Por Roberto Kuppê (*)
Lula na Marquês de Sapucaí
E a coluna Zona Franca retorna em caráter especial neste domingo de Carnaval. O assunto é Lula e as homenagens merecidas que ele receberá hoje na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Corajosamente ele estará presente ao evento. Assistirá do camarote, enquanto a primeira dama Janja da Silva vai sambar na passarela. O risco é da homenagem extrapolar e virar propaganda ilegal. Lula é candidato à reeleição e, com certeza, receberá uma centena de pedidos de impeachment e processos de abuso de poder político e econômico. Enquanto isso, em todo o país, vários pré-candidatos à algum cargo eletivo estão participando de eventos carnavalescos patrocinados pelo poder público e ninguém está ligando. O alvo de hoje é Lula, cuja participação será milimetricamente observada por adversários. Afinal, o homenageado é líder nas pesquisas. O ideal seria se Lula assistisse ao desfile numa suíte presidencial de algum hotel do Rio de Janeiro.
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Segundo o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Justiça Eleitoral, em entrevista à TV 247, avaliou o cenário à luz da legislação vigente e destacou a dificuldade de prever interpretações futuras da Corte. “A escola de samba pode homenagear um personagem político, não existe vedação a isso”, afirmou. O direito eleitoral brasileiro é marcado por normas amplas e interpretações que variam conforme a composição do tribunal. Ele lembrou que os ministros do TSE têm mandatos de dois anos, o que faz com que a jurisprudência possa sofrer mudanças a cada eleição. “É muito difícil o operador do direito ter certeza de qual vai ser o entendimento daquela composição”, explicou.
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Ao tratar da hipótese de propaganda eleitoral antecipada, Viveiros de Castro citou o artigo 36-A da Lei 9.504/97, que não considera propaganda irregular a menção à pretensa candidatura ou a exaltação de qualidades pessoais de pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. “O enredo não tem pedido explícito de voto”, observou.
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Questionado sobre a possibilidade de o gesto do “L” com as mãos ser interpretado como pedido de voto, o advogado foi categórico: “Eu creio que não, porque se usa esse símbolo do L com a mão muito mais para uma manifestação pessoal do que um pedido de voto”. Para ele, trata-se de expressão de posicionamento político, não de campanha.
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Outro ponto levantado diz respeito ao financiamento do Carnaval. Representações apresentadas ao TSE mencionaram o repasse de recursos públicos para as escolas. Viveiros de Castro argumentou que não há favorecimento específico. “É uma distribuição igualitária feita pela Liesa”, explicou, ressaltando que os valores são divididos de forma equânime entre as agremiações do Grupo Especial. (Brasil 247)
Lula em Salvador
Ontem o presidente Lula esteve em Recife e à noite se esbaldou no Carnaval de Salvador. Literalmente ele dançou prá valer. Veja o vídeo no canal RKTV no YouTube:
Vai Quem Quer
Ontem, em Porto Velho, a Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), realizou, pela 46a vez, um dos maiores desfiles de blocos da região norte. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos) e o vereador Everaldo Fogaça (Mobiliza), prestigiaram a abertura do evento. Choveu muito mas não atrapalhou a folia de mais de 250 mil brincantes.
Eleições Rondônia
E o empresário e reitor da Unopar, Dr. Paulo Andrade, declinou do convite de participar das eleições de 4 de outubro, ao governo de Rondônia pelo MDB. Prevaleceu o peso da decisão familiar. Aos 76 anos, Andrade enfrentaria candidatos “jovens”, velozes e furiosos. Infelizmente, para quem vislumbrava uma campanha em alto nível. Porque Paulo Andrade seria um candidato diferenciado, sem viés ideológico, que faria uma campanha centrada nas demandas do estado. No entanto, isso não significa que Paulo Andrade estará fora das eleições. Ele disse que vai priorizar a reeleição do senador Confúcio Moura (MDB), podendo até ser suplente dele. Andrade poderá também ser candidato à deputado federal ou estadual pelo MDB.
Velozes e furiosos
Agora são oito pré-candidatos. O mais velho, Hildon Chaves (ainda no PSDB), tem 52 anos. O mais novo, Samuel Costa (Rede), 36 anos. Marcos Rogério (PL), 47; Delegado Flori (Podemos), 47; Adailton Fúria (Podemos), 39; Expedito Netto (PT), 37; Coronel Braguin (Novo), 41, Sérgio Gonçalves (União Brasil), 52 anos.
Expedito X Expedito
As eleições deste ano serão teste de cardíacos e, para uma família em especial, será uma guerra entre pai e filho. Por um lado, Expedito Júnior (PSD), está no comando pela eleição do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD) ao governo de Rondônia. Do outro lado, Expedito Netto (PT), vai disputar o governo. Como se diz, será a cria contra o criador. Ainda não se tem pesquisas aferindo a performance de Netto, mas, quanto à Adailton Fúria, os números indicam que ele está em segundo. Esse pleito promete.
Breakfast
Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político, com informações do Canal Meio
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