A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Hipólita para combater a prática de crimes de importunação sexual e corrupção passiva praticados contra indígenas.
Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de um ex-servidor da Funai, em Nova Olinda do Norte/AM.
O preso é suspeito de abusar sexualmente de pelo menos 20 adolescentes e mulheres indígenas durante o período em que era servidor da Funai. Alguns abusos teriam ocorrido na sede da Fundação.
A nome da operação tem referência à mitologia grega, na qual Hipólita era líder da Amazonas, em analogia a força física e mental que as indígenas de várias etnias da cidade de Nova Olinda do Norte tiveram para denunciar os crimes sexuais praticados pelo ex-servidor, que permaneceu na coordenação técnica local por mais de 10 anos.
O estado de Rondônia receberá um investimento significativo na área da saúde, com a construção de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 14 municípios. Esse empreendimento representa um aporte financeiro de R$ 37,7 milhões.
A iniciativa faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de saúde em todo o Brasil. Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a construção de 1,8 mil UBS, proporcionando atendimento de qualidade a uma parcela significativa da população, mais de 8,6 milhões de pessoas em 26 estados brasileiros poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou notícia de fato na segunda-feira (18/3) para verificar quais políticas públicas o Município, Estado de Rondônia e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) adotarão para enfrentar uma possível crise hídrica em 2024.
Segundo explicado pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, caso um possível cenário de desabastecimento se concretize, a população de Ji-Paraná sofrerá graves consequências, principalmente quanto ao acesso à água potável, possibilidade que desde já impõe uma atuação resolutiva.
O termo crise hídrica tem sido usado para caracterizar a falta de água para abastecimento humano.
Na época, o encontro aconteceu em Porto Velho e reuniu a coordenadora do Núcleo da Água e do Solo (NAS), Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, o coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) alerta os condutores das categorias C, D e E, com exame toxicológico vencido, que o prazo concedido através da Deliberação nº 272 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está encerrando. Em Rondônia, são 118.234 condutores que devem fazer o exame.
PRAZO
Para atualização do exame toxicológico, os motoristas devem ficar atentos ao vencimento:
até 31 de março, devem atualizar o exame, condutores com CNH; vencimento entre janeiro e junho de 2024.
até 30 de abril, condutores com a CNH; vencimento julho e dezembro de 2024.
O Detran-RO destaca que a importância dos condutores não deixarem para atualizar o exame no último dia, evitando a possibilidade de perder o prazo.
TOXICOLÓGICO
O teste usa amostras de cabelo, pele ou unhas para detectar se o condutor usou alguma substância proibida. O exame tem validade de dois anos e seis meses.
Se o exame der positivo, o motorista tem o direito de dirigir suspenso e não pode emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 90 dias.
Cometem infração gravíssima e perdem sete pontos na CNH, motoristas das categorias C, D e E, que forem pegos dirigindo com o exame toxicológico vencido há mais de 30 dias, sendo multados.
Condutores que não renovarem o exame e forem abordados em uma fiscalização, podem ser multados em R$ 1.467,35 (mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), independente do ano de vencimento da CNH. Caso seja flagrado com o exame toxicológico vencido mais de uma vez, no período de um ano, a multa aumenta para R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), com suspensão do direito de dirigir.
Destinado a ampliar e modernizar equipamentos públicos de educação, saúde e segurança, o FIIS se somará ao Orçamento ordinário do governo federal
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, esta semana, na Mesa Diretora da Casa, o Projeto de Lei nº 858 de 2024, que institui a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. O FIIS é um instrumento contábil, de natureza financeira, com a finalidade de assegurar recursos para o financiamento de investimentos em infraestrutura social, como em equipamentos e serviços públicos relacionados com a garantia dos direitos sociais fundamentais nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
De acordo com o senador, a proposta tem por objetivo de reduzir o déficit de equipamentos de saúde, educação e segurança pública, viabilizando a operacionalização financeira efetiva e rápida desses empreendimentos. Segundo do parlamentar, a principal finalidade do fundo é disponibilizar recursos destinados a infraestrutura social e oferecer garantias nas operações financeiras reembolsáveis.
Para Confúcio Moura, a medida apenas cria o FIIS, não havendo ampliação de despesa no ato. “As aplicações reembolsáveis, foco central do FIIS, ficarão a cargo do BNDES, que poderá envolver outros agentes financeiros, públicos ou privados, em suas operações. As aplicações não reembolsáveis poderão ser realizadas diretamente pelos Ministérios da Educação, Saúde e Justiça e Segurança Pública, ou por meio de convênios, parcerias, acordos e outros instrumentos legais”, justifica o parlamentar.
Essa modelagem, segundo o senador rondoniense, não seria possível mediante simples alocação de dotações orçamentárias em uma unidade administrativa específica, pelo fato de que a Administração Pública Federal Direta, por si, não pode realizar operações financeiras diretamente com particulares.
Confúcio Moura afirma que as fontes de recursos para o FIIS incluem dotações da Lei Orçamentária Anual da União, acordos com órgãos e entidades governamentais em diferentes níveis, empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais, reversão de saldos não utilizados anualmente e outros recursos.
A alocação de recursos entre as diferentes modalidades de investimentos, segundo o senador, inclui a universalização da educação infantil, educação fundamental, ensino médio, saúde pública primária e especializada, bem como segurança pública, com foco na melhoria da gestão e na prevenção, além de outras atividades de relevante interesse social. “Cabe ressaltar que a criação de um fundo dedicado à infraestrutura social é parte das medidas institucionais anunciadas pelo governo federal no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no que tange a categoria de expansão do crédito e incentivo econômico”, explicou Confúcio Moura.
Por fim, Confúcio Moura garante que o FIIS tem potencial para alavancar grandes investimentos em infraestrutura social, com relevantes efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a ampliação da atividade econômica, ao mesmo tempo em que confere suporte à prestação de serviços sociais essenciais à população.
“Fundos de investimentos na atividade produtiva sempre foi o comum nas economias. Dinheiro para indústrias, produção de máquinas, mercadorias diversas, construção de plantas industriais e comerciais sempre existiu. O FIIS tem a mesma lógica, só que em vez de produzir mercadorias e lucros, vai promover a inclusão, a cidadania, a segurança pública e serviços públicos de qualidade. São estas as razões que embasam a minha proposta”, concluiu o senador.
Publicação traz as 29 espécies de primatas que ocorrem no estado amazônico, acompanhadas de ilustrações, nome científico e dados de distribuição
A série de guias de bolso sobre primatas acaba de ganhar mais um exemplar. Dessa vez, o foco são as 29 espécies conhecidas de macacos que ocorrem no estado de Rondônia. Cada espécie acompanha uma – ou várias – ilustrações coloridas, nome científico e popular, além da distribuição geográfica e estado de conservação nacional e internacional. O guia de identificação, que conta textos em português e inglês, é uma colaboração entre diversos pesquisadores e instituições de pesquisa, com apoio financeiro da Re:wild.
Situado na porção ocidental da Amazônia brasileira, o estado de Rondônia possui uma grande diversidade de primatas. As 29 espécies de primatas conhecidas atualmente incluem desde pequenos saguis, como o endêmico sagui-de-rondônia (Mico rondoni), até o grande e esguio macaco-aranha-de-cara-preta (Ateles chamek).
“Os grandes rios da região, como o rio Madeira, funcionam como barreiras para algumas espécies de primatas e acredita-se que sejam os propulsores da diversidade de espécies e da variação morfológica”, explica o guia, que destaca que o número de espécies podem mudar num futuro próximo.
A publicação inclui ainda um mapa de Rondônia, com a localização das unidades de conservação e das Terras Indígenas, assim como estradas, rios e principais localidades. Todas as ilustrações e o design do guia são de autoria de Stephen D. Nash, que também ilustra os demais guias da série.
Porto Velho, RO – Pedro Teixeira, com mais de 30 anos de dedicação à área portuária, anunciou sua filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD) e sua candidatura para vereador nas eleições de 2024 em Porto Velho. Teixeira, representante experiente da indústria portuária, expressou gratidão pela recepção calorosa no partido e afirmou seu compromisso em defender os interesses dos portos da capital.
Ao destacar seu compromisso com a comunidade portuária, Teixeira ressaltou que lutará incansavelmente pelos trabalhadores dos portos AMAGGI, MEGA, Levi e Chuelo. “É uma bandeira pela qual me comprometo a lutar, representando mais de 3 mil trabalhadores que dependem dessas operações”, declarou.
Com vasta experiência e um histórico sólido na área, Pedro Teixeira emerge como um nome forte para representar os interesses dos trabalhadores portuários e contribuir para o desenvolvimento sustentável da indústria em Porto Velho. A filiação ao PRD fortalece sua plataforma política, destacando-se como um pré-candidato comprometido com o progresso da cidade e com a defesa dos direitos daqueles que trabalham nos portos locais.
Um novo projeto promete revolucionar não apenas as relações comerciais, mas também a logística entre a América do Sul e a Ásia, abrindo novas rotas e oportunidades para ambos os continentes. Em uma iniciativa ousada e visionária, o Brasil, o Peru e a China anunciaram uma parceria estratégica para o desenvolvimento da Ferrovia Transoceânica.
A Ferrovia Transoceânica surge como uma resposta à crescente influência econômica da China na América do Sul, refletindo sua busca por unir o Atlântico ao Pacífico e criar uma nova via comercial e cultural entre os hemisférios.
Este empreendimento ambicioso, impulsionado pela iniciativa Cinturão e Rota da China, tem como objetivo fortalecer os laços econômicos entre a Ásia e a América do Sul, prevendo investimentos em infraestrutura que podem mudar radicalmente a dinâmica econômica da região.
Entretanto, não se pode ignorar os desafios logísticos e financeiros que acompanham um projeto de tal envergadura. A complexa geografia sul-americana, que inclui a vastidão da Floresta Amazônica e a grandiosidade dos Andes, representa obstáculos significativos a serem superados.
Apesar desses desafios, a experiência da China em megaprojetos de infraestrutura sugere que esses obstáculos podem ser enfrentados com sucesso.
A relação econômica entre a China e a América do Sul tem visto um crescimento substancial nos últimos anos, com o comércio bilateral ultrapassando a marca de US$ 490 bilhões.
Nesse contexto, a Ferrovia Transoceânica surge como um passo adiante nessa parceria em expansão, oferecendo uma alternativa logística que pode reduzir custos e tempos de transporte.
A construção pretende beneficiar não só os países diretamente envolvidos, mas toda a região sul-americana ao melhorar o acesso aos mercados asiáticos.
Além disso, a presença crescente de empresas chinesas no Brasil desde 2007 demonstra o interesse e o compromisso do país asiático com o desenvolvimento econômico da região.
Empresas como, por exemplo, a State Grid e a China Three Gorges têm desempenhado papéis importantes na infraestrutura energética do Brasil.
O estabelecimento do Fundo China-Brasil em 2017, com recursos de US$ 20 bilhões destinados principalmente à infraestrutura, é um exemplo tangível desse compromisso mútuo.
A Ferrovia Transoceânica simboliza não apenas um avanço na conectividade global, mas também uma visão compartilhada entre nações, capaz de superar desafios físicos e geopolíticos.
A iniciativa ainda promove o desenvolvimento sustentável, além do crescimento econômico mútuo, em uma era marcada pela cooperação e interdependência entre as nações.
A Ferrovia Transcontinental – EF-354, também conhecida como Ferrovia Transoceânica, é uma iniciativa entre Brasil e Peru para conectar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, cruzando o continente Sul-americano de Leste a Oeste. A ferrovia terá uma extensão total estimada em 4.400 km no território brasileiro.
História
A ideia de um corredor bioceânico no Brasil data da década de 1950 com a proposta da Ferrovia Transulamericana, destinada a conectar os oceanos Atlântico e Pacífico. A proposta incluía a construção de um porto em Campinho, escolhido por suas condições oceânicas favoráveis. O percurso entre o litoral da Bahia e o oeste foi promovido por Vasco Azevedo Neto, destacado por seu trabalho como deputado federal, engenheiro civil e professor universitário. Outras iniciativas anteriores e alternativas incluem estudos de 1938 sobre a Estrada de Ferro Brasil-Bolívia e a ferrovia Paranaguá–Antofagasta, parte do Eixo Capricórnio da IIRSA.
Após décadas de estagnação, o projeto foi incluído no Plano Nacional de Viação em 2008, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sob a denominação de Ferrovia Transoceânica. Foi dividido principalmente em: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e um trecho de Campinorte até o Porto do Açu.
Designada como EF-354, a ferrovia se divide em três grandes segmentos no Brasil:
Do Porto do Açu até a Ferrovia Norte-Sul;
De Campinorte até Porto Velho, às margens do Rio Madeira;
De Porto Velho a Cruzeiro do Sul, na fronteira Brasil-Peru.
A Lei 11.772 concedeu à VALEC a responsabilidade pelo trecho de Campinorte a Porto Velho, destacado como prioridade. Esse segmento tem 1.641 km de Campinorte a Vilhena, além de cerca de 770 km até Porto Velho.
Até 2009, apenas o trecho entre Campinorte e Vilhena teve seu pré-projeto finalizado, com estimativa de 1.641 km a um custo de 5,25 bilhões de reais, permitindo velocidades de até 120 km/h. A construção estava prevista para começar em abril de 2011 pela VALEC, mas as obras ainda não iniciaram.
Em 2014, um acordo foi firmado entre Dilma Rousseff e os governos do Peru e da China para financiamento e estudos da ferrovia. Em 2015, o governo chinês comprometeu-se a financiar parte do projeto, excluindo o trecho até o Porto do Açu. A construção, prevista para iniciar em 2015, atrasou.
Após reuniões do G20 em 2016, a China prometeu investimentos no Brasil, incluindo a Ferrovia Transoceânica, que já tinha estudo de viabilidade econômica concluído, visando reduzir custos de exportação para a Ásia.
O impeachment da presidente Dilma e o período de instabilidade política que se seguiu inviabilizou a continuidade de qualquer projeto de infra-estrutura mais audacioso.
Com a vitória de Lula em 2022, os estrategistas de infra-estrutura do Brasil, Peru e China voltaram a se mobilizar para levar adiante o projeto da ferrovia bio-oceânica, transcontinental ou transoceânica.
Porto Velho, RO – No próximo dia 25 de março de 2024, a Câmara Municipal de Porto Velho realizará uma Sessão Solene para marcar a reinauguração do plenário da Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Márcio Pacele Vieira da Silva, convoca todos os vereadores a participarem do evento, que terá início às 9h no Salão de Reuniões “Bohemundo Álvares Affonso”.
Esta importante cerimônia é um marco para a cidade de Porto Velho e representa um momento significativo para a Câmara Municipal.
A reinauguração do plenário demonstra o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e a democracia, proporcionando um espaço adequado para a realização das atividades parlamentares.
A convocação para a Sessão Solene foi feita com base na Resolução n°. 254/CMPV-91 – Regimento Interno, que confere ao Presidente da Câmara as atribuições necessárias para este tipo de cerimônia.
Não deixe de participar desta ocasião especial e acompanhar de perto a reinauguração do Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.
A data é dia 25 de março, a partir das 9h, no Salão de Reuniões “Bohemundo Álvares Affonso”.
De acordo com informações da polícia, a prisão foi resultado de um trabalho envolvendo os órgãos de segurança pública do Pará e do Mato Grosso. Ao receber informações de que o suspeito estava em Rurópolis, a polícia iniciou as buscas que resultaram na prisão do suspeito.
Aos policiais, José Édson Douglas Galdino Santos confessou ter matado a Lorrane Cristina e disse que cometeu o crime porque queria desbloquear o celular, já que precisava da impressão digital da vítima.
O homem foi levado para a sede da 15ª Risp, em Itaituba, onde deve permanecer à disposição da justiça.
Na quarta-feira (13), Lorrane Cristina Silva de Lima foi encontrada morta a facadas dentro de casa, junto com os filhos menores de idade, no Bairro Pedregal, em Diamantino.
A diretora do colégio onde as crianças estudam, acionou a polícia depois de estranhar que os filhos da vítima faltaram às aulas por dois dias seguidos. Quando as equipes chegaram na casa, junto com o Conselho Tutelar, os filhos da vítima disseram que não tinham a chave do portão, que a mãe estava dormindo e que o padrasto teria ido comprar remédio.
Os policiais pularam o muro e encontraram o corpo da vítima em estado de decomposição em um dos quartos e uma faca ao lado. As crianças foram entregues para a equipe do Conselho Tutelar e estão em um Lar para crianças.