Projeto de lei quer tornar obrigatória a exibição dos Dez Mandamentos nas escolas de Rondônia

O deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana na Assembleia Legislativa, protocolou um projeto de lei que obriga a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas de ensino fundamental e médio de Rondônia.

A proposta determina que os cartazes sejam afixados em local de fácil visualização, acompanhados de uma nota explicativa ressaltando seu caráter histórico e cultural, sem qualquer imposição religiosa.

Segundo Camargo, os Dez Mandamentos representam, além de um texto bíblico, um dos maiores legados da humanidade, que influenciou diretamente a formação da civilização ocidental e serve de referência para sistemas jurídicos, morais e sociais. “Eles influenciaram diretamente a formação da civilização ocidental, servindo de referência para sistemas jurídicos, morais e sociais. Como cristão, acredito que princípios como ‘não matarás’, ‘não furtarás’ e ‘honrar pai e mãe’ são valores universais, que moldaram gerações e continuam essenciais para a formação do caráter e da cidadania”, destacou o parlamentar.

O deputado lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos não caracteriza imposição de fé quando contextualizados como patrimônio cultural, o que reforça a constitucionalidade da iniciativa.

Para Delegado Camargo, a escola é o espaço mais adequado para transmitir valores que reforcem o respeito, a solidariedade e a responsabilidade. “Mais do que ensinar conteúdos, precisamos oferecer às novas gerações referências de ética e convivência. Os Dez Mandamentos cumprem esse papel”, afirmou.

Agora, o projeto segue para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa e, posteriormente, será apreciado em votação no Plenário. O deputado Delegado Camargo afirmou que anseia pela aprovação da proposta, por acreditar que ela representará um passo importante no resgate de valores éticos e culturais fundamentais para a sociedade rondoniense.

Secom ALE/RO