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terça-feira, novembro 17, 2026
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MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães.

O Ministério Público de Rondônia indicou o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira. Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ.

A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Operação da PF contra o tráfico cumpre mandados em Nova Mamoré e Guajará-Mirim

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (18), durante a Operação Maultier, deflagrada para combater o tráfico interestadual de drogas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

A investigação teve início em 2023, após prisão em flagrante de dois passageiros de um ônibus que saiu de Porto Velho com destino a Goiânia, no estado de Goiás. Eles transportavam cinco tabletes de cocaína.

Através de diligências realizadas pela PF, constatou-se o envolvimento de três pessoas no tráfico de drogas, sendo duas residentes em Guajará-Mirim e uma em Nova Mamoré.

Um dos investigados é apontado como responsável pela coordenação e logística do transporte do entorpecente.

Os demais identificados participaram na condição de “mula” para o grupo, ou seja, pessoa aliciada para transportar a droga de forma dissimulada.

Os envolvidos responderão pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode passar de 20 anos de prisão, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.

Com informações do Rondoniagora

Idoso condenado por estupro de vulnerável é preso pela PRF em Porto Velho

Um homem foragido da Justiça, de 64 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso durante abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-319, em Porto Velho.

Durante fiscalizações no combate a criminalidade, no perímetro urbano da capital, os policiais abordaram um veículo Corsa, ocupado apenas pelo motorista.  Na consulta nominal, foi constatado que o homem estava sendo procurado pela justiça. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

Preso, o foragido foi encaminhado para o sistema prisional.

Com informações do Rondoniagora

IRPF 2024: mais de 9 mil declarações foram entregues em Rondônia no primeiro dia

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Mais de 9 mil declarações de imposto de renda foram feitas à Receita Federal em Rondônia no primeiro dia. A expectativa é de que cerca de 297 mil declarações sejam feitas no estado até o dia 31 de maio.

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024 iniciou na última sexta-feira (15). Até as 16h foram recebidos 9.110 documentos em Rondônia.

Na 2ª Região Fiscal – composta pelos estados Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima – foram entregues 72.590 documentos. Em todo o país foram mais de 1,5 milhão.

O programa está liberado para download desde o dia último dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações.

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. Veja se você é obrigado a declarar.

Com informações do g1

Porto Organizado de Porto Velho deve movimentar 2 milhões de toneladas de cargas em 2024

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Rondônia está em fase de franca expansão na agropecuária, com Porto Velho se destacando nesse processo de crescimento. E para suprir essa necessidade de escoamento da produção, o uso da hidrovia do rio Madeira é peça fundamental, com destaque para as operações do Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph).

Em 2023, as operações no Porto chegaram a 1,7 milhão de toneladas, sendo 1,5 milhão de grãos, com a soja sendo o carro-chefe. Para este ano, a previsão é de que o volume movimentado chegue a 2 milhões de toneladas, com a soja mais uma vez sendo o principal produto. Para 2025, a expectativa é de 2,4 milhões. O Porto opera 24 horas.

“O Porto é pioneiro e fundamental para o escoamento da produção, por sua localização estratégica, por sua capacidade operacional, por sua potencialidade e infraestrutura. Temos um cais que é referência, mantendo um calado favorável à movimentação de cargas, mesmo na época de baixa do rio. O Estado tem essa referência na logística que contribui há décadas com a logística de importação e exportação”, destacou Fernando Parente, diretor-presidente da Soph.

Ele explicou que “em 2023 foi um ano atípico, pois houve investimentos na logística, sendo necessária a paralisação por três meses. Mas, houve uma modernização e isso propiciou um grande avanço para o nosso operacional. Mesmo com essa parada, tivemos um aumento de 5% na movimentação de carga, em relação ao ano de 2022” .

Segundo Parente, “foram investimentos previstos no contrato de arrendamento, que atendem a parte ambiental e também potencializa a logística para a movimentação, como a troca de esteiras e tombadores. Os anteriores precisavam desacoplar os caminhões bitrem e fazer duas operações para tombar a carga. Com os novos equipamentos, isso passa a ser feito de uma única vez, com um ganho de tempo enorme. Antes, demorava de quatro a cinco horas a operação total para descarregar as carretas bitrem, agora, esse tempo foi reduzido para uma hora, em média. Os tombadores pegam e fazem o tombamento direto, agiliza e torna mais rápido”.

O diretor-presidente informou ainda que “a característica nominal é para uma operação de até 5 milhões de toneladas ao ano. Com a tecnologia e a logística de hoje, cremos que essa margem pode ser ampliada. Porém, temos uma série de medidas. Por exemplo, primamos pela redução do impacto do tráfego de veículos pesados pela área urbana da cidade. Há um controle com uma área retroportuária de armazenagem, ainda na BR-364, o que ajuda nesse controle”.

TRABALHO

No Porto Organizado, todos os trabalhadores portuários avulsos das operações estão vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), com os direitos trabalhistas resguardados. Hoje, as operações do Porto Organizado, em toda a sua estrutura, envolvem diversos trabalhadores, como caminhoneiros, tripulantes, operadores, armadores e trabalhadores portuários avulsos, que somente eles somam cerca de 200.

PLANEJAMENTO

Nos últimos anos, o Porto passou por um processo de regularização e resgate de sua importância como ferramenta de logística. “Fizemos um trabalho de regularização fiscal, finalizamos algumas entregas e seguimos avançando. Tivemos a obra de nova sede finalizada, junto com o armazém alfandegado. A área administrativa atual vai ser desocupada e colocada à disposição para novas operações com a possibilidade de construção de silos e tanques e outros componentes de infraestrutura, que permitam uma operação mais pesada”, completou.

Segundo Parente, “plantamos a semente para que tivéssemos um campo fértil para trazer novas operações para cá. Em 2022, conseguimos regularizar todas as áreas do Porto Organizado, que tem cerca de 20 hectares de extensão. Todas as áreas hoje podem ser arrendadas e cinco empresas estão no processo de validação pelas agências reguladoras, como a Antaq e a Secretaria Nacional de Portos”.

A expectativa é de trazer o processo que está funcionando em outros portos do país para ser aplicado aqui, terceirizando o trabalho de exportação e importação. “O momento que a gente alcançou, foram cumpridas uma série de etapas e não é de imediato, mas seguimos avançando e trabalhando para que esse processo não sofra descontinuidade. Estamos finalizando o projeto de contratação de empresa para o mapeamento de todo o Porto, para pavimentação das vias e dos pátios, com a drenagem, dando segurança para as empresas que operam aqui”.

Fernando Parente afirma que está confiante e na expectativa. “Com o investimento feito, estamos esperando um aumento na movimentação de carga, como a de contêineres e câmaras frias de carne para exportação. Cada contêiner de carne que sai de Porto Velho para fora do país, tem uma redução de custo operacional de U$S 1.000, em relação a outros portos. O que representa uma vantagem comercial importante”.

Ele finalizou afirmando também que “agora é a fase de atos declaratórios da Receita Federal, para desbloquear essas cargas. Já desbloqueamos a madeira e mais na frente a carne congelada para exportação também, o que gera uma boa expectativa para o nosso agronegócio”.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Rondônia realiza Benchmarking em tecnologia e inovação para equipes do Sebrae do Amapá e do Piauí

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Profissionais dos estados do Amapá e do Piauí tiveram a oportunidade de participar nesta semana, em Porto Velho (RO), de um intercâmbio especialmente preparado para eles pela equipe da Unidade de Tecnologia da Informação (UTIC) do Sebrae em Rondônia.

Nos dias 12 e 13 de março, nas instalações da Faculdade Sebrae, a interação “Benchmarking Sebrae Amapá e Sebrae Piauí” teve como objetivo a troca de experiências entre os participantes para se tornarem agentes de mudança em suas regiões, impulsionando a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

O Benchmarking é uma ferramenta de análise de mercado baseada na comparação com outras empresas e instituições, observando processos, metodologias, produtos ou serviços que funcionam em um modelo de negócio. Tudo o que está dando certo na atuação do Sebrae em Rondônia, foi repassado às equipes do Amapá e do Piauí.

Durante o intercâmbio em Rondônia, os participantes puderam realizar visitas técnicas ao Sebrae RO, onde tiveram acesso a demonstrações práticas de sistemas inovadores, puderam acompanhar análises detalhadas de casos de sucesso e tiveram interações valiosas com desenvolvedores e especialistas que atuam no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado de Rondônia.

“O objetivo principal do Sebrae RO foi apresentar experiências exitosas aos participantes como agentes de mudança, preparando-os para aplicar as melhores práticas e tecnologias em suas próprias realidades profissionais, em seus estados”, ressaltou o diretor administrativo-financeiro, Eduardo Fumyari.

O apoio do Sebrae RO na implementação das soluções adotadas no processo de transformação digital reforçou a importância estratégica do Benchmarking para o avanço do sistema Sebrae em rede nacional. Além disso, a iniciativa visa fortalecer a atuação do Sebrae nos estados do Amapá e do Piauí, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e econômico em suas comunidades locais.

“Os resultados esperados incluem não apenas a troca de conhecimentos dos participantes, mas também a execução das melhores práticas e tecnologias aprendidas durante o intercâmbio em seus contextos profissionais. O networking e a colaboração entre os participantes são incentivados para promover parcerias estratégicas que impulsionem o progresso regional”, completou o diretor do Sebrae RO.

Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

Fonte: Assessoria

BR-364 entra no pacote de concessões apresentado pelo Governo Federal na Espanha

Um importante corredor logístico para o fluxo de exportação do Arco Norte. Assim foi classificada a BR-364 na apresentação do ministro dos Transportes, Renan Filho, durante roadshow que ele participou em Madri, na Espanha. Porém, a rodovia necessita de um olhar sensível por parte de investidores estrangeiros para projetos rodoviários a serem leiloados esse ano ainda. O evento reuniu executivos de construtoras, operadoras e concessionárias de infraestrutura, além de representantes do mercado financeiro espanhol.

Pelo projeto a rodovia receberá 113,7 quilômetros de duplicação na extensão que compreende o município de Vilhena até Porto Velho e mais 201 quilômetros de faixa adicional ou alargamento de pista, o que resultará em melhor trafegabilidade e mais segurança tanto para veículos grandes (caminhões de carga e ônibus intermunicipais e interestaduais) e de passeio, e para a população, pois no projeto está prevista a construção de 20 passarelas, uma vez que a rodovia corta muitas cidades e o fluxo de pedestres é intenso.

Para a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), em se concretizando essa concessão, o estado dará um salto em desenvolvimento por meio de atração de novos negócios, pois a rodovia contempla os acessos aos principais portos, se tornando uma rota mais segura para o escoamento de grãos pelo rio Madeira, uma vez que mais de 50% de toda a produção de soja do país se concentra nas regiões Norte e Centro-Oeste, e tem a China como principal destino.

De acordo com o presidente da FIERO, Marcelo Thomé, essa obra é de fundamental importância, pois a BR-364 possui um enorme fluxo a medida que Porto Velho e Rondônia se consolidam como rota de escoamento. “Em época de safra o movimento aumenta exponencialmente, criando filas de caminhões até que se possa fazer a descarga. Vislumbramos com essa possibilidade de concessão, a melhora a infraestrutura logística, que refletirá no incremento da nossa economia, resultando na melhora da qualidade de vida dos rondonienses”, reforçou.

A previsão para 2024, segundo o Ministério dos Transportes, é que ocorram 13 leilões rodoviários, o que representa um aporte de R$ 122 bilhões (aproximadamente €22,5 bilhões) em recursos privados para melhorias na malha viária federal. Até 2026, a perspectiva de investimentos é de R$ 280 bilhões (cerca de €52 bilhões), somados os recursos públicos e privados, por meio do Novo PAC.

Conforme o ministro Renan Filho, o Brasil também se preocupa na infraestrutura sustentável, reafirmando que o País já conta com exemplos em geração de energia limpa, na transição energética e sendo vanguarda no hidrogênio verde.

Com informações do Ministério dos Transportes

Tempo quente e ensolarado: Rondônia pode registrar até 35°C nesta semana, aponta Sipam

O início da semana promete altas temperaturas e céu ensolarado em Rondônia, segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Com termômetros podendo alcançar até 35°C em algumas áreas, a previsão aponta também a possibilidade de chuvas isoladas.

De acordo com o Sipam, a influência do fluxo de umidade nos níveis mais baixos da atmosfera tende a diminuir no sul da Amazônia nesta segunda-feira (18), o que resultará em um tempo mais aberto em todo o estado. Espera-se céu parcialmente nublado, com chance de pancadas de chuva durante a tarde, de forma isolada.

Com informações do Portal SGC

Taxista invade preferencial e atropela jovem grávida no bairro Caladinho

Um taxista invadiu a preferencial e atropelou uma jovem grávida que estava de bicicleta. O acidente ocorreu na noite do último domingo (17), num cruzamento entre a Rua Miguel Calmon com a Rua Magno Guimarães, no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho (RO).

Conforme informações preliminares, a vítima seguia de bicicleta pela Rua Miguel Calmon. Já o taxista imprudente transitava pela Rua Magno Guimarães. O motorista não respeitou a sinalização e atropelou a jovem.

A vítima ficou caída ao solo e foi socorrida, com ferimentos espalhados pelo corpo, por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A PM (Polícia Militar) foi ao local e registrou a ocorrência.

Com informações do Portal SGC

Semusa intensifica vacinação em escolas para proteger alunos no retorno às aulas

A retomada das atividades escolares evidencia a necessidade de aumentar a proteção da saúde de crianças, adolescentes e jovens. As salas de aulas podem ser um ambiente que favorece a transmissão de uma série de doenças infectocontagiosas. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está ampliando as ações de vacinação nas escolas municipais e estaduais da capital.

Em 2024, as ações de imunização iniciaram em fevereiro, logo após o reinício das atividades escolares. Em pouco mais de um mês, mais de mil doses foram aplicadas em cerca de dez ações. Um trabalho da Divisão de Imunização, em parcerias com as unidades básicas de saúde, como atividade do Programa de Saúde na Escola (PSE).

Na zona Sul de Porto Velho, a Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa e a Escola Municipal Pequeno Mestre foram contempladas com atividades de vacinação, executadas pela Unidade de Saúde da Família (USF) Renato Medeiros. Em duas ações, mais de 400 estudantes foram imunizados contra gripe, HPV, covid-19 e demais vacinas que compõem o calendário nacional de imunização

Segundo a gerente da USF Renato Medeiros, Raimunda Franklin, esse trabalho é desenvolvido ao longo do ano inteiro. Além das vacinas de campanha, também é realizada a atualização do calendário, conforme a idade das crianças.

“As equipes de saúde estão em constante contato com a direção das escolas na nossa área de cobertura, e também com os pais, para manter esse trabalho e ter a adesão e autorização dos responsáveis para que os estudantes sejam imunizados e fiquem protegidos”, explica a diretora.

Nos próximos dias, a estratégia de saúde da família da USF Renato Medeiros volta à escola Capitão Cláudio, para imunizar novas turmas, conforme cronograma: Terça-feira (19) durante a manhã, na quarta-feira (20) será de tarde, e na quinta-feira (21) a ação acontece à noite. “Com essas datas, fecharemos o cronograma e teremos atendido todas as turmas e horários”, pontuou Raimunda.

Por que a vacinação é importante no retorno às aulas?

Doenças Infectocontagiosas: A médica pediatra Lidiane Cavalcante explica que a volta às aulas pode expor o público infantojuvenil a vírus e bactérias que geram diversas enfermidades, como a gripe, covid-19, sarampo, varicela, poliomielite, meningite, caxumba e rubéola, entre outras.

“O ideal é que os pais mantenham atualizados os seus cartões de vacina dos filhos. Como as crianças estão com o sistema de imunidade em fase de desenvolvimento, naturalmente possuem mais chances de adquirir e transmitir doenças infecciosas. Ainda mais no ambiente escolar, onde existe maior aglomeração deste público, além do compartilhamento de brinquedos, objetos e alimentos”, afirma.

Garantia de um ambiente seguro: Uma alta taxa de vacinação entre os alunos cria um ambiente escolar mais seguro, reduzindo o risco de surtos de doenças infecciosas. Isso não só protege as crianças vacinadas, mas também aquelas que não podem receber vacinas devido a condições médicas.

Prevenção de ausências escolares: Doenças evitáveis por vacinação podem levar a ausências prolongadas das aulas, o que prejudica o aprendizado e o desenvolvimento das crianças. A vacinação adequada ajuda a reduzir o risco de interrupções no calendário escolar devido a surtos de doenças.

Coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes explica que levar vacinas para dentro das escolas é uma ação desenvolvida durante todo o ano em Porto Velho. Para manter uma alta taxa de proteção, ela conta com a colaboração dos pais.

“Pedimos que os pais ou responsáveis autorizem a vacinação quando receberem o aviso da ação na escola do filho. Se possível, que eles acompanhem a atividade na escola, no dia e horário programado. É muito importante essa conscientização, pois a vacinação infantil é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro e promover o aprendizado contínuo das crianças”, aponta Elizeth.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)