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terça-feira, novembro 17, 2026
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Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira

Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.

Em Rondônia, trabalhadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) decidiram pela paralisação das atividades por tempo indeterminado.

Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Governo

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

Agência Brasil

MPF, MPT e DPU expedem recomendação conjunta para que TRT-14 respeite a Lei das Cotas em concursos públicos

Candidatos cotistas têm o direito de constar tanto na listagem de ampla concorrência como na de cotas para negros

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) para que retifique o edital com o resultado definitivo do processo de hetereoidentificação dos candidatos autodeclarados negros que foram aprovados e nomeados em concurso para o cargo de técnico judiciário – área administrativa, no ano passado.

De acordo com os termos da recomendação, que fixa prazo de 30 dias para seu acatamento, o Edital nº 08/2023, bem como a Resolução Administrativa nº 068, de 2023, que trata da reclassificação dos candidatos aprovados no concurso público, deverão incluir os candidatos negros aprovados na 11ª, 13ª e 30ª colocações apenas na listagem de ampla concorrência, seguindo-se até o último candidato negro qualificado no certame.

A recomendação conjunta também orienta que, nos próximos concursos do TRT-14, ainda que o edital respectivo não preveja vagas (cadastro de reserva), que seja inserido item específico tratando da elaboração de listagem dos candidatos classificados, incluindo-se os candidatos negros inscritos na condição de cotista nas duas listagens – ampla concorrência e cota para negros. Conforme destaca o documento, esta é uma forma de garantir “aos candidatos cotistas o direito de serem convocados em qualquer das listas, privilegiando-se aquela em cuja convocação ocorrer primeiro, de acordo com a ordem de classificação”.

Além disso, o TRT-14 deverá proceder de maneira que, nas convocações decorrentes de autorizações de vagas posteriores à realização do certame, os candidatos negros – aprovados dentro do número de vagas liberadas/autorizadas – sejam inseridos apenas na listagem da ampla concorrência, garantindo-se a convocação do primeiro candidato cotista a partir da classificação inserida no limite previsto no art. 1º, da Lei 12.990/2014.

A recomendação frisa que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou entendimento de que os percentuais de reserva de vaga devem valer para todas as fases dos concursos e que as seleções não podem fracionar as vagas de acordo com a especialização exigida para burlar a política de ação afirmativa, que só se aplica em concursos com mais de duas vagas.

“A reserva de vagas estabelecida na Lei 12.990/2014 é política de cotas que objetiva a promoção de igualdade entre negros e não negros”, destaca o documento, que também reforça que a reserva de vagas em concursos é um instrumento jurídico que foi implementado para dar efetividade ao princípio constitucional da isonomia.

MPF, MPT e DPU destacam também o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, que “adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira”. O Estatuto prevê que o poder público implementará programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas visando à participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país.

Os autores da recomendação também reforçam que o Brasil é signatário de documentos que visam combater a discriminação racial em todas as suas formas e promover a efetiva igualdade de todas as pessoas, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (de 1969) e a Declaração de Durban – adotada em 31 de agosto de 2001, em Durban (África do Sul), durante a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.

Na luta pela Educação, Confúcio Moura apoia desenvolvimento de Buritis com o IFRO

Uma reunião no sábado, 30, definiu a instalação do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em Buritis, a 330 quilômetros da Capital. Participaram: o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o prefeito Rony Irmãozinho; o reitor Marcos Rosa, vereadores e autoridades dos poderes locais. A vitória municipal na futura instalação do campus Buritis é fruto de persistente ação do senador em Brasília.

O IFRO abrigará nesse novo campus alunos de toda a região.

O senador Confúcio Moura lembrou a série de reuniões e articulações com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A ambos ele destacou os benefícios que o funcionamento do IFRO trará para a região.

“O governo federal oferecerá a Buritis oportunidades educacionais para uma notável região rondoniense também impulsionada pela colonização fundiária que veio contribuir diretamente com o desenvolvimento local” – disse o senador.

Confúcio elogiou Buritis, reconhecendo suas atuais dificuldades educacionais: “Além de ser um polo em sua microrregião, Buritis está a 130 quilômetros de Ariquemes, onde está localizado o campus do IFRO mais próximo, e isso obriga aos alunos viajarem longa distância diariamente. Com a instalação do campus facilitaremos o acesso aos alunos dos municípios da região do Vale do Jamari. ”

Desta maneira, Buritis está estrategicamente posicionada para atender alunos dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro e Nova Mamoré.

O senador prevê que o IFRO dará todas as condições de acesso nesse novo campus para a educação de qualidade, e dessa forma ampliará a formação profissional em toda a região.

Para o prefeito Rony Irmãozinho, é relevante a importância dos esforços do senador no sentido de concretizar a instalação do campus. “É um marco para a educação e o progresso local, porque teremos cursos focados nas áreas agrícola e pecuária, e o Instituto se compromete a atender às demandas, o que traz o desenvolvimento” – ele afirmou.

A iniciativa do senador em viabilizar a chegada do IFRO a Buritis representa um passo significativo para transformar a realidade educacional e econômica da região, proporcionando empregos, disseminando o conhecimento e impulsionando o progresso local.

“Não podemos pensar que Educação se faz sozinho; ela se faz com unidade” – disse o reitor Moisés Rosa mencionando os entes públicos ali reunidos: poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

“Eu fico aqui imaginando quanto vai ser a colheita disso, porque se você quer modificar uma sociedade, modifica através do estudo; a realidade de uma pessoa se modifica através de um livro e da Educação” – disse o juiz de Direito da Comarca de Buritis, Pedro Silas, que foi professor universitário em instituição particular durante dez anos.

Ele também se referiu às questões ambientais: “Teremos pessoas qualificadas para conversar com os pais mostrando-lhes como fazer melhor” – no que diz respeito à conservação da natureza.

Porto Velho lidera a produção de soja em Rondônia e se consolida como nova fronteira agrícola

O município de Porto Velho se consolida como uma nova fronteira de produção agrícola. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a produção de soja na capital teve um aumento de 62,33% na safra 2022/2023, atingindo 181.812 toneladas, e se tornando o maior produtor da leguminosa em Rondônia.

Na safra de 2021/2022, a produção do grão em Porto Velho foi de 112.000 toneladas. A área plantada também cresceu. Na safra 2021/2022, foram 31.100 hectares plantados de soja. Já a safra 2022/2023 somou 52.336 hectares, com um aumento de 68,28%. Esse crescimento tem se repetido nos últimos anos. Na safra 2020/2021, a área plantada era de 13 mil hectares, com uma produção de cerca de 42 mil toneladas. Em 2011, a safra de soja no município de Porto Velho foi de apenas 600 toneladas.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO) avalia que o crescimento da soja em Porto Velho se deve a uma série de fatores somados, como a proximidade das estações de transbordo, a disponibilidade de terras com características adequadas para o cultivo e o valor das terras mais acessível do que em regiões consolidadas. Essas características, entre outras, influenciam na otimização dos custos e na celeridade para implementação da lavoura.

Para a Aprosoja-RO, esse crescimento da soja em Porto Velho é visto de forma positiva, considerando que traz benefícios econômicos para os produtores locais e toda a sociedade, como a redução de custos de produção, acesso facilitado a insumos agrícolas e oportunidades de expansão das operações agrícolas, bem como a criação de novas indústrias e geração de emprego e renda para toda comunidade.

“Porto Velho atingiu o patamar de maior produtor de soja de Rondônia, se consolidando como a nova fronteira agrícola. Já somos o maior rebanho bovino do Estado, com mais de 1,7 milhão de cabeças e agora lideramos na soja e também expandindo em outras culturas, como o café, milho, arroz, banana e mandioca”, pontuou o prefeito Hildon Chaves.

Rondônia

A produção de soja em Rondônia na safra 2021/2022 foi de 1.750.249 (ton). Já a safra 2022/2023 foi de 2.131.535, um aumento de 21,78%. A área plantada saiu de 489.526 hectares em 2021/2022, para 589.983 hectares em 2022/2023, com uma variação de 20,37%. A soma da produção da soja em Rondônia foi de R$ 4,7 bilhões. As informações são do IBGE.

Com Porto Velho na liderança, completam a lista dos cinco municípios maiores produtores de soja em Rondônia: Pimenteiras do Oeste (180 mil toneladas), Vilhena (164,5 mil toneladas), Corumbiara (160 mil toneladas) e Candeias do Jamari (157,6 toneladas).

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

 

Prefeitura de Porto Velho inicia regularização fundiária do bairro JK nesta semana

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A partir desta terça-feira (2) até sexta-feira (5), a Prefeitura de Porto Velho iniciará os procedimentos para a regularização fundiária do bairro Juscelino Kubitschek (JK), localizado na região Leste da cidade.

“Estamos comunicando às famílias que moram no bairro Juscelino Kubitschek, nas quadras 54, 55 e 56, localizadas entre a rua Antônio Fraga Moreira e av. José Amador dos Reis, sobre o início dos trabalhos de regularização fundiária, uma grande conquista para esses moradores”, disse o secretário Edemir Brasil (Semur).

Equipes da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), responsável por essa política pública, estarão atendendo na Praça CEU, à rua Antônio Fraga Moreira, nº 1770, das 8h às 14h, onde os moradores devem apresentar a documentação para abertura de processo, que resultará na entrega da escritura definitiva em breve.

Edemir Brasil acrescentou que a regularização fundiária é uma segurança jurídica para as famílias, tornando-as proprietárias de fato e de direito dos lotes onde moram.

Com isso, a Prefeitura também pode levar outros benefícios, impulsionando o desenvolvimento do bairro e da região.

“Com o documento em mãos, os moradores também poderão até mesmo contrair empréstimos para melhorar os seus imóveis ou utilizar suas economias para essa finalidade, uma vez que não mais correm o risco de serem retirados do local sob alegação de que não serem os legítimos proprietários”, comentou Edemir Brasil.

DOCUMENTOS

Dados do beneficiário:
– RG;
– CPF;
– comprovante de renda de todos os moradores;
– certidão de nascimento (se solteiro);
– certidão de casamento (se casado);
– RG do cônjuge; CPF do cônjuge;
– certidão de união estável (se houver);
– certidão de divórcio;
– certidão de casamento com averbação do óbito;
– dados acerca do regime de casamento: comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens.Dados do imóvel:
– comprovante de residência atual;
– comprovante do meio de aquisição do imóvel: contrato de compra e venda, doação ou caso de herança;
– autorização de ocupação ou termo de posse.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Pacote de obras leva recapeamento, sinalização das ruas e iluminação pública ao bairro Embratel

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Contemplado com um grande pacote de obras e serviços realizados pela Prefeitura de Porto Velho, o bairro Embratel recebeu o recapeamento das ruas, sinalização horizontal e vertical, além da revitalização de todo sistema de iluminação pública.

O objetivo é proporcionar melhorias na mobilidade urbana, mais segurança para quem precisa se deslocar no período noturno, e, consequentemente, reduzir os riscos de acidentes de trânsito com a implantação da nova sinalização nas vias.

A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) informou que, no total, 15 ruas do bairro Embratel receberam o recapeamento asfáltico, tendo em vista que a pavimentação antiga já estava bastante desgastada e oferecia risco para os moradores.

Foram contempladas as seguintes ruas: Guiana, Equador, Panamá, México, Petúnia, Argentina, Paraguai, Suriname, Barbados, Costa Rica, Peru, Colômbia, Manuel Laurentino e Buenos Aires. O trabalho foi realizado pela própria Semob.

BALANÇO

Somente neste primeiro trimestre do ano, quase dez quilômetros de recapeamento já foram concluídos pela Prefeitura da capital de Rondônia, trabalho este que pode ser realizado no período chuvoso, aproveitando os poucos dias de sol.

Trabalho semelhante foi executado na avenida Amazonas, entre as ruas José Amador dos Reis e Goianésia, parte da avenida José Vieira Caúla, além do recapeamento de todo o bairro Costa e Silva.

SINALIZAÇÃO

Com a nova empresa contratada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), a sinalização de ruas e avenidas agora acontece com mais celeridade. A empresa prioriza as ruas que receberam pavimentação nova ou que foram recapeadas.

Somente no bairro Embratel, por exemplo, foram cerca de sete quilômetros de sinalização horizontal (faixas de pedestres, lombadas, divisão de pista e legenda PARE. Também foram instaladas 60 placas de trânsito (sinalização vertical).

ILUMINAÇÃO

Sobre os reparos na iluminação pública do bairro, a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pelo serviço, informa que foram atendidos 729 pontos de luz, ou seja, praticamente 100% das luminárias. Com isso, o bairro ficou completamente iluminado e mais seguro para quem precisa se deslocar no período noturno.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Com mais 50 novos ônibus, Porto Velho agora tem a frota mais nova entre as capitais brasileiras

O tempo de colapso e de serviço precário de transporte coletivo ficou para trás. Com a chegada de mais 50 novos ônibus, a frota de Porto Velho agora é a mais nova e moderna entre as capitais brasileiras, uma conquista para os cerca de 900 mil usuários mensais do sistema público de transporte. A frota conta com 120 veículos, fabricados em 2020 e 2024.

O prefeito Hildon Chaves fez a entrega simbólica dos 50 novos veículos à população, na manhã deste sábado (30), na avenida Santos Dumont.

“É mais uma conquista para Porto Velho, que pudemos proporcionar na nossa gestão: um transporte coletivo novo, moderno, confortável e com segurança para os usuários e também motoristas. A capital agora tem a frota mais nova entre todas as capitais brasileiras”, celebrou o prefeito.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), são 900 mil passageiros transportados mensalmente no transporte público de Porto Velho, com cerca de 450 mil desse total sendo as gratuidades. “A capital agora é destaque no sistema de transporte e isso é um grande avanço, que precisa ser de conhecimento de todos”, completou o secretário da Semtran, Anderson Pereira.

MODERNOS

Os novos ônibus que chegam para atender à população de Porto Velho são os modernos Apache Vip da Caio, que possuem embarque dianteiro e são divididos em dois tipos de chassis: de 17 toneladas, com lotação para 84 pessoas, e de 15 toneladas, que possui capacidade para 71 pessoas em média, conforme a configuração do salão interno de cada modelo. Com 12.735mm e 11.350mm de comprimento respectivamente, os ônibus foram projetados para que a operação seja otimizada.

O motorista Ricardo Oliveira, que faz a linha Ulysses Guimarães via Tancredo Neves, comemorou a chegada dos novos veículos.

“Ônibus novinho, confortável, espaçoso, com vidros escuros que facilitam o trabalho do ar condicionado. Os motoristas também são beneficiados, dirigindo veículos seguros e fáceis de manobrar”, afirmou.

Os ônibus também possuem sistema de iluminação em LED, ar-condicionado e janelas com vidros total colados na cor fumê, que proporcionam maior conforto térmico no interior dos veículos. Estofadas, as poltronas dos passageiros possuem unidades reservadas para pessoas com deficiência (PcD), mobilidade reduzida e idosos. Em todo o salão interno há pontos de tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.

Para completar a acessibilidade, os veículos contam com elevador e área exclusiva para cadeirantes ou pessoas com deficiência visual, acompanhadas por cão-guia.

Além disso, todos os Apache Vip saem de fábrica com preparação para a instalação de microcâmeras internas e externas, sistema wi-fi, receptor de GPS, rádio, validadores eletrônicos e catracas.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Pedido de Licença Ambiental – Relvas Souza Aluguel de Imóveis LTDA

RELVAS SOUZA ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA, com sede à Rua Salgado Filho, nº 2205, Bairro São Cristóvão, em Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 40.976.643/001-90, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 01/04/2024, Licença Ambiental Simplificada -LAS, de um escritório, para a atividade CNAE – 68.10-2-02 – Aluguel de imóveis próprios; 77.11-0-00 – Locação de automóveis sem condutor,  referente ao processo nº16.00240.00/2024

Concessão de Licença Ambiental – H.O Comércio de Veículos e Serviços LTDA

H O COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 05.893.965/0001-74   , com sede à Avenida Pinheiro Machado, nº 2616, Bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho/RO, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA,16/09/2021, a Licença Ambiental de Instalação nº, referente ao processo nº 16.01503.00/2021, de um empreendimento localizado a Avenida dos Imigrantes, nº4544, Bairro Industrial.

Rondônia: Operação Semana Santa da PRF registra três mortes e aumento de 36% nos acidentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou, entre os dias 28 a 31 de março a Operação Semana Santa 2024. As ações de prevenções à violência no trânsito e promoção da segurança viária nas rodovias federais foram intensificadas devido ao aumento do fluxo de veículos. A Operação teve um foco maior na prevenção de acidentes e fiscalização de condutas irregulares por parte dos motoristas.

Em comparação com o mesmo feriado do ano passado, houve um aumento de 36 % em relação ao número total de acidentes, passando de 11 para 15. Três mortes foram registradas nesse feriado. Entre as autuações aplicadas aos condutores estão: não utilização do cinto de segurança (56 casos), alcoolemia (25 casos – aumento de 47%) e a não utilização dos dispositivos de transporte para crianças (18 casos).

A PRF destaca os autos de ultrapassagem em locais proibidos, manobra diretamente relacionada aos acidentes resultantes em vítimas fatais. Foram registradas 99 autuações em 2024 contra 93 ocorridas no ano passado.

Durante a operação, em dezenas de comandos policiais realizados, 3635 pessoas e 2942 veículos foram fiscalizados. Na área criminal, foram efetuadas 13 prisões, sendo 9 dessas por crimes de trânsito.

Com informações do Rondoniagora