(*) Por Elizeu Corrêa
Uma breve leitura das condições de formação cultural, social e política do estado, a partir dos seus vários ciclos econômicos
A existência de territórios – ou qualquer outro nome que se dá às regiões específicas de um país ou estado – é uma realidade desde sempre na vida organizada em sociedade. Em alguns casos, por medida de segurança, em outros por razões ambientais, geológicas ou históricas. A estes recortes territoriais são dados tratamentos específicos, seja nas questões políticas, administrativas e fiscais – todos vantajosos em relação aos demais entes. Isso resulta, invariavelmente, em distorções que levam muitos anos para serem corrigidas e reparadas.
No Brasil, os territórios, o distrito federal e as instancias (hidrominerais e turísticas) ocuparam este status durante muito tempo. O caso de Rondônia, como ex-Território, segue esta regra.
O status de Território dado ao atual estado de Rondônia foi em razão do mesmo estar em região de fronteira, logo, por razões de segurança nacional. Embora já tenha mudado de status para estado há 42 anos[1], Rondônia ainda mantém ranços, privilégios, limites e valores do território que foi por 38 anos[2]. Vejamos por que isso ocorre.
Após ser instalado como Território, por razões de segurança, o ente estabeleceu conexão direta com o governo central (ainda no Rio de Janeiro), de quem recebia recursos, orientações político-administrativas, demandas e a quem recorria em suas necessidades. Os servidores locados aqui possuem vínculos laborais com o Brasília e os que chegaram depois da emancipação, buscam este status. Portanto, a diferença entre os vínculos federais, estaduais e municipais impõe que os servidores convirjam para a federalização, rejeitando qualquer outro vínculo funcional.
Como decorrência desta situação – prevalência do vinculo federal – consolidou-se uma elite de servidores públicos que orienta os rumos institucionais do estado, para o bem ou para o mal, uma vez que concentram os conhecimentos administrativos desde 1943. Aqui, ao contrário de outros entes da Federação, a politica está subordinada aos interesses dessa elite funcional que, pelos acúmulos cognitivos/salariais e pelo tempo, se misturaram com as variáveis políticas e econômicas. Portanto, os “pesos e contrapesos” comuns em regimes republicanos e democráticos aqui é relativizado.
Na economia, a predominância atual do setor agropecuário nos indicadores econômicos não é um acaso. Constituído Território há 79 anos e estado há 42 anos, portanto, “longe de tudo”, o ativo de maior valor à época era a terra, mesmo abundante. Isso perdurou até a época dos grandes projetos de colonização e expansão da fronteira agrícola, como o POLONOROESTE e o PLONAFLORA.[3] Antes, os processos de grilagem e de ocupação irregular permitiu o acumulo de grandes áreas nas mãos de poucas pessoas. Neste momento se consolidou a simbiose da elite burocrata com a elite política – que resultou na elite econômica atual.[4]
Dos oitenta anos de existência do território/estado, a sociedade rondoniense conviveu pouco com processos de industrialização, o que explica o pouco capital social acumulado. Nem a construção da ferrovia Madeira-Mamoré se encaixam no conceito de industrialização, uma vez que não teve o objetivo de transportar produtos manufaturados, apenas o látex extraídos dos seringais. A predominância de atividades extrativistas (minérios, borracha) no primeiro momento, e de produção agrícola e pecuária, mais recente, pela sua natureza artesanal, não criam condições para a elevação dos níveis de consciência dos trabalhadores envolvidos.[5] O chamado “ciclo das usinas”, por seu caráter estanque e migratório, também pouco contribuiu para que isso ocorresse, uma vez que atraiu mão de obra volátil.
O ciclo das universidades, com forte prevalência das instituições privadas, serviu apenas para elevar o nível de qualificação da mão de obra local, concentrada nos interesses da média burguesia econômica e burocrática, cujo objetivo central foi/é a formação dos seus filhos em profissões que garantissem a manutenção do status quo das famílias mais tradicionais – e mais abastadas. A UNIR, com seus limites estruturais e pouco alcance, ficou refém dos interesses políticos e privados, penalizando os alunos pobres das escolas públicas que concorriam em condições desfavoráveis com os do ensino privado. Logo, a universidade pública produtora de massa crítica e de resistência aos processos conservadores, ficou restrito ao seu próprio campus.
As organizações sociais constituídas nesse ambiente não poderiam ser diferente das que existem. É evidente que aquelas que representam os interesses da alta e média burguesia, inclusive aquelas constituídas por profissionais liberais, possuem mais estruturas e mais espaços para se movimentar politicamente, desde que mantenha o foco na defesa de suas confortáveis posições. O mesmo não ocorre com as organizações de luta dos trabalhadores e demais movimentos sociais (sindicatos, de luta por igualdade por direitos, luta por melhoria nas políticas públicas). No geral, estes possuem frágil adesão inclusive nos segmentos que representam e menos ainda na média da sociedade, que os marginalizam e os rejeitam.
No meio de tudo isso, surge um fenomenal movimento evangélico, que abarca desde os mais pobres até a classe média média, ocupando os espaços do debate político de natureza emancipatória e alienando uma massa de jovens excluídos do acesso à renda pelos meios tradicionais (trabalho-luta por direitos-renda). Isso também não foi o acaso. O surgimento no estado de uma geração de “pastores” evangélicos obedeceu à uma lógica global, em que a “proximidade com Deus” (e a potencial salvação), com a interveniência deles, era o instrumento para a mobilidade social e o acúmulo de riquezas. Mais de dois mil depois, está provado que apenas os catequizadores dessa doutrina se beneficiam do que pregam.
Essa lógica resultou em um estado com poucos muito ricos, uma plutocracia representativa e imensa maioria pobre. Isso é claramente perceptível ao se observar as frotas de veículos na capital Porto Velho e nas maiores cidades do estado. Em Porto Velho, a qualidade dos veículos que transitam nas regiões centrais – e nos bairros nobres – estão em patamar igual ao de Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia – não que não devesse ser assim, mas que a qualidade dos serviços prestados pelos poderes públicos fossem, ao menos, dignos. Na periferia leste e sul e nos Distritos do município, a realidade é outra.
A questão colocada para a sociedade de Rondônia é se o modelo utilizado até agora atende suas necessidades enquanto aspiração política, econômica, cultural e social, de modo que os filhos dos filhos pobres possam ser participes das riquezas de um estado próspero e pujante. Pelo que se observa, essa é uma realidade distante.
[1] A mudança de status de Território para Estado foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 1981.
[2] O Território do Guaporé foi oficialmente instalado em 1943.
[3] Neste momento, grande leva de imigrantes de todos os estados acorreram ao Território, produzindo a mistura cultural e étnica atual.
[4] O que coincidiu com o início da distensão política e o fim do período ditatorial.
[5] Segundo Leontiev e Engels, a divisão social do trabalho é o que determina o nível de consciência do individuo. Isto é, quanto mais divisão houver na fabricação de um produto, mais consciência política terão os envolvidos na sua produção.
