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sexta-feira, março 13, 2026
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Liberdade de expressão: STF derruba lei de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas

Defensores da linguagem não-binária têm como um dos objetivos fazer pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino se sentirem representadas

A lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas não terá efeito prático. Foi o que decidiu nesta quinta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o projeto do então deputado estadual  Eyder Brasil (PL-RO), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Casa Legislativa publicou matéria explicando que a linguagem neutra seria a utilização de outras vogais, consoantes, símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras, como por exemplo a palavra “todEs”, em vez de todos ou todas.

Ainda de acordo com a ALE-RO na ocasião, há um movimento forte nas redes sociais em relação à utilização desta linguagem, o que, para o político, é “verdadeira deturpação da língua portuguesa”. À época, outdoor em Rondônia comemorava a aprovação do texto.

Alguns exemplos de palavras neutras são ‘todxs’ e ‘amigues’. A linguagem não-binária é cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+. O objetivo é fazer as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sentirem representadas.

Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin afirmou que políticos dos estados podem legislar sobre educação, mas “devem obedecer às normas gerais editadas pela União”. Em relação ao conteúdo da lei, o relator explicou que o uso da linguagem neutra ou inclusiva visa combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero a outro, e sua adoção tem sido frequente em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.Segundo ele, é difícil imaginar a compatibilidade entre essa proibição e a liberdade de expressão garantida constitucionalmente. A seu ver, a proibição imposta pela lei de Rondônia constitui nítida censura prévia, prática banida do ordenamento jurídico nacional. Além disso, a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas.

Em algumas cerimônias de posse dos novos ministros, integrantes do governo Lula usaram o termo “todes”, da linguagem não binária, também denominada linguagem neutra.

ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi um deles. Começou seu discurso com a frase: “Boa tarde a todas, a todos e a todes”.

Assim como “todes”, “menine” e “amigues” são exemplos dessa linguagem cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+. A fala representa também um fenômeno político e de inclusão.

O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo “e” é neutralizar o gênero gramatical a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

Mas o que é o gênero neutro?

  • É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos.
  • Assim, “amigo” ou “amiga” viram “amigue” ou “amigx”. As palavras “todos” ou “todas” são trocadas, da mesma forma, por “todes”“todxs” ou “tod@s”.
  • A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
  • “Elu”

     

    Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero, de maneira que abranja pessoas não binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.

    Nas Olimpíadas de Tóquio, a narradora Natália Lara e o comentarista Conrado Santana, do SporTV, jogaram luz sobre o tema durante uma partida de futebol entre as seleções femininas do Japão e Canadá. Os profissionais utilizaram o pronome “elu” para se referir a Quinn, atleta canadense que se identifica como pessoa trans não binária.

    Mais RO com informações de Brasil 247 e G1

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