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terça-feira, novembro 17, 2026
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Prefeitura de Porto Velho aplica reajuste salarial de 3,62% para os professores

A Prefeitura de Porto Velho publicou o decreto nº 19.852, garantindo reajuste de 3,62% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, cumprindo a lei federal nº 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério.

De acordo com o decreto, a medida assegura o complemento, quando o valor do nível e referência em que estiver enquadrado for inferior ao valor do piso salarial nacional do magistério, e corresponderá a sua diferença, obedecida a jornada de trabalho do servidor.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), o município está implantando esse reajuste no piso com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro deste ano e a correção de 3,62% incide sobre o piso, e não sobre a tabela. Com isso, a complementação para quem não recebe o valor, será reajustada de acordo com o percentual de correção, garantindo que todos os cerca de quatro mil professores da rede municipal de educação, do quadro efetivo, sejam contemplados.

 

Prefeitura de Porto Velho inicia regularização fundiária do bairro JK, na zona Leste

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), iniciou nesta terça-feira (2) o trabalho de regularização fundiária do bairro Juscelino Kubitschek (JK), localizado na zona Leste da capital. O trabalho atende imóveis nas quadras 54, 55 e 56, localizadas entre a rua Antônio Fraga Moreira e av. José Amador dos Reis.

O trabalho está sendo feito na Praça CEU, à rua Antônio Fraga Moreira, nº 1770, das 8h às 14h, onde os moradores devem apresentar a documentação para abertura de processo, que resultará na entrega da escritura definitiva em breve. O atendimento segue até a próxima sexta-feira (5).

A diretora do Departamento de Regularização Fundiária da Semur, Tanhama de Sousa, explicou que a equipe da Secretaria, além de receber os documentos pessoais e dos imóveis, também faz uma visita nos endereços.

“Recebemos os documentos para a abertura dos processos e servidores da Semur vão aos endereços para fazer o Cadastro de Regularização Fundiária (CRF), que é na verdade um relatório socioeconômico, muito importante para esse processo”, explicou.

BENEFICIADOS

A autônoma Glenda Roberta, de 44 anos, foi uma das primeiras atendidas pela equipe da Semur. Ela reside no JK há 23 anos e mora em uma casa com o esposo, três filhos e um neto. “Corri logo pra vir regularizar o imóvel, pois é uma garantia, uma segurança para a gente ser dono de fato e de direito. Vim na primeira hora, pois estamos ansiosos para fazer esse documento da nossa casa”, explicou.

O servidor público Arão Vasconcelos, de 61 anos, também aproveitou a oportunidade para regularizar o imóvel que possui há mais de uma década. “Com o documento, a gente fica mais seguro, fica mais firme. Sou dono do imóvel, mas ter a regularização garante a propriedade em nosso nome”, completou.

DOCUMENTOS

Para fazer a abertura do processo de regularização do imóvel, os proprietários devem apresentar os seguintes documentos:
Dados do beneficiário:
– RG;
– CPF;
– comprovante de renda de todos os moradores;
– certidão de nascimento (se solteiro);
– certidão de casamento (se casado);
– RG do cônjuge; CPF do cônjuge;
– certidão de união estável (se houver);
– certidão de divórcio;
– certidão de casamento com averbação do óbito;
– dados acerca do regime de casamento: comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens.

Dados do imóvel:
– comprovante de residência atual;
– comprovante do meio de aquisição do imóvel: contrato de compra e venda, doação ou caso de herança;
– autorização de ocupação ou termo de posse.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais.

Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas.

A utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnologia que permite, por exemplo, a criação de vídeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades públicas (deepfakes), é também uma preocupação do grupo para as eleições municipais de 2024.

Para lidar com esse problema, o Ciedde contará, em tempo real, com uma rede de comunicação envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Também caberá ao centro integrado desenvolver campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Expertise e braço jurídico

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto na prevenção quanto na rápida repressão, quando houver necessidade.”

“A AGU será o braço jurídico do Ciedde, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do TSE, quando não houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link direto com a AGU”, disse Moraes. “Se comunicadas, as plataformas que não retirarem imediatamente [a notícia falsa ou a deepfake] terão, além das sanções administrativas, ações pecuniárias”, acrescentou.

O ministro disse, ainda, que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas e capturadas “para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas eleições”, e que o Ciedde será um órgão eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repressão.

“Quando acionado, atuará para descobrir aqueles que estão tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que é o mal do século 21:  a desinformação e a utilização da inteligência artificial para criar deepfakes e atrapalhar a vida dos eleitores”, completou.

AGU

Também presente no evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que democracia é princípio continente, sem o qual não existe Estado de Direito. “Hoje não se pode falar de democracia sem falar em combate à desinformação”, afirmou.

“A desinformação – o que eu tenho chamado de desordem informacional – é uma forma de corrupção do processo eleitoral. Esta é uma forma de corrupção do processo democrático porque tira do eleitor as condições necessárias para exercer com liberdade o seu direito ao voto, que é um direito sagrado previsto na nossa Constituição”, acrescentou.

Segundo Messias, percebe-se no Brasil e no mundo a ascensão de ferramentas desinformativas. “Mas nós sabemos exatamente quem opera esta máquina que é não apenas de desinformação, mas também de ódio programado para dividir as famílias e a sociedade brasileira, com interesses eleitorais.”

“Sabemos que isso não é algo desinteressado nem ingênuo. Trata-se de uma ação monetizada, profissional e extremamente sofisticada. Para combater esta iniciativa, o Estado brasileiro também precisa se profissionalizar e ter estruturas de inteligência integradas e bem equipadas. Este é o nosso propósito”, complementou.

Agência Brasil

Dois são presos em operação da PF em RO e MT contra contrabando e venda de produtos falsificados

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Fake Strong para cumprir seis mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná (3), Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Barra do Garça/MT, em combate aos crimes de contrabando e venda de produtos falsificados.

Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Foram apreendidos produtos suspeitos.

As investigações se iniciaram a partir da prisão em flagrante de dois homens que transportavam o produto denominado “Strong Maximus”, fabricado nos Estados Unidos, um hormônio de uso proibido na agropecuária nacional. Além disso, transportavam produtos alimentícios pecuários, que, segundo constatado pelos agentes do MAPA, teriam selos oficiais falsificados.

Os investigados poderão responder pelo delito de contrabando e/ou venda de produtos falsificados.

Homem é atacado a tiros em lava jato no centro de Porto Velho

Um ataque a tiros, por muito pouco não acabou em morte, na noite desta quarta-feira (3). O crime aconteceu em um lava jato, na Rua Prudente de Moraes, bairro Triângulo, região central de Porto Velho.

Um homem, que trabalha no local, disse que dois criminosos de motocicleta chegaram no lava jato perguntando se ainda estavam levando veículos.

Antes da vítima responder, o criminoso que estava na garupa da moto, sacou uma arma e efetuou vários disparos contra o homem.

Para não morrer, a vítima saiu correndo e conseguiu escapar dos tiros entrando em um matagal.

Após efetuar os disparos, a dupla fugiu do local e não foi encontrada pela PM.

Com informações do Rondoniagora

“Operação Sorriso” realiza cirurgias de fissuras labiopalatinas de 4 a 8 de abril em Porto Velho

A “Operação Sorriso”, organização médica voluntária que promove cirurgias gratuitas para pessoas nascidas com fissuras labiopalatinas, em parceria com o Governo de Rondônia, realiza no período de 4 a 8 de abril o 9º programa cirúrgico em Porto Velho. O objetivo é fortalecer a educação em saúde e capacitar os profissionais do Núcleo de Fissurados de Rondônia (Nufis), do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e  do Hospital Infantil Cosme e Damião para atuarem diretamente com os pacientes com fissuras labiopalatinas no Estado.

A ação vai promover uma imersão de conhecimento durante seis dias de treinamento, com especialistas do mundo todo, fornecendo aulas teóricas e práticas para os profissionais das unidades do Estado. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha a a parceria com a “Operação Sorriso” vem trazer esperança para crianças e pais que aguardam por uma cirurgia, promovendo um atendimento de qualidade por meio de profissionais qualificados”, ressaltou.

Os pacientes que aguardavam na regulação já foram selecionados, e realizaram a primeira triagem pelo Nufis. A segunda avaliação será realizada pela equipe voluntária da Operação Sorriso nesta quinta-feira (4), na sede de uma instituição de Ensino Superior, localizada na Rua João Goulart nº 666, no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho, a partir das 8h.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a cirurgia corretiva de fissuras labiopalatinas visa melhorar a qualidade de vida da criança. “Permite que ela se desenvolva e prospere de maneira mais saudável e feliz”, salientou.

PROGRAMAÇÃO

Inicialmente será realizada a avaliação do paciente, para garantir que esteja em condições clínicas ideais para ser operado. As especialidades envolvidas na triagem são: Anestesia, Cirurgia Plástica, Enfermagem, Fonoaudiologia, Genética, Histórias Clínicas (montagem do prontuário médico), Odontologia, Pediatria, PIT (Imagem Técnica do Paciente) e Psicologia.

Após a triagem, a equipe médica definirá as prioridades e a programação das cirurgias de correção, que serão realizadas pelos voluntários da Operação Sorriso no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro entre os dias 6 e 7 de abril. A consulta pós-operatória, que serve para avaliar as condições e a evolução de cada paciente, será definida pela equipe do Nufis que irá acompanhar todo o processo de reabilitação do paciente.

OPERAÇÃO SORRISO

A Operação Sorriso é uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar pessoas nascidas com deformidades faciais, especialmente lábio fendido e fenda palatina. Tendo chegado ao Brasil em 1997, desde então, já realizou 6.028 cirurgias gratuitas no país para crianças, adultos e idosos nascidos com fissuras labiopalatinas. Atualmente, a Organização não Governamental (ONG) trabalha com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso ao tratamento é mais limitado. Para saber mais sobre a organização, acesse o link operacaosorriso.org.br.

Secom – Governo de Rondônia

PT convida Luciana Oliveira para fortalecer nominata de vereadoras

 

No final da tarde de ontem, 03/04, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Israel Trindade e o ex vereador de Porto Velho Sid Orleans, chamaram a jornalista e blogueira Luciana Oliveira para uma conversa no sentido de engrossar as fileiras para concorrer a uma das 24 vagas à vereadora na Capital.

A petista tem larga experiência como candidata, sendo bem votada tanto em eleições para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Municipal. “Eu nasci nesta terra, sou daqui. O meu pai desenhou os brasões da bandeira de muitas cidades de Rondônia e eu adoro fazer política para melhorar a vida das pessoas. Eu sonho um dia ser prefeita da minha cidade, comentou a jornalista.”

Luciana Oliveira, foi repórter da TV Rondonia, TV Allamanda e TV Meridional, apresentadora e redatora do SGC em Jí-Paraná, chefiou a redação do Diário da Amazônia e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho em 2005.

“De uma coisa nós temos a certeza: a Luciana Oliveira, a Fatinha da SEMED, a Giovana Barros da CAERD, dentre outras companheiras, que honrosamente comporão o nosso time de mulheres, farão a diferença no resultado positivo nas eleições de 2024 e o povo vai voltar a ter representantes que não negociarão os seus mandatos em troca de favores, acrescentou Trindade.”

Orleans disse que a blogueira é a pimenta que vai dar mais gosto ainda ao time do PT nas eleições de 2024. Com a chegada de Luciana nas fileiras de candidatas à vereadora, o PT avança para a possível composição de mais uma das vagas. A perspectiva é a de que até a data de registro de candidaturas a legenda apresente ampla condições de ocupar duas cadeiras na Casa legislativa Municipal.

Pré-candidatos a vereadores se filiam à federação PSDB e Cidadania de Porto Velho

 

Porto Velho, RO – Faltando um dia para o prazo final para mudanças e filiações partidárias,  um importante ato de filiação aconteceu em Porto Velho. O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o Cidadania receberam oficialmente dezenas de vereadores em suas fileiras. O objetivo de tais filiações é fortalecer a presença na política de Porto Velho, reunindo um grupo coeso e experiente para as próximas eleições.

Entre as autoridades presentes, estavam o prefeito de Porto Velho e presidente Estadual do PSDB – Hildon Chaves, presidente municipal do partido, Cleberson Paulo Pacheco e a pré-candidata à prefeitura de Porto Velho pelo Republicanos, Mariana Carvalho.

O prefeito expressou sua satisfação com as novas filiações. “A busca pelo voto não é fácil, mas tenho a convicção que com que este grupo coeso, todos conhecidos, temos todas as condições de ter um resultado extraordinário e que fique marcado na história de Porto Velho”, comentou Hildon Chaves.

Mariana Carvalho, pré-candidata à prefeitura de Porto Velho, destacou a coragem de quem entra agora no cenário político, principalmente as mulheres, e a esperança de que tragam novas perspectivas para a cidade.

“A união e o diálogo político são muito importantes. Temos um time de confiança, com isso, é muito difícil as coisas não andarem. Todos têm um objetivo em comum: fazer Porto Velho melhor”, ressaltou a pré-candidata, Mariana Carvalho.

Com a chegada de novos vereadores, o PSDB e o Cidadania se consolidam e se posicionam com uma nova configuração e força política, para enfrentar novos desafios e construir melhorias para a cidade de Porto Velho.

A visão de mundo do bolsonarismo embala os sonhos dos rondonienses

Nas ruas, becos, vielas, bares e botequins de Rondônia a frase mais ouvida quando o tema é a política é esta: “ah, mas o estado é bolsonarista!”, como se isso fosse sinônimo de progresso econômico, social e civilizatório. Sem carisma, raso de conteúdo e de humanidade, cristão duvidoso, pai e marido volátil, moral e eticamente frágil, racista, misógino e antidemocrata, Jair Bolsonaro é o líder sonhado pelos que moram nas terras  de Rondon.

Por CLE

Rondônia recebe mais de R$ 1,5 milhão para campanha de vacinação nas escolas

O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. Rondônia vai receber R$ 172,2 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 1,3 milhão para 52 municípios do estado.

O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização.

Leia a matéria na íntegra aqui!