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terça-feira, novembro 17, 2026
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Senado aprova recriação do seguro DPVAT; veja votos da bancada de RO

O Senado aprovou quarta-feira (8), por 41 votos a 28, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o Governo Federal deverá receber algo em torno de R$ 15 bilhões.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA),  relator do texto,  garantiu que o  valor do seguro ficará em torno de R$ 50,00. A quantia ainda será definida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Da bancada rondoniense, Confúcio Moura (MDB) se posicionou a favor da medida, enquanto Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, ambos do PL, votaram contra.

A cobrança do seguro obrigatório cuja finalidade era indenizar as vítimas de acidentes de trânsito havia sido suspensa  durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, o ex-gestor alegou que tinha reservas suficientes para isentar os proprietários de veículos do pagamento.

Detran-RO anuncia suspensão de serviços para modernização do sistema

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos usuários, que devido à modernização dos serviços oferecidos aos contribuintes, que está sendo realizada nos sistemas da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), vão estar suspensos, entre às 12h da sexta-feira (10) até domingo (12), os serviços veiculares de licenciamento, 1º emplacamento, transferências, liberação de veículo removido, serviços digitais de veículos junto à Central de Serviços, atualização da Carteira Digital de Trânsito (CDT), entre outros, que necessitem de comunicação com a Sefin.

Segundo o diretor do Detran-RO, Léo Moraes, a migração de dados permitirá armazenamento e proteção de dados do estado, sendo um marco no aprimoramento das operações, o que resultará na melhoria da qualidade de serviços  prestados ao cidadão.

SERVIÇOS SUSPENSOS:

* Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CLRV-e);

* Transferência de propriedade;

* 1° emplacamento;

* Liberação de veículos removidos;

* Transferência para outra unidade federativa (UF);

* Entre outros serviços de veículos.

Os processos iniciados após as 12h serão concluídos quando a comunicação for restabelecida. Os serviços digitais da Central de Serviços do Detran e Carteira Digital de Trânsito (CDT) também serão afetados.

Secom – Governo de Rondônia

Sala do Empreendedor de Nova Mamoré recebe Selo Diamante de referência em atendimento em RO

Foram reveladas, na terça-feira (7), as Salas do Empreendedor de todo o Brasil que alcançaram a categoria mais alta do Selo Sebrae de Referência em Atendimento no ciclo 2023. Entre as mais de 1300 salas inscritas no país, 148 alcançaram pontuação acima de 99,5 pontos, entre elas a Sala do Empreendedor de Nova Mamoré, que se tornou a primeira Sala Diamante do Estado de Rondônia.

“No ciclo 2023, tivemos 34 Salas inscritas em Rondônia e, pela primeira vez, tivemos uma sala que conquistou a categoria diamante:  a Sala do Empreendedor da Prefeitura de Nova Mamoré. No mesmo ciclo, também registramos as Salas do Empreendedor de Machadinho do Oeste e de Pimenteiras do Oeste, que alcançaram o Selo Ouro no estado de Rondônia. Ou seja, atingiram acima de 95 pontos, de um total de 100 pontos avaliados em diversos critérios”, destacou o presidente do conselho deliberativo do Sebrae em Rondônia, Darci Agostinho Cerutti.

Por meio de uma cerimônia online, a premiação avaliou e reconheceu a qualidade do atendimento oferecido aos pequenos negócios pelas Salas do Empreendedor, espaços criados junto às Prefeitura Municipais para facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, além de outros serviços.

“O Selo Sebrae de Referência em Atendimento, foi criado pelo Sebrae com o objetivo de reconhecer a qualidade no atendimento e nos serviços prestados pelas equipes da rede parceira e agentes de desenvolvimento das salas. Queremos parabenizar todas as 34 Salas do Empreendedor em Rondônia, em especial a Sala de Nova Mamoré, sempre colocando o Sebrae RO como um grande parceiro nessa jornada empreendedora”, garantiu o diretor-técnico do Sebrae em Rondônia, Alessandro Crispim Macedo.

O Selo Diamante é concedido aos parceiros mais bem pontuados na categoria Ouro nos estados. Para avaliar as Salas do Empreendedor, o Sebrae aplica critérios qualitativos e quantitativos, que geram pontuações com o intuito de atribuir categorias de qualidade Bronze, Prata e Ouro nos estados.

Estamos em pleno curso do ciclo 2024 do Selo. Nesta oportunidade, 36 salas estão inscritas para este ciclo. Entre os avanços que já percebemos em função da metodologia, podemos destacar a presença das Salas no buscador do Google, com endereço, contatos, horários de atendimento. Ou seja, para atender aos critérios do Selo, as Salas acabam melhorando a experiência de seus usuários, conclui o gestor estadual das Salas do Empreendedor, Cléris Jean Kussler.

Fonte: Assessoria

Para além da Disney: explore 6 parques de diversão da América Latina

Viagens emocionantes são uma garantia em qualquer visita a um parque de diversões, e a América Latina oferece uma variedade de opções verdadeiramente surpreendentes.

Embora a Disney seja frequentemente o nome que vem à mente ao pensar em parques temáticos, o cenário turístico atual está repleto de investimentos em experiências radicais e imersivas, tornando outros parques igualmente atrativos para os turistas de todas as idades.

Descubra alguns dos parques mais excepcionais que certamente deixarão você ansioso para embarcar em aventuras emocionantes.

Parque Terra Mágica Florybal (BR)

Situado em Canela, no Rio Grande do Sul, este parque oferece uma jornada fascinante através do tempo, com mais de 40 atrações que exploram desde a era dos dinossauros até os tempos dos cavaleiros medievais.

Com uma área total de 67 mil metros quadrados, o parque abriga uma variedade de experiências, incluindo teatros, cinema 7D, exposições sobre o mundo animal, recriações de homens das cavernas e muito mais.

Six Flags Mexico (MX)

O parque Six Flags, líder em visitação na América Latina, recebe aclamação dos visitantes por sua excelência no atendimento e uma variedade impressionante de atrações emocionantes.

Situado no distrito de Tlalpan, na Cidade do México, o parque se destaca pela quantidade de brinquedos cheios de aventuras radicais. Um exemplo é o CraZanity, o pêndulo mais alto do mundo, com impressionantes 50 metros de altura e uma velocidade que atinge 120 km/h.

Beach Park (BR)

O Beach Park, localizado em Fortaleza, no Ceará, é um verdadeiro paraíso para os amantes de diversão aquática. Considerado o maior parque aquático da América Latina, ele conquista os corações daqueles que buscam adrenalina e relaxamento entre seus toboáguas e piscinas.

Além das emocionantes atrações para toda a família, o Beach Park oferece aos visitantes a oportunidade de desfrutar de uma deslumbrante praia, completando assim uma experiência inesquecível para todos.

Hot Park (BR)

Imagine relaxar e desfrutar de piscinas de águas quentes naturais? No Hot Park, essa experiência se torna realidade.

Localizado em Rio Quente, em Goiás, este parque é pioneiro no mundo em proporcionar a vivência de águas naturais com uma temperatura média de 37,5ºC. Entre suas atrações impressionantes, destacam-se o Xpirado, o maior tobogã de água quente do mundo, e o gigante Half Pipe, um escorregador em forma de U com 13 metros de altura.

Beto Carrero World (BR)

O Beto Carrero World, situado na cidade de Penha, em Santa Catarina, é o maior parque de diversões da América Latina e promete uma jornada repleta de diversão e memórias inesquecíveis.

Com mais de 100 atrações, áreas temáticas e montanhas-russas de tirar o fôlego, explorar todo o parque em apenas um dia é um verdadeiro desafio. Por isso, a melhor opção é buscar por um pacote Beto Carrero 2024 e aproveitar todas as aventuras disponíveis para toda a família neste parque incrível.

Parque Xcaret (MX)

O Xcaret, localizado em Cancún, no México, figura entre os três melhores parques da América Latina.

Este destino oferece uma combinação única de experiências de mergulho, aquário e exploração de quatro sítios arqueológicos.

Os visitantes são convidados a embarcar em uma ecoaventura, com mais de 40 atrações que incluem selvas, cavernas e rios subterrâneos, proporcionando uma imersão incomparável na beleza natural do México.

Idoso morre em grave acidente entre carro e moto na BR-319

O trágico acidente que resultou na morte do idoso Sebastião Ferreira de Lima, 71 anos, ocorreu na noite desta quinta-feira (9), na BR-319, em Porto Velho. Ele estava na garupa de uma motocicleta pilotada por um sobrinho dele, a caminho de uma residência no km 13.

Durante o trajeto, as dois foram atropelados por um carro, que atingiu a moto violentamente pela traseira.

Segundo o motorista do veículo, não foi possível ver a moto a frente devido ela não possuir qualquer tipo de iluminação.

Com a forte batida, o idoso acabou sendo arrastado pelo carro por alguns metros, não resistindo aos ferimentos.

Já o piloto da motocicleta foi socorrido pelo Samu ao Hospital João Paulo II.

Com informações do Rondoniagora

Integrante do bando “Piratas do Madeira” morre em confronto com a PM

Uma troca de tiros nesta quinta-feira (9), resultou na morte de Hermeson da Silva Pereira, vulgo “Dom Probleminha”, na Rua Linho, bairro Aeroclube em Porto Velho. Ele era apontado como integrante do bando conhecido como Piratas do Madeira, que rouba embarcações.

Policiais do Batalhão de Choque da PM flagraram Hermeson armado. Houve uma troca de tiros e ele acabou sendo baleado, depois socorrido para o Hospital João Paulo II, onde não resistiu e morreu.

Foram apreendidas duas pistolas, calibres 9mm e 380. Segundo a PM, Hemerson seria integrante da quadrilha “Piratas do Madeira”, tendo sido preso armado em um carro de aplicativo no último dia 20.

Com informações do Rondoniagora

TJRO: emenda constitucional proíbe a servidor público acumular aposentadoria

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o direito, em pedido alternativo, a devolução das contribuições previdenciárias feitas para o Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.

Na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, foi mantida a negação ao direito da acumulação de aposentadorias, assim como também negou o direito à restituição das contribuições previdenciárias, que foram destinadas para o Iperon. Cabe recurso.

Consta no voto do relator, desembargador Hiram Marques, que o servidor foi aposentado pela previdência própria do Estado de Mato Grosso, em 4 de dezembro de 1996, no cargo de auditor fiscal. Em 19 de maio de 1997, ingressou no quadro de pessoal do Estado de Rondônia também no cargo de auditor fiscal, contribuindo para o Iperon. Após 22 anos, 6 meses e 17 dias de contribuição solicitou a sua aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição, o que não foi concedido.

Para o relator, “após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20/98, não há mais que se falar em acumulação de proventos de aposentadoria, ainda que o aposentado tenha reingressado no serviço público, mediante concurso, antes da aludida emenda, mesmo que, na prática, as fontes pagadoras sejam instituições não coincidentes”.

Com relação a negação do pedido alternativo da restituição dos valores de contribuição previdenciárias, o voto narra que o sistema previdenciário possui caráter contributivo e solidário, ou seja, enquanto o servidor estiver vinculado ao serviço público, as contribuições descontadas de seus vencimentos destinam-se não apenas só para a garantia da aposentadoria, mas também ao pagamento de outros serviços previdenciários previstos na Lei Complementar n. 432/2008. Por isso, “não havendo que se falar em restituição”, como no caso.

O julgamento do recurso de apelação cível (n. 7047255-42.2020.8.22.0001) aconteceu durante a sessão de julgamento realizada no dia 7 de maio de 2024, com a participação dos desembargadores Hiram Marques, Roosevelt Queiroz Costa e Miguel Monico.

Fonte: TJ_RO

Campanha Maio Amarelo 2024 é lançada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho promoveu a abertura da campanha “Maio Amarelo” 2024 na tarde de quarta-feira (8), no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Com o lema “Paz no Trânsito Começa por Você!”, a campanha tem o objetivo de reduzir ainda mais os índices de acidentes na capital de Rondônia.

“O Maio Amarelo, evento nacionalmente conhecido, organizado pelos órgãos de trânsito estaduais e municipais, marca o momento da gente combater esse grande mal, que é a violência no trânsito, através de ações educativas e repressivas com fiscalização”, destacou Anderson Pereira, titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

Ele também disse que a Semtran vai realizar uma vasta programação alusiva ao Maio Amarelo dentro das escolas e no ambiente de empresas, entre outros, levando palestras educativas e colocando as equipes de agentes de trânsito em pontos estratégicos da cidade, como já vem ocorrendo, para inibir cada vez mais a violência no trânsito.

Ainda como parte das ações para o trânsito mais seguro para todos, Anderson Pereira citou o trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo de forma célere e eficiente na sinalização de vias e até bairros inteiros, além de reforçar as pinturas desgastadas, substituir e implantar novas placas de trânsito.

“Nos pontos considerados de alto índice de acidentes, os cruzamentos com semáforos, nós estamos usando meios eletrônicos e também redutores de velocidade para que a gente possa inibir aquele condutor irresponsável, que insiste em infringir a legislação, furando o sinal, avançando vias preferenciais e colocando a vida de terceiros e a dele em risco”, enfatizou.

PARCERIAS

O coordenador de Trânsito da Semtran, Joelmir Silva (J. Silva), disse que uma das vertentes da campanha Maio Amarelo é agregar parceiros para tornar o trânsito mais seguro e mais humano para todos, ações estas que já são realizadas pela secretaria.

“Neste momento, estamos aqui com duas escolas representando o projeto “Criança de Hoje, Condutor de Amanhã”, a Francisco Elenilson Negreiros e a Escola Antônio Ferreira. Representando o projeto “Empresa Amiga do Trânsito”, temos a Master Motos, Rodão Motos e Boreal Energia”, comentou.

CAMPANHA

A campanha foi criada pela Organização das Nações Unidas em 2011, e chegou ao Brasil em 2014, através do Observatório de Segurança Viária.

“Trata-se de uma campanha muito importante. Devemos ensinar para as nossas crianças desde cedo sobre a não violência no trânsito, respeitar a sinalização, respeitar os pedestres, ciclistas e se respeitar no trânsito. Isso é o que nós temos que passar para os nossos alunos, porque assim eles vão se tornar cidadãos adultos com responsabilidade”, comentou a diretora da Escola Municipal Francisco Elenilson Negreiros, Nélida Moura, destacando ainda a parceria com a Semtran.

Para Andreia Valéria Batista, diretora da Escola Municipal Antônio Ferreira da Silva, “é importante a criança ter essa consciência, porque ajuda a educar os próprios pais. Da escola elas levam essas orientações para casa, para saber o que é certo ou errado fazer no trânsito. Essa campanha é muito importante, inclusive há vários anos a gente tem essa campanha de orientação na nossa escola, junto com a Semtran e com as nossas professoras”.

Entre os convidados que prestigiaram o evento, estava a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, e representantes do Corpo de Bombeiros.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Pedido de Licença Ambiental – F.S.C de Souza LTDA

F S C DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 40.923.137/0001-32, com as atividades realizadas no endereço: Rua Raimundo Cantuaria nº 3962 Bairro: NOVA PORTO VELHO no Município de Porto Velho/Ro; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 09/05/2024 a Licença Ambiental Simplificada para atividades: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, Comércio varejista de lubrificantes, Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, Comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores, Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores, Serviços de borracharia para veículos automotores.

Em evento com Confúcio Moura e Isaú Fonseca, Ministro das Cidades assina ordem de serviço para retomada das obras de moradias populares em Ji-Paraná

O empreendimento habitacional compreende 1.456 apartamentos do residencial Morar Melhor 2, do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

Senador Confúcio Moura, ministro Jader Filho e o prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca.

Brasília – O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do senador Confúcio Moura e do prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, assinou nesta quinta-feira (9), a ordem de serviço para a retomada das obras do residencial Morar Melhor 2, com 1.456 apartamentos, em Ji-Paraná, paralisadas desde 2019.  O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

O ministro das Cidades relembrou que o empreendimento habitacional teve as obras paralisadas com mais de 90% dos serviços executados.  “Quando assumi o Ministério o senador Confúcio Moura e o prefeito Isaú estiveram aqui para pedir a retomada das obras. Trabalhamos juntos e agora temos uma boa notícia para o povo de Ji-Paraná. Nada mais justo do que ter os dois aqui neste momento”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro foi feito um aditivo de recurso da ordem de R$ 87 milhões para dar continuidade ao empreendimento. “agora se concretizou e a gente já vai dar aí o início às obras.  Eu quero ir lá a Ji-Paraná. Vou levar o presidente Lula para a gente entregar as moradias à população”, disse Jader Filho.

Para o senador Confúcio Moura o residencial deve beneficiar aproximadamente seis mil pessoas. “Foi dada a ordem de serviço, agora é só o tempo burocrático de fechamento do contrato e a empresa se deslocar para iniciar o trabalho. Quero registrar o trabalho da deputada Claudia de Jesus, desde o começo que ela está aqui com a gente visitando e pressionando. Infelizmente ela não pode estar aqui presente, mas não posso deixar de citar o nome dela e da vereadora Márcia, que também é muito ativa aqui em Brasília”, explicou.

O prefeito Isaú enfatizou que a retomada das obras é uma luta do senador Confúcio Moura e agradeceu o seu empenho. “Em nome de nossa população, dessas 6 mil pessoas que sonham em ter a sua moradia própria, agradeço ao senador, ao ministro Jader, e dizer que é um privilégio muito grande poder estar em Brasília na assinatura dessa ordem de serviço que representa muito para muita gente no nosso município”, disse

Isaú Fonseca disse que a prefeitura se comprometeu também a entregar uma creche e uma escola de ensino fundamental. “Tudo isso vem em conjunto com o apoio do nosso senador Confúcio Moura. Porque se não for com o apoio do nosso senador, infelizmente muita coisa não sairia, inclusive essa creche e essa escola de ensino fundamental, que o nosso senador já abraçou de imediato para que seja construída”, agradeceu Fonseca.

“Nossa experiência diz que não bastam as casas. A vida exige escola, creche, unidades de saúde. Vou continuar ajudando Ji-Paraná, como sempre fiz”, concluiu Confúcio Moura.