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Porto Velho
sábado, dezembro 20, 2025
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Aviso Público

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEM.Ai no uso de suas atribuições legais, convida a todos a participarem da Apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI, do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HEURO, peça técnica que compõe o Processo de Licenciamento Ambiental, conforme Lei Complementar 138 de 28 de Desembro de 2001, ART.60.

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