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terça-feira, novembro 17, 2026
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Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma inflamação dos brônquios que acomete com bastante preocupação crianças pequenas e bebês. O imunizante é indicado para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em crianças desde o nascimento até os seis meses de idade por meio da imunização ativa em gestantes.

“Isso significa que, para a proteção das crianças, a aplicação da vacina deve ser feita nas mães, durante a gestação. A vacina não é aplicada diretamente nos bebês”, reforçou a agência. A dose também foi autorizada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em pessoas com 60 anos ou mais, população também considerada de risco para a doença.

A vacina

A vacina Abrysvo é descrita como bivalente, já que é composta por dois antígenos da proteína de superfície F do VSR. A administração é intramuscular e em dose única. Segundo a Anvisa, o imunizante deve ser aplicado durante o segundo ou terceiro trimestre da gestação.

“Como todo medicamento, foram observados alguns efeitos colaterais na administração do imunizante, sendo os mais comuns: dor no local da vacinação, dor de cabeça e dor muscular”, destacou a agência. “Ainda assim, a totalidade das evidências apresentadas à Anvisa foi capaz de demonstrar que os benefícios da vacina são superiores aos seus riscos.”

A Anvisa já havia autorizado o registro da vacina Arexvy, da farmacêutica GlaxoSmith Kline, também destinada à prevenção de doenças causadas pelo VSR, porém, com indicação restrita à população com idade superior a 60 anos.

Agência Brasil

Operação da polícias Militar e Penal prende traficante que dava brindes a usuários

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Penal, neste domingo (31), resultou na prisão de uma traficante, flagrada com várias porções de droga, durante abordagem em um dos apartamentos do condomínio Porto Madeiro, na zona leste da capital.

Para combater a criminalidade naquele condomínio, as equipes foram para o local no período da noite.

No momento em que as equipes chegaram, os policiais observaram várias pessoas correndo e entrando em apartamentos.

Em um dos imóveis, as equipes abordaram uma mulher. No momento em que os policiais conversavam com a criminosa, eles avistaram 40 porções de maconha, em uma bandeja, em cima do sofá.

Com autorização da mulher, os policiais entraram no apartamento e encontraram mais porções de cocaína.

Materiais para embalar droga, balança de precisão, dinheiro e semi-joias também foram apreendidos pelos policiais.

Aos policiais, a traficante disse que vendia cada porção de droga por R$ 10 reais.

O que chamou a atenção, segundo a Polícia, é que se o usuário levasse 10 porções de droga, a traficante entregava mais uma de “brinde”. Presa, a criminosa foi levada para a sede da Polícia Civil.

Com informações do Rondoniagora

Policiais prendem acusado de matar idoso, que confessa crime e diz ter sido ameaçado

Um homem, de 36 anos, foi preso pela Polícia Militar, após matar a golpes de faca o idoso Assis N. E., de 64 anos. O crime aconteceu na região central do município de Itapuã Do Oeste.

Segundo informações preliminares, Assis estava de bicicleta, quando foi atacado pelo assassino, armado com uma faca.

Após ser esfaqueado, Assis caiu no meio da rua e o criminoso fugiu. A vítima morreu antes de receber atendimento médico.

Minutos depois, os policiais conseguiram prender o autor do crime, que já estava se preparando para fugir da cidade.

Preso, ele confessou o crime e disse que praticou o assassinato porque estava sendo ameaçado pela vitima.

Com informações do Rondoniagora

Mãe e filha morrem após colisão de Siena com carreta

Duas mulheres morreram no sábado (30), vítimas de um grave acidente na BR-435, que liga Vilhena a Colorado do Oeste. As vítimas eram mãe e filha: Paulina Largura, 85 anos e Maura Aparecida Largura, 53 anos.

De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha do Sul, elas seguiam como passageiras, em um Fiat Siena, de Cabixi para Vilhena. Esse veículo, que levava ainda um casal, teria rodado na pista e colidido em uma carreta.

O Siena estava sendo conduzido por um homem e ficou totalmente destruído. Paulina morreu instantaneamente e a filha, pouco tempo depois quando era estava sendo retirada das ferragens.

Os sobreviventes foram identificados como David Felisberto, que era o motorista do Siena,  e a esposa dele, Leonaria Largura Felisberto.

Com informações da Folha do Sul On Line

Prefeitura de Porto Velho entrega Vila Olímpica Chiquilito Erse à população

Um projeto idealizado há mais de 30 anos, a Vila Olímpica Chiquilito Erse finalmente ganha forma e passa a atender a população de Porto Velho com uma estrutura digna, inaugurada oficialmente na manhã deste sábado (30), numa ação da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes).

Foram investidos mais de R$ 7,3 milhões, em duas etapas das obras de revitalização e conclusão dos serviços. A primeira etapa, entregue em junho de 2022, foram R$ 5 milhões (R$ 4 milhões de repasse e restante de recursos próprios), e agora nesta segunda etapa, foram mais de R$ 2,3 milhões investidos.

O prefeito Hildon Chaves comandou a solenidade, destacando o quanto essa obra era aguardada e estava no imaginário do portovelhense. “Realizar o sonho do ex-prefeito Chiquilito Erse, que esse espaço era a menina dos olhos dele, e uma grande satisfação. Foram décadas de abandono, o fato é que somente de 2017 para cá começamos a conclusão desse local, que povoa o imaginário dos moradores de Porto Velho. Infelizmente, pelo menos duas gerações de jovens deixaram de se beneficiar dessa Vila Olímpica. Mas, isso agora mudou”.

A titular da Semes, Ivonete Gomes, destacou que “hoje é um dia de agradecimento. Foi com o trabalho de muitas pessoas que podemos entregar à população a Vila Olímpica Chiquilito Erse, com a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades dos quase 900 alunos dos programas Talentos do Futuro e Qualidade de Vida”.

O prefeito pontuou que “não é só uma Vila Olímpica. Na prática, criamos um ecossistema com várias modalidades esportivas. Acredito que nenhuma cidade ou capital tenha um programa de iniciação esportiva tão robusto como esse que a Prefeitura executa através da Semes, que contempla alimentação, equipamentos como uniformes, calçados, quimonos e etc”.

VILA OLÍMPICA

No local, funcionam a sede da Semes, o Ginásio Vinícius Danin, Parque Aquático Vinícius Danin (com a única piscina olímpica pública de Rondônia), quadras de areia, pista de atletismo, campo de futebol, salas para as artes marciais, atendimento psicológico e nutricional, vestiários entre outras funcionalidades.

As atividades são em várias modalidades, como futebol de campo, ginástica rítmica, judô, karatê, natação e ainda atividades físicas orientadas por profissionais no projeto Viva Bem.

HOMENAGEM

O nome da vila é em homenagem a Francisco José Chiquilito Coimbra Erse, que foi prefeito da capital rondoniense por duas vezes. A obra foi idealizada como um grande complexo esportivo pelo então prefeito, no seu primeiro mandato em 1989.

No complexo, também foram homenageados outros personagens importantes da capital. O campo de futebol e pista de atletismo semioficial se chamará Fernando Rocha, ativista cultural. A quadra de areia I homenageará José Borges Filho, e a quadra de areia II terá o nome de Célio Rodrigues Lopes. Os dois foram servidores da Semes e deixaram um legado de dedicação ao serviço público.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

SESSENTA ANOS DO GOLPE CIVIL MILITAR NO BRASIL E A REAÇÃO EM RONDÔNIA

Por Zola Xavier da Silveira (*)

Em Porto Velho -RO trabalhadores e estudantes resistiram ao Golpe Civil Militar de 64 

A preparação do golpe contra o governo legítimo de João Goulart já estava sendo articulado há vários meses. Em 25 de agosto de 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, as forças conservadoras tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, mas o forte movimento conhecido como Campanha pela Legalidade, organizado  pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, impediu a consumação do golpe.

Mas os golpistas não desistiram e voltaram em 1964. Para muitos, a gota d’água se deu na sexta feira 13 de março, no Rio de Janeiro, com o histórico Comício da Central do Brasil, ocasião em que João Goulart anunciou o envio das Reformas de Bases para o Congresso Nacional, que, entre outras medidas, previam a Reforma Agrária e o Controle da Remessa de Lucros que as multinacionais enviavam para às suas matrizes.

João Leal Lobo o primeiro da esquerda para direita – foto gentilmente cedida pela família.

O golpe de 64 no Território de Rondônia, deu oportunidade para as  forças da oligarquia aluizista, derrotadas pela Frente Popular nas eleições de outubro de 62, a terem um ajuste de contas com seus adversários. Para tanto, participaram  ativamente da preparação do golpe, engrossando as investidas pela deposição do presidente João Goulart. Para isso usou o seu jornal, O Guaporé, que em uma de suas edições, às vésperas da consumação do golpe, fez referências ao deputado federal Dr. Renato Clímaco Borralho de Medeiros, liderança da Frente Popular, apontando-o  como sendo comunista com a seguinte manchete: “AGENTE DE MOSCOU REPRESENTANDO O TERRITÓRIO” e prosseguiu “Apelamos para quem de direito, lançar as vistas para o nosso Território, e tome as medidas necessárias para o afastamento definitivo deste perigoso representante vermelho” e mais adiante pedia a sua cassação “.A cassação do mandato, acreditamos, deverá ser um dos primeiros passos a ser dado. Esperamos que se concretize.” 1

Resistência

Em Porto Velho, no dia 27 de março, portanto seis dias antes da deposição de Jango,  o  presidente do Comando Territorial dos Trabalhadores – CTT, José Ferreira, e o presidente da União Rondoniense dos Estudantes Secundaristas – URES, João Leal Lobo, convocaram a população, para um ato público de resistência democrática, no auditório da tradicional  Escola Normal Carmela Dutra, que teve como tema “A Realidade Brasileira”. O palestrante foi o deputado federal Almino Afonso, líder do  Partido Trabalhista Brasileiro – PTB na Câmara dos Deputados  e ex-Ministro do Trabalho do governo João Goulart.  O ato contou com a presença do prefeito Raphael Jayme Castiel, do representante do governo territorial e de diversas entidades estudantis e sindicais.

Prefeito de Porto Velho Raphael Jayme Castiel e sua esposa Profª Marise Castiel, quando ainda estavam em Belém do Pará – foto gentilmente cedida por Samuel Castiel

Esse era o clima político pré-golpe, vivenciado pela população rondoniense rondoniense de então.

Ainda nos últimos dias que antecederam o golpe militar, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) no Rio de Janeiro, convocou uma greve geral em todo o país, numa tentativa de garantir a manutenção do governo João Goulart.

GREVE  GERAL

Os ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré acataram o chamamento do CGT, e, pela primeira vez,  fizeram  uma greve cujo caráter foi nitidamente político. O movimento grevista se alastrou conseguindo a adesão de outras categorias, como os bancários, estivadores e eletricitários. A energia foi racionada e até mesmo o fornecimento de água para o bairro  Caiari foi interrompido. 2

A direção sindical do  CTT, se transferiu para a sede do Danúbio Azul Bailante Clube,    e decidiu por uma assembleia permanente. O clube que na época, ficava localizado na esquina das ruas Carlos Gomes com Tenreiro Aranha, ficou apinhado de gente de vários bairros.

Na noite de 31 de março, a manifestação que começou com os ferroviários foi transformada em vigília popular,  para acompanhar pelo rádio, os movimentos de resistência que se esperava que acontecesse em todo o país. O clima de incerteza dominou o ambiente, pessoas de diversos bairros se aglomeraram  em torno das transmissões radiofônicas em busca de informações, mas, aos poucos, foram se dispersando, acatando as orientações das lideranças, visto que os  rumores de movimentação militar na cidade já se fazia sentir.

Durante o dia seguinte não se notou nada de anormal. No entanto, durante a noite, militares do exército buscaram o vice-prefeito de Porto Velho, Sr. Carmênio Barroso, em sua casa, e o levaram até o Palácio Getúlio Vargas onde permaneceu, respondendo a perguntas feitas em tom agressivo pelo interventor militar, assim comentou Carmênio,  em entrevista concedida a este escriba: “parecia que ele estava se dirigindo aos seus soldados”. Carmênio, foi cassado e somente décadas depois é que recebeu a anistia.

Carmênio Barroso, ex-presidente da URES,  entrevistado por Antônio Serpa do Amaral, na frente do Palacete Rio Madeira – 2009  foto Zola Xavier

O clima de terror imposto pelos militares se abateu sobre a cidade, levando pânico entre as pessoas que tinham ligações com o deputado Renato Medeiros. As prisões se davam sempre à noite e na manhã seguinte, os boatos se espalhavam pelas ruas.

Sobre a prisão de  seu pai, Raphael Castiel, a escritora Sandra Castiel, fez o seguinte comentário: “ Foi acusado de corrupção. Era tão corrupto que não tinha nada, não tinha carro, não tinha dinheiro no banco nem em casa, aliás nem casa própria tinha” e prosseguiu, ” Fizeram uma reunião na calada da noite e entregaram ao interventor, um militar chamado Anacreonte, os nomes das pessoas que deveriam ser presas. Ainda tenho a história de meu pai atravessada na garganta”. e finaliza com algumas palavras sobre a Anistia de seu pai. “ Décadas depois, quando minha mãe estava no fim, a União reconheceu a injustiça e devolveu-lhe pequena parte dos ganhos de meu pai, já que fora demitido sem provas”. 3

O regime militar deixou marcas indeléveis na história política e social de Rondônia.

Cometeu barbaridades como invasões de domicílios por policiais militares, a exemplo do ocorrido com a família do jornalista Inácio Mendes. Dezenas de partidários de Renato Medeiros foram recolhidos aos cárceres da Guarda Territorial, na Arigolândia e também no quartel da 3ª Cia. de Fronteira. 4

Além das cassações do prefeito e do mandato do deputado federal Dr. Renato Medeiros, os militares ocuparam o Palacete Rio Madeira, sede da URES, e lá continuam até os dias atuais. Nas dependências desse  histórico imóvel, à época, funcionou também, uma representação do Centro Popular de Cultura, o CPC da UNE.

Esta violência contra o direito legítimo dos estudantes de Rondônia, uma ferida exposta a céu aberto, ficou no limbo da história por muitos anos, ao que se sabe, é que, a primeira manifestação pública contrária a ocupação, se deu em 2009, com as entrevistas concedidas na frente do Palacete, pelo ex-presidente da URES, Carmênio Barroso e pelo professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Adilson Siqueira.

Em Porto Velho – RO, sessenta anos depois do golpe, ainda somos obrigados a conviver com as consequências de atos tão violentos como os praticados pelos golpistas daquela época. Até quando?

Adilson Siqueira entrevistado por Antônio Serpa do Amaral, acompanhado por Zola Xavier e Carmênio Barroso, na frente do Palacete Rio Madeira – 2009  

Os dois primeiros interventores

Cenas insólitas foram proporcionadas pelos dois interventores. O primeiro deles foi o capitão do exército Anachreonte Coury Gomes.” Seu prazer era desfilar pelas ruas do centro da cidade deixando passar sua arrogância. Com  um rebenque batendo nas pernas, em tom de ameaça, foi uma coisa horrível esse tempo’ – testemunhou dona Alzira Rita em depoimento a esse escriba.

O segundo  interventor, foi o tenente coronel Cunha Menezes, que também proporcionou cenas dessa natureza,” montado em seu cavalo percorrendo as ruas da cidade, sempre com o seu ajudante de ordens o acompanhando a pé”. Revelou Anísio Gorayeb Filho no filme Caçambada Cutuba.

 (*) Zola Xavier da Silveira é jornalista, idealizador e produtor do documentário “Caçamba Cutuba – a história que Rondônia não escreveu” – 2019. Autor do livro “Uma Frente Popular no Oeste do Brasil” – Editora Aquários 2023

Fontes:

1   O Guaporé      05.03. 64

2  Alto Madeira  02, 04 e 07. 04. 64

3  Livro “Uma Frente Popular no Oeste do Brasil” pg. 116

4  Última Hora  03. 11. 64

Em Rondônia, o futuro da América; por Confúcio Moura

Nos quatro textos anteriores tratei do momento histórico único pelo qual o estado de Rondônia passará nos próximos cinco, dez anos, em função dos avanços estruturais pelos quais passará no curto prazo. Abordei os avanços acumulados nos meus dois mandatos de governador, continuados pelos meus sucessores, e consolidado pelo meu mandato de senador, com agenda estratégica voltada para o que é mais estruturante.

Enfatizei, também, a oportunidade que a eleição de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado me ofereceu para ampliar os espaços do mandato nesta direção. Ressaltei as vantagens comparativas do estado em função da sua localização geográficas na América do Sul, da pujança econômica do agronegócio local e da agenda de ações reservadas ao território pelo Novo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC.

Reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado

O que se vislumbra no horizonte é um ciclo de desenvolvimento mais consistente do que todos os outros já vivenciados pelo estado. Ao contrário daqueles, em que apenas parte da sociedade se apropriou dos resultados, o ciclo que chega agora pode beneficiar a todos.

Ora, se haverá espaço para o crescimento econômico do estado, as empresas, existentes e novas, ganharão. Os consumidores ganharão. Os governos ganharão. No entanto, somente haverá ganhos coletivos de fato se os trabalhadores também forem beneficiados.

Em mercado globalizado, mercadorias e mão de obra são tão fluídas quanto a moeda. Se deslocam com a mesma rapidez. Logo, neste ambiente, a disputa por empregos não se limita aos territórios locais, ou aos trabalhadores mais próximos do local onde a vaga é aberta. No caso dos empregos mais qualificados (e de maior remuneração), a disputa é global – e acirrada.

Em todas as ações definidas pelo Novo PAC para o estado de Rondônia haverão demandas por mão de obra qualificada. Desde a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, passando pela concessão da BR 364, pela melhoria da navegação no Madeira, dos portos e aeroportos até chegar naquelas que resultarão do aumento no número de empresas e das centenas de atividades produtivas que aqui se instalarão, estas originadas do continente inteiro.

Portanto, urge o fortalecimento da rede de formação profissional instalada no estado – e, se necessário, complementá-la. Neste sentido, a rede dos Institutos Federais, com 10 campi em operação, mais o de Buritis a ser instalado, me parece ser o bastante para atender setores importantes da economia. É importante ressaltar que o IFRO possui excelência na formação técnica de nível médio e na formação superior de tecnólogos em áreas específicas.

Para os estudantes do ensino médio fora da Rede IFRO, o Programa Pé de Meia, do MEC, parece ser uma solução importante para aqueles jovens que buscam apenas a conclusão regular. No programa estão os elementos necessários para que os alunos permaneçam na escola e, assim, concluam ciclo educacional tão importante para a construção de carreiras profissionais minimamente estruturadas.

No caso de Rondônia, o estado conta com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, criado ainda no meu governo. O IDEP possui estrutura para promover formação profissional para os segmentos menos orgânicos de trabalhadores. Ou seja, trabalhadores em fase de conversão laboral (mudança de profissão), trabalhadores eventuais, desempregados, trabalhadores por conta própria, trabalhadores cooperativados e potenciais empreendedores.

Na mesma direção, o Ministério da Fazenda propõe aos estados a conversão de parte de suas dívidas com a União em investimentos para a formação profissional dos seus trabalhadores. Do mesmo modo que pensamos para Rondônia, o Ministro Haddad planeja para o Brasil. Na avaliação dele, o país vai vivenciar um ciclo de crescimento de tal grandeza que será necessário preparar mão de obra de forma intensiva para atender a demanda. A pactuação com os estados parece ser um caminho acertado – e Rondônia também pode se beneficiar disso.

Por fim, e não menos importante, é necessária a compreensão das organizações que representam os trabalhadores do estado sobre o momento que se aproxima. O mercado de trabalho passará a ter recorte continental, de modo que o nível de organização e competência dos sindicatos, das federações, das confederações e das cooperativas pode ser a diferença entre a empregabilidade ótima ou o fracasso na ocupação das vagas que serão criadas. A profissionalização da gestão destas organizações é um imperativo inadiável.

Senador Confúcio Moura acompanha de perto as obras de revitalização na BR-364 em Itapuã do Oeste

Os avanços expressivos: 90% concluídos e entrega prevista em 90 dias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve presente, ontem, inspecionando o trecho urbano da BR-364 em Itapuã do Oeste, ao lado do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), André Santos. As obras, que tiveram início em maio de 2023, encontram-se atualmente em um estágio de 90% de conclusão, com previsão para entrega em 90 dias.

Com um investimento de aproximadamente 50 milhões de reais, fruto de sua articulação do senador junto ao Ministério dos Transportes, a revitalização em andamento contempla a construção de quatro pistas em um projeto de grande magnitude, abrangendo desde escavações e drenagens até a terraplanagem e a pavimentação asfáltica de alto padrão.

Enfatizando a qualidade dos materiais utilizados, o superintendente do DNIT ressaltou a robustez e durabilidade conferidas à camada de base, composta por brita graduada com adição de 2% de cimento. Com duas camadas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) após o Tratamento Superficial Duplo (TSD). “A pavimentação visa garantir um tráfego seguro e suave para os usuários”, observa o superintendente do DNIT.

De acordo com o parlamentar, essa obra vai desafogar o intenso tráfego na BR-364, proporcionando maior fluidez e segurança aos condutores que utilizam a rodovia diariamente. “Foi uma luta de mais de sete anos. Tudo começou quando eu era governador. Foram várias reuniões em busca de recursos federais, porém, consegui resolver quando cheguei ao Senado Federal”, Confúcio conta, ao celebrar a proximidade da conclusão desta obra de relevância não só para a região de Itapuã do Oeste, mas para todo o fluxo da BR-364.

Antes dos reparos, era comum que os motoristas levassem de 30 a 40 minutos para percorrer o trecho, tornando a conclusão dessa revitalização um marco para a mobilidade e segurança na região. A presença do Senador Confúcio Moura reitera seu compromisso com o progresso e desenvolvimento local, evidenciando sua busca por soluções que aprimorem a infraestrutura viária e garantam a segurança de todos os cidadãos.

Concessão de Licença Ambiental – Rondoforms Editora e Gráfica LTDA – EPP

RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA – EPP, localizada na Avenida Pinheiro Machado, n° 2113, Bairro São Cristóvão no município de Porto Velho/RO, com CNPJ sob o nº 05.155.992/0001-40, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 27/03/2024, a  renovação da Licença Ambiental Simplificada -LAS nº145/SOL/DLA, referente ao processo nº 16.00470.00/2029

“Programa Nota Legal Rondoniense” realiza primeiro sorteio do ano, confira os ganhadores

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Em mais um sorteio trimestral, o Programa Nota Legal Rondoniense distribuiu R$ 50.000,00 em prêmios para quatro pessoas, com valores de R$ 5.000,00, R$ 10.000,00, R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00. O sorteio foi realizado na quinta-feira (28), às 13h30, durante a Feira do Empreendedor, localizada na Rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

CONFIRA OS CONTEMPLADOS:

  • Ediana Lacerda de Souza da Silva ganhou R$ 5.000,00
  • André Bezerra Costa foi contemplado com R$ 10.000,00
  • Elen recebeu R$ 15.000,00
  • Gisele Santos Laranjeira Moura Dias ficou com a premiação de R$ 20.000,00.

Desde o retorno do Programa, em 2021, o Nota Legal Rondoniense contemplou muitas pessoas, com os valores dos sorteios trimestrais, somando R$ 1.170.000,00 até o momento. Além disso, foram distribuídos R$ 7.633.410,00 em prêmios instantâneos e destinados R$ 2.496.181,96 a entidades sociais.

O Programa não só premia quem solicita a nota fiscal, mas também tem a função de conscientizar sobre a importância de solicitar o cupom fiscal, um direito do consumidor, incentivando a cidadania fiscal e a responsabilidade social. Ao participar do Nota Legal, os cidadãos contribuem para a transparência e justiça fiscal, garantindo que os recursos sejam adequadamente arrecadados e revertidos em benefícios para a sociedade.

Para o governador do Estado, Marcos Rocha, esse Programa reforça o compromisso com o desenvolvimento social e econômico, “além de enfatizar o papel ativo que os cidadãos podem desempenhar na promoção de uma sociedade mais justa e transparente; através da educação fiscal​​, e ainda contribuir com uma instituição social por meio das doações, que o Programa incentiva”, salientou.

Secom – Governo de Rondônia