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Em sessão histórica desta quinta-feira (29/05), a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei Complementar 1.379/2025, que concede reajuste salarial de 4,83% aos servidores do Executivo Municipal.
O vereador Everaldo Fogaça (PSD), reconhecido por pautas sociais e de segurança, votou favoravelmente ao projeto de autoria do prefeito Léo Moraes (PODEMOS).
Detalhes da Aprovação:
1. Abrangência:
- Beneficia servidores estatutários e comissionados da administração direta e indireta.
- Recursos garantidos pelo orçamento de 2025, sem impacto fiscal.
2. Cronograma:
- Vigência a partir de 1º de junho de 2025.
- Publicação oficial prevista para os próximos dias, com efeitos financeiros retroativos.
3. Justificativa:
- Percentual calculado com base em indicadores econômicos oficiais para recompor o poder de compra frente à inflação.
- Prefeito Léo Moraes destacou: “Reconhecemos a dedicação do funcionalismo público para a qualidade dos serviços prestados à população”.
Everaldo Fogaça: Alinhamento com políticas sociais:
- Projeto “Construindo Campeões”: Votou a favor da iniciativa esportiva para crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
- Guarda Municipal Armada: Defendeu a criação como “marco para a segurança de Porto Velho”.
Em discurso, enfatizou: “Políticas públicas que valorizam servidores e combatem vulnerabilidades são investimentos no futuro da cidade”.
Impacto Financeiro e Transparência
- Cálculo do Reajuste:
Índice de 4,83% baseado em análises de inflação e sustentabilidade orçamentária.
- Fiscalização:
Recursos serão monitorados pela Secretaria Municipal de Finanças, seguindo leis de responsabilidade fiscal.
O prefeito Léo Moraes celebrou a aprovação como prova da sinergia entre Executivo e Legislativo:“Esta Casa demonstra compromisso com o funcionalismo, peça fundamental no desenvolvimento de Porto Velho”.
“É um gesto de respeito aos que mantêm a cidade funcionando”, finalizou vereador Everaldo Fogaça.