O salário dos profissionais da educação básica terá novo reajuste. O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que fixa em R$ 5.100 o novo piso salarial para professores e demais profissionais do magistério com jornada de 40 horas semanais.
O valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso de 2025, que era de R$ 4.867,77. A nova regra passa a valer com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.
O reajuste também garante ganho acima da inflação. O aumento ficou 1,5% acima do INPC, índice que fechou 2025 em 3,9%.
A nova lei amplia ainda a definição de profissionais do magistério. Além dos professores, passam a ser considerados também trabalhadores que atuam em funções de apoio pedagógico, como direção, supervisão, planejamento e coordenação.
A atualização do piso será feita todos os anos pelo Ministério da Educação. O cálculo deverá levar em conta a inflação medida pelo INPC e parte do crescimento real das receitas do Fundeb.
A regra estabelece que o reajuste anual não poderá ficar abaixo da inflação nem ultrapassar o crescimento das receitas do Fundeb entre os anos anteriores.
Outra mudança prevista é a transparência no cálculo. O Ministério da Educação deverá divulgar a memória utilizada para definir os reajustes, com dados sobre receitas, metodologia e histórico dos valores.
A medida mantém o financiamento do piso ligado aos recursos destinados à educação, principalmente os valores do Fundeb.
A nova regra também inclui profissionais contratados temporariamente e trabalhadores que atuam na educação infantil.