SINTELPES identifica trabalhadores em situação degradante em Porto Velho

Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização em Geral e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia (SINTELPES), trabalhadores estão sendo tratados com descaso, submetidos à condições de trabalho humilhantes, degradantes e desumanas. Isto não está acontecendo em uma isolada fazenda escravocrata como tantas que existem e já foram flagradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho. Está acontecendo neste momento em Porto Velho.

A constatação é da presidente do SINTELPES, Ana Aragão, após diligências e fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados da empresa M.Contrações & Serviços LTDA, com sede a rua Rita Carneiro sn Barro Novo, em Ji-Paraná, que presta serviços de mão de obra terceirizado à prefeitura de Porto Velho, em serviços de limpeza urbana em geral.

O Sindicato encontrou os trabalhadores durante o seu horário de almoço e descanso, nesta quinta-feira (23), deitados na rua, nas calçadas, em baixo de árvores em situação desumana e vexatória. A empresa não oferece condições mínimas necessárias como disponibilizar banheiros, local adequada para o descanso e, até mesmo, para fazer as refeições. Também não disponibiliza água tratada, os trabalhadores são expostos ao Sol escaldante sem roupas mais  adequadas e muitas vezes falta refeições ou são oferecidas de péssima qualidade.

Os trabalhadores têm que trabalhar mais de 8 horas diárias, sem prévia negociação com o Sindicato da categoria para alterar a jornada de trabalho, ficando assim os trabalhadores vulneráveis, tendo que cumprir  normas estabelecida pela empresa, em desrespeito à legislação e sem observâncias das Normas Regulamentadoras (NR) do MTE.

Para a presidente do SINTELPES, Ana Aragão, “a prefeitura é corresponsável, tanto pelas condições de trabalho no momento, quanto por eventuais descumprimentos de direitos trabalhistas durante a vigência do contrato de trabalho, incluindo verbas rescisórias”.

Assessoria: SINTELPES-CUT.