A corrida para as eleições municipais entra em uma fase decisiva a partir deste sábado (20) com o início das convenções partidárias. Em diversas capitais, o cenário eleitoral ainda apresenta muitas indefinições, incluindo a escolha dos vices. Os partidos têm até 5 de agosto para definir coligações, chapas e listas de candidatos a vereador, cinco dias antes do prazo final para o registro oficial na Justiça Eleitoral.
Em Porto Velho, PSB, PRD e PP abrem o ciclo de convenções recheadas de indefinições quanto aos respectivos vices.
Dia 20: PSB (Vinícius Miguel), Rondon Palace, 9 h; PRD, PP (Valdir Vargas).
Dia 21: Avante, na CMPV, 9 h
Dia 27: PDT (Célio Lopes) junto com PT, PV e PCdoB (Unopar); União Brasil (Mariana Carvalho), PSD, Agir, PRTB (Talisma, 9h) e o MDB (Euma Tourinho), na sede do MDB.
PL, dia 28.
Léo Moraes (Podemos), 3 de agosto.
Rede-PSOL, Novo e SD não informaram suas respectivas datas.
Limite de gastos das campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última quinta-feira, 18, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do País. As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidata ou de candidato ou partido político, não estão sujeitos a limites de gastos.
Em Porto Velho, os partidos poderão gastar até R$ 4.375.567,19 na campanha de prefeito em primeiro turno. Em eventual segundo turno, a quantia permitida é de R$ 1.750.226,88. A candidatura de vereador, por sua vez, poderá receber até R$ 206.880,48.
Em Alta Floresta D’Oeste, o limite para a campanha de prefeito é de R$ 320.540,90, enquanto para vereador é de R$ 50.019,30. Em Ariquemes, os valores são de R$ 1.286.560,43 para prefeito e R$ 75.900,30 para vereador. Cacoal tem um limite de R$ 560.419,33 para prefeito e R$ 131.482,03 para vereador.
Em Ji-Paraná, os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 809.447,29 e os de vereador até R$ 83.018,91. Em Vilhena, o teto é de R$ 1.767.330,90 para prefeito e R$ 74.477,84 para vereador.
Outros municípios, como Guajará-Mirim e Jaru, também tiveram os limites definidos. Em Guajará-Mirim, os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 520.470,60, enquanto os de vereador têm um teto de R$ 47.982,52. Em Jaru, os valores são de R$ 265.026,79 para prefeito e R$ 34.462,50 para vereador.
Os limites variam significativamente conforme o tamanho do município e o número de eleitores, sendo essenciais para garantir a igualdade de condições entre os candidatos nas eleições municipais de 2024.
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