A medida prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além da garantia de dois dias de folga por semana.
A votação aconteceu em dois turnos e teve ampla aprovação no plenário.
No primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
Os oito parlamentares de Rondônia estiveram presentes e votaram “sim” nas duas votações.
Veja como votaram os deputados de Rondônia:
- Coronel Chrisóstomo — Sim
- Cristiane Lopes — Sim
- Fernando Máximo — Sim
- Lúcio Mosquini — Sim
- Maurício Carvalho — Sim
- Rafael Fera — Sim
- Silvia Cristina — Sim
- Thiago Flores — Sim
A proposta altera a Constituição Federal e estabelece que a jornada normal de trabalho não poderá ultrapassar oito horas por dia e 40 horas semanais.
O texto também prevê duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, encerrando o modelo tradicional da escala 6×1.
A mudança será feita em etapas.
Após a promulgação da PEC, as primeiras duas horas serão reduzidas em até dois meses. Depois, as duas horas restantes deverão ser cortadas em até 12 meses.
O fim oficial da escala 6×1 começará a valer 60 dias após a promulgação do texto.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a PEC ainda deve enfrentar resistência no Senado, onde precisará novamente de votação em dois turnos.
Se aprovada pelos senadores, a medida poderá mudar diretamente a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.