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terça-feira, novembro 17, 2026
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PM recaptura 6 apenados que fugiram da casa de detenção de Guajará-Mirim

A Polícia registrou a fuga de 10 apenados da casa de detenção masculina de Guajará-Mirim, na madrugada desta sexta-feira (12).

Ainda não se sabe como os apenados conseguiram escapar da cadeia.

Após ser descoberta a fuga, policiais penais iniciaram as buscas e conseguiram recapturar 6 fugitivos.

Equipes da Polícia Militar que atuam na região de fronteira, realizam buscas para tentar localizar e capturar outros quatro apenados.

Sebrae premia gestão de Pimenta Bueno por governança exemplar

 

O município de Pimenta Bueno é destaque estadual pelas medidas de inovação de gestão e resultados socioeconômicos. O reconhecimento foi dado pelo Sebrae, nesta quinta-feira (11/04), na solenidade “Prêmio Sebrae, Prefeitura Empreendedora”, em Porto Velho. A municipalidade venceu em 1º lugar nas categorias “Governança Territorial e Cidade Empreendedora”. O prefeito Delegado Arismar Araújo e servidores comemoraram a conquista com muita emoção.

Ao receber as premiações, o prefeito Delegado Araújo creditou a vitória a sua equipe de gestores e técnicos, que junto com ele, desenham e executam o planejamento de políticas públicas exitosas e exemplares na região. Araújo também destacou o rigor do Sebrae na aferição dos resultados dos projetos das prefeituras que concorrem ao prêmio todos os anos. Para o administrador, a premiação reconhece e valoriza as boas práticas, inspirando os governos municipais a empreenderem com eficácia.

Aconselhado pela equipe, o prefeito de Pimenta Bueno inscreveu o município para concorrer na categoria “Governança Territorial” apresentando a fundação do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia (CINDERONDÔNIA), entidade pública que atualmente congrega 23 municípios e o Estado de Rondônia. Ao submeter o projeto, Araújo comprovou que a articulação de 21 Prefeitos, suas Câmaras de Vereadores e a esfera estadual já resultou em benefícios aos consorciados.

Araújo pontua que o nascimento do CINDERONDÔNIA ocorreu em 2022, resultante de uma forte agenda de governança que elencou medidas estratégicas a serem tomadas para solucionarem demandas comuns dos municípios. Entre as soluções, o prefeito destaca as compras compartilhadas, que já superam R$ 70 milhões em economia, bem como a elaboração de projetos de engenharia, que somam mais de R$ 100 milhões e o ambiente digital de publicações oficiais, com cerca de R$ 500 mil já economizados.

MPF emite parecer pela manutenção do mandato do governador de Rondônia, Marco Rocha

 

Porto Velho, RO – O MPF com atuação no TSE emitiu parecer em dois recursos propostos em face da decisão do TRE que julgou improcedente as ações que visavam cassar o mandato eletivo do governador de Rondônia, Marcos Rocha e do vice, Sérgio Gonçalves, ambos do União Brasil.

No primeiro recurso proposto pelo candidato a governador derrotado nas urnas, Daniel Pereira, o MPF alegou que no caso os projetos “prato feito” e “Tchau poeira”, além de existir prova da justificativa plausível para os incrementos orçamentários realizados, não restou configurado o abuso de poder pela ausência de provas; mesma tese foi usada para afastar o reconhecimento de irregularidade na ausência de declaração em prestação de contas de serviços de militância voluntária.

A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta nem prova de que dados de natureza pública teriam sido usados para as ligações realizadas.

Já no segundo recurso, proposto pelo partido PL, o MPF foi mais enfático: em relação a revogação da Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha, sustentou o Vice-Procurador que não existem nos autos provas do intuito eleitoreiro ou comprovação de gravidade para fins de enquadramento como abuso de poder. Mesma tese – ausência de provas – foi alegado pelo MPF para afastar as demais irregularidades ventiladas no recurso do PL.

O advogado Nelson Canedo (foto), que defende o governador e o vice, disse que o parecer emitido pelo MPF com atuação no TSE vai ao encontro dos fundamentos da defesa e da atual jurisprudência do próprio TSE, de modo que pensar em cassação dos mandatários do estado seria absurdo.

Falta de médicos compromete atendimentos na UTI Neonatal do Hospital de Base

Após denúncia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) confirmou a ausência de médicos para atender a unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB). A unidade atende, além de todo o Estado de Rondônia, o sul do Amazonas e até pacientes da Bolívia.

A situação se agrava devido aos números que, historicamente, Rondônia apresenta na área de mortalidade infantil. O Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023, divulgado pela administração estadual, mostra que, só no passado, foram registrados 253 óbitos de bebês, em todo o estado.

No HB, os auditores do Tribunal de Contas constataram a falta de médicos pediatras para atendimento neonatal.  Essa ausência provoca sobrecarga para as equipes atuais e compromete o atendimento dos bebês. Como consequência, muitos acabam se desgastando e adoecendo, ampliando, ainda mais, o problema.

CONTRATAÇÃO

Durante a auditoria, foi mencionado um processo de contratação de novos profissionais. No entanto, conforme apurou a fiscalização, a contratação ainda não se concretizou por questões orçamentárias.

A grave situação registrada no Hospital de Base já foi levada ao conhecimento da administração estadual, para adotar medidas necessárias e solucionar o problema. Um relatório de auditoria será encaminhado ao conselheiro do TCE, responsável por relatar processos na área da saúde.

A auditoria está em sintonia com atuação do TCE-RO: usar o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) para melhorar a qualidade de vida do cidadão.

Nova fiscalização do TCE identifica falta de plantonistas no João Paulo II

Em nova fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) identificou a falta de plantonistas para o atendimento à população no Hospital de Pronto-Socorro João Paulo II.

A ação foi realizada nesta quinta-feira (11/4) e mobilizou auditores do TCE-RO.

A situação já foi apontada em outras fiscalizações recentes, dentro do trabalho de monitoramento do Tribunal de Contas para a efetivação da melhoria do serviço prestado na área da saúde pública, em todo o estado.

O caso foi levado ao conhecimento da administração estadual, que é a responsável pelo gerenciamento da unidade hospitalar.

AUSÊNCIA DE MÉDICOS

Durante a fiscalização, foi constatada ausência de médicos, em descumprimento da carga horária estabelecida. E, além disso, trazendo prejuízos ao efetivo atendimento na unidade.

Outro problema: profissional de saúde de sobreaviso que, quando acionado pela equipe do hospital, não atendeu. Isso pode levar a atrasos críticos em decisões de tratamentos e cuidados urgentes.

Diante do problema, o TCE encaminhou relatório à gestão estadual. Nele, os auditores destacam a importância da aplicação de medidas imediatas para garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.

Nesse aspecto, a colaboração e o comprometimento da gestão são fundamentais e estão em alinhamento com a forma de atuação do TCE-RO, identificando problemas e buscando solucioná-los de modo efetivo e ágil, por meio do diálogo e da cooperação.

Visita de Lula a fábrica da JBS marca retorno dos irmãos Batista e aposta na China

Presidente participou de evento nesta sexta (12) com Joesley e Wesley Batista em unidade da empresa em Campo Grande, que marca o início de vendas para o país asiático

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.

Wesley Batista, junto com seu irmão Joesley e o fundador da JBS, José Batista Sobrinho, recepcionou o presidente. Os irmãos Batista haviam deixado a empresa há sete anos após admitirem envolvimento em um escândalo de corrupção que sacudiu o Brasil durante o governo de Michel Temer.

12.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta frigorífica em Campo Grande, na Rodovia BR-06, Campo Grande MT.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.

Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo processamento de bovinos; e cinco entrepostos.

Segundo o Planalto, somadas, essas unidades vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira ao longo dos próximos 12 meses. O Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos habilitados para exportar para a China. Agora são sete.

Círculo virtuoso

“Vocês estão percebendo que a economia brasileira voltou a crescer. Estão percebendo que a inflação voltou a cair e que a massa salarial votou a crescer. Antes, 80% dos acordos salariais nesse país eram abaixo da inflação. Hoje 87% é acima da inflação. E vocês estão percebendo que o salário mínimo voltou a subir”, discursou o presidente ao destacar que o crescimento de 11.7% na renda familiar é o maior em 28 anos.

Lula acrescentou que, quando o trabalhador ganha mais, vira consumidor. “E na hora que vira consumidor, vai mais nas lojas e supermercados para comprar. Aí, a loja encomenda mais da fábrica e a fábrica produz mais. É um círculo virtuoso de geração de oportunidade para todos”.

“Mas para isso, precisamos ter empresários que façam investimentos; precisamos ter países parceiros que comprem nossas coisas. É assim que o Brasil se transformará, um dia, em uma economia verdadeiramente rica e não dividida entre pobres e ricos. A gente quer uma sociedade de classe média”, completou ao reforçar que cabe ao Estado oferecer condições adequadas para esse cenário.

Infraestrutura

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os investimentos que vêm sendo feito na infraestrutura do país fazem parte dessa estratégia de desenvolvimento associado à justiça social, defendida pelo governo.

“Essa planta [frigorífico onde ela e Lula estavam, de onde foi enviado o primeiro lote de carne para a China] significa mais exportação, e esse evento significa abrir o mercado brasileiro para o mundo. Exportar significa mais empregos gerados, mais renda no comércio e, consequentemente, mais empregos sendo gerados, numa economia circular”, disse a ministra ao lembrar que cerca de R$ 70 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são investidos em infraestrutura.

Ao apontar para um mapa com rotas de escoamento da produção brasileira, Simone Tebet disse que, de um tempo para cá, boa parte do PIB ( Produto Interno Bruto – Somas das riquezas produzidas no país) brasileiro se concentrou no Centro-Oeste brasileiro e em partes do Norte e do Sul do país.

Atalho para a China

“Quando olhamos o mapa, vemos que é muito mais rápido e lucrativo exportar pelo Oceano Pacífico. Há uma rota de integração que vai permitir à JBS e aos produtos que plantamos; à agricultura familiar; à pecuária do agronegócio possam chegar mais rápido e mais barato para China”, disse.

“Esta rota já está [praticamente] pronta. Do lado do Brasil, falta a ponte em Porto Murtinho, que o presidente Lula inaugura no segundo semestre do ano que vem. Em 2025 começa também a construção, pelo PAC, de mais de R$ 400 milhões para interligar o asfalto da [BR] 419”, acrescentou.

Segundo a ministra, com a conclusão dessas obras, esse produtos não precisarão mais ir para os portos do Atlântico. “Vão poder chegar numa distância inferior a 10 mil quilômetros para chegar na China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias, o que significa que os produtos vão poder ter entregues mais barato”, completou.

Agência Brasil

Modernização do aeroporto de Porto Velho fortalece conexão com outras regiões

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A ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Gov. Jorge Teixeira de Porto Velho tem gerado expectativas para os rondonienses. Além de ser um marco na estrutura da cidade, as melhorias realizadas são primordiais para impulsionar o desenvolvimento econômico, e favorecer a conectividade de Rondônia com outras regiões do Brasil e do mundo.

A obra, cuja pedra fundamental foi lançada em junho do ano passado, visa qualificar o serviço oferecido para os passageiros, trazendo conforto, segurança e acessibilidade, e está sob responsabilidade da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, empresa que venceu o leilão para administrar o espaço.

A reforma faz parte de um pacote de investimentos de R$ 1,4 bilhão, destinado a sete terminais da região Norte.

Segundo a empresa, a expansão terá uma nova e ampla área de embarque, instalação de pontes de embarque, elevadores e escadas rolantes, reforma do embarque, reforma total da área de inspeção no embarque doméstico, reforma da área de triagem de bagagens, construção de uma nova área de utilidades, além de melhorias em toda a pista de pousos e decolagens.

“Trata-se de um projeto novo, repleto de boas surpresas para os rondonienses. Pretendemos entregar um aeroporto moderno, que valorize as características regionais, traga conforto para os passageiros e, finalmente, fique do jeito que Porto Velho merece”, destacou a diretora-presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Karen Strougo.

De acordo com a concessionária, as obras estão com o cronograma em dia, e a previsão de entrega da reforma é para o segundo semestre deste ano. A expectativa é que o número de passageiros que utilizam o aeroporto cresça consideravelmente.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Mutirão “Cultivando Direitos”: Integração entre Cidadania Plena e Acesso à Justiça

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Uma iniciativa liderada por estudantes do curso de Direito da Faculdade UniSapiens está de volta para sua segunda edição. O projeto “Cultivando Direitos: Integração entre Cidadania Plena e Acesso à Justiça” retorna com força total, oferecendo serviços sociais e jurídicos gratuitos para reforçar os valores de cidadania, acesso à justiça e dignidade humana na sociedade.

Objetivo e Abordagem

Com o propósito de atender especialmente a população, especialmente comunidades carentes, o evento visa fornecer serviços básicos essenciais à dignidade humana de forma acessível. Além disso, busca-se promover uma integração positiva na vida dos cidadãos.

Experiência da 1ª Edição e Compromisso Social

A primeira edição, realizada em novembro de 2023 na Escola Prof. Flora Calheiros Cotrin, foi um sucesso graças ao apoio de diversos órgãos e ao comprometimento dos estudantes. Além dos serviços oferecidos, como a entrega de mudas e oficinas sustentáveis para crianças, contamos com a parceria essencial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Secretaria Municipal de Saúde, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Batalhão de Polícia Ambiental e Sistema Nacional de Emprego.

2ª Edição: Novidades e Parcerias

Para a segunda edição do evento, que acontecerá na Escola Prof. Flora Calheiros Cotrin no dia 20 de abril de 2024, das 8h às 12h, a organização está ampliando suas parcerias. Órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Secretaria Municipal de Saúde, Batalhão de Polícia Ambiental e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia estarão presentes, oferecendo uma gama de serviços à população de Porto Velho.

– Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região: Setor de Atermação
– Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: Emissão de títulos eleitorais, mudança de local de votação e regularização de título de eleitor
– Secretaria Municipal de Saúde: Fornecimento de vacinas para todas as idades
– Batalhão de Polícia Ambiental: Fornecimento de mudas nativas
– Defensoria Pública do Estado de Rondônia: Defensoria em Movimento

Além dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos parceiros, a comunidade poderá desfrutar de cachorro-quente gratuito. Para as crianças, enquanto os pais estiverem ocupados resolvendo questões no mutirão, será oferecida uma oficina para participarem. Além disso, haverá doação de roupas e calçados para a população.

Participe e Entre em Contato

Você é nosso convidado para fazer parte deste movimento de integração e cidadania. Para mais informações e contato, envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (69) 99354-6867. Siga-nos nas redes sociais @cultivandodireitos para ficar por dentro de todas as novidades e atualizações do evento.

STF concede liminar para retomada de Isau ao cargo de prefeito em Ji-Paraná

O Supremo Tribunal Federal deferiu na manhã desta sexta-feira (12) o pedido de Isau Fonseca para que o mesmo retorne ao cargo de chefe do executivo municipal em Ji-Paraná. O retorno acontece após uma liminar do ministro Cristiano Zanin, que reverteu a suspensão cautelar de exercício imposta anteriormente.

O afastamento de Isaú Fonseca ocorreu em meio a uma operação da Polícia Civil, que visava combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

Apesar da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, em reverter a suspensão cautelar e restituir a Isaú o retorno ao cargo de prefeito, não há a data para o retorno dele ao cargo.

Com informações do portal SGC

Samu de Porto Velho tem frota 100% renovada com a entrega de novas ambulâncias

Para driblar parte dos desafios que o maior município em extensão territorial do Brasil impõe, principalmente na área da saúde, a Prefeitura de Porto Velho investe alto na manutenção e renovação da frota veicular que atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

A frota veicular da Semusa saltou de 94 veículos em 2017 para 255 em 2024, entre ambulâncias, embarcações, automóveis e motocicletas. Crescimento superior a 171%, que ultrapassa R$ 20 milhões.

AMBULÂNCIAS

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve sua frota 100% renovada. Com apoio do Ministério da Saúde e recurso superior a R$ 1 milhão, o município chegou a 12 ambulâncias exclusivas para atender os chamados da população para o Samu, que mantém um dos veículos na base descentralizada de Jaci-Paraná. São Unidades de Suporte Básico (USB), para atendimento sem risco de morte iminente e Unidade de Suporte Avançado (USA), com UTI móvel para pacientes em casos de emergência.

Ao todo, a saúde municipal conta com 36 ambulâncias, distribuídas entre zona urbana e rural, na capital e nos distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Abunã, União Bandeirantes, Rio Pardo, Jaci-Paraná, Cujubim Grande, São Carlos e Linha 28.

A frota da saúde é composta por ambulâncias traçadas, que oferecem condições de atender pacientes em locais de difícil acesso, como estradas vicinais. Os veículos são classificados como tipo B e prestam serviços de demanda social, como visitação de acamados, remoção de pacientes e atendimentos em urgência e emergência.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) das zonas Sul e Leste também foram contempladas com ambulâncias para suprir as demandas de urgência e emergência. São utilizadas no transporte de pacientes em estado crítico, que necessitam de cuidados médicos intensivos, pacientes em situação de urgência pré-hospitalar ou de transporte inter-hospitalar.

Segundo Adailson Gonçalves, diretor do Departamento de Transporte da Semusa (Deptran), o reforço na frota foi pensado para cobrir a distância significativa de algumas localidades. “Fizemos a aquisição de veículos e entregamos para diversas unidades de saúde dos distritos de Porto Velho. Todas se enquadram na área de atenção básica que, conforme o nível de assistência, não têm obrigatoriedade de ambulâncias. Porém, pela necessidade dos distritos e pelo compromisso da gestão com a população, nós viabilizamos os veículos, habilitados pelo condutor e por uma equipe de saúde da família”.

LABORATÓRIO

A rede municipal de saúde também recebeu três caminhonetes adaptadas e refrigeradas para o transporte de exames clínicos laboratoriais colhidos nas unidades da área rural, distritos e também na zona urbana.

Com os veículos, as amostras biológicas coletadas nas unidades passaram ser transportadas com mais agilidade e segurança, contribuindo para diagnósticos mais precisos e ágeis, o que se reflete diretamente na qualidade do atendimento oferecido.

AMBULANCHAS

Quem vive nas comunidades ribeirinhas passou a contar com ambulanchas para o transporte adequado de pacientes nas emergências de saúde, onde a celeridade no atendimento médico é fundamental para salvar vidas. As embarcações têm os distritos de São Carlos e Calama como base, mas atendem cerca de 12 comunidades localizadas ao longo do baixo Madeira.

As ambulanchas são do tipo F, com capacidade para oito pessoas, espaço para uma maca, banheiro, iluminação própria para navegação noturna, rede de oxigênio, equipamentos para sutura, imobilização, mobiliário e demais suporte necessário para o trabalho das equipes de saúde que acompanham o paciente durante o transporte.

Jeddas Canoê é profissional da saúde e moradora da comunidade Maici há 18 anos. Já ajudou no socorro de muitos pacientes, mas nem sempre com a estrutura disponibilizada pelas ambulanchas. “Coisa melhor do mundo, que carrega o paciente com dignidade, em qualquer horário e independentemente das ações do tempo. Essa unidade móvel tem tudo o que precisamos para o socorro do paciente. É rápida, segura, confortável e equipada para suturas e partos, se for o caso. É uma verdadeira conquista para nossa comunidade”, comemora Jeddas.

EMBARCAÇÕES

A Semusa também conta com 18 embarcações para atender as necessidades da saúde da população, três entregues no início de abril, para auxiliar os distritos de São Carlos, Nazaré e Calama no transporte dos profissionais de saúde e de materiais e insumos que abastecem as unidades de saúde e postos localizados ao longo do rio Madeira.

Um dos veículos fluviais é o Barco Saúde Dr. Floriano Riva, que após longos anos de abandono e deterioração, foi tratado como prioridade e passou por uma reforma completa na gestão. Foram investidos R$ 1,2 milhão, sendo cerca de R$ 900 mil de recursos próprios da Prefeitura de Porto Velho.

Desde a entrega da embarcação, em 2021, foram realizadas seis viagens para os distritos do baixo Madeira, levando serviços de saúde variados, desde vacinação até médicos especialistas, com mais de 57 mil atendimentos realizados.

OUTROS VEÍCULOS

Porto Velho é o maior município em extensão territorial do Brasil, e por isso, a Prefeitura investiu também em veículos para os trabalhos administrativos e de apoio às unidades dos distritos, zona rural e urbana.

São 178 no total, entre caminhonetes e carros de pequeno porte, empregados no suporte dos serviços administrativos e visitas domiciliares realizadas pelas equipes de saúde da família. Já na sede, os automóveis representam mais agilidade na resolução das atividades de rotina.

Secretária da Semusa, Eliana Pasini, aponta que o investimento na renovação da frota da saúde é a concretização de um compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a saúde da população. Ela ainda aponta que as unidades da zona urbana, rural, distritos e ribeirinhas foram contempladas de forma igualitária, sem distinção.

“A Semusa do passado chegou a ter mais de 60 veículos parados por razões diversas, batidos, quebrados, sem condição de uso. Nessa reconstrução da frota, contamos com a parceria de parlamentares e, principalmente, com o apoio incondicional da gestão que entende as peculiaridades da região e a necessidade de termos veículos adequados para o transporte de pacientes e servidores. O resultado desse investimento é uma saúde mais digna para todos”, aponta Pasini.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)