affonso Cândido.

O projeto de lei também abre espaço para que escolas possam contar com a participação de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) para debater questões que envolvem o primeiro voto. “Nossos jovens precisam receber informações de fontes seguras para que possam assumir responsabilidades pelo município onde mora, o estado e o país”, frisou.

A participação dos jovens no processo democrático é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e representativas. “Precisamos explicar melhor o funcionamento do sistema eleitoral e a importância do voto consciente. Isso é crucial para eleitores que não apenas votem, mas participem da vida cívica.

Affonso Cândido relembrou que votar pela primeira vez, aos 16 anos, foi um rito para a vida adulta, que marcou o início de um compromisso contínuo capaz de transformar a realidade da população. “Desde cedo, trabalhei na empresa da minha família. Mas votar pela primeira vez, me deu a ideia de realmente ser um cidadão”, admitiu.

Assessoria parlamentar

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor

Pagamento será feito em parcela única e via PIX; governo estima que 240 mil famílias poderão ser beneficiadas

 

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Ministério extraordinário

Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.

Mais de 191 mil rondonienses já enviaram as declarações do Imposto de Renda 2024

Faltando 15 dias para o encerramento do prazo, a Receita Federal informa que até às 10 horas, desta quinta-feira (16), já foram entregues 191.847 declarações do Imposto de Renda 2024 em todo o estado de Rondônia. A expectativa é de 297.371 declarações até o final do prazo.

Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, foram entregues 1.335.870, com expectativa de 2.037.763.

Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal.

O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda 2024 termina em 31 de maio, será cobrado multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo.

O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Assessoria

Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes das fortes chuvas que caem no estado desde o fim de abril subiu para 151, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta quinta-feira (16).

O governo orienta os atingidos a verificarem se os nomes de pessoas com o óbito confirmado constam na lista de 104 desaparecidos disponível no site do órgão. Caso conste da lista, a pessoa deve procurar uma delegacia da Polícia Civil para regularizar os dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

As enchentes deixaram 806 feridos.

As enchentes, que até o momento deixaram 806 feridos, afetam 458 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O número de pessoas atingidas também tem aumentado. Ao menos 20,95% da população do estado foi afetada de alguma forma pelas consequências dos temporais. São mais de 2,28 milhões de pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

Até o momento, 76.620 pessoas e 11.932 animais silvestres e domésticos foram resgatados. Na manhã desta quinta-feira, o número de pessoas ainda fora de casa pelas cheias ultrapassou os 615,3 mil, sendo 77.199 pessoas vivendo em um dos mais de 830 abrigos no estado e mais 538,1 mil desabrigados.

Agência Brasil

Sessão especial na Câmara Municipal de Porto Velho homenageia os assistentes sociais

 

Porto Velho, RO – Nesta quinta-feira a Câmara Municipal de Porto Velho realizou uma Sessão Especial para homenagear os Assistentes Sociais em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio.

A iniciativa foi liderada pelo vereador Márcio Pacele, do partido REPUBLICANOS, e contou com a participação dos vereadores Everaldo Fogaça, do PSD, e Gilber Mercês, do PL.

O principal objetivo da sessão foi promover uma Audiência Pública para celebrar a data e discutir as Políticas Públicas direcionadas à atuação desses profissionais essenciais na sociedade.

Na ocasião, Márcio Pacele Vieira da Silva, que é vereador e presidente, ressaltou a importância do trabalho dos Assistentes Sociais e a relevância de discutir maneiras de aprimorar as políticas destinadas a essa categoria.

Destacando a data comemorativa, 15 de maio, o evento contou com a presença de Eliane Wanderley, Suzana Alves dos Santos Barros e Fernanda Costa, assistentes sociais com deficiência, que representaram a diversidade e inclusão presentes na profissão.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) também marcaram presença, reforçando a importância da atuação desses profissionais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A arte e comunicação do evento foram assinadas pelo CFESS 2024, evidenciando o compromisso da categoria com a liberdade e o combate ao capacitismo.

Para acessar mais informações sobre as atividades do Dia do Assistente Social 2024, foi disponibilizado um código para escaneamento com celular no site www.cfess.org.br, garantindo o acesso à programação completa e outras novidades relacionadas à celebração da data.
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A Sessão Especial na Câmara Municipal foi um momento de reconhecimento e valorização dos Assistentes Sociais, destacando seu papel fundamental na promoção do bem-estar social e na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Operação da PF em RO cumpre mandados em investigação sobre fraudes na Caixa; funcionária é afastada

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (16), em Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude, falsificação de documento público e corrupção ativa e passiva envolvendo a Caixa Econômica Federal (Caixa)

Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná.

Além disso, também foram executadas medidas cautelares, como a proibição dos investigados de manterem contato entre si, suspensão do exercício da função pública de funcionária da Caixa e, suspensão da atividade econômica de um dos investigados e de sua empresa.

As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso para a obtenção de financiamento habitacional junto à correspondente bancária da Caixa.

Com a intensificação dos trabalhos, sendo que, com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa.

Fonte: PF

Embraer e FAB colaboram com logística e doações para o Rio Grande do Sul

São José dos Campos – SP, 16 de maio de 2024 – A aeronave C-390 Millennium da área de ensaio em voo da Embraer pousou nesta manhã na Base Aérea de Canoas com mais 18 toneladas de doações para as famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Desde a semana passada, a Embraer e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos, interior de São Paulo, têm atuado de forma conjunta para ampliar a corrente do bem que tem se formado em todo o Brasil para apoiar as cidades gaúchas em estado de calamidade pública.

A logística multimodal tem possibilitado que o Rio Grande do Sul receba alimentos não perecíveis, água potável, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal, entre outros arrecadados pelas duas instituições. Entre as doações diretas por iniciativa dos colaboradores, empresa, DCTA, Colégio Embraer, a expectativa é que cerca de 100 toneladas sejam transportadas.

Por meio do Instituto Embraer, a empresa também realizou parceria com a ONG Visão Mundial Brasil a fim de coordenar junto com a Defesa Civil e outros fornecedores a distribuição das doações. As pessoas interessadas em ajudar as vítimas podem realizar contribuições financeiras pelo site https://visaomundial.org/emergencia-RS/

  A ação humanitária conjunta faz parte do programa “Emergência Climática”, do Instituto Embraer, que apoiou famílias impactadas pelas chuvas no Recife em 2022 e no Litoral Norte de São Paulo no ano passado.

Sobre o Instituto Embraer

Criado em 2001, o Instituto nasceu com o objetivo de investir o capital social privado da Embraer em programas voltados principalmente a educação. Além de manter os dois colégios de Ensino Médio em período integral nas cidades de São José dos Campos e Botucatu, interior de São Paulo, o Instituto investe recursos financeiros e humanos em projetos que impactam positivamente a sociedade.

Sobre a Embraer

Empresa aeroespacial global com sede no Brasil, a Embraer (NYSE: ERJ; B3: EMBR3) completa 50 anos de atuação nos segmentos de Aviação Comercial, Aviação Executiva, Defesa & Segurança, Aviação Agrícola. A Companhia projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer Serviços & Suporte a clientes no pós-venda.

Desde que foi fundada, em 1969, a Embraer já entregou mais de 8 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 145 milhões de passageiros.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.

Recebimento de Licença Ambiental de Operação – Rovema Energia S/A

A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: ROVEMA ENERGIA S/A Com nome fantasia de: ROVEMA ENERGIA S/A, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 07.290.082/0001-03, situada na Rua da Beira, N° 451 – Lote E, CEP: 76.806-640, Bairro Floresta, Porto Velho – RO. Torna público que: RECEBEU, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, no dia 13 de maio de 2024 a Renovação da Licença Ambiental de Operação, de N° 016.00029.005/2024-SUL, com vencimento para a data 16 de abril de 2028. Atividade Principal: 35.11-5-01 – Geração de energia elétrica. Atividades Secundárias: 33.13-9-01 – Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos; 33.21-0-00 – Instalação de máquinas e
equipamentos industriais; 35.12-3-00 – Transmissão de energia elétrica; 35.13-1-00 – Comércio atacadista de energia elétrica; 35.14-0-00 – Distribuição de energia elétrica; 38.21-1-00 – Tratamento e disposição de resíduos nãoperigosos; 42.21-9-03 – manutenção de redes de distribuição de energia elétrica; 42.92-8-02 – Obras de montagem industrial; 43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica; 43.22-3-01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; 46.69-9-99 – Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; 47.42-3-00 – Comércio varejista de material elétrico; 71.12-0-00 – Serviços de engenharia; 71.19-7-03 – Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia; 71.20-1-00 – Testes e análises técnicas; 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; 77.39-0-99 – Aluguel de outras
máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador.

Projeto “Começar de Novo” atende reeducandas de unidade prisional de Porto Velho

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O projeto Começar de Novo: transformando vidas dentro do cárcere, que promove o cuidado com a saúde mental e dá apoio às reeducandas que sofrem com a dependência de álcool e outras drogas, foi retomado na segunda-feira (6), na Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça (PESMM), em Porto Velho.  A ação resulta de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e  Secretaria Municipal de Saúde (Semusa); com apoio do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPSad) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

O projeto foi fundado em 2009, sendo desenvolvido na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro e no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé até 2021. Após tratativas com a direção da unidade feminina, houve a retomada na PESMM, com  o atendimento de 15 reeducandas, por meio de ações preventivas, tratamentos e atividades de ressocialização. As reeducandas são atendidas com musicoterapia, psiquiatria, atendimentos psicológicos e palestras educacionais.

A diretora da unidade prisional, Auricelia Gouveia Caetano pontuou: “O projeto é de suma importância para aquelas mulheres que têm dependência química, afinal a maioria possui o apoio familiar, mas muitas vezes não conseguem se enxergar como pessoas e valorizar sua própria existência. A iniciativa tem ajudado neste sentido, de se valorizarem especialmente com o suporte psicológico e psiquiátrico disponibilizado, inicialmente por parte da Sejus, e agora pela parceria com a Semusa o CAPSad”, ressaltou.

ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO

Umas das internas, participantes do projeto, relatou que o atendimento é importante, pois proporciona a sensação de acolhimento. “Enfrentamos nossos problemas e não temos como ir buscar ajuda, então quando o atendimento vem até a gente, sentimos que não estamos sozinhas”, pontuou.

Para o governo do estado, a retomada do projeto “Começar de Novo” é fundamental no processo de ressocialização, pois além de trabalhar a saúde mental, foca em uma problemática social, que é o uso de drogas.

SELEÇÃO DAS REEDUCANDAS 

Para o funcionamento do projeto, a escolha das participantes foi realizada com base no histórico de uso das substâncias e na própria solicitação das reeducandas. Segundo o gerente técnico do CAPSad, Ademir Pereira, a metodologia empregada é baseada em passagens bíblicas, que foram organizadas e chamadas de 12 passos Cristãos, a serem realizados no período de um ano.

Secom – Governo de Rondônia

Mais uma carreta com donativos arrecadados em Porto Velho é enviada ao Rio Grande do Sul

Mais uma carreta disponibilizada pela empresa Eucatur foi carregada na manhã da quarta-feira (15), com as doações entregues pela população de Porto Velho no Prédio do Relógio, através da ação SOS Rio Grande do Sul, promovida pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) junto com parceiros.

Na semana passada, uma carreta conduziu cerca de 16 toneladas, a mesma quantidade levada nesta terça, segundo estimativas. São itens como roupas adultas e infantis, calçados, cobertores, moletons, ração animal e até brinquedos para as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram mais de 400 municípios gaúchos.

Voluntários e servidores municipais trabalharam para separar e identificar o material enviado por tipo, tamanho, faixa etária e gênero, como forma de facilitar o recebimento e entrega na capital gaúcha. A carreta deve levar cinco dias de viagem até o Sul do Brasil.

A campanha de recebimento de doações segue em Porto Velho e nos municípios do interior do Estado.

ONDE DOAR

Os principais pontos de coleta funcionam:
– Prédio do Relógio, av. Farqhuar com Sete de Setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
– Na sede da Arom, na av. Farqhuar, 2985, Panair, até as 17h;
– Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, localizada na rua José do Patrocínio n° 200, Centro. A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 21h, mas aos sábados e domingos também estará atendendo somente para receber doações.

QUAIS ROUPAS DOAR?
– Não doe roupas e sapatos sujos, rasgados ou em mau estado;
– Prefira doar roupas e sapatos confortáveis que estão em bom estado e podem ser usados no dia a dia;
– Agasalhos são bem-vindos;
– Roupas de festa e sapatos de salto alto não são necessários agora;
– Doe apenas roupas íntimas novas ou nunca usadas.
– Para colaborar com o trabalho dos voluntários, separe as peças por gênero, tipo de roupa ou numeração. Amarre ou junte os pares de sapatos com uma fita adesiva.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)