TRÊS CONSTRUTORAS DE PORTO VELHO SUSPEITAS DE FRAUDE: MP PEDE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O Ministério Público Federal (MPF) entregou hoje, seis de fevereiro, recomendação ao prefeito Mauro Nazif (PSB) para não efetuar pagamentos às construtoras Castilho, Enpa e Madecon, suspeitas de envolvimento em irregularidades na prefeitura durante a gestão anterior. A recomendação foi entregue ao prefeito durante reunião com o procurador da República Reginaldo Trindade, na sede do MPF em Porto Velho. A reunião tratou da situação das obras paralisadas na capital.

A contar de hoje, Mauro Nazif tem dez dias para informar as medidas que serão adotadas em relação à recomendação e tem prazo de 90 dias para enviar relatórios conclusivos das auditorias que devem ser feitas pela prefeitura.

Na continuidade da Operação Sempre MPF, as investigações apontaram que há graves suspeitas de que as três construtoras teriam participado de esquema ilícito. O MPF analisou as doações eleitorais à campanha do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho e constatou que a empresa Castilho doou cem mil reais e que a Enpa fez sete doações distintas totalizando 260 mil reais.

Outros fatos também são apontados pelo MPF como suspeitos. Depoimentos de testemunhas revelaram que na gestão anterior os funcionários da Secretaria Municipal de Obras (Semob) receberam ordem para fornecer asfalto para as empresas Madecom, Enpa e Castilho. Estas construtoras ganharam diversas licitações da prefeitura de Porto Velho, totalizando juntas o valor de contratação de, no mínimo, 59 milhões reais.

O procurador da República Reginaldo Trindade também recomendou que o prefeito Mauro Nazif realize auditoria geral nos contratos firmados com estas construtoras; faça levantamento detalhado do que foi pago e tudo que não deveria ter sido pago; e responsabilização das empresas por eventuais irregularidades cometidas nas contratações.