O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está novamente em campo para acompanhar, de perto, a qualidade dos serviços públicos de saúde e induzir melhorias efetivas para a população, que utiliza esses serviços.
Desde segunda-feira (19/10) e até a próxima sexta-feira (23/10), equipes de fiscalização da Corte de Contas percorrem 15 municípios, em uma ampla ação que alcança localidades do Cone Sul e da Zona da Mata.
O trabalho concentra esforços no monitoramento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, principalmente, na verificação das providências adotadas pelos municípios diante das irregularidades identificadas nas inspeções realizadas em 2025.
A fiscalização abrange Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste, Cabixi, Chupinguaia, Corumbiara, Espigão do Oeste, São Felipe do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Parecis, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, além das atividades de acompanhamento sediadas em Colorado do Oeste e Rolim de Moura.
METODOLOGIA CHAP E M-RAIG PROMOVENDO RESULTADO PARA O CIDADÃO
A fiscalização adota uma metodologia que une o Modelo de Competência Organizacional CHAP à Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados (M-RAIG).
Desenvolvida pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, a metodologia CHAP acrescenta o Propósito aos elementos tradicionais de competência, Conhecimento, Habilidade e Atitude, estimulando uma atuação orientada não apenas ao cumprimento de procedimentos, mas à transformação da realidade.
A M-RAIG, por sua vez, permite avaliar os resultados alcançados e os benefícios decorrentes da fiscalização.
A proposta é direcionar a atuação do controle para aquilo que realmente importa: os resultados gerados pela ação pública e seus efeitos concretos na vida das pessoas.
Na saúde, essa lógica ganha uma dimensão ainda mais concreta. Mais do que identificar falhas, a fiscalização busca contribuir para que os problemas sejam solucionados e o cidadão perceba melhorias no atendimento.
Isso significa verificar se equipamentos voltaram a funcionar, exames passaram a ser ofertados, medicamentos estão disponíveis, equipes foram completadas e processos de trabalho foram aprimorados.
Dessa forma, CHAP e M-RAIG conectam fiscalização, resultado e impacto social, fortalecendo um modelo de controle externo que acompanha as mudanças produzidas pela atuação pública e mantém como referência final a geração de valor para a sociedade.
TCE-RO VOLTA ÀS UNIDADES PARA CONFERIR RESULTADOS
Mais do que identificar problemas, desta vez o foco é verificar se as falhas apontadas anteriormente foram corrigidas.
Durante as inspeções, os auditores vão monitorar o saneamento das impropriedades registradas nos Relatórios Técnicos da Inspeção Ordinária de 2025 e verificar o cumprimento das determinações expedidas pelo Tribunal.
A finalidade expressamente indicada no planejamento é contribuir para o aprimoramento dos serviços de saúde prestados à população.
É uma continuidade do trabalho desenvolvido pelo TCE-RO na área da saúde. Na megaoperação realizada em julho de 2025, por exemplo, as equipes avaliaram questões como disponibilidade de profissionais, armazenamento e fornecimento de medicamentos, oferta de exames e qualidade do atendimento nas unidades fiscalizadas.
Naquela ação, o propósito também era melhorar tanto o atendimento oferecido à população quanto as condições de trabalho dos profissionais da saúde.
Agora, o monitoramento permite avançar uma etapa: acompanhar se as determinações decorrentes da fiscalização de 2025 estão sendo cumpridas pelos municípios.
FISCALIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR A REALIDADE DA SAÚDE
A atuação compõe o Plano Integrado de Controle Externo (PICE), na linha de ação voltada a fomentar a melhoria dos serviços de saúde, induzir o aprimoramento das ações de saúde preventiva e otimizar o gasto público no setor.
Na prática, a iniciativa reforça uma atuação do controle externo orientada não apenas à identificação de irregularidades, mas ao acompanhamento das correções necessárias para que os serviços públicos funcionem melhor e entreguem resultados concretos à sociedade.
Esse princípio já orientava as Fiscalizações Permanentes realizadas pelo Tribunal em 2025, concebidas para identificar falhas, estimular correções e contribuir para o fortalecimento e a efetividade das políticas públicas de saúde em Rondônia.
FISCALIZAÇÃO QUE GERA VALOR PÚBLICO
Ao retornar às unidades e acompanhar o cumprimento das determinações, o TCE-RO fortalece uma lógica de controle voltada a resultados: identificar problemas, acompanhar as correções e contribuir para melhorar a prestação dos serviços públicos.
No caso da saúde, o resultado esperado é especialmente concreto: unidades mais adequadas às necessidades da população e uma gestão pública capaz de transformar os achados da fiscalização em melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão.
Assessoria