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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Imposto de Renda 2024: Receita divulga as regras; veja quem é obrigado a declarar

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. Veja quem é obrigado a declarar IR em 2024.

De acordo com a Receita Federal, o programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para “download” somente em 15 de março, quando começa o prazo de entrega do documento.

A celeridade na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rápido. Também conta o formato escolhido e a forma de recebimento.

Veja quem é obrigado a declarar IR em 2024:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
  • quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
  • Possui trust no exterior;
  • Deseja atualizar bens no exterior.

Com informações do g1

Prefeitura de Porto Velho divulga edital para contratação de profissionais de saúde

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A Prefeitura de Porto Velho está convocando os profissionais de saúde aprovados no processo seletivo (regime celetista) nos termos do Edital nº 40/GAB/SEMAD/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER) nº 3197, de 11.04.2022, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Semad), para apresentar a documentação e tomar posse dos respectivos cargos.

Esses candidatos têm prazo de 15 dias, a contar do primeiro dia útil posterior a data da publicação do presente edital, para entregar os documentos na Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS), que fica na sede da Semad, à rua Duque de Caxias nº 186, bairro Arigolândia, das 8h às 12h.

Entretanto, a entrega da documentação deve ser previamente agendada pelo site https://agendamentoonline.portovelho.ro.gov.br. No dia e horário marcado, os profissionais devem se apresentar na DIAS com todos os documentos necessários, conforme especificado no edital.

Para quem já exerce outro cargo público que não ultrapasse 80 horas semanais (Lei Complementar no 412/2011), a contratação fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários, o que deve ser feito mediante declaração emitida pelo RH da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Ao todo, mais de 40 profissionais estão sendo chamados para exercer cargos de enfermeiros, técnicos em enfermagem, biomédicos, técnicos em radiologia, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, agentes comunitários de saúde e odontólogo.

Os locais de lotação, além da capital Porto Velho, são para os distritos de Jaci-Paraná, União Bandeirantes, Nazaré e Rio Pardo, bem como ainda para as comunidades de Teotônio, Aliança e Joana d’Arc.

Outras informações pelos telefones: (69) 3901-3094/ 3901-3067
Confira o edital.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Em oito meses de obras, nova rodoviária já está com 60% dos trabalhos concluídos

Para acompanhar o andamento das obras da nova rodoviária da capital, o prefeito Hildon Chaves fez vistoria e concedeu entrevistas à imprensa para mostrar que o cronograma de obras segue avançado, superando a previsão inicial dos trabalhos.

O piso de granito em três tipos de cores diferentes foi colocado no pavimento superior e no térreo. A instalação dos vidros e esquadrias (perfis) já atinge 50%. A cobertura na área de embarque e desembarque foi concluída.

O prédio será todo climatizado e a estrutura para receber o sistema de ar-condicionado (que utilizará sistema VRF, que regula a necessidade de refrigeração) está avançada. Os dois elevadores (de carga e de pessoas) foram adquiridos e serão instalados seguindo um cronograma definido pela equipe de engenharia. Na parte externa, as calçadas começaram a ser feitas.

“Completamos oito meses de obras e já estamos com 60% dos trabalhos concluídos, e seguimos avançando. A previsão contratual é de terminar a obra até final do ano, mas com certeza iremos antecipar a entrega da nova, moderna e esperada rodoviária para a população”, disse o prefeito.

A OBRA

Com um investimento de R$ 44 milhões, o projeto busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. A frente será para a avenida Carlos Gomes, com a entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete ao rio Madeira e ao tom amadeirado que faz menção às árvores da região. Já a instalação do piso dá uma representação da seringueira.

Com 8.457,59 metros quadrados de área construída, a nova rodoviária terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para as empresas, sala VIP, saguão de espera, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, área administrativa, fraldário e banheiros.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Mãe encontra sangue no quintal de casa e descobre que filho matou amigo em RO

Um jovem de 18 anos e um adolescente de 17 anos confessaram ter matado o próprio amigo, identificado como Luiz Fernando, 23 anos, por causa de dívidas. O crime ocorreu no início desta semana na zona rural de Alta Floresta do Oeste (RO). Luiz foi morto a tiros e teve o corpo aberto e as vísceras jogadas numa represa, a cerca de 20 quilômetros da área urbana.

De acordo com o delegado encarregado do caso, o homicídio foi descoberto porque a mãe de um dos suspeitos retornou para casa, por volta das 14h da segunda-feira (4), e notou diversas manchas de sangue no quintal e na varanda de sua residência. Além disso, percebeu a ausência de Luiz Fernando, amigo de seu filho, que havia passado na residência pouco antes.

Preocupada com o que poderia ter acontecido, a mulher chamou a Polícia Militar (PM). Ao chegarem, os policiais encontraram o jovem de 18 anos (filho da mulher) e o adolescente, que confessaram ter assassinado Luiz Felipe.

Aos policiais, os suspeitos revelaram um desentendimento anterior com Luiz devido a uma dívida, mas o valor não foi detalhado. Como resultado desse ‘débito’, a dupla de amigos concordou em cometer o assassinato de Luiz.

O menor de idade foi quem teria ficado responsável por conseguir emprestada a arma de fogo. Enquanto isso, o jovem de 18 anos atraiu e distraiu Luís Fernando na casa de sua mãe, na zona rural.

Minutos depois o menor de idade retornou com a arma. Ele entrou escondido pela lateral da casa, e efetuou um disparo na cabeça de Luiz. A vítima caiu ao solo e o menor efetuou mais três disparos à queima-roupa.

Após o crime, na manhã de segunda-feira, os suspeitos levaram o corpo de Luiz para uma outra propriedade rural, e o deixaram lá por um tempo. Apenas mais tarde retornaram para tentar esconder o corpo.

“Chegando no local eles [suspeitos] cortaram a barriga da vítima, expondo as vísceras, e jogaram tudo dentro da represa, sendo que também jogaram a arma de fogo usada no crime e o próprio celular do amigo Luiz”, revelou o delegado que investiga o caso.

A polícia investiga a real motivação do homicídio, se de fato havia uma dívida entre vítima e suspeitos.

Devido à dupla confissão do homicídio, o suspeito de 18 anos foi levado ao presídio público de Alta Floresta do Oeste e o menor transferido para o Centro Socioeducativo de Rolim de Moura (RO). Os dois estão à disposição da Justiça.

Com informações do g1

Mais de 600 mil rondonienses inadimplentes podem se beneficiar com o MegaFeirão Serasa e Desenrola

●       Quase 44% da população brasileira está inadimplente, de acordo com a mais recente edição do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa;

●       Até 28 de março, inadimplentes podem quitar pendências financeiras por meio das ofertas especiais do MegaFeirão Serasa e Desenrola;

●       Rio de Janeiro e Mato Grosso são os Estados com a maior representatividade de endividados;

●       Brasileiros de 41 a 60 anos são os que mais têm dívidas (35%), seguidos pelos consumidores de 26 a 40 anos (34,2%).

Lançado esta semana e com duração até 28 de março, o 1º MegaFeirão Serasa e Desenrola promete ajudar brasileiros a quitar suas dívidas com descontos de até 96%.  Em Rondônia, mais de 600 mil de pessoas inadimplentes podem ser beneficiadas com a ação. Promovido pela Serasa em parceria com o Ministério da Fazenda e os Correios, o inédito mutirão emergencial de renegociação de dívidas oferece ofertas variadas, online para o Brasil todo nas plataformas da Serasa – site e app.

Em janeiro, o Brasil registrou 72 milhões de inadimplentes (43,91% da população), de acordo com o Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa. Durante o período, o valor total das dívidas chegou a R$ 382,8 bilhões, com média de R$ 5.311,96 por pessoa endividada.

O levantamento também identificou que o público de 41 a 60 anos é o grupo que mais acumula débitos (35%), seguido pelos consumidores de 26 a 40 anos (34,2%) e pelos que têm mais de 60 anos (18,8%). Já as pessoas de até 25 anos são as que menos têm dívidas (12%).

 Rondônia tem 613.403 mil pessoas em situação de inadimplência. Em relação aos tipos de dívidas, a maior parte está concentrada no setor de contas básicas como água, luz, gás, chamadas utilities (46,01%). Em seguida aparecem bancos e cartões (16,18%) e varejo (15,19%). Nas faixas etárias os mais inadimplentes têm entre 26 e 40 anos (36,2%), seguido de 41 a 60 anos (35,2%), pessoas acima dos 60 anos (15,6%) e até 25 anos (13%).

Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal são as unidades federativas com maior representatividade de inadimplentes, com 53,46%, 52,60% e 52,41% da população adulta endividada, respectivamente. Piauí, Santa Catarina e Maranhão, por sua vez, registraram as menores médias: 35,59%, 37,01% e 38,93%, respectivamente.

Na tabela abaixo estão o número e a representatividade de inadimplentes em todos os Estados:

UF

Pop. Adulta

Inadimplentes

Representatividade

 

RJ

13.742.974

7.346.971

53,46%

MT

2.673.741

1.406.303

52,60%

DF

2.454.346

1.286.318

52,41%

AP

625.254

325.872

52,12%

AM

2.975.939

1.547.511

52,00%

RR

479.757

237.081

49,42%

MS

2.138.342

1.054.824

49,33%

SP

36.666.320

16.959.494

46,25%

TO

1.190.154

543.716

45,68%

PE

7.300.381

3.295.866

45,15%

RO

1.362.531

613.403

45,02%

CE

7.014.608

3.151.225

44,92%

RN

2.744.166

1.211.239

44,14%

AC

631.790

278.204

44,03%

GO

5.561.108

2.361.668

42,47%

SE

1.765.862

746.276

42,26%

PR

9.010.500

3.724.304

41,33%

AL

2.470.370

1.013.808

41,04%

BA

11.372.581

4.582.346

40,29%

MG

16.903.119

6.786.437

40,15%

PA

6.341.500

2.543.416

40,11%

RS

9.074.485

3.564.546

39,28%

ES

3.190.138

1.247.556

39,11%

PB

3.082.542

1.203.728

39,05%

MA

5.098.901

1.984.840

38,93%

SC

5.834.320

2.159.116

37,01%

PI

2.443.638

869.672

35,59%

A capital com o maior valor em débitos é São Paulo, onde os consumidores devem mais de R$ 30 bilhões. Rio de Janeiro (R$ 17,3 bilhões) e Brasília (R$ 9 bilhões) aparecem na sequência.

O estudo da Serasa mostra ainda que o segmento de bancos e cartões é responsável pela maior parte das dívidas no Brasil (29,37%). Em seguida, destacam-se as Utilities – contas básicas de água, luz e gás – (23,09%), instituições financeiras (16,76%) e varejistas (10,95%).

Negocie pelos canais digitais da Serasa 

Para aproveitar as ofertas até o final de março, consumidores de todo o país podem consultar os canais oficiais da empresa e negociar com descontos do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma online:

●                Site: www.serasalimpanome.com.br

●                App Serasa: Android e iOS

●                WhatsApp: (11) 99575–2096

Além disso, é possível regularizar suas pendências em todas as agências dos Correios do Brasil, a partir de uma taxa de R$ 4,20.

Sobre a Serasa

Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população por meio de produtos e serviços digitais.

Mais informações em www.serasa.com.br e via redes sociais no @serasa.

Tambaqui de Rondônia vai a Boston em busca de novos mercados

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O Tambaqui produzido em Rondônia retornará a Boston nos Estados Unidos, nos dias 10, 11 e 12 de março deste ano, para participar de uma das principais feiras mundiais de pescados e frutos do mar, a Seafood Expo North America. O pescado brasileiro, produzido em tanques de cultivo, estará presente no estande do Brasil que terá espaço privilegiado na feira. A ação é uma busca por novos mercados para o peixe que representa grande fatia da economia rondoniense.

A participação do Tambaqui de Rondônia no estande da Abipesca/APEX está sendo coordenada pelo Governo do Estado, em parceria com o Sebrae e a Acripar, Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia. A soma de esforços das três entidades levará todo o sabor do pescado nativo da Amazônia brasileira aos paladares americanos e de todos os participantes da feira. O objetivo é aumentar as exportações para os EUA e demais países participantes.

“A Seafood Boston é uma referência hoje, é onde toda a cadeia mundial do pescado se encontra, por isso, a importância de o nosso Tambaqui estar presente. Em 2023 a Costelinha de Tambaqui ganhou o prêmio de melhor novo produto para food service e agora em 2024 a ideia é preparar uma grande degustação para que todos possam entender por que esse peixe é tão apreciado”, explicou Alessandro Crispim, diretor técnico do Sebrae Rondônia.

O espaço do Tambaqui de Rondônia na Seafood terá degustações diárias de cortes especiais como filé, costelinha e banda. A comitiva rondoniense terá a participação direta do governador Marcos Rocha, do secretário de agricultura, Luis Paulo, do chef de cozinha Diogo Sabião, o presidente da Acripar, piscicultor Edson Sapiras, de um representante do Sebrae, assim como representantes comerciais das indústrias aptas para exportação.

Parte dessa ação utiliza recursos do Sebrae do Projeto IG Tambaqui do Vale do Jamari, que tem o objetivo de aumentar o faturamento e a competitividade dos piscicultores de peixes nativos de Rondônia frente ao mercado nacional. Segundo dados da Associação Peixe BR, as exportações de Tambaqui fecharam 2023 com um volume de vendas de US$ 798 mil – algo em torno de R$ 4 mi – número que representa um aumento de 809% em relação as vendas de 2022.

Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

Fonte: Assessoria

Jovem de 27 anos é a vítima fatal de acidente com ônibus na capital

Graziele Cristine Alencar da Silva, tinha 27 anos, é a vítima fatal do grave acidente, envolvendo cinco veículos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (6), na BR-364, próximo ao viaduto do Trevo do Roque, em Porto Velho. A jovem teve a cabeça esmagada por um ônibus.

De acordo com informações apuradas no local, três carros teriam se envolvido em um acidente, na rodovia. Com a batida, o veículo Prisma, acabou batendo no motociclista, que carregava a esposa na garupa da moto.

As duas pessoas que estavam na motocicleta, caíram na pista. O motorista de um ônibus coletivo, que seguia no mesmo sentido, não conseguiu desviar e acabou passando por cima da cabeça de Graziele.

O piloto da motocicleta, não se feriu. Uma equipe do Samu ainda foi acionada, mas quando chegou no local Graziele já estava morta.

Com informações do Rondoniagora

Libertadores: Bota e Braga iniciam disputa por vaga na fase de grupos

O Brasil terá mais um representante na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. Esta equipe começa a ser definida a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (6), quando Botafogo e Bragantino se enfrentam no estádio Nilton Santos pela 3ª etapa prévia da competição. A equipe que avançar nesta disputa se juntará a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para jogar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

O Botafogo chega ao confronto em um ótimo momento da temporada. Primeiro porque garantiu a vaga na 3ª etapa prévia da competição ao golear o Aurora (Bolívia) por 6 a 0. Depois porque, pela última rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, superou o Fluminense por 4 a 2 em uma partida na qual atuou com uma equipe alternativa. Apesar de a goleada não ter sido suficiente para garantir a classificação para a semifinal do Estadual, os bons resultados servem de motivação para o Alvinegro de General Severiano.

Agora, diante do Bragantino, a expectativa é de que o técnico interino Fábio Matias mande a campo o que tem de melhor, contando com o retorno de peças importantes como os meio-campistas Tchê Tchê e Eduardo e o trio de ataque formado por Júnior Santos, Tiquinho Soares e Savarino.

O Massa Bruta também chega à partida decisiva em um bom momento, após derrotar o Santos por 1 a 0 em um jogo no qual disputou todo o segundo tempo com um homem a menos. O resultado garantiu à equipe de Bragança Paulista a primeira posição do Grupo C do Campeonato Paulista, competição na qual já tem vaga garantida na fase das quartas de final, na qual medirá forças com a Inter de Limeira.

O técnico Pedro Caixinha tem alguns problemas para montar sua equipe para o jogo com o Botafogo. O primeiro é lidar com a ausência de Henry Mosquera, Lucas Evangelista, Matheus Fernandes, Nathan Camargo e Eduardo Santos, todos com problemas físicos. Além disso ele não conta mais com o zagueiro Léo Ortiz, que acaba de acertar com o Flamengo. Assim, o Bragantino deve entrar em campo com a seguinte formação: Cleiton; Nathan Mendes, Lucas Cunha, Luan Cândido e Juninho Capixaba; Jadsom, Eric Ramires e Lincoln; Helinho, Vitinho e Eduardo Sasha.

Fonte: Agência Brasil

Concessão de Licença Ambiental – Condomínio Firenze Business Park

CONDOMÍNIO FIRENZE BUSINESS PARK, com sede à ROD BR 364, S/N, Bairro Cascalheira em Porto Velho, no estado de Rondônia, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 05/03/2024, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº26/SOL/DLA , referente ao processo nº16.00395.00/2011.

Motociclista tenta desviar de acidente, cai e mulher morre esmagada por ônibus

Graziele Cristine Alencar, 27 anos, teve a cabeça esmagada, em um gravíssimo acidente envolvendo cinco veículos, na manhã desta quarta-feira (6), na BR-364, próximo ao viaduto do Trevo do Roque, em Porto Velho.

De acordo com informações apuradas no local, três carros teriam se envolvido em um acidente, na rodovia.

Durante o congestionamento, um homem, que pilotava uma motocicleta, levando a esposa, tentou desviar dos veículos envolvidos no acidente, mas acabou caindo com a Graziele.

Um ônibus coletivo, que seguia o mesmo sentido, não conseguiu desviar e acabou passando por cima da cabeça da vítima, que morreu na hora.

Com informações do Rondoniagora