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terça-feira, novembro 17, 2026
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Rondônia e Acre alinham agenda conjunta para o fortalecimento de parceria econômica

Os estados de Rondônia e do Acre vão compartilhar informações de forma colaborativa para fortalecer parceria econômica com interesses na exportação e importação de produtos do Peru. Essa foi a pauta principal da agenda entre o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) do governo do Acre, Assurbanípal Mesquita, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Rondônia (Sedec), Avenilson Trindade, e a coordenadora de atração de investimentos do Invest Rondônia, Kivia Vilarim. O encontro foi realizado na manhã de quarta-feira, 8, em Porto Velho.

Mesquita destacou a importância da união entre os estados como estratégia de fortalecimento do corredor interoceânico e do comércio exterior. Lembrou a agenda com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Rio Branco, afirmando que, para alcançar resultados positivos diante dos desafios apresentados pelo governo federal, são necessários esforços conjuntos, com ações multissetoriais.

“Além da pauta do comércio exterior, que segue bastante avançada, existem temas como a zona de desenvolvimento sustentável e a implantação de voos regionais, que interferem no desenvolvimento das duas unidades federativas. A proposta é de avançarmos nas estratégias prioritárias para colaborar com o planejamento e dinamização dos esforços de articulação nacional e regional”, analisou Mesquita.

O titular da Seict reforçou a inserção, nessa força-tarefa, de representantes da região de Madre de Dios (pelo Peru) e das províncias de Pando e Beni (pela Bolívia), com quem têm sido realizadas, nos últimos anos, diversas reuniões de intenções e protocolos para reforçar parcerias econômicas bilaterais. O Estado de Rondônia encerra nesta quinta-feira, 9, o Encontro de Negócios Peru-Brasil, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e Turismo do governo peruano, por meio da Comissão de Promoção do Peru para a Exportação e Turismo, a Promperu.

“Precisamos estimular a cooperação dos países vizinhos, Há que se dizer que não se trata somente do planejamento de obras estruturantes; nessas regiões vivem pessoas, temos nossa Amazônia. A bandeira de sustentabilidade deve nortear essa agenda trinacional”, destacou Mesquita.

O secretário adjunto Avenilson Trindade lembrou que a parceria entre Acre e Rondônia tem se intensificado para viabilizar o comércio exterior para as empresas e a economia. Para ele, o investimento do Porto de Chancay, previsto para inaugurar sua primeira etapa em novembro, apresenta grandes desafios aos estados. “Nossas empresas precisam estar preparadas para utilizar essa rota, fazer com que sejam gerados benefícios econômicos, mais emprego e renda para as populações de Rondônia e Acre”.

Agenda de trabalho

Com apoio dos governadores do Acre, Gladson Cameli, e de Rondônia, Marcos Rocha, as secretarias pretendem inserir as propostas de investimentos e projetos no PPA. “Quando sonhamos juntos, planejamos para poder executar juntos. Os recursos necessários para esse salto econômico precisam estar garantidos nos orçamentos. Isso vai gerar resultados conjuntos”, acrescentou Trindade.

A assinatura de um protocolo conjunto e a criação de um grupo de trabalho com técnicos dos dois estados ficaram previstas para a primeira semana do mês de junho. Durante o encontro, também foram formalizados mútuos convites para a participação dos estados na Rondônia Rural Show e na Expoacre 2024.

Fonte: Agência Acre

Vereador Everaldo Fogaça pede coerência do TCE/RO para obras do programa Tchau Poeira sejam concluídas na capital

 

Bairros como Jardim Santana e Três Marias são afetados; Vereador Fogaça pede solução urgente

Porto Velho, RO – As obras do programa Tchau Poeira, que visam melhorar a infraestrutura de diversos bairros em Porto Velho, estão enfrentando um impasse preocupante. A paralisação das atividades, especialmente em locais como Jardim Santana e Três Marias, está gerando apreensão entre os moradores.

O programa Tchau Poeira, iniciado com o objetivo de transformar a realidade de diversos bairros em Porto Velho, encontra-se em um momento crítico devido à paralisação de suas obras. Bairros como Jardim Santana, que já atingiram 90% de conclusão das melhorias, estão agora enfrentando um cenário de incerteza. Em contrapartida, áreas como Três Marias, que recentemente sofreram com alagamentos e danos materiais para os moradores, ainda aguardam a finalização das intervenções de drenagem e começo das obras de asfaltamento.

Segundo informações recebidas pelo vereador Everaldo Fogaça (PSD), a paralisação das obras decorre de um parecer emitido pelo Tribunal de Contas de Rondônia. O tribunal solicita que o Governo de Rondônia, por meio do DER/RO, altere o regime de contratação atual, conhecido como RRC – Regime Diferenciado de Contratação. Nesse regime, os empresários são responsáveis pelas obras e não têm permissão para solicitar aditivos. O tribunal exige uma reformulação completa do projeto e uma mudança no sistema de contratação.

O vereador Fogaça expressou sua preocupação com a situação e pediu coerência ao Tribunal de Contas, através do presidente Wilber Coimbra. Ele destacou que esta não é a primeira vez que o órgão impõe obstáculos ao andamento das obras do programa Tchau Poeira. Fogaça ressaltou a importância de concluir as intervenções, citando o caso recente do bairro Três Marias, que ficou submerso há cerca de 20 dias, resultando em perdas significativas para centenas de moradores. “Essa obra precisa ser concluída. O Tribunal de Contas tem sua missão, mas não pode prejudicar a população de Porto Velho”, enfatizou o vereador.

A paralisação das obras do programa Tchau Poeira em Porto Velho, devido a um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia, está gerando preocupação entre os moradores, especialmente ao bairro como Três Marias. O vereador Everaldo Fogaça pediu uma solução urgente para o impasse, destacando a necessidade de conclusão das obras para evitar novos transtornos à população.

Confira abaixo as ruas contempladas em Porto Velho:

Bairro Castanheiras na Zona Sul

RUA DA VIOLA – 280,00 – metros
RUA DO SAXOFONE – 130,00 – metros
RUA ACORDEON – 140,00 – metros
RUA CUÍCA – 85,00 – metros
RUA SANTARÉM – 170,00 – metros
RUA TUBA – 180,00 – metros
TRAVESSA – 30,00 – metros
RUA TAMBORIM – 380,00 – metros
RUA CHOCALHO – 230,00 – metros
RUA HARPA – 270,00 – metros
RUA SANFONA -150,00 – metros
RUA TRIANGULO – 270,00 – metros
RUA GUITARRA – 235,00 – metros
RUA RECO RECO – 510,00 – metros
RUA DO CAVAQUINHO – 124,00 – metros
RUA DO VIOLONCELO – 88,00 – metros
RUA HARPA – 360,00 – metros
RUA BANDONION – 106,00 – metros
RUA BANDONION – 172,00 – metros
RUA BANZO – 55,00 – metros
RUA AGOGÓ – 115,00 – metros
RUA CACIQUE TIBIRIÇA – 126,00 – metros
TOTAL – 3.936,00 – metros

Bairro Novo Horizonte na Zona Sul

RUA AMSTERDÃ – 1.100,00 – metros
RUA AMSTERDÃ_2 – 1.110,00 – metros
RUA PORTUGAL – 640,00 – metros
Total: 2.850,00 – metros

Bairro Jardim Santana na Zona Leste de Porto Velho

RUA GOIANÉSIA – 250,00 – metros
RUA JARAGUÁ – 365,00 – metros
RUA TOCANTINÓPOLIS – 240,00 – metros
RUA ITABERAÍ – 250,00 – metros
RUA RAIMUNDO CANTUARIA – 410,00 – metros
AVENIDA AMAZONAS – 170,00 – metros
RUA AILTON DIAS – 270,00 – metros
RUA GERSON BARBOSA – 786,40 – metros
TRAV. I (RUA UBERLANDIA) – 123,00 – metros
TRAV. G – 140,00 – metros
TRAV. H – 70,00 – metros
TRAV. D – 83,00 – metros
RUA JUSSARA – 238,00 – metros
RUA IPORÁ – 205,00 – metros
RUA CRISTALINA 01 – 42,00 – metros
RUA CRISTALINA 02 – 192,00 – metros
RUA PIRINOPOLIS – 323,00 – metros
RUA IVAN CURI – 230,00 – metros
RUA JATAI – 52,00 – metros
TRAV. B – 124,00 – metros
TRAV. AGUAS CAIARI – 88,00 – metros
RUA ARAGUAINA – 360,00 – metros
TRAV. L – 55,00 – metros
RUA ACRE SUL – 126,00 – metros
RUA ACRE OESTE – 114,00 – metros
RUA ACRE LESTE – 228,00 – metros
RUA MIRIN – 90,00 – metros
RUA MARIA JOSE CARVALHO – 239,00 – metros
RUA COSTINHA 1 – 100,00 – metros
RUA COSTINHA 2 – 143,00 – metros
TRAV. N – 92,00 – metros
RUA URUAÇU – 235,00 – metros
RUA AGUAS MARINHA – 235,00 – metros
AV. AMAZONAS – 603,00 – metros
RUA ELVIS MAIA – 643,00 – metros
RUA IBRAHIM – 730,00 – metros
RUA PAULINA DE MANOEL – 37,00
RUA JERUSALEM – 632,00 – metros
RUA AFONSO BRASIL – 423,00 – metros
RUA HENRIQUE MARQUES – 140,00 – metros
RUA SANTA MARIA – 100,00 – metros
RUA GRANADA – 102,00 – metros
RUA GOIANIA – 601,00 – metros
RUA JATAI – 102,00 – metros
RUA MINEIROS 1 – 673,00 – metros
RUA MINEIROS 2 – 621,00 – metros
RUA ELVIS MAIA 2 – 62,00 – metros
RUA ALEXANDRE GUIMARÃES – 1.353,00 – metros
RUA JATAI – 123,00 – metros
RUA ANAPOLIS – 950,00 – metros
RUA CRISTALINA – 462,00 – metros
RUA IPORÁ – 462,00 – metros
RUA ITUMBIARA – 1.112,00 – metros
RUA JUSSARA – 462,00 – metros
RUA LUZIANIA – 462,00 – metros
RUA PIRINOPOLIS – 462,00 – metros
RUA TURMALINA – 1.077,00 – metros
RUA CALDAS NOVAS – 258,00 – metros
RUA GRANADA – 204,00 – metros
RUA DIANA – 258,00 – metros
RUA NERO – 260,00 – metros
RUA MIRIM – 97,00 – metros
RUA ARUANA – 252,00 – metros
RUA ALTO DO BRONZE – 248,00 – metros
RUA NOVA ALIANÇA – 415,00 – metros
RUA LEIDE LAURA – 190,00 – metros
TRAV, AGUAS CAIARI – 130,00 – metros
RUA JOVIÂNIA – 270,00 – metros
RUA MENINO DE DEUS – 60,00 – metros
RUA MENINO DE DEUS – 220,00 – metros
RUA RAMIRO BARCELO – 50,00 – metros
LATERAL VIEIRA CAULA – 105,00 – metros
LATERAL RAIMUNDO CANTUARIA – 100,00 – metros
RUA LARIMAR – 150,00 – metros
TOTAL – 22.329,40 – metros

Bairro Três Marias na Zona Leste de Porto Velho

RUA CRUZEIRO – 60,00 – metros
RUA FLAMENGO – 530,00 – metros
RUA INTERNACIONAL – 65,00 – metros
RUA PORTUGUESA – 170,00 – metros
RUA PAISSANDÚ – 255,00 – metros
RUA PONTE PRETA – 230,00 – metros
RUA VILA NOVA – 300,00 – metros
RUA SANTA CRUZ – 270,00 – metros
RUA GUARANI – 320,00 – metros
RUA CANAÃ – 140,00 – metros
RUA CIDADE – 280,00 – metros
RUA JATOBÁ – 115,00 – metros
RUA RONDÔNIA – 145,00 – metros
RUA BELA VISTA – 280,00 – metros
RUA SÃO GABRIEL – 350,00 – metros
RUA CRUZ ALTA – 405,00 – metros
RUA NOVO HAMBURGO – T2 – 115,00 – metros
RUA NOVO HAMBURGO – T1 – 850,00 – metros
RUA CAPÃO NOVO – 140,00 – metros
RUA FERNANDO CONDÉ – 680,00 – metros
RUA SANTA ELVIRA – 100,00 – metros
RUA ARISTIDES HAENEFER – 400,00 – metros
RUA SILVIA SÓ – 115,00 – metros
RUA PERNAMBUCO – 520,00 – metros
RUA CONSTELAÇÃO – 115,00 – metros
RUA AMÉRICA DO SUL – 435,00 – metros
RUA AMÉRICA CENTRAL – 320,00 – metros
RUA FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA – 300,00 – metros
RUA APARECIDA – 920,00 – metros
RUA CELEBRIDADE – 880,00 – metros
TOTAL – 9.805,00 – metros.

Alero inicia campanha “SOS Rio Grande do Sul”

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) iniciou uma campanha de solidariedade “SOS Rio Grande do Sul”. Com o tema “Alero unido com o povo gaúcho”, a ação é organizada pela Secretaria de Modernização da Gestão da Casa de Leis e pretende contar com a adesão dos servidores e da comunidade em geral.

A ação tem o objetivo de arrecadar água, alimentos, roupas, calçados, itens de higiene, produtos de limpeza, cobertores, kits de dormitório e ração para animais de estimação que serão destinados às famílias gaúchas, vítimas de uma das maiores tragédias climáticas dos últimos anos.

“Vamos exercer nossa solidariedade e ajudar nossos irmãos desabrigados no estado gaúcho. Estamos doistribuindo panfletos para informar os itens de maior urgência, pois quem está precisando de ajuda não pode esperar”, frisou a secretária de Modernização da Gestão da Alero, Nataly Gomes Maldonado Dantas.

De acordo com o 1º Secretário da Casa de Leis, deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), a colaboração é de fundamental importância neste momento. “As famílias gaúchas precisam do apoio de todo o país e de nós, como a Casa do Povo, não podemos ficar de fora de uma campanha que busca exercer a solidariedade com o próximo”, destacou.

Para o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), é essencial que a Casa de Leis participe desta ação humanitária. “Muitas famílias sofrem neste momento e precisam da união de todos para receberem o máximo possível de ajuda. Convoque cada rondoniense para participar desta iniciativa e que preste auxílio a quem perdeu tudo com as enchentes do Rio Grande do Sul. Também já providenciamos que a entrega dos produtos seja feita por meio de parceria com as empresas aéreas que operam em Rondônia”, disse o parlamentar.

Nesta sexta-feira (10), às 9h, será realizada uma coletiva de imprensa que contará com a participação do presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, no lançamento da campanha “SOS Rio Grande do Sul”, na entrada principal da Alero.

A Casa de Leis também é um ponto de coleta. A partir desta sexta-feira (10) as portas abertas para receber doações de toda a sociedade. A Alero está localizada  na Av. Farquar, 2562, bairro Olaria, em Porto Velho.

Serviço: Lançamento da campanha “SOS Rio Grande do Sul”
Data: 10/05/2024 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Entrada principal da Alero
Entrevistado: presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB)

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Coluna Zona Franca

Triste, triste, triste

A situação do Rio Grande do Sul é calamitosa. I-ni-ma-gi-ná-vel. 85% do estado atingido pelas chuvas. Milhares sem água potável, sem energia elétrica e sem um teto. Frio intenso. Imagine-se sem teto, com fome, sede e com frio. Uma tragédia. Pior, pior, pior. Cidades inteiras serão esvaiadas para sempre. Moradores não poderão residir mais em algumas cidades gaúchas. The End.

Tem culpa ele

Nenhuma descrição de foto disponível.Durante seu primeiro ano de mandato em 2019, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), realizou alterações significativas em torno de 480 normas do Código Ambiental do estado. Essas mudanças foram oficializadas no ano seguinte, em 2020, e coincidiram com uma fase de flexibilização da política ambiental brasileira, impulsionada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo Bolsonaro, segundo aponta reportagem do jornalista Jorge Abreu, da Folha de S. Paulo. Os recentes eventos de enchentes no estado desencadearam críticas por parte de ambientalistas à gestão de Eduardo Leite. Eles apontam o governador como o principal articulador, ao lado da Assembleia Legislativa, de um processo que eles caracterizam como desmonte das leis de proteção ambiental estaduais.

De olho no Bagaça

Por pouco o projeto de lei do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que pretende diminuir para 50% a cota de Reserva Legal na Amazônia não foi apreciado no principal colegiado do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta constava na pauta da reunião desta quarta-feira (8), mas seu relator, o senador Márcio Bittar (União/AC) entrou em licença médica e, por isso, a apreciação foi adiada por tempo indeterminado. Que jamais volte à pauta.

De olho no Bagaça 2

Para jamais esquecer!! O negacionismo, que mata, tem nome e sobrenome, e aqui é apelidado por mito. E não só ele. Aqui, no Brasil, o negacionismo tem muitas formas e nomes. A extrema direita continua com seu projeto de destruir todas nossas reservas naturais, em troca de dinheiro e poder. A boiada segue passando, junto com as fake news.

De olho no Bagaça 3

O fantasma do bolsonarismo e do negacionismo climático ainda nos assombra. A devastação que atinge hoje o Rio Grande do Sul não é uma tragédia natural e sim um desastre climático e humanitário anunciado. E não foi por falta de aviso. É hora de focar na solidariedade, mas também de apontar os responsáveis e dar nome aos bois, na tentativa de evitar futuros desastres.
Foram anos de um governo federal de extrema direita “passando a boiada” nas leis de proteção ambiental, sucateando intencionalmente órgãos de fiscalização e afrouxando legislações que dificultavam crimes ambientais, como desmatamento, grilagem, garimpo ilegal. Não é por acaso que a Câmara dos Deputados aprovou ontem o PL 1266/22 que permite que desertos verdes não sejam mais considerados prejudiciais ao meio ambiente. Eles seguem anunciando tragédias, mesmo diante de tudo que estamos vivendo.

De olho no Bagaça 4

São governos estaduais e municipais que ainda não despertaram para a gravidade da crise climática. Que sequer destinaram recursos para prevenção de enchentes, mesmo com dinheiro público em caixa. Que não se preocupam em adequar e preparar as cidades para resistir aos impactos dos eventos climáticos extremos, que serão cada vez mais frequentes nos próximos anos. Negligência, omissão, descaso. E quem paga um preço alto, muitas vezes com a vida, é a população brasileira.

De olho no Bagaça 5

Este ano, os municípios vão às urnas escolher vereadores e prefeitos. Seu voto tem o poder de eleger líderes realmente comprometidos com políticas públicas ambientais sustentáveis. Até quando vamos fingir que a emergência climática não existe?

Campanha de Solidariedade

Nenhuma descrição de foto disponível.O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lançou, nesta semana, a Campanha de Solidariedade Sem Terra ao Rio Grande do Sul para auxiliar as mais de 1,3 milhão de pessoas afetadas pelas fortes chuvas e enchentes no estado. Através do site de arrecadação Apoie.se e de doações via Pix, mais de 90 mil reais já foram arrecadado. Para além das doações em dinheiro, o Movimento também converteu o Galpão Elza Soares e a Casa dos Movimentos Carlito Maia, ambos no bairro Campos Elíseos, em São Paulo, em pontos de arrecadação de roupas, produtos de higiene, medicamentos e alimentos não perecíveis.

Campanha de Solidariedade 2

Nenhuma descrição de foto disponível.Em Viamão, o assentamento Filhos de Sepé montou uma Cozinha Solidária e está produzindo cerca de 1.500 marmitas para os desabrigados da chuva. Como o transporte na região está completamente comprometido, a comida está sendo levada para Eldorado do Sul e São Leopoldo de helicóptero numa parceria do MST e da Defesa Civil. Em compensação, não se vê nenhum ação do agronegócio, que por sinal, no Rio Grande do Sul, está debaixo dágua.

 

 

 

Eleições 2024

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-

CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dinamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia;

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Dabson Bueno, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Raimundo Torres Filho, Terrinha e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Luiz Porto, Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

Projeto que reduz reservas na Amazônia é retirado de pauta pela CCJ

 

Suspensão de discussão de PL, que altera Código Florestal, foi feita por conta de licença médica do relator senador Marcio Bittar

Por pouco o projeto de lei do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que pretende diminuir para 50% a cota de Reserva Legal na Amazônia não foi apreciado no principal colegiado do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta constava na pauta da reunião desta quarta-feira (8), mas seu relator, o senador Márcio Bittar (União/AC) entrou em licença médica e, por isso, a apreciação foi adiada por tempo indeterminado.

Protocolado em junho de 2023 no Senado, o Projeto de Lei  3334/23 entrou para análise da CCJ pela primeira vez no início de abril, mas não chegou a ser votado por um pedido de vista feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Questionados sobre o impacto da proposta em novos desastres ambientais no país, Jaime Bagattoli e Márcio Bittar silenciaram. A proposta seria votada hoje em meio a enchentes históricas no Rio Grande do Sul que já deixaram mais de 100 mortos.

Segundo análise das organizações que compõem o Observatório do Código Florestal (OCF), se aprovado, o projeto coloca 4,6 milhões de hectares de floresta amazônica sob risco de desmatamento.

De acordo com o Observatório, 89 municípios da Amazônia Legal possuem mais da metade de seu território ocupado por áreas protegidas e estariam, portanto, aptos a solicitar a redução na cota de Reserva Legal.

A área de RL nesses municípios, considerando a cota vigente de 80% de proteção, ultrapassa 12 milhões de hectares. Se a cota passar para 50%, a área protegida em reservas legais passaria para 7,6 milhões de hectares.

O Observatório também avalia que a proposta é inconstitucional e fere o princípio de vedação de retrocesso ambiental, previsto na legislação brasileira.

Em nota técnica publicada em meados de março, a WWF também já havia se manifestado contrária ao projeto, que chamou de “grave retrocesso socioambienal”. Ainda não há data para que o projeto seja analisado na CCJ. Além da CCJ, a matéria precisa passar somente pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Se aprovada em ambas as Comissões, o projeto não precisa ir a Plenário e segue direto para a Câmara, onde caberá a Arthur Lira decidir por quais colegiados a proposta deve ser analisada.

Fontes: Metrópole e O  Eco

Parlamentares aprovam mais de R$ 333 milhões em créditos adicionais para o Governo do Estado

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou a abertura de acréscimos adicionais para agências e créditos do Governo, sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (7), no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, da Assembleia Legislativa, que somam mais de R$ R$ 333 milhões.

Os projetos aprovados foram:

O Projeto de Lei 428/2024 , que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 48.897.226,24, em favor do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia (Fundimper) e Fundo de Reconstituição de Bens Lesados ​​(FRBL).

Conforme mensagem 49/2024, enviada pelo Governo do Estado, os recursos destinados ao Fundimper serão utilizados em atualização tecnológica e capacitação de agentes políticos, servidores e estagiários. Já os valores destinados ao FRBL serão voltados para fomentar projetos ligados à educação, conforme edital de chamamento público nº 01/2023/FRBL, que visa adquirir 300 computadores, 30 impressoras e 10 veículos adaptados para beneficiários alunos com deficiência.

Projeto de Lei 444/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.921.492,53, e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 38.129,33 , em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Projeto de Lei 454/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e crédito adicional suplementar por anulação, em favor das unidades orçamentárias Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), até o valor R$ 9.667.023,00.

Projeto de Lei 455/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 166.196.447,66, crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 95.465.665,99 , cria ação no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2024, em favor da unidade fundo estadual de saúde (FES) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.155.329,43 , em favor da unidade orçamentária Centro de Educação Técnico-Profissional na Área Saúde (Cetas).

Projeto de Lei 456/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 788.072,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

Projeto de Lei 457/2024 – Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 15.945.217,14, em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Fundo para Infraestrutura de transporte e Habitação (Fitha), e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 73.574,92, em favor da unidade orçamentária Fitha.

Projeto de Lei 459/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 11.664,97, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia (Fetero).

Projeto de Lei 458/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.521.386,25, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Fumrespom).

Créditos adicionais

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a estimativa das receitas e a fixação das despesas de todas as unidades orçamentárias do estado. Dessa forma, após a aprovação do Poder Legislativo, há a autorização dos gastos públicos, conforme programado na LOA.

Porém, durante a execução orçamentária e financeira da LOA, podem ocorrer fatos novos ou imprevisíveis, gerando a necessidade de retificar o orçamento em vigor. Esse mecanismo de correção é viabilizado por meio dos créditos adicionais, que são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento.

A população pode acompanhar as sessões presenciais ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Fonte: ALE/RO

Campanha solidária une municípios de Rondônia para auxiliar vítimas de enchentes no RS

O Rio Grande do Sul está em alerta e a sociedade civil brasileira não tem medido esforços para auxiliar os sulistas neste difícil momento em que as enchentes tomam conta de municípios inteiros. Entendendo que toda ajuda é importante neste momento de calamidade, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), através do seu presidente Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho, em conjunto com a deputada estadual Ieda Chaves e a Eucatur, lançou a campanha ‘SOS Rio Grande do Sul’, com o intuito de arrecadar doações que serão enviadas com urgência para o RS através dos automóveis da empresa de turismo.

A UNIÃO FAZ A FORÇA

Em coletiva de imprensa, o prefeito Hildon Chaves enfatizou a importância da união e da solidariedade neste momento crítico. A mobilização, que contou com a participação da deputada Ieda Chaves, da primeira-dama Joliane Fúria de Cacoal e das primeiras-damas dos municípios rondonienses, demonstra o compromisso da sociedade em auxiliar os atingidos pelas enchentes.

“Houve uma movimentação com todas as primeiras-damas de Rondônia e também, através da AROM aqui, com todos os prefeitos também. É um momento de união, um momento de solidariedade com essa tragédia que está acontecendo com nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, explicou Hildon.

O prefeito Adailton Fúria, que também esteve presente na coletiva, parabenizou a iniciativa da empresa Eucatur, que será responsável por levar todas as doações ao estado gaúcho: “Parabenizar a deputada Ieda por essa iniciativa junto com as primeiras-damas (…) O grupo Eucatur, a gente sabendo das dificuldades desde o início, buscando saber como seria essa logística de transporte e vem a Eucatur, trazendo para nós essa possibilidade que vai ajudar muito”.

TODA AJUDA É IMPORTANTE

A primeira-dama Joliane destacou que Cacoal também estará fazendo sua parte na arrecadação de doações para o “SOS Rio Grande do Sul” e convocou toda a sociedade civil para fazer sua parte:

“Quero dizer a todos vocês que lá no município de Cacoal nós também estamos fazendo uma grande mobilização, o ponto de coleta vai ser lá na SEMAST (Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho), quero então sensibilizar a todos os empresários, todo o povo de cacoal e a todo o povo rondoniense: vamos unir as nossas forças e vamos ajudar o Rio Grande do Sul”.

AUXÍLIO DA EUCATUR

A empresa Eucatur, com sua extensa malha rodoviária que abrange o Rio Grande do Sul, se responsabiliza pelo transporte das doações. Acir Gurgacz e representantes da empresa destacaram a urgência da situação e a importância da parceria para auxiliar as vítimas das enchentes.

SOS RIO GRANDE DO SUL – COMO E ONDE DOAR

Cada município terá a sua forma de arrecadação e local de coleta. Em Porto Velho, você pode deixar os objetos que serão doados na sede da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e no prédio do relógio onde fica localizada a prefeitura.

Estarão sendo recebidos alimentos não perecíveis, águas, roupas, objetos de higiene pessoal, ração, cobertores e outros produtos necessários para o cotidiano dos afetados.

ENDEREÇO AROM: Endereço: Av. Farquar, 2985 – Panair, Porto Velho – RO
ENDEREÇO PRÉDIO DO RELÓGIO: . Av. 7 de Setembro n. 237 com Av. Farquar, S/N

Fonte: Assessoria

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC, com R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres

Anúncio acontece em meio às enchentes históricas que atingem o Rio Grande do Sul

O presidente Lula (PT) anuncia nesta quarta-feira (8) os resultados de cinco modalidades do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, focado nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões, as modalidades selecionadas (Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota) são administradas pelo Ministério das Cidades.

Uma das ênfases do programa é enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, oferecendo soluções que não apenas melhorem a qualidade de vida, mas também reduzam as disparidades regionais. Os investimentos incluem a urbanização de favelas, regularização fundiária, saneamento básico, prevenção de desastres naturais e renovação da frota de transporte público. Segundo o governo federal, 532 municípios, representando todas as unidades federativas do Brasil, foram contemplados com os recursos do PAC Seleções.

Destacando algumas das modalidades, o investimento de R$ 400 milhões em Abastecimento de Água – Rural beneficiará 247 municípios, visando ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Além disso, o programa alocou R$ 5,3 bilhões para a Urbanização de Favelas, beneficiando 48 municípios e buscando transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis.

Outra área crítica abordada pelo programa é a Prevenção a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 1,7 bilhão destinado a obras de contenção de encostas em 91 municípios. Além disso, o programa prioriza a Regularização Fundiária, investindo R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a segurança jurídica das moradias periféricas, e a Renovação de Frota, com investimentos na aquisição de veículos elétricos e de baixa emissão para o transporte urbano.

O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para promover o desenvolvimento sustentável, gerar emprego e renda, e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Brasil 247

 

Construção da nova rodoviária de Porto Velho segue em ritmo acelerado

Uma das obras mais aguardadas pela população de Porto Velho, a construção da nova rodoviária segue em ritmo acelerado. A expectativa é pela conclusão dos trabalhos dentro do cronograma estabelecido, entregando o novo terminal para a população.

Entre os avanços na obra, estão a chegada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), todo o sistema de ar condicionado já está na obra, com parte da estrutura já montada. Os banheiros recebem piso e as louças serão assentadas. A parte de vidraçaria está praticamente concluída. Na área externa, a área de calçamento foi finalizada.

O piso de granito em três tipos de cores diferentes, que representam uma seringueira, já foi totalmente instalado. O prédio será todo climatizado e vai utilizar o sistema VRF, que regula a necessidade de refrigeração no ambiente. A obra vai receber forro em gesso acartonado.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, fez uma visita à construção, acompanhado da diretora-presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Karen Strougo, que gerencia as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, agora denominado Porto Velho Airport pela Vinci Airport, concessionária que administra o espaço.

”São duas grandes obras, que serão concluídas praticamente ao mesmo tempo, dando um novo impulso no modal de transporte de Porto Velho e de Rondônia. Serão duas instalações modernas, climatizadas e com o tamanho e a qualidade que a nossa capital merece”, disse o prefeito.

OBRA

Com um investimento de R$ 44 milhões, o projeto busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. A frente será para a avenida Carlos Gomes, com a entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete ao rio Madeira e ao tom amadeirado que faz menção às árvores da região. Já a instalação do piso dá uma representação da seringueira.

Com 8.457,59 metros quadrados de área construída, a nova rodoviária terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para as empresas, sala VIP, saguão de espera, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, área administrativa, fraldário e banheiros.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

MP-RO oferece denúncia contra acusados de obstruir ação da Polícia Ambiental em Jacinópolis

O Ministério Público, por meio Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ofereceu denúncia à justiça contra nove envolvidos em ação que impediu a apreensão por parte da Polícia Ambiental de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim.
Os envolvidos foram denunciados pelo crime de obstar e dificultar a ação fiscalizadora de órgãos ambientais. O fato ocorreu no dia 27 de junho de 2022, durante atuação de órgãos de segurança e ambientais, onde, em conjunção de esforços, os denunciados promoveram tumulto, após tentativa de apreensão do referido maquinário.
Conforme investigação, os líderes da turba instigaram moradores e comerciantes do Distrito de Jacinópolis a participarem do movimento criminoso, noticiando que o comércio local seria fechado, para que populares apoiassem a obstrução.

A apuração comprovou, também, que o grupo ameaçou os agentes públicos, bem como jogou pedras na direção dos policiais, na tentativa de impedi-los de dar continuidade à apreensão do maquinário.

De acordo com a denúncia, os envolvidos cercaram o trator, visando obstar sua apreensão, além de ter impedido a passagem de veículos no local, logrando, com isso, impedir a ação dos policiais, que restaram impossibilitados de levar o bem.

Entretanto, dias após, a Polícia Militar Ambiental, mediante nova ação, conseguiu efetuar a apreensão do maquinário.

Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face dos denunciados.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)