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terça-feira, novembro 17, 2026
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Governador Marcos Rocha confirma piso nacional do magistério, beneficiando mais de 23 mil servidores

 

O governador destacou eficiência da educação pública devido ao empenho dos profissionais do setor

O governador Marcos Rocha confirmou na quarta-feira, 3, que o Governo de Rondônia aderiu à portaria do Ministério da Educação (MEC) que atualiza o valor do piso salarial nacional do magistério. O valor do salário mínimo pago à categoria que se encaixa nesta legislação passa a ser de R$4.580 mil, conforme estipulado pela União. O Governo do Estado, mais uma vez, foi além e estendeu o benefício aos técnicos e analistas educacionais, servidores que não são assistidos pela lei de atualização do piso.

Essa extensão foi determinada pelo governador Marcos Rocha por entender a importância da categoria para o bom desenvolvimento do setor. A medida beneficia mais de 23 mil profissionais em todo Estado, sendo 14.984 mil professores e 8.040 técnicos e analistas.

Ainda segundo Marcos Rocha, o pagamento atualizado de todos os profissionais da educação começa a ser feito a partir do mês de maio. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magistério têm direito, será efetuado a partir do mês de abril. O retroativo a abril dos técnicos e analistas será implantado na folha de maio.

“Um dos meus objetivos enquanto governador é poder contribuir com o desenvolvimento da educação pública de Rondônia, e isso só é possível com a valorização dos profissionais da educação. Os níveis de qualidade da educação de Rondônia estão melhores por causa da soma de esforços da comunidade escolar e do governo para que tenhamos resultados cada vez mais altos”, comentou Marcos Rocha sobre o assunto. Além do acompanhamento dessas atualizações do piso, o governo tem mantido em dia os pagamentos de licença prêmio em pecúnia. Somente no ano passado, foram pagos R$46.681.97 milhões do benefício aos profissionais da educação.

Ministério da Saúde e Fiocruz lançam Edital para a formação de agentes populares do SUS

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Iniciativa tem como referência o envolvimento da população no enfrentamento da pandemia da COVID-19

O Ministério da Saúde e a Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ lançaram o Edital nº 001/2024 para a seleção de organizações e movimentos populares que atuarão na formação de agentes populares de apoio ao Sistema único de Saúde – SUS. Denominado de AgPopSUS, o Programa reconhece e valoriza o protagonismo da sociedade civil organizada no desenvolvimento de ações de educação popular em saúde para o fortalecimento do SUS. “A formulação do AgPopSUS foi inspirada na formação de lideranças comunitárias e de movimentos sociais populares, que durante a pandemia de Covid-19, atuaram como Agentes Populares de Saúde e Agentes Populares de Saúde do Campo”, afirma Sid Orleans, superintendente estadual do Ministério da Saúde, em Rondônia.

O Programa AgePopSUS tem os seguintes objetivos:

I – constituir uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, comprometida com o fortalecimento do SUS e o  desenvolvimento dos territórios;

II – fortalecer a participação popular em saúde no âmbito das comunidades periféricas urbanas e rurais em defesa do SUS e dos direitos sociais;

III – incentivar e valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde;

IV – implementar processos formativos referenciados nas Políticas Nacionais de Educação Permanente, Educação Popular em Saúde e de Promoção da Equidade com lideranças comunitárias e atores dos movimentos sociais populares;

V – fortalecer iniciativas comunitárias de promoção da alimentação saudável e combate à fome; e

VI – contribuir com a elaboração de diagnósticos sócio sanitários locais, cooperando com a promoção da saúde e a vigilância em saúde e o desenvolvimento dos territórios

Pelo Edital, serão formadas 400 turmas, cada uma com 20 participantes, que serão capacitados por 02 educadores(as), nos seguintes estados: Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Para cada turma formada e capacitada, o Ministério da Saúde custeará R$ 6.000,00 (seis mil reais), a serem repassados às organizações/movimentos selecionados.

Poderão participar os movimentos sociais populares de âmbito nacional, formais ou informais que deverão comprovar atuação e representação em, pelo menos, um terço das unidades da federação indicadas acima e os movimentos sociais populares de âmbito local, formais ou informais, que deverão comprovar atuação em pelo menos um território citado. No caso dos movimentos e organizações informais, estas deverão apresentar entidade parceira devidamente formalizada.

Serviços

Período de Inscrição: 28.03.2024 a 16.04.2024, às 23h59min

Inscrição pelo site: https://forms.gle/fXXr5SPGTCgmdRCk9

 

Concessão de Licença Ambiental – Residencial Viena Incorporações SPE 01 LTDA

RESIDENCIAL VIENA INCORPORACOES SPE 01 LTDA com sede à Rodovia BR 364, S/N, KM 06, nº2175, Bairro Aeroclube, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 15.200.930/0001-66, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27/09/2022, a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 34 SOL/DLA, referente ao processo nº16.02008.00/2012.

Mulher de traficante é presa por policiais da Furtos e Roubos com drogas

Investigadores da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores, coordenados pelo delegado Alessandro Morey, prenderam nesta quarta-feira (3), uma mulher, pelo crime de tráfico de drogas, durante diligências na avenida Imigrantes, na capital.

Os policiais estavam em diligências, no bairro São João Bosco, investigando crimes ocorridos na cidade, quando observaram a mulher, em uma motocicleta, e perceberam que ela estava nervosa.

Ao ser abordada, ela não disse o que estava fazendo no local e não apresentou documentação da moto. Em seguida confessou que estava com porções de maconha. Em sua bolsa foi encontrada ainda R$ 131.

Levada para a delegacia e revistada por policial feminina, nada foi encontrado na busca pessoal. Na bolsa, os policiais encontraram documentação do esposo da mulher, um homem preso por tráfico;

Durante conversa com os policiais, ela disse que em sua casa, no Bairro Nacional, havia mais droga.

Os investigadores foram até o local, e encontraram mais porções de maconha em cima de uma mesa, além de vários apetrechos para a pesagem e venda de drogas.

Após o flagrante, a mulher foi levada para a sede da Polícia Civil, onde ficou à disposição da justiça.

Com informações do Rondoniagora

Eleições: prazo para mudança de partido se encerra nesta sexta (5)

O prazo da janela partidária para as Eleições municipais deste ano se encerra na sexta-feira (5). Encerrado o prazo, os candidatos que pretendem concorrer aos cargos de vereadores não poderão mais mudar de partido. O primeiro turno das Eleições será realizado no dia 6 de outubro.

Definida pela Lei dos Partidos Políticos, o período para troca de partido é aberta em anos eleitorais sete meses antes do pleito. No entanto, só são permitidas mudanças ou novas filiações em partidos para detentores de cargos proporcionais em disputa naquela eleição. Assim, neste ano, apenas as vereadoras e os vereadores podem realizar a mudança.

Já o prazo de filiação partidária aos candidatos que desejam concorrer às Eleições de 2024, se encerram no sábado (6).

A filiação partidária é um pré-requisito fundamental para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão, assim como a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e o domicílio no local de candidatura. Também é necessário ter a idade mínima para concorrer aos cargos (35 anos para Presidente e senador; 30 anos para governador; 21 anos para prefeito e deputado federal, estadual ou distrital; e 18 anos para vereador).

Motociclista perde controle de veículo e morre em colisão contra cerca

O motociclista Jorge Rodrigues de Souza, de 54 anos, morreu na noite desta quarta-feira (3), após colidir sua motocicleta contra uma cerca, na RO-463, próximo ao município de Governador Jorge Teixeira.

De acordo com informações apuradas pela Polícia, Jorge seguia pela rodovia, sentido o município de Jaru, quando possivelmente perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu contra uma cerca de arame.

Com a forte batida, Jorge não resistiu aos ferimentos e morreu  o local do acidente, antes de receber atendimento médico.

Com informações do Comando 190

Motociclista invade preferencial e causa acidente envolvendo outros dois veículos

Uma colisão entre uma motocicleta e dois carros, deixou duas pessoas feridas, na manhã desta quinta-feira (4), no cruzamento das ruas Alexandre Guimarães com Antônio Violão, bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho.

De acordo com testemunhas, uma mulher, que dirigia um Fiat Uno, seguia pela Alexandre Guimarães, quando um motociclista, que levava uma passageira, invadiu a preferencial e colidiu no carro.

Com a batida, a motorista do Fiat Uno, perdeu o controle da direção e bateu em um Track, que estava estacionado.

Os dois ocupantes da moto, tiveram ferimentos pelo corpo e foram levados para o hospital. A motorista do Fiat Uno, não se feriu.

Com informações do Rondoniagora

Concessão de Licença Ambiental – Centro de Ensino São Lucas LTDA

CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA, localizada na Rua João Goulart, nº666, Bairro Mato Grosso no município de Porto Velho/RO, com CNPJ sob o nº 84.596.170/0013-04, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 03/04/2024, a LAO – Licença Ambiental de Operação nº43/SOL/DLA, referente ao processo nº 16.001454.00/2019.

Governo de RO inicia obras de manutenção no asfalto da Rodovia-473 sentido município de Urupá

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO) iniciou a recuperação do asfalto em cerca de 60 quilômetros na Rodovia-473, estendendo-se da BR-364 e passando pelo município de Teixeirópolis até Urupá. A intervenção visa beneficiar centenas de agricultores na região Central do Estado.

O agricultor Cícero Soares expressou a satisfação com a obra em frente à sua residência. “Estou numa felicidade só. Com a estrada sem buracos, fica mais fácil e rápido transportar produtos para a venda, evita o desgaste do carro, e nos motiva a ir à cidade. Estou muito contente ouvindo o barulho das máquinas do Departamento aqui na minha porta,” comemorou.

Segundo o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, o objetivo é manter as rodovias do Estado em condições adequadas de trafegabilidade. “Melhorias como essas impulsionam o desenvolvimento econômico. As equipes, tanto das Residências Regionais quanto das Usinas de Asfalto, estão empenhadas em garantir a segurança dos usuários,” afirmou.

Secom – Governo de Rondônia

Seis bairros de Porto Velho já ganharam nova sinalização em menos de um mês

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Prestes a completar um mês da ordem de serviço assinada pela Prefeitura de Porto Velho para início do grande programa de sinalização de ruas e avenidas, seis bairros já foram executados pela empresa Sinales, sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran). Os bairros já contemplados são: Lagoa, Embratel, Costa e Silva, Nacional, Rio Madeira e Vila Tupi.

O contrato de quase R$ 10 milhões inclui a sinalização vertical e horizontal (placas, faixas e redutores de velocidade) em todas as regiões da cidade. Somente no bairro Embratel, por exemplo, foram cerca de sete quilômetros de sinalização horizontal (faixas de pedestres, lombadas, divisão de pista e legenda PARE. Também foram instaladas 60 placas de trânsito (sinalização vertical). Já no Costa e Silva cerca de sete quilômetros de sinalização foram executados. Avenidas como Estrada do Santo Antônio, José Vieira Caúla e Calama também receberam nova sinalização.

“A principal vantagem é a agilidade nos serviços para atender a grande demanda que tem de asfalto e recapeamento na nossa cidade, só na gestão foram quase 800 quilômetros de asfalto nos últimos oito anos, então com essa empresa, que já tem expertise em grandes cidades, e que tem estrutura para suportar nossa demanda, os resultados estão aparecendo”, detalhou o secretário Anderson Pereira, ao avaliar o primeiro mês da empresa vencedora da licitação.

Outra vantagem da terceirização do serviço é a qualidade do material que vem sendo utilizado. As faixas de pedestres estão sendo confeccionadas com pintura termoplástica, o que garante mais durabilidade, pois a película formada é resistente e capaz de suportar o desgaste causado pelo tráfego constante e pelas condições climáticas; visibilidade, tornando as faixas de pedestres mais fáceis de serem identificadas pelos motoristas e pedestres, contribuindo para a segurança no trânsito e ainda a retrorrefletividade, pois a pintura termoplástica também pode ser projetada para refletir a luz dos faróis dos veículos, aumentando a visibilidade durante a noite ou em condições de chuva ou nevoeiro.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)