RAUPP SERÁ JULGADO PELO STF NA TERÇA-FEIRA: LAVA JATO

Em um julgamento emblemático para a Lava Jato, a 2ª Turma do STF vai analisar se é possível criminalizar doações eleitorais. Na terça-feira 7, os ministros vão discutir a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A denúncia da PGR se baseia na doação de R$ 500 mil pela Queiroz Galvão à campanha de Raupp, registrada oficialmente na Justiça Eleitoral, mas considerada corrupção pelo Ministério Público. O precedente do julgamento terá repercussão nos casos da delação da Odebrecht, que citou repasses de propina por doações oficiais. Advogado de Raupp, Daniel Gerber diz que a abertura da ação penal seria interpretar “um ato jurídico perfeito, no caso da doação eleitoral, como criminoso, o que levaria insegurança jurídica a todos os cidadãos”.

Se a moda…
Agora, o júri vai somente avaliar se o dinheiro de propina “lavado” por meio de doação eleitoral declarada é elemento suficiente para tornar ré pessoa com foro. Caso conclua que sim, o STF decidirá somente após investigações se Raupp é ou não culpado pelo crime de corrupção. Uma condenação pode lhe custar também o mandato de senador.

…pegar
Caso o Supremo entenda que deve criminalizar a doação eleitoral feita no caixa um, essa precedência pode gerar um efeito cascata capaz de arrasar mandatos de políticos dos mais diversos partidos, como PP, PMDB e PT. Mas, para isso, há que ficar comprovado que o dinheiro estava “contaminado” de propina, como diz Marcelo Odebrecht.

Fnote: IstoÉ