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terça-feira, novembro 17, 2026
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PF prende ex-servidor da Funai suspeito de abuso sexual de adolescentes e mulheres indígenas

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Hipólita para combater a prática de crimes de importunação sexual e corrupção passiva praticados contra indígenas.

Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de um ex-servidor da Funai, em Nova Olinda do Norte/AM.

O preso é suspeito de abusar sexualmente de pelo menos 20 adolescentes e mulheres indígenas durante o período em que era servidor da Funai. Alguns abusos teriam ocorrido na sede da Fundação.

A nome da operação tem referência à mitologia grega, na qual Hipólita era líder da Amazonas, em analogia a força física e mental que as indígenas de várias etnias da cidade de Nova Olinda do Norte tiveram para denunciar os crimes sexuais praticados pelo ex-servidor, que permaneceu na coordenação técnica local por mais de 10 anos.

Fonte: Agência PF

Novo PAC Saúde: 15 unidades básicas serão construídas em RO e 14 municípios vão ser beneficiados

O estado de Rondônia receberá um investimento significativo na área da saúde, com a construção de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 14 municípios. Esse empreendimento representa um aporte financeiro de R$ 37,7 milhões.

A iniciativa faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de saúde em todo o Brasil. Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a construção de 1,8 mil UBS, proporcionando atendimento de qualidade a uma parcela significativa da população, mais de 8,6 milhões de pessoas em 26 estados brasileiros poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia a matéria na íntegra aqui!

MP cobra medidas de prevenção para evitar possível crise hídrica em Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou notícia de fato na segunda-feira (18/3) para verificar quais políticas públicas o Município, Estado de Rondônia e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) adotarão para enfrentar uma possível crise hídrica em 2024.

Segundo explicado pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, caso um possível cenário de desabastecimento se concretize, a população de Ji-Paraná sofrerá graves consequências, principalmente quanto ao acesso à água potável, possibilidade que desde já impõe uma atuação resolutiva.

O termo crise hídrica tem sido usado para caracterizar a falta de água para abastecimento humano.

Em fevereiro deste ano, considerando os prognósticos meteorológicos de diminuição das chuvas no estado, o MPRO realizou uma reunião com órgãos que compõem o Comitê Estadual de Crise Hídrica. A principal preocupação é que aconteça uma crise no abastecimento de água devido a uma possível seca de rios, mananciais e diminuição de chuvas.

Na época, o encontro aconteceu em Porto Velho e reuniu a coordenadora do Núcleo da Água e do Solo (NAS), Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, o coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Detran-RO alerta para encerramento de prazos do exame toxicológico até 31 de março

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) alerta os condutores das categorias C, D e E, com exame toxicológico vencido, que o prazo concedido através da Deliberação nº 272 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está encerrando. Em Rondônia, são 118.234 condutores que devem fazer o exame.

PRAZO

Para atualização do exame toxicológico, os motoristas devem ficar atentos ao vencimento:

  • até 31 de março, devem atualizar o exame, condutores com CNH; vencimento entre janeiro e junho de 2024.
  • até 30 de abril, condutores com a CNH; vencimento julho e dezembro de 2024.

O Detran-RO destaca que a importância dos condutores não deixarem para atualizar o exame no último dia, evitando a possibilidade de perder o prazo.

TOXICOLÓGICO

O teste usa amostras de cabelo, pele ou unhas para detectar se o condutor usou alguma substância proibida. O exame tem validade de dois anos e seis meses.

O exame deve ser feito em laboratórios que tenham credenciamento junto ao Detran-RO, e que podem ser localizados no site da Autarquia pelo link https://www.detran.ro.gov.br/pagina/10/laboratorios-credenciados-para-exames-toxicologicos, não sendo necessário comparecer ao Departamento para entrega do resultado.

INFRAÇÃO

Se o exame der positivo, o motorista tem o direito de dirigir suspenso e não pode emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 90 dias.

Cometem infração gravíssima e perdem sete pontos na CNH, motoristas das categorias C, D e E, que forem pegos dirigindo com o exame toxicológico vencido há mais de 30 dias, sendo multados.

Condutores que não renovarem o exame e forem abordados em uma fiscalização, podem ser multados em R$ 1.467,35 (mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), independente do ano de vencimento da CNH. Caso seja flagrado com o exame toxicológico vencido mais de uma vez, no período de um ano, a multa aumenta para R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), com suspensão do direito de dirigir.

Secom – Governo de Rondônia

Confúcio Moura apresenta projeto que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Destinado a ampliar e modernizar equipamentos públicos de educação, saúde e segurança, o FIIS se somará ao Orçamento ordinário do governo federal

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, esta semana, na Mesa Diretora da Casa, o Projeto de Lei nº 858 de 2024, que institui a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. O FIIS é um instrumento contábil, de natureza financeira, com a finalidade de assegurar recursos para o financiamento de investimentos em infraestrutura social, como em equipamentos e serviços públicos relacionados com a garantia dos direitos sociais fundamentais nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

De acordo com o senador, a proposta tem por objetivo de reduzir o déficit de equipamentos de saúde, educação e segurança pública, viabilizando a operacionalização financeira efetiva e rápida desses empreendimentos. Segundo do parlamentar, a principal finalidade do fundo é disponibilizar recursos destinados a infraestrutura social e oferecer garantias nas operações financeiras reembolsáveis.

Para Confúcio Moura, a medida apenas cria o FIIS, não havendo ampliação de despesa no ato. “As aplicações reembolsáveis, foco central do FIIS, ficarão a cargo do BNDES, que poderá envolver outros agentes financeiros, públicos ou privados, em suas operações. As aplicações não reembolsáveis poderão ser realizadas diretamente pelos Ministérios da Educação, Saúde e Justiça e Segurança Pública, ou por meio de convênios, parcerias, acordos e outros instrumentos legais”, justifica o parlamentar.

Essa modelagem, segundo o senador rondoniense, não seria possível mediante simples alocação de dotações orçamentárias em uma unidade administrativa específica, pelo fato de que a Administração Pública Federal Direta, por si, não pode realizar operações financeiras diretamente com particulares.

Confúcio Moura afirma que as fontes de recursos para o FIIS incluem dotações da Lei Orçamentária Anual da União, acordos com órgãos e entidades governamentais em diferentes níveis, empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais, reversão de saldos não utilizados anualmente e outros recursos.

A alocação de recursos entre as diferentes modalidades de investimentos, segundo o senador, inclui a universalização da educação infantil, educação fundamental, ensino médio, saúde pública primária e especializada, bem como segurança pública, com foco na melhoria da gestão e na prevenção, além de outras atividades de relevante interesse social. “Cabe ressaltar que a criação de um fundo dedicado à infraestrutura social é parte das medidas institucionais anunciadas pelo governo federal no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no que tange a categoria de expansão do crédito e incentivo econômico”, explicou Confúcio Moura.

Por fim, Confúcio Moura garante que o FIIS tem potencial para alavancar grandes investimentos em infraestrutura social, com relevantes efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a ampliação da atividade econômica, ao mesmo tempo em que confere suporte à prestação de serviços sociais essenciais à população.

“Fundos de investimentos na atividade produtiva sempre foi o comum nas economias. Dinheiro para indústrias, produção de máquinas, mercadorias diversas, construção de plantas industriais e comerciais sempre existiu. O FIIS tem a mesma lógica, só que em vez de produzir mercadorias e lucros, vai promover a inclusão, a cidadania, a segurança pública e serviços públicos de qualidade. São estas as razões que embasam a minha proposta”, concluiu o senador.

Rondônia ganha guia ilustrado de primatas

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Publicação traz as 29 espécies de primatas que ocorrem no estado amazônico, acompanhadas de ilustrações, nome científico e dados de distribuição

A série de guias de bolso sobre primatas acaba de ganhar mais um exemplar. Dessa vez, o foco são as 29 espécies conhecidas de macacos que ocorrem no estado de Rondônia. Cada espécie acompanha uma – ou várias – ilustrações coloridas, nome científico e popular, além da distribuição geográfica e estado de conservação nacional e internacional. O guia de identificação, que conta textos em português e inglês, é uma colaboração entre diversos pesquisadores e instituições de pesquisa, com apoio financeiro da Re:wild.

Situado na porção ocidental da Amazônia brasileira, o estado de Rondônia possui uma grande diversidade de primatas. As 29 espécies de primatas conhecidas atualmente incluem desde pequenos saguis, como o endêmico sagui-de-rondônia (Mico rondoni), até o grande e esguio macaco-aranha-de-cara-preta (Ateles chamek).

“Os grandes rios da região, como o rio Madeira, funcionam como barreiras para algumas espécies de primatas e acredita-se que sejam os propulsores da diversidade de espécies e da variação morfológica”, explica o guia, que destaca que o número de espécies podem mudar num futuro próximo.

A publicação inclui ainda um mapa de Rondônia, com a localização das unidades de conservação e das Terras Indígenas, assim como estradas, rios e principais localidades. Todas as ilustrações e o design do guia são de autoria de Stephen D. Nash, que também ilustra os demais guias da série.

O guia está disponível gratuitamente e a versão em pdf pode ser baixada aqui.

Fonte: O Eco

Pedro Teixeira, com vasta experiência na área portuária, filia-se ao PRD e concorrerá às eleições de 2024 em Porto Velho

 

Porto Velho, RO – Pedro Teixeira, com mais de 30 anos de dedicação à área portuária, anunciou sua filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD) e sua candidatura para vereador nas eleições de 2024 em Porto Velho. Teixeira, representante experiente da indústria portuária, expressou gratidão pela recepção calorosa no partido e afirmou seu compromisso em defender os interesses dos portos da capital.

Ao destacar seu compromisso com a comunidade portuária, Teixeira ressaltou que lutará incansavelmente pelos trabalhadores dos portos AMAGGI, MEGA, Levi e Chuelo. “É uma bandeira pela qual me comprometo a lutar, representando mais de 3 mil trabalhadores que dependem dessas operações”, declarou.

Com vasta experiência e um histórico sólido na área, Pedro Teixeira emerge como um nome forte para representar os interesses dos trabalhadores portuários e contribuir para o desenvolvimento sustentável da indústria em Porto Velho. A filiação ao PRD fortalece sua plataforma política, destacando-se como um pré-candidato comprometido com o progresso da cidade e com a defesa dos direitos daqueles que trabalham nos portos locais.

China quer construir ferrovia transoceânica no Brasil, ligando Rio de Janeiro ao Peru, passando por Porto Velho

 

Um novo projeto promete revolucionar não apenas as relações comerciais, mas também a logística entre a América do Sul e a Ásia, abrindo novas rotas e oportunidades para ambos os continentes. Em uma iniciativa ousada e visionária, o Brasil, o Peru e a China anunciaram uma parceria estratégica para o desenvolvimento da Ferrovia Transoceânica.

A Ferrovia Transoceânica surge como uma resposta à crescente influência econômica da China na América do Sul, refletindo sua busca por unir o Atlântico ao Pacífico e criar uma nova via comercial e cultural entre os hemisférios.

Este empreendimento ambicioso, impulsionado pela iniciativa Cinturão e Rota da China, tem como objetivo fortalecer os laços econômicos entre a Ásia e a América do Sul, prevendo investimentos em infraestrutura que podem mudar radicalmente a dinâmica econômica da região.

Entretanto, não se pode ignorar os desafios logísticos e financeiros que acompanham um projeto de tal envergadura. A complexa geografia sul-americana, que inclui a vastidão da Floresta Amazônica e a grandiosidade dos Andes, representa obstáculos significativos a serem superados.

Apesar desses desafios, a experiência da China em megaprojetos de infraestrutura sugere que esses obstáculos podem ser enfrentados com sucesso.

A relação econômica entre a China e a América do Sul tem visto um crescimento substancial nos últimos anos, com o comércio bilateral ultrapassando a marca de US$ 490 bilhões.

Nesse contexto, a Ferrovia Transoceânica surge como um passo adiante nessa parceria em expansão, oferecendo uma alternativa logística que pode reduzir custos e tempos de transporte.

A construção pretende beneficiar não só os países diretamente envolvidos, mas toda a região sul-americana ao melhorar o acesso aos mercados asiáticos.

Além disso, a presença crescente de empresas chinesas no Brasil desde 2007 demonstra o interesse e o compromisso do país asiático com o desenvolvimento econômico da região.

Empresas como, por exemplo, a State Grid e a China Three Gorges têm desempenhado papéis importantes na infraestrutura energética do Brasil.

O estabelecimento do Fundo China-Brasil em 2017, com recursos de US$ 20 bilhões destinados principalmente à infraestrutura, é um exemplo tangível desse compromisso mútuo.

A Ferrovia Transoceânica simboliza não apenas um avanço na conectividade global, mas também uma visão compartilhada entre nações, capaz de superar desafios físicos e geopolíticos.

A iniciativa ainda promove o desenvolvimento sustentável, além do crescimento econômico mútuo, em uma era marcada pela cooperação e interdependência entre as nações.

A Ferrovia Transcontinental – EF-354, também conhecida como Ferrovia Transoceânica, é uma iniciativa entre Brasil e Peru para conectar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, cruzando o continente Sul-americano de Leste a Oeste. A ferrovia terá uma extensão total estimada em 4.400 km no território brasileiro.

História

A ideia de um corredor bioceânico no Brasil data da década de 1950 com a proposta da Ferrovia Transulamericana, destinada a conectar os oceanos Atlântico e Pacífico. A proposta incluía a construção de um porto em Campinho, escolhido por suas condições oceânicas favoráveis. O percurso entre o litoral da Bahia e o oeste foi promovido por Vasco Azevedo Neto, destacado por seu trabalho como deputado federal, engenheiro civil e professor universitário. Outras iniciativas anteriores e alternativas incluem estudos de 1938 sobre a Estrada de Ferro Brasil-Bolívia e a ferrovia Paranaguá–Antofagasta, parte do Eixo Capricórnio da IIRSA.

Após décadas de estagnação, o projeto foi incluído no Plano Nacional de Viação em 2008, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sob a denominação de Ferrovia Transoceânica. Foi dividido principalmente em: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e um trecho de Campinorte até o Porto do Açu.

Designada como EF-354, a ferrovia se divide em três grandes segmentos no Brasil:

  • Do Porto do Açu até a Ferrovia Norte-Sul;
  • De Campinorte até Porto Velho, às margens do Rio Madeira;
  • De Porto Velho a Cruzeiro do Sul, na fronteira Brasil-Peru.

A Lei 11.772 concedeu à VALEC a responsabilidade pelo trecho de Campinorte a Porto Velho, destacado como prioridade. Esse segmento tem 1.641 km de Campinorte a Vilhena, além de cerca de 770 km até Porto Velho.

Até 2009, apenas o trecho entre Campinorte e Vilhena teve seu pré-projeto finalizado, com estimativa de 1.641 km a um custo de 5,25 bilhões de reais, permitindo velocidades de até 120 km/h. A construção estava prevista para começar em abril de 2011 pela VALEC, mas as obras ainda não iniciaram.

Em 2014, um acordo foi firmado entre Dilma Rousseff e os governos do Peru e da China para financiamento e estudos da ferrovia. Em 2015, o governo chinês comprometeu-se a financiar parte do projeto, excluindo o trecho até o Porto do Açu. A construção, prevista para iniciar em 2015, atrasou.

Após reuniões do G20 em 2016, a China prometeu investimentos no Brasil, incluindo a Ferrovia Transoceânica, que já tinha estudo de viabilidade econômica concluído, visando reduzir custos de exportação para a Ásia.

O impeachment da presidente Dilma e o período de instabilidade política que se seguiu inviabilizou a continuidade de qualquer projeto de infra-estrutura mais audacioso.

Com a vitória de Lula em 2022, os estrategistas de infra-estrutura do Brasil, Peru e China voltaram a se mobilizar para levar adiante o projeto da ferrovia bio-oceânica, transcontinental ou transoceânica.

Com informações da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária.

Câmara Municipal de Porto Velho convoca vereadores para sessão solene de reinauguração do plenário

 

Porto Velho, RO – No próximo dia 25 de março de 2024, a Câmara Municipal de Porto Velho realizará uma Sessão Solene para marcar a reinauguração do plenário da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara, Márcio Pacele Vieira da Silva, convoca todos os vereadores a participarem do evento, que terá início às 9h no Salão de Reuniões “Bohemundo Álvares Affonso”.

Esta importante cerimônia é um marco para a cidade de Porto Velho e representa um momento significativo para a Câmara Municipal.

A reinauguração do plenário demonstra o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e a democracia, proporcionando um espaço adequado para a realização das atividades parlamentares.

A convocação para a Sessão Solene foi feita com base na Resolução n°. 254/CMPV-91 – Regimento Interno, que confere ao Presidente da Câmara as atribuições necessárias para este tipo de cerimônia.

Não deixe de participar desta ocasião especial e acompanhar de perto a reinauguração do Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.

A data é dia 25 de março, a partir das 9h, no Salão de Reuniões “Bohemundo Álvares Affonso”.

Acusado de matar jovem de Rondônia a facadas no Mato Grosso é preso no Pará e confessa crime

Foi preso na terça (19) em Rurópolis, no Sudoeste do Pará, o homem acusado de ter matado a facadas a companheira, uma jovem rondoniense Lorrane Cristina Silva de Lima,  no município Diamantino, no Mato Grosso. José Édson Douglas Galdino Santos foi preso na rodoviária do município paraense, tentando fugir. Ele confessou o crime.

De acordo com informações da polícia, a prisão foi resultado de um trabalho envolvendo os órgãos de segurança pública do Pará e do Mato Grosso. Ao receber informações de que o suspeito estava em Rurópolis, a polícia iniciou as buscas que resultaram na prisão do suspeito.

Aos policiais, José Édson Douglas Galdino Santos confessou ter matado a Lorrane Cristina e disse que cometeu o crime porque queria desbloquear o celular, já que precisava da impressão digital da vítima.

O homem foi levado para a sede da 15ª Risp, em Itaituba, onde deve permanecer à disposição da justiça.

Na quarta-feira (13), Lorrane Cristina Silva de Lima foi encontrada morta a facadas dentro de casa, junto com os filhos menores de idade, no Bairro Pedregal, em Diamantino.

A diretora do colégio onde as crianças estudam, acionou a polícia depois de estranhar que os filhos da vítima faltaram às aulas por dois dias seguidos. Quando as equipes chegaram na casa, junto com o Conselho Tutelar, os filhos da vítima disseram que não tinham a chave do portão, que a mãe estava dormindo e que o padrasto teria ido comprar remédio.

Os policiais pularam o muro e encontraram o corpo da vítima em estado de decomposição em um dos quartos e uma faca ao lado. As crianças foram entregues para a equipe do Conselho Tutelar e estão em um Lar para crianças.

Com informações do g1