“Nota-se que todos os preços estão rigorosamente iguais ou próximos, caracterizando cartelização, que é crime contra a economia. A formação de cartel é muito prejudicial aos consumidores, já que restringem ou inviabilizam a oferta de produtos”, disse o advogado.O cartel é a associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar o mercado, disciplinar a concorrência e maximizar seus lucros.
As partes entram em acordo para padronizar um preço, garantindo um alto valor de seus produtos ou serviços.
A formação de um cartel é ilegal, pois prejudica a economia e o acesso do consumidor a livre concorrência.
Um dos mais conhecidos são os postos de gasolina, que dentro de uma determinada região controlam o preço do seu produto para que não haja grande concorrência e, consequentemente, perda de lucratividade na venda de combustíveis.
Diante disso, Samuel Costa oficializou ao secretário nacional da Defesa do Consumidor, Wadih Damous: “Eminente secretário Wadih Damous, comunico a vossa excelência sobre uma eventual cartelização nos postos de combustíveis em Porto Velho e nos demais municípios do estado de Rondônia. Segue a matéria para melhor esclarecimento. Solicito de vossa excelência as devidas providências que o caso requer”.
Também o Procon de Rondônia foi instado por Samuel Costa a fiscalizar possível formação de cartel: “Comunico o Procon Rondônia sobre uma eventual cartelização nos postos de combustíveis em Porto Velho e nos demais municípios do estado de Rondônia. Solicito as devidas providências para que o consumidor rondoniense não seja penalizado em virtude dos abusos praticados por proprietários de postos de combustíveis em Rondônia. Reitero sobre a importância de ser adotado o mais rápido possível fiscalizações in loco, visando sanar os prejuízos e transtornos aos milhares de consumidores rondonienses. Na certeza de ser atendido e compreendido, registro meu apreço e deferência por essa instituição, aguardando as devidas providências que o caso requer. Segue a matéria para melhor compreensão”.
