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quarta-feira, novembro 18, 2026
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População pode registrar ocorrências de menor complexidade de forma virtual

O atendimento da Delegacia Virtual (Devir) para registro de ocorrências, como perda ou extravio de documentos, furto, roubo e acidentes de trânsito sem vítimas, é mais um dos serviços ofertados pelo Governo de Rondônia, para proporcionar melhorias e facilidade para o cidadão. A ferramenta está disponível 24 horas, durante toda a semana, e oferece um visual interativo, intuitivo e de fácil compreensão, através do sítio eletrônico é possível também acompanhar o andamento da ocorrência.

De iniciativa da Polícia Civil do Estado (PCRO), as ocorrências não criminais; como desaparecimento de pessoa, crime contra a pessoa com deficiência ou crime contra o idoso, bem como outros ilícitos penais, tais como: ameaça, injúria, difamação, calúnia, constrangimento, perturbação, desacato ou estelionato, também podem ser realizadas pela plataforma online.

Em funcionamento desde maio de 2023, a Delegacia Virtual registra mais de 3.500 atendimentos por mês, de acordo com o relatório demonstrativo da unidade. Para o delegado de Polícia Civil, Swami Otto Barboza Neto, o sistema virtual é fundamental para que a população possa registrar o Boletim de Ocorrência (BO) do conforto de casa, sem precisar ir até uma delegacia. Swami Otto destaca ainda que, a ocorrência terá a mesma legitimidade do registro feito na unidade física. “Dessa forma, a população pode, de forma rápida e fácil ter a ocorrência certificada, com a mesma validade daquela registrada em uma delegacia física”, ressaltou.

REGISTRO DO BOLETIM

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode registrar Boletim de Ocorrência, através de um computador ou dispositivo móvel. O cidadão deve informar seus dados pessoais, e depois comunicar sua ocorrência. Importante ficar atento ao informar o e-mail e telefone no sistema, pois em caso de erros ou da necessidade de referências complementares no formulário e histórico da ocorrência, a equipe técnica entrará em contato através dos dados fornecidos.

Quando o registro da ocorrência é feito e validado, imediatamente, o documento fica disponível para impressão e é encaminhado ao e-mail do comunicante. Caso haja alguma divergência, o policial responsável por receber o registro, deve entrar em contato com o cidadão e realizar os devidos ajustes. Logo após a validação da ocorrência, ela é direcionada para a delegacia da área competente, que adotará as providências cabíveis ao cumprimento.

Secom – Governo de Rondônia

Ex-presidiário é executado a tiros por dupla de moto, na zona sul de Porto Velho

Um ex-presidiário, identificado como Juan Pablo Perez, de 41 anos, conhecido popularmente como ‘Papito’ foi executado a tiros, na noite da última segunda-feira (11), em uma casa localizada na Rua Açaí, no bairro Floresta, na zona sul de Porto Velho (RO).

Conforme informações de testemunhas, dois homens em uma moto chegaram ao local e atiraram contra a vítima. Juan Pablo ainda conseguiu correr para o fundo da casa, mas acabou caindo em uma ribanceira já sem vida.

Além disso, a vítima morreu no mesmo lugar onde o enteado foi executado, em 19 de janeiro deste ano. Por fim, durante a ocorrência os policiais encontraram uma moto roubada na casa do ex-presidiário. Uma moto com a placa NBR7123.

Com informações do portal SGC

Dengue: Brasil tem mais de mil mortes confirmadas ou em investigação

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

Emergência

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

Fonte: Agência Brasil

Lindomar Garçon lidera pesquisa eleitoral em Candeias do Jamari

 

Porto Velho, RO – Na mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Phoenix em Candeias do Jamari, o pré-candidato à prefeitura Lindomar Garçon (REPUBLICANOS), desponta como favorito, ultrapassando os cinquenta por cento de votos em comparação ao segundo colocado.

Os dados foram registrados sob o número 0007 no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) e baseiam-se em amostras de 233 entrevistados, coletadas entre os dias 06 e 08 de abril de 2024.

A pesquisa, de caráter eleitoral, vem sendo monitorada através do registro no TRE de Rondônia sob o número 0007/2020.

Realizada na cidade de Candeias do Jamari, em Rondônia, a sondagem quantitativa busca antecipar o cenário da eleição suplementar para prefeito, apresentando uma análise estimulada dos votos.

O levantamento abrangeu 16 diferentes setores da cidade, demonstrando a abrangência e representatividade da pesquisa.

Com a liderança consolidada de Lindomar Garçon, os resultados indicam uma preferência significativa da população de Candeias do Jamari em relação ao referido pré-candidato.

Essa pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Phoenix traz insights valiosos sobre as preferências e tendências do eleitorado no município de Candeias do Jamari, contribuindo para o entendimento do panorama político local às vésperas da eleição.

Pode ser uma imagem de clarinete, trompete e textoPode ser uma imagem de projeto e textoNenhuma descrição de foto disponível.

Pedido de Licença Ambiental – H.O Comércio de Veículos e Serviços LTDA

H O COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 05.893.965/0001-74   , com sede à Avenida Pinheiro Machado, nº2616, Bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho/RO, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA,11/03/2024, a Licença Ambiental de Operação,   para atividade de  45.11-1-01 – Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos;  45.11-1-02 – Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados; 45.30-7-03 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; 45.30-7-04 – Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; 45.30-7-05 – Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; 45.30-7-06 – Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores; 45.20-0-01 – Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; 45.20-0-02 – Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores; 45.20-0-03 – Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; 45.20-0-04 – Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores; 45.20-0-05 – Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; 45.20-0-06 – Serviços de borracharia para veículos automotores; 45.20-0-07 – Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; 45.12-9-01 – Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores; 45.12-9-02 – Comércio sob consignação de veículos automotores; 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; 46.14-1-00 – Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves; 47.41-5-00 – Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, referente ao processo nº  16.01503.00/2021.

Sebrae prestigia posse da nova reitora da Universidade Federal de Rondônia

O Dia Internacional da Mulher de 2024, celebrado em 08 de março, ficou marcado na história do estado com a posse da nova Reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professora Marília Pimentel. A sessão aconteceu na Assembleia Legislativa de Rondônia, no Auditório Amizael Gomes da Silva, em Sessão Solene do Conselho Universitário (Consun) e foi prestigiada pelo conselheiro titular pela FEEMPI, Cícero Alves de Noronha Filho, neste ato, representando o presidente do conselho deliberativo do Sebrae em Rondônia, Darci Agostinho Cerutti e pelo diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos, pelo diretor técnico Alessandro Macedo e pelo diretor administrativo-financeiro, Eduardo Fumyari.

A professora Marília Pimentel foi nomeada reitora da Universidade Federal de Rondônia após um processo eleitoral que envolveu todos os segmentos universitários: alunos, professores e técnicos administrativos. Representante maior da Unir, a nova reitora assume também, junto ao Sebrae, uma cadeira no Conselho Deliberativo da entidade.

“A Unir é uma instituição importantíssima não só para o mundo acadêmico, mas para a sociedade como um todo. E como representante do Conselho Deliberativo, em nome do presidente Darci Cerutti, queremos dar as boas-vindas à professora Marília Pimentel, que integrará junto conosco o Conselho Superior do Sebrae em Rondônia que é o Conselho Deliberativo Estadual – CDE. Que possamos fazer um excelente trabalho em favor das Micro e Pequenas Empresas do estado de Rondônia”, saudou o conselheiro Cícero Alves de Noronha Filho.

“Temos agora como reitora da nossa universidade, a doutora Marilia Pimentel! Uma mulher que, no Dia Internacional da Mulher, ascende ao mais alto cargo da nossa universidade. Por isso, registramos os nossos parabéns e reforçamos para que a nova reitora tenha no Sebrae um grande parceiro”, enalteceu o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia Clébio Billiany de Mattos.

Em seu discurso de posse, no Dia Internacional da Mulher, a reitora Marília Pimentel pontuou como será focada a sua gestão. “Expansão, diálogo, comprometimento, uma gestão transparente, que dialoga com todos, que discute a universidade, planeja e que coloca em prática muitos projetos que já estão sendo gestados há algum tempo. Uma gestão compartilhada e solidária”, ressaltou.

Assessoria

Thiago Flores reafirma seu compromisso com as pautas da direita conservadora

O deputado federal Thiago Flores (MDB) usou as redes sociais essa semana para reforçar o seu compromisso com as pautas de interesse dos grupos de direita conservadora. Nos anais da Câmara Federal consta que Thiago Flores deu entrada em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar a Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral e suas 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024, aprovadas em 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. 

Em sua justificativa, o deputado federal de Rondônia reforçou que a Constituição Federal, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, determinando que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Assim, compete ao Legislativo, exercer atividades legislativas; ao Executivo, cabe executar atividades, o que implica a execução de leis; e ao Judiciário, cabe exercer a atividade jurisdicional, ou seja, julgar. “Infelizmente, nos últimos tempos, a intromissão de um Poder nas atribuições típicas de outro Poder está crescendo e gerando uma grande insegurança jurídica, caracterizando o ativismo judicial”, completou Thiago. 

Em janeiro de 2024, o TSE realizou audiências públicas destinadas a discutir alterações nas resoluções que regem o processo eleitoral. Defensor das pautas de direita e sempre atuante, o deputado federal Thiago Flores questionou que esses eventos foram realizados sem ampla divulgação, indo de encontro ao princípio de transparência, e durante o período de recesso do judiciário e do legislativo federal. “Digo isto porque além das questões constitucionais propostas, é imperativo salientar que as modificações do Tribunal Superior Eleitoral à Resolução nº 23714 impõem restrições ao amplo direito à divulgação de informações que, por meios legais, buscam trazer a verdade à população. Tal medida configura uma forma de censura, contrariando os princípios democráticos que asseguram o acesso livre e irrestrito à informação, elemento vital para a consolidação do Estado de Direito”, disse Flores. 

ABORTO ATÉ NOVE MESES DE GESTAÇÃO

No dia seguinte, Thiago Flores usou as redes sociais para falar sobre uma nota técnica do Ministério da Saúde que daria a mulher, vítima de estupro, a oportunidade de abortar o bebê com até 9 meses de gestação. “Novamente uma tentativa do Governo Federal de “burlar” os atos do Congresso Nacional, que, por sinal, já legislou sobre esse assunto”, enfatizou o parlamentar. 

A Ministra da Saúde, horas depois da publicação da portaria, alegou que não tinha conhecimento sobre o assunto e revogou a publicação. 

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Como bem disse Thiago, “no Brasil não temos um dia de paz”. Nesta mesma semana, o STF julgou a descriminalização do porte da maconha. Já com um placar de 5×3, um dos ministros pediu vistas ao processo, o que encerrou a discussão naquele momento. Thiago Flores, delegado da polícia civil há mais de 20 anos, ressaltou em suas redes sociais que isso irá fortalecer o pequeno tráfico e que 90% das famílias de usuários, certamente, não são a favor de uma medida como essa. “Eu conheço a realidade das ruas, obviamente o STF desconhece e mais uma vez passa por cima do Congresso Nacional que já legislou sobre este assunto”, disse Thiago Flores. 

Fonte: Assessoria

Homem que matou mulher enquanto ela segurava o filho recém-nascido é condenado a 64 anos de prisão

O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado – feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho, um bebê de 35 dias, na zona rural de Cujubim. O homem foi sentenciado a 64 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

O julgamento e o anúncio da expressiva sentença ocorreram na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma coincidência que, para a promotora de Justiça Natalie Del Carmem Maranhão, acaba por emitir a importante mensagem de que os autores de crimes contra a vida de mulheres não sairão impunes.

“Conseguimos dar à família, à sociedade e à memória da adolescente morta uma resposta firme para esse homicídio”, disse a integrante do MP de Rondônia, após o anúncio do resultado.

Denúncia

Conforme a denúncia do Ministério Público, em junho de 2021, o réu atirou contra a companheira na região da cabeça, deixando-a agonizando com o filho de pouco mais de um mês no colo. Socorrida por familiares, acionados pelo próprio denunciado, a vítima não resistiu aos ferimentos, e morreu em Porto Velho, para onde foi transferida. O acusado fugiu do local, sendo preso cerca de dois meses depois, em Mato Grosso.

Na sustentação, a promotora de Justiça destacou o comportamento violento do denunciado com a jovem, relatando que ele já havia agredido a vítima em outras oportunidades, inclusive quando ela ainda estava grávida. Além disso, ele já ostentava histórico de violência doméstica contra a companheira anterior. Consta dos autos que a adolescente estava gestante quando conheceu o réu e, logo após, o casal passou a morar junto.

O MP argumentou que o crime ocorreu por motivo fútil, com utilização de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e, em razão de gênero – feminicídio, tese que foi acolhida pela maioria dos jurados.

O réu foi condenado a 64 anos e seis meses de de reclusão em regime fechado. Ele se encontra recolhido em Várzea Grande (MT), para onde fugiu após o crime.

MPRO

Rio Madeira permanece na cota de atenção em Porto Velho

Mesmo oscilando, o nível do rio Madeira, em Porto Velho, se aproxima da cota de alerta, conforme dados repassados pela Defesa Civil do Municipal, na manhã desta segunda-feira (11).

A régua medidora do rio marcou 14,52 metros nesta manhã, permanecendo na cota de atenção para os órgãos que monitoram as águas, uma forma de evitar que os moradores da região ribeirinha sejam pegos de surpresa.

Caso o rio chegue à cota de 15 metros, o rio transborda em algumas áreas, começando a entrar nos quintais de residências que ficam na área ribeirinha urbana da capital.

A Defesa Civil segue monitorando diariamente o rio Madeira, visitando famílias e se colocando à disposição para apoio logístico, caso seja necessário realizar a retirada de moradores de suas casas.

Com informações do Rondoniagora

Pedido de Licença Ambiental – A. de S. Portela

A DE S PORTELA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 54.038.846/0001-40, com as atividades realizadas no endereço: Rua Oswaldo Ribeiro nº 9410 Bairro: Socialista, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 11/03/2024 a Licença Ambiental simplificada para atividades de:Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados,mercearias e armazéns e Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP).