Temer destitui metade dos membros do Conselho de Educação

Na última terça-feira (28), o governo golpista de Temer demitiu 12 integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) através de decreto assinado em conjunto com o ministro da Educação e também golpista do DEM, Mendonça Filho.

Publicado no Diário Oficial da União da terça-feira, 28, foram revogadas pelo governo golpista as nomeações para o Conselho Nacional de Educação feitas pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11 de maio, um dia antes da votação no Senado que abriu o processo de impeachment.

É o mesmo critério utilizado quando Temer demitiu o presidente da EBC, Ricardo Melo, passando por cima da lei em que a Presidência da República nomeia o presidente da empresa para um mandato de quatro anos, que não coincide com as eleições, para colocar em seu lugar um apadrinhado de Eduardo Cunha, o jornalista Laerte Rimoli. Neste caso o STF entendeu que Melo tinha mandato em andamento e que não poderia ser destituído.

Entre os destituídos do Conselho de Educação estão: Eduardo Deschamps: secretário de Educação de Santa Catarina, atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); Maria Izabel Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que já ocupou duas outras vezes a cadeira de conselheira do CNE; Alessio Costa Lima, secretário municial de Educação do município de Tabuleiro do Norte (CE), é o atual presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Gersem José dos Santos, representante do movimento da educação indígena e pertencente à etnia Baniwa, de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Citamos alguns desses membros destituídos para mostrar que a perseguição é dirigida a atacar os representantes de movimentos e organizações populares. São Membros que foram indicados a partir de consultas feitas a entidades da sociedade civil da área de educação, conforme legislação vigente, que tem como critério pessoas que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura.

Para a direita golpista, que tem por detrás Bolsonaro, Serra, Mendonça, a direita fascista e outros defensores da privatização do ensino público, da censura nas escolas e da entrega dos recursos públicos para os banqueiros e os monopólios internacionais, a intenção é entregar a educação brasileira nas mãos de pessoas do tipo do ator pornô Alexandre Frota e do grupo Revoltados Online. A proposta dessa gente para a área da Educação é o projeto “Escola sem Partido”, proposta ultra reacionária que, sob o pretexto de combater a “doutrinação ideológica” e o “comunismo” nas escolas e universidades, propõe restabelecer a censura e a perseguição a professores e estudantes que denunciem a política reacionária da direita ou simplesmente expressem opiniões diferentes dos conservadores.

Fonte: Jornal da Causa Operária