Rondônia retoma debate histórico e convoca sociedade para definir política cultural

O Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) realiza nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO), audiência pública convocada em conjunto com a Dep. Cláudia de Jesus (PT) para debater os rumos da política cultural do Estado. A iniciativa marca a primeira audiência estadual dedicada ao tema desde 2014, quando foram aprovados o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).

O encontro acontece em meio à elaboração do Plano Estadual de Cultura de caráter decenal, que definirá diretrizes para os próximos dez anos. A atividade contará com a participação do secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), representantes do Ministério da Cultura (MinC/RO – Escritório Estadual), parlamentares e trabalhadores da cultura.

Na pauta estão temas como o reforço orçamentário do FEDEC, a necessidade de fortalecimento institucional da gestão cultural e propostas estruturantes, entre elas a criação da Secretaria Estadual de Cultura, a execução integral dos recursos federais, a instituição de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura e a efetivação do Programa do Patrimônio Material e Imaterial do Estado de Rondônia com dotação orçamentária para que as manifestações culturais do Estado tenham subsídios para realização de suas ações anuais.

“Depois de mais de uma década, a cultura volta a ter espaço de diálogo no plenário da Assembleia. Este é um chamado para que artistas, produtores, mestres da cultura e cidadãos estejam presentes, trazendo suas vozes e experiências. O futuro da política cultural de Rondônia depende da participação de todos nós”, destacou a presidente do CEPC-RO.

A audiência ainda será espaço para a apresentação de propostas estruturantes, entre elas:

• Ampliação do percentual destinado ao FEDEC-RO;

• Criação da Secretaria Estadual de Cultura (SEC);

• Realização de concurso público para recomposição do quadro técnico;

• Execução integral dos recursos federais (PNAB, CEUs da Cultura, MovCEU, Arranjos Regionais etc.);

• Criação de Lei Estadual de Incentivo à Cultura;

• Institucionalização, com orçamento próprio, de programas permanentes voltados ao Patrimônio, Audiovisual, Manifestações Populares, Formação em Artes, Difusão e Editais de Fomento.

A audiência é aberta ao público e garantirá espaço de fala a trabalhadores e trabalhadoras da cultura inscritos no dia do evento. O CEPC-RO reforça o convite para que a sociedade participe e contribua com a construção de uma política cultural coletiva, transparente e de longo prazo.

Serviço

Audiência Pública da Cultura — CEPC-RO

Data: 10 de setembro de 2025 (quarta-feira)

Horário: 14h

Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Porto Velho

Convite à comunidade: participação aberta e presencial à sociedade civil, trabalhadores(as) de cultura e gestores(as).