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terça-feira, novembro 17, 2026
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TRE empossa juíza como membro da corte eleitoral

Representando o prefeito do município de Porto Velho, Hildon Chaves, o secretário-geral de governo, Fabricio Jurado, participou na tarde da última sexta-feira (15) da sessão solene de posse da Juíza Tânia Mara Guirro, no cargo de Membro da Corte Eleitoral do Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE/RO).

A solenidade de posse aconteceu na sede do Tribunal, localizada na avenida Presidente Dutra, n°1889, bairro Baixa União – Centro, e contou com a participação de autoridades, familiares e amigos da empossada.A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-RO, Daniel Ribeiro Lagos.

A juíza foi empossada para o biênio 2024 a 2026, com efetivo exercício a partir da posse. Durante a solenidade, ela ainda recebeu a Medalha de Mérito Especial Eleitoral, um dos atos que simbolizam o ingresso à corte.

Natural de Londrina, Paraná, Tânia Mara Guirro ingressou na magistratura em 1994. Honrada com o cargo, a magistrada também discursou enfatizando a importância da igualdade entre homens e mulheres em cargos de destaque e prometeu honrar a luta feminina.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Jovem é sequestrado e espancado após furtar câmeras de segurança de residência no Cristal da Calama

Um jovem, de 23 anos, acusado de furtar uma residência no residencial Cristal da Calama, foi sequestrado e espancado neste domingo (17), na zona leste da capital.

Testemunhas contaram que cerca de quatro criminosos armados invadiram a residência, e depois de graves ameaças aos moradores, sequestraram o jovem que foi levado em uma caminhonete.

Horas depois, o jovem retornou para casa, dizendo que foi espancado e teve que devolver câmeras de segurança que ele teria furtado.

Com informações do Rondoniagora

PF prende dois homens com 25 pedras de diamante extraídas da reserva Roosevelt

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (17), dois homens com 25 pedras de diamantes, que teriam sido retiradas ilegalmente da terra indígena Roosevelt e seriam vendidas em Cacoal, onde foram presos.

Após denúncia anônima, a equipe da PF, com o apoio da PM de Rondônia, intensificou as fiscalizações em Cacoal e conseguiu localizar e deter os dois homens, que transportavam ilegalmente o mineral pertencente à União.

Eles foram encaminhados para a base da PF em Pimenta Bueno para a lavratura do auto de prisão em flagrante por usurpação do bem da União, demais procedimentos, e, após submetidos a exame de corpo de delito, e presos.

A Polícia Federal informa que qualquer pessoa pode colaborar com as investigações, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo resguardado o sigilo da fonte.

COLUNA ZONA FRANCA

Fator máximo

Ele é um deputado federal com atuação medíocre e quer ser um péssimo prefeito também. Ele se acha o máximo por estar alinhado à Bolsonaro o que é no mínimo uma burrice. Fernando Máximo, porém, encontra dificuldades dentro do União Brasil e já pensa em mudar de partido, mesmo correndo o risco de perder o mandato.  Além do PL, ele teria recebido um convite de Ivo Cassol para integrar o PP, partido pelo qual sairia a prefeito de Porto Velho.

É o Benedito

Conselheiro aposentado do TCE, Benedito Alves ignora convite de trabalho no exterior para ser o candidato ao Senado pelo PDT ⋆ Expressão Rondônia

Quem está numa sinuca de bico é o ex-conselheiro do TC-RO, Benedito Alves (PSD), de cujo partido deverá apoiar a candidatura da bolsonarista Mariana Carvalho (Republicanos). Ele que vinha conversando com pré-candidatos à prefeitura de Porto Velho do setor progressista (que defende a igualdade dos indivíduos, das minorias sociais), vai ter que desconversar ou mudar de partido. Mariana representa tudo o que Benedito abomina com força.

É o Benedito 2

Benedito também teria recebido convite de Ivo Cassol para integrar o PP, mas aí seria mais do mesmo. Ele estaria mais para o PSB e até para o MDB do que integrar partidos bolsonaristas.

Lista atualizada

Edson Silveira PT Silveira - UNIR - Universidade Federal de Rondonia - Porto Velho, Rondônia, Brasil | LinkedInLista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-Ayres Mota, Luis Coelho, Pimenta de Rondônia, Edson Silveira (foto), Almir José (Sindsef), Alessandra do Simprof, Cliveron, Nilton Souza, Toco Sticcero, Claudio Carvalho, Israel Trindade, Wanoel e Fatinha; PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Cidadania: Antônio Medeiros, Júnior Siqueira e Dim Dim; Agir: Pastor Evanildo, Sargento Ramalho e Josinélio Muniz; Solidariedade: Hermínio Coelho, Claudio da Padaria e Solange Feira; PSOL: Raymison Correia, Yulle Vargas, Pastor Israel, Pastor Elias, Felipe Oliveira, Fábio Varão, Barbie do Povo e Antenor Karitiana.

Lista atualizada 2

Dabson Bueno - Porto Velho, Rondônia, Brasil | Perfil profissional | LinkedInRepublicanos-Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM,  Dr Júnior Queiroz, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Edmilson Dourado, Isaque Machado, Pastor Bruno Luciano e Dabson Bueno (foto); PSD: Da Silva do SINTRAR, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Rai Ferreira, Kaue Ribeiro, Carlinhos Damasceno, Márcia Socorrista e Joel Enfermagem.

 

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; Avante: Breno Mendes, Jair Júnior e Thiagão 9; PRD: Alexs Palitot, Joelna Holder, Júnior Cavalcante, Everaldo Fogaça
e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Jurandir Bengala, Gilber Mêrces, Jacaré Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil, Francisca Kaxarari e Márcio Oliveira.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Nilton Souza, Edwilson Negreiros, Adalto Bandeirantes, Dr Macário Barros, Márcio Pacele, Paulo Tico, Valtinho Canuto, Evaldo Agricultura, Marcelo Reis, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.  OBS: Lista aberta, podendo haver mudanças, acréscimos ou exclusão.

No Olimpo da política, o instrumento do desenvolvimento (ou não)

O mandato de senador da República é o sonho de todo político. É a câmara alta do parlamento. E o mandato mais longevo na estrutura de poder do País. Os governadores de estado avaliam que encerrar a carreira como senador da República é um fim nobre para a sua biografia. A grande maioria dos ocupantes de mandato de senador é formada por ex-governador de estado. Por muito tempo, o Senado Federal foi uma espécie de “chá da tarde” da elite política, regado a convescote sobre o nada.

No Olimpo da política, o instrumento do desenvolvimento (ou não) 2

No entanto, o cargo pode ser um poderoso instrumento de desenvolvimento do estado dos seus ocupantes. Além do poder de legislar em temas que podem alavancar setores econômicos, tecnológicos, sociais e culturais, os senadores controlam vultosos orçamentos por meios de emendas. Neste ano, por exemplo, cada um possuem R$ 70 milhões para investirem nos seus estados. Logo, os três senadores de Rondônia dispõem de R$ 210 milhões a serem investidos no estado.

No Olimpo da política, o instrumento do desenvolvimento (ou não) 3

Esta combinação – poder de legislar + emendas – resultaria, se houvesse compromisso com o desenvolvimento e visão estratégica de futuro por parte dos ocupantes dos cargos de senador, em ações estruturantes com potencial de elevar o patamar de desenvolvimento do estado. Nem o governador, com orçamento de R$ 13 bilhões, dispõe de R4 210 milhões livres para investimentos.

No Olimpo da política, o instrumento do desenvolvimento (ou não) 4

Trato deste tema após ler a série de artigos publicados pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), no seu blog, aos domingos, em que ele narra os critérios de escolhas na agenda do mandato. Com visão de estadista, Confúcio Moura tem priorizado ações estruturantes, em todos os setores, e evitado a pulverização de recursos que, talvez eleitoralmente seja mais vantajoso, mas que não contribui para o desenvolvimento do estado. “Projetos que acabem em si mesmo tem impacto momentâneo. Alivia a dor mas não ataca a doença. Penso que nossas emendas podem ser o caminho para superar gargalos que atrasam o desenvolvimento do estado”, diz o decano.

Malafaia ameaça: “o negócio vai ficar feio”

Em uma live com a apresentadora bolsonarista Antonia Fontenelle, o pastor-empresário Silas Malafaia contou bastidores sobre a organização da manifestação bolsonarista de 25 de fevereiro, na Av. Paulista. Ele admitiu que o objetivo do ato era emparedar o Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir a prisão de Jair Bolsonaro (PL) por sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele ainda faz uma ameaça, afirmando que “o negócio vai ficar feio” caso o ex-mandatário seja levado à cadeia.

                                            Rio em perigo

O bicheiro Rogério de Andrade, patrono da Mocidade Independente de Padre Miguel, receberá Bolsonaro na quadra da escola. FotomontagemOficilalmente o jogo do bicho vai apoiar a candidatura de Alexandre Ramagem (PL) a prefeito do Rio de Janeiro. O lançamento da pré-candidatura de Ramagem ocorreu no último sábado, 16,  na quadra da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, cujo patrono é o bicheiro Rogério Andrade (foto). É o crime organizado demonstrando sua força. O objetivo é retomar o governo do estado do Rio de Janeiro em 2026. Ramagem está sob investigação da Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Vigilância Aproximada, que apura uma possível “organização criminosa” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão do inelegível, período no qual Ramagem foi presidente da agência. Durante sua gestão, entre julho de 2019 e abril de 2022, a PF identificou o uso indevido de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis (GPS) por servidores, sem autorização judicial.

Rio em perigo 2

O ex-governador Antony Garotinho (Republicanos) será candidato a vereador pela cidade do Rio de Janeiro. Garotinho volta a disputar um cargo eletivo após anos afastados da política. Ele governou o Rio entre 1999 e 2002. Sua gestão foi marcada por diversos escândalos de corrupção. Ele chegou a ser preso sob acusações de corrupção, organização criminosa e falsificação na prestação de contas quando foi candidato. Além de governador, Garotinho também já foi deputado estadual, deputado federal e prefeito de Campos dos Goytacazes. O Rio não tem sossego mesmo.

Governo analógico

Enquanto a esquerda tem meia dúzia de defensores nas redes sociais, a direita tem milhares espalhando mentiras sobre o governo federal. O governo Lula 3 está bem melhor do que os dois primeiros, mas suas ações não reverberam nas redes sociais. É preciso mudar urgente essa situação.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

COLUNA ZONA FRANCA

O dilema

Máximo e Moraes, candidatos de Marcos Rocha

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), é candidaditíssimo ao Senado Federal em 2026, independente dos resultados das eleições municipais. Ponto pacífico. Mas, seria melhor elegendo o prefeito de Porto Velho e de outros municípios chaves como Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, com ênfase a sucessão na capital. Para isso, ele conta com quatro nomes possíveis, pela ordem: Dr. Fernando Máximo (União Brasil), Mariana Carvalho (Republicanos), Cristiane Lopes (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos).

O dilema 2

Por seu turno o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), também quer fazer o sucessor dele, de olho na sucessão estadual de 2026. É candidatíssimo ao governo de Rondônia. Nesse sentido ele tem um candidato apenas. Ou melhor, uma candidata: Mariana Carvalho.

Vazios

A coluna sabe que a maioria do eleitor portovelhense pouco se importa com o que fizeram ou andam fazendo seus políticos preferenciais. Por exemplo, Mariana Carvalho. O que ela fez durante o mandato dela de deputada federal? Nada! Apoiou e ainda apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), envolto nas investigações que apuram a tentativa de golpe civil militar em 8 de janeiro de 2023.

Vazios 2

Para ela e para muitos, dizer que é bolsonarista ainda é currículo. Só que, com a iminente condenação de Bolsonaro, talvez as coisas mudem na cabeça de vento dessas pessoas. Se não mudar é caso de internação. Aliás, Mariana Carvalho tem uma fixação por políticos, digamos, polêmicos. Apoiou Aécio Neves (PSDB) e encheu de abraços o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). 

Prefeito de Porto Velho

A capital do estado continua feia e sem atrativos. Pior do que isso é a população periférica que só é olhada em períodos de eleições. Os jovens dos bairros mais pobres são esquecidos. A não ser pelas políticas públicas do governo federal, o jovem portovelhense não tem nada para aplaudir essa administração. O próximo prefeito de Porto Velho tem que priorizar programas sociais destinados ao jovem periférico, principalmente na área de educação e tecnologia. O futuro já chegou e a capital está no passado, batendo palmas para uma rodoviária, quando o assunto agora é carro voador.

Jovem órfão

O jovem rondoniense, de modo geral, não tem espaço nas administrações estadual e municipais. O governador só olha para o agro. Agro isso, agro aquilo. O prefeito de Porto Velho só enxerga o centro da cidade. Periferia, nem pensar. Com isso a população mais carente e mais necessitada de programas sociais, fica órfão, sem pai, nem mãe. Eleger um (a) prefeito (a) sem compromisso com a nova geração é atraso. Como se diz, ninguém merece.

Mudança necessária

A coluna aposta numa mudança radical, mesmo sabendo que o eleitor portovelhense não esteja nem aí com o futuro da própria cidade. Persistir no erro é impedir que a capital de Rondônia caminhe para o futuro. Pagar a folha salarial em dia, asfaltar aqui e ali é obrigação de qualquer gestor. Porto Velho precisa de mais, de programas sociais que visem a melhoria da qualidade de vida da população. Atualmente, o povo está apenas sobrevivendo como pode.

Vinícius Miguel

O pré-candidato a prefeito de Porto Velho, Vinícius Miguel (PSB), é o único indicado de Rondônia a integrar o grupo do governo federal sobre uso indevido de telas por crianças, que vai estudar os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. Vinícius Valentin Raduan Miguel é professor da Universidade Federal de Rondônia e presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB-RO. A portaria de nomeação de Vinícius Miguel foi publicada dia 14 de março pela Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Secretaria de Políticas Digitais.

Vinícius Miguel 2

Falando nisso, Vinicius disse à coluna que é ponto pacífico que PT e PSB caminhem juntos nesta eleição municipal, não importando a posição. Durante toda a semana foi de muita conversa entre os presidentes do PT e PSB que se comprometeram a estarem juntos nestas eleições, podendo sair daí uma chapa Fátima/Vinicius ou Vinicius/Fatima.

Lista atualizada

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-Ayres Mota, Luis Coelho, Pimenta de Rondônia, Edson Silveira, Almir José (Sindsef), Alessandra do Simprof, Cliveron, Nilton Souza, Toco Sticcero, Claudio Carvalho, Israel Trindade, Wanoel e Fatinha; PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Cidadania: Antônio Medeiros, Júnior Siqueira e Dim Dim; Agir: Pastor Evanildo, Sargento Ramalho e Josinélio Muniz; Solidariedade: Hermínio Coelho, Claudio da Padaria e Solange Feira; PSOL: Raymison Correia, Yulle Vargas (foto), Pastor Israel, Pastor Elias, Felipe Oliveira, Fábio Varão, Barbie do Povo e Antenor Karitiana.

Lista atualizada 2

Republicanos-Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM,  Dr Júnior Queiroz, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Edmilson Dourado, Isaque Machado, Pastor Bruno Luciano e Dabson Bueno; PSD: Da Silva do SINTRAR, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Rai Ferreira, Kaue Ribeiro, Carlinhos Damasceno, Márcia Socorrista e Joel Enfermagem.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; Avante: Breno Mendes, Jair Júnior e Thiagão 9; PRD: Alexs Palitot, Joelna Holder, Júnior Cavalcante, Everaldo Fogaça
e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Jurandir Bengala, Gilber Mêrces, Jacaré Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil, Francisca Kaxarari e Márcio Oliveira.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Nilton Souza, Edwilson Negreiros, Adalto Bandeirantes, Dr Macário Barros, Márcio Pacele, Paulo Tico, Valtinho Canuto, Evaldo Agricultura, Marcelo Reis, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.  OBS: Lista aberta, podendo haver mudanças, acréscimos ou exclusão.

Recado claro

Justiça nega pedido do bicheiro Rogério Andrade para chegar mais tarde em casaBolsonaro lançou Alexandre Ramagem (PL) à prefeitura do Rio em quadra de samba do bicheiro Rogério Andrade (na foto sendo preso). Sintomático. Diz tudo sobre o que realmente é Bolsonaro e seu entorno. Eleito para o primeiro mandato de deputado com apoio de Bolsonaro, Ramagem foi escolhido pelo ex-presidente para disputar contra o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Candidato à reeleição, Paes conta com o apoio do presidente Lula (PT) na capital.

Recado claro 2

Criticaram Flávio Dino por adentrar numa comunidade do Rio. E agora? O bicheiro autorizou Bolsonaro a usar a quadra da escola de samba da qual é patrono? Com certeza sim, visto que são amigos de longa data.

Editorial do Estadão

Em editorial de hoje, Estadão chama Bolsonaro de “doidivanas” e “ressentido com a democracia”. O jornal pede que “não saia barato” o golpismo de Jair Bolsonaro, a cada dia mais exposto pelas “estarrecedoras” revelações dos comandantes militares e de pessoas de seu entorno, como o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. O inelegível foi chamado de “doidivanas” e de “ressentido com a democracia” no texto abaixo:

Editorial do Estadão 2

O Brasil esteve à beira de um golpe de Estado nos estertores do governo de Jair Bolsonaro. Já não se trata mais de uma conjectura ou de um mero exagero retórico. Um golpe para impedir a posse de Lula da Silva como presidente da República legitimamente eleito foi uma possibilidade real, como ficou claro a partir dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, prestados à Polícia Federal (PF) no início de março. (…)

Editorial do Estadão 3

São estarrecedoras as revelações dos militares, trazidas a público agora que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo das investigações. Aos policiais, Freire Gomes afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio da Alvorada com a cúpula das Forças Armadas após a derrota no segundo turno para apresentar aos comandantes “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e estados de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”. (…).

Editorial do Estadão 4

Que Bolsonaro é um ressentido com a democracia de marca maior, já era fato público e notório desde muito antes de ele cogitar concorrer à Presidência da República. Seus quatro anos de mandato como chefe de Estado e de governo só deixaram claro para um público mais amplo a sua índole liberticida. A natureza golpista de Bolsonaro, no entanto, não diminui a importância das revelações feitas por seus ex-comandantes militares – ao contrário. (…)

Editorial do Estadão 5

Inconformado com a derrota eleitoral, Bolsonaro se moveu para pôr tropas armadas nas ruas a fim de sustentá-lo no cargo, sob a falsa justificativa de que a eleição não teria sido limpa. Tramou prender autoridades políticas e judiciárias. Por óbvio, teria lançado suas garras também sobre a imprensa profissional e independente. No limite, Bolsonaro assumiu o risco de derramar o sangue de concidadãos em nome de um projeto pessoal de poder. Um doidivanas, assim como os fardados que anuíram com essa loucura.

Editorial do Estadão 6

Eis a dimensão da sordidez. Ao tempo que fazia chegar ao País a informação de que estaria “deprimido” por não ter sido reeleito, Bolsonaro, na verdade, estava maquinando o fim da democracia, cuja reconquista tanto custou aos brasileiros. Que isso não saia barato.

Barrados no baile

Semana passada, deputados bolsonaristas viajaram aos EUA com o pretexto de denunciar, no Congresso americano, o risco que corre a nossa democracia devido à atuação do Judiciário. Foram barrados e fizeram um discurso vergonhoso na calçada. Na volta ao Brasil, tomaram conhecimento dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmando a tentativa de golpe liderada por Bolsonaro. Ficaram em silêncio. A defesa da democracia nunca foi o objetivo destes deputados. O texto é do Amoedo, ex-bolsonarista e ex-Novo.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado.

A legislação determina que esse tipo de depoimento seja realizado em um ambiente acolhedor, por profissional capacitado e a sessão é gravada, evitando que a criança ou adolescente repita de forma desnecessária fatos da violência que sofreu ou testemunhou, resultando em sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem.

O pacto Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Childhood Brasil e prevê a implementação do depoimento protegido por meio de fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como  Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção.

A legislação orienta ainda a criação de equipamentos especializados para prestar atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esses centros, compostos por equipes multidisciplinares especializadas, devem prestar atendimento para evitar a revitimização que, geralmente, ocorre durante o depoimento.

Pelo pacto, caberá à Childhood atuar como consultora, auxiliando o poder público na criação de procedimentos integrados (fluxos e protocolos) e ações de prevenção para enfrentar a revitimização de crianças e adolescentes.

Segundo Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy da Childhood Brasil, o pacto é um marco na implementação da política pública no Brasil. “Precisamos tirar a lei do papel e transformá-la em uma cultura cotidiana de proteção de crianças e adolescentes”, defendeu.

Segundo a organização, “a próxima etapa é fornecer aos 52 municípios conhecimento para a implementação da Lei de Escuta Protegida; sensibilizar e mobilizar os atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes; criação de modelos de atendimento integrado para os municípios; e estruturar os fluxos de atendimentos, entre outras iniciativas”.

Agência Brasil

Vinícius Miguel integra grupo do governo federal sobre uso indevido de telas por crianças

Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças; Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

 

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.

Único indicado de Rondônia, Vinícius Valentin Raduan Miguel é professor da Universidade Federal de Rondônia e presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB-RO. A portaria de nomeação de Vinícius Miguel foi publicada dia 14 de março pela Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Secretaria de Políticas Digitais.

Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposiçãoO objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção do público mais vulnerável.

A iniciativa é da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo a pasta, entre 2019 e 2022, houve crescimento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, em situações como tentativas de suicídio, por exemplo. O dado está relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.

A instalação do GT era aguardada por especialistas. “É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa a entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas que precisa envolver Estado, família e toda a sociedade, incluindo empresas, conforme nossa Constituição Federal, no Artigo 227”, destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, entidade de histórica atuação nos direitos da infância e que fará parte do grupo.

A interação de crianças com as telas ocorre cada vez mais cedo e de forma ampla. Cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças de adolescentes, segundo dados da pesquisa TIC Kids online, produzida pelo Comitê Gestor da Internet (CGO.br). Ao todo, 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos acessaram a internet em 2023. Nas classes AB, 93% acessaram a internet mais de uma vez por dia, nas classes D e E esse percentual caiu para 71%, sendo que a média foi de 83%. Em 2023, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à internet desde o período da primeira infância, ou seja, antes dos seis anos. Em 2015, essa proporção era de 11%. Entre as crianças de nove a 10 anos, 68% disseram ter perfis em redes sociais.

“Importante destacar as oportunidades de aprendizado e entretenimento e acesso a direitos fundamentais dessa presença de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas também os riscos de exploração, exposição e acesso a conteúdos inapropriados, presentes sobretudo nos produtos e serviços regidos por modelos de negócios baseados na lógica da economia da atenção, que desempenham papel central nesta dinâmica de ampliação de riscos. Quanto mais tempo as pessoas passam em determinadas plataformas, mais intensamente são submetidas à publicidade e à coleta de seus dados e explorações variadas, assim como mais suscetíveis estarão a estratégias que visam a influenciar e alterar suas preferências e visões de mundo”, diz Maria Mello. O debate, argumenta a especialista, “é menos sobre as telas em si e mais sobre produtos e serviços que não são pensados para promover direitos de crianças e adolescentes, desde sua concepção”.

Múltiplos danos

O pediatra e sanitarista Daniel Becker, um dos integrantes do GT, enumera uma série de prejuízos causados pelo uso prolongado e inadequado desses dispositivos. “Não há mais dúvida nenhuma, na sociedade e na ciência, sobre os danos múltiplos e multidimensionais que o mau uso e o excesso de telas estão causando na infância e adolescência”, afirma. Os prejuízos, segundo o médico, vão desde os físicos, como a prevalência de hábitos sedentários, o desenvolvimento de distúrbios visuais como miopia, e alterações no sono, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e o pouco desenvolvimento de habilidades interpessoais. A situação é especialmente mais preocupante quando o contato com a telas ocorre em crianças muito pequenas, com até 2 anos de idade.

“Nos pequenos, já está mais do que comprovado. Há estudo com 7 mil crianças mostrando que o uso de telas, em menores de um ou dois anos, leva prejuízos ao desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, mais tarde nessa criança mais velha”, diz o especialista. São distúrbios de aprendizado e de atenção, por exemplo. A arquitetura que privilegia vídeos curtos, comuns às redes sociais, fragmenta a capacidade de concentração das crianças. “Ela vai perdendo a habilidade fundamental da leitura, não consegue fixar a atenção numa fala que dure um pouco mais de tempo porque passa a estar acostumada com a hiper estimulação dos vídeos curtos e dessa troca de conteúdo muito rápida”, detalha Becker.

Em termos sociais, outro risco das telas apontado por Daniel Becker tem a ver com o contato de crianças e adolescentes com conteúdo e ideologias extremistas, que pregam violência e preconceito, como machismo, misoginia, racismo, nazismo e similares. Ou mesmo a vulnerabilidade a ações de criminosos, com riscos de exposição à pedofilia, prática de assédio e cyberbullying. Nesse sentido, defende o médico, é preciso que o governo e o Congresso Nacional avancem na aprovação de uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência das plataformas de internet e redes sociais.

Políticas públicas

O enfrentamento ao problema, alertam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não deve ser apenas comportamental, com imposição de restrições e outras medidas parecidas, mas depende da garantia de uma série de outros direitos.  “É preciso investir em políticas públicas de cuidado com quem cuida, como ampliação de creches, apoio a mães solo, entre outras. Do contrário, as telas continuarão sendo a ajuda”, alerta Maria Mello, do Instituto Alana.

Na mesma linha, Daniel Becker fala sobre a importância de que escolas, família e o Poder Público consigam garantir um leque ampliado de atividades para as crianças e adolescentes, como esportes, cultura, contato com a natureza, fomentando o desenvolvimento integral de habilidade motoras, cognitivas e socioemocionais.

Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Secretaria de Políticas Digitais

PORTARIA SPDIGI/SECOM Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DIGITAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do art. 3º da Portaria SECOM nº 13, de 5 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 23, inciso VI, e 25, inciso II, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Portaria SECOM nº 13, de 5 de dezembro de 2023, para contribuir com a elaboração de Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes:

I – representantes do Governo Federal:

a) Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que o presidirá:

Titular: Ricardo de Lins e Horta;

Suplente: Renato Flit;

b) Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Fabiana Cardoso Martins de Souza;

Suplente: Fernanda Cristina Sant’Ana Dusse;

c) Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:

Titular: Taia Duarte Mota, Coordenadora de Projetos de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial;

Suplente: Andrea Domanico;

d) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde:

Titular: Ivan Lima de Carvalho, Assessor Técnico da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente;

Suplente: Gracielly Alves Delgado, Técnica da Coordenação Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde;

e) Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde:

Titular: Silvana Gomes Benzecry, Coordenadora-Geral de Projetos de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial;

Suplente: Terciane Alves Gonçalves;

f) Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Titular: Lilian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais;

Suplente: (VAGO)

g) Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Titular: Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;

Suplente: Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda, Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos;

h) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

Titular: Antonio Carlos Nascimento Parente, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Suplente: José Fernando da Silva, Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil;

i) Assessoria Especial de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

Titular: Giordana Cavalcante Freire da Silva, Coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais;

Suplente: Lígia de Morais Oliveira, Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais;

j) Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação:

Titular: Ana Úngari dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica;

Suplente: Carlos Augusto Pessoa Machado, Coordenador de Tecnologia e Inovação da Educação Básica;

k) Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

Titular: Camila Salvador Cipriano, Coordenadora de Articulação Intersetorial da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e Pessoa Idosa;

Suplente: Maria de Jesus Bonfim de Carvalho, Coordenadora Executiva da Primeira Infância da Coordenação Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e Pessoa Idosa; e

II – representantes da sociedade civil, academia e entidades com reconhecida atuação no tema:

a) Vinícius Valentin Raduan Miguel, professor da Universidade Federal de Rondônia e presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB-RO.

b) Ana Potyara Tavares, diretora administrativa financeira da ANDI – Comunicação e Direitos;

c) Cristiano Nabuco de Abreu, psicólogo com pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP; Coordenador da Especialização em Dependências Tecnológicas UCS/RS, Coordenador da Ass. Sociedade Matera e Fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas IPq/HC-FMUSP;

d) Daniel Becker, médico pediatra, sanitarista, escritor e membro do Grupo de Trabalho Criança e Natureza e Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria;

e) Daniela Machado, Coordenadora do Programa de Educação Midiática do Instituto Palavra Aberta;

f) Edinaldo César Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância;

g) Evelyn Eisenstein, médica pediatra e clínica de adolescentes, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, GT de Saúde na Era Digital e Coordenadora da Rede ESSE Mundo Digital;

h) Fábio Senne, Coordenador de Projetos de Pesquisas TIC do Cetic.br;

i) Georgia da Cruz Pereira, professora da Universidade Federal do Ceará, pesquisadora de Comunicação e Tecnologias no LabGRIM – Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia, e integrante da Recria – Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências;

j) Izabel Augusta Hazin Pires, conselheira do Conselho Federal de Psicologia e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

k) Juliana Andrade Cunha, psicóloga, diretora na SaferNet Brasil;

l) Kalyne Lima, CUFA – Central Única das Favelas;

m) Maria Mello, Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana;

n) Ramênia Vieira, Coordenadora-Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;

o) Rodrigo Azambuja Martins, Coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro e Membro da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE;

p) Ronaldo Matos, diretor de relações institucionais do Desenrola E Não Me Enrola e representante da Coalizão de Mídias Indígenas, Quilombolas, Periféricas e Faveladas;

q) Sarah Maia, Líder de Comunicação da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal;

r) Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SaferNet Brasil; e

s) Alessandra Borelli, advogada, professora, escritora, membro efetivo e consultora jurídica da Rede ESSE Mundo Digital;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BRANT

Mais RO com Agência Brasil

Cabo da PM é acusado de espancar a mulher no bairro Embratel em Porto Velho

Um cabo da Polícia Militar, de 38 anos, fugiu, após espancar a própria esposa, de 34 anos, em uma residência, localizada no bairro Embratel, na capital. A vítima ficou trancada dentro de casa.

A mulher não passou informação sobre o motivo das agressões. Ela relatou que foi agredida e asfixiada pelo policial, que apertou seu pescoço, causando lesões. A boca dela também ficou ferida, por conta das agressões sofridas. O homem estava usando arma.

Desesperada, a vítima teve que de trancar no banheiro e acionou a Polícia Militar.

O agressor fugiu do local, deixando a mulher trancada no imóvel. Os policiais conseguiram libertar a vítima e uma ocorrência relatando o caso foi registada.

Com informações do Rondoniagora

Bandidos atiram em casa e atingem mulher que estava dormindo

Uma jovem, de 24 anos, foi baleada, na madrugada deste sábado (16), enquanto ela dormia em uma residência, localizada na zona leste de Porto Velho.

A vítima relatou que estava dormindo, quando ouviu um barulho no telhado de sua casa. Não demorou muito, e criminosos começaram a atirar no imóvel, acertando um tiro no pé da mulher.

Desesperada, ela começou a gritar e os criminosos fugiram do local.

Sobre a motivação, a jovem disse que criminosos estão querendo levar seu marido para o mundo do crime.

A vítima foi levada até a UPA Leste, onde recebeu atendimento.

Com informações do Rondoniagora

Adolescente é sequestrado e morto por bandidos encapuzados na zona sul de Porto Velho

O adolescente Diego Amaral Duarte, 17 anos, foi morto a tiros na madrugada deste sábado (16), em uma área de mata na Estrada dos Japoneses, bairro Castanheiras, zona sul de Porto Velho. A vítima estava com as mãos amarradas.

Diego estava na casa da namorada, quando bandidos encapuzados invadiram o local, na rua do Canal e sequestrado o rapaz, fugindo em um carro.

Algumas pessoas teriam ouvido tiros e acionaram a PM, que no local encontrou o Diego com várias perfurações de tiros na cabeça. Uma equipe médica do Samu constatou o óbito. A perícia confirmou 4 tiros na cabeça e outros 4 no tórax.

O crime está sendo investigado por Agentes da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida (DERCCV).

Com informações do Rondoniagora