TRT RO AC passa a utilizar sistema de Investigação de Movimentações Bancárias

Para o juiz auxiliar da Presidência Edilson Cortez, coordenador do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução – JASCONPE do TRT de Rondônia e Acre, na busca permanente de melhorar ainda mais a efetividade da Justiça do Trabalho todas as ferramentas possíveis, como o Simba, Infojud, Renajud, entre outros, são fundamentais.

“A análise desses dados pode evidenciar situações de empresas reclamadas que mantêm dinheiro na posse de terceiros para ocultar valores e fraudar a execução”, ressaltou o magistrado.

Para melhor aproveitamento do Simba, é importante a utilização das ferramentas eletrônicas de execução disponíveis, entre elas, o Bacen CCS, que permite a consulta ao Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional. O CCS identifica não apenas os titulares de uma conta bancária, mas também outros representantes que a movimentem. A prática pode indicar o uso de “laranjas” pela reclamada para mascarar o patrimônio. Com essa investigação, é possível que se amplie o número de pessoas contra as quais a execução irá se voltar. E nesse momento, o Simba poderá ser utilizado pelo magistrado para obter informações financeiras sobre os novos devedores.