Por Elizeu Lira
A forma como a sociedade portovelhense – e suas instituições – reage aos indicadores sociais negativos sobre a sua realidade é um estímulo a inoperância daqueles que administram seus recursos
No último dia 14 de agosto, por coincidência ou não, o Ministério da Educação – MED e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP divulgaram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. O IDEB mede a eficácia da política educacional nos primeiros anos da vida escolar das crianças brasileiras. Portanto, é o ciclo mais importante para a formação educacional da vida. De responsabilidade dos municípios, deste ciclo, se bom ou ruim, dependem os demais resultados da vida acadêmica dos adolescentes e adultos.
Falo da coincidência porque dois dias depois, no dia 16, iniciou o período para a campanha eleitoral de 2024, nos municípios brasileiros. E o que se viu foi uma absoluta ausência do tema nas primeiras falas dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas de Porto Velho. Nada a estranhar, uma vez que há cerca de dois meses atrás, o índice de Progresso Social – IPS aportou a cidade como a pior do país – e nenhuma manifestação de indignação se ouviu da classe política local.
Mas, este silêncio não pode ser tratado como natural por todos. O IDEB do município de porto Velho se arrasta por anos na casa dos 5,4, 5,3, embora tenha como meta chegar ao modesto 5,8, abaixo dos 6,0 da média nacional. Embora nos resultados de 2023 apenas três estados (Goiás, Pernambuco e Piauí) tenham conseguido alcançar as metas estabelecidas por cada um deles, dezenas de cidades ultrapassaram os indicadores a que se propuseram. Embora complexas, são as capitais os territórios com maior capacidade de cumprir as metas do IDEB, pois são eles que possuem mais recursos, mais estrutura e melhor corpo técnico.
Neste sentido, não há justificativa aceitável para o IDEB municipal de 2023 permanecer nos mesmos 5,3 de 2021, mesmo que se use o argumento de que naquele ano vivíamos em período de pandemia. Lembremos que no ano de 2021, com a decretação do Estado de Emergência em Saúde Pública, os entes federados tiveram todas as condições de conduzir suas políticas educacionais sem os limites impostos pelo teto de gastos. O mesmo aconteceu em 2022. Já em 2023, a pandemia não mais existia.
Portanto, a razoabilidade nos faz esperar que aqueles que desejam governar a cidade ao menos indiquem a forma como percebem a educação básica para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do território que desejam governar. Esta, como política central na formação de pessoas e pelo volume de recursos que dispõe e utiliza, não pode ser ignorada pelos beneficiários (pais e filhos), pelos profissionais e instituições que a executam e menos ainda pelo conjunto da sociedade que escolhe aqueles que vão executá-la.
Desta forma, mais do que nunca, a importância e a melhora do IDEB dependem mais do envolvimento da sociedade do que dos governantes.
