Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

O pedágio e a dívida bilionária da Energisa

O pedágio virou cortina de fumaça para Assembleia de Rondônia aprovar perdão de dívida bilionária da Energisa. Enquanto o povo discutia o pedágio, deputados estaduais votavam a favor da remissão de uma dívida superior a R$ 1 bilhão, em um estado onde a energia está entre as mais caras e mais criticadas pela população.

O pedágio e a dívida bilionária da Energisa 2

 Em meio à intensa repercussão causada pela implantação dos pedágios em Rondônia, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO) aprovou, quase sem reação popular imediata, um projeto de lei que concede o perdão de uma dívida bilionária da Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O débito tem origem na antiga Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) e ultrapassa R$ 1 bilhão em valores históricos, podendo chegar a cerca de R$ 2 bilhões quando considerados juros e multas.

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A votação ocorreu no final de janeiro de 2026 e expôs uma contradição política: enquanto deputados utilizavam suas redes sociais para criticar duramente o pedágio, classificando-o como abusivo e prejudicial à população, esses mesmos parlamentares votaram a favor da remissão de uma dívida bilionária de uma concessionária privada.

Dívida herdada da Ceron

A dívida refere-se principalmente a débitos de ICMS acumulados antes da privatização da Ceron, em 2018. Ao assumir a concessão, o Grupo Energisa passou a responder pelos passivos tributários da antiga estatal. Após anos de disputas administrativas e judiciais, a Assembleia aprovou uma lei que concede descontos que podem chegar a até 95% do valor devido, encerrando o litígio em favor da empresa.

Dívida herdada da Ceron 2

Deputados que votaram favoravelmente argumentam que a medida traria segurança jurídica e evitaria longas disputas judiciais. No entanto, críticos apontam que o Estado abre mão de recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Energia cara e alvo de reclamações

A aprovação do perdão ocorre em um contexto sensível. Rondônia está entre os estados com tarifas de energia elétrica mais caras da Região Norte, com reajustes recentes que pesam no orçamento das famílias e dos pequenos empresários. Além do custo elevado, as reclamações dos consumidores são constantes. Rondonienses relatam problemas frequentes no atendimento, dificuldades para resolver demandas básicas, cortes no fornecimento por atraso mínimo, além de instabilidade no serviço. Desde a privatização da antiga Ceron, a percepção de parte da população é de que a conta ficou mais cara, mas a qualidade do serviço não acompanhou os reajustes.

Pedágio em evidência, perdão aprovado no silêncio

O timing da votação chama atenção. Nos dias que antecederam a aprovação do projeto, o debate público estava concentrado quase exclusivamente na crise do pedágio. Deputados estaduais se posicionaram de forma enfática contra a medida, publicando vídeos, notas e discursos em defesa da população. Nos bastidores do plenário, porém, o foco foi outro. Aproveitando o desgaste político do pedágio e a atenção da opinião pública voltada para esse tema, a Assembleia aprovou uma das maiores renúncias fiscais da história recente do estado, sem ampla discussão com a sociedade.

Questionamento aos deputados estaduais

A decisão levanta um questionamento direto aos parlamentares: como justificar o perdão de uma dívida bilionária de uma concessionária privada em um estado onde a população paga uma das energias mais caras e ainda enfrenta falhas no serviço? Se o rigor é aplicado ao cidadão comum — que sofre com cortes rápidos, multas e juros —, por que o mesmo rigor não vale para uma grande empresa? Para críticos, a mensagem transmitida é de dois pesos e duas medidas, em que o sacrifício recai sempre sobre o consumidor final.

Apenas um voto contra

Até a deputada estadual Cláudia de Jesus, do PT, votou a favor do perdão da dívida bilionária. O deputado Jean Mendonça (PL) se manifestou contra o projeto de perdão da dívida de ICMS da concessionária energisa com o Governo do Estado de Rondônia. Ele enfatizou que a dívida, que ultrapassa o bilhão de reais, é uma “caixa preta”, levantando preocupações sobre a transparência e o impacto financeiro dessa medida. “Na pressa de aprovar esse perdão de ICMS de até 95% para a Energisa, estamos abrindo mão de uma arrecadação real para os municípios. Defendi que o estado recebesse o valor integral desse valor que a Energisa deve em impostos,” alertou Mendonça.

Repercussão e cobrança por explicações

A aprovação do perdão reacendeu o debate sobre coerência política, transparência e prioridades do Legislativo estadual. Entidades civis e cidadãos cobram explicações dos deputados que se posicionaram publicamente contra o pedágio, mas votaram a favor do benefício fiscal à Energisa. Para muitos rondonienses, a sensação é de que, enquanto o debate público se concentrava no pedágio, a conta bilionária foi silenciosamente retirada das costas da concessionária — e, indiretamente, empurrada para a sociedade.

Eleições 2026

Adailton Fúria (PSD), Coronel Braguin (Novo), Expedito Netto (PT), Delegado Flori (Podemos), Hildon Chaves (PSDB), Marcos Rogério (PL), Paulo Andrade (MDB), Samuel Costa (Rede) e Sérgio Gonçalves (União Brasil). 

Eleições 2026 2

O nome do pré-candidato do MDB ao governo de Rondônia, ainda que não definido, é a novidade desta coluna de hoje. Dr. Paulo Andrade, cujo nome já foi citado por alguns sites anteriormente, somente agora esta coluna o cita como provável candidato. Não é certo, não está definido, mas é o provável nome do MDB. Na edição de amanhã, possivelmente esta coluna trará uma entrevista especial com Paulo Andrade.

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Chegou o período no qual pré-candidatos a cargos eletivos mais se preocupam com a saúde, educação e segurança pública. O deputado Rodrigo Camargo (PL-RO), não fugiu da receita infalível. Deu uma “batida” num lar de idosos em Porto Velho, cujos problemas não surgiram ontem, mas persistem há anos. Foi duramente criticado, já que é pré-candidato ao Senado Federal.

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Fazendo uma rápida pesquisa no Google usando inteligência artificial, não se encontra nenhuma intervenção anterior do parlamentar na Casa do Ancião. Consta, no entanto, uma emenda de 300 mil reais para uma casa de acolhimento de idosos em Cacoal.

Fachin escolhe Cármen

E o ano, enfim, começou pra valer em Brasília. Nesta segunda-feira os poderes Judiciário e Legislativo começaram a trabalhar. Em sessões especiais tanto no Supremo quanto no Congresso, os líderes de cada poder trataram de prometer que, esse ano, as coisas serão diferentes. Após um início de ano repleto de crises, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. A proposta do Código de Ética prevê, entre outros pontos, a divulgação obrigatória de valores recebidos por ministros em palestras e eventos, a imposição de quarentena de um ano para atuação em consultorias após a aposentadoria e a proibição permanente de advogar no STF. O texto também se inspira em práticas de tribunais internacionais e estabelece regras para o recebimento de presentes, desde que não comprometam a independência e a reputação da Corte. Fachin ainda disse que magistrados devem responder pelos próprios atos e ressaltou a intenção de construir consenso entre os ministros. “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, declarou. (CNN Brasil)

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Cármen Lúcia, por sua vez, tratou de dar vários recados aos colegas. De acordo com ela, juízes devem tomar decisões claras e transparentes. Sem citar casos específicos, a ministra afirmou que o Judiciário “não tem compromisso com interesse de alguma das partes” e defendeu rigor absoluto diante de desvios éticos. Segundo ela, a legitimidade das decisões judiciais está diretamente ligada à confiança da sociedade, especialmente no contexto eleitoral. (g1)

Alcolumbre

Do outro lado da praça, coube ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), abrir o ano Legislativo. No seu discurso, Alcolumbre disse que neste ano a meta é a busca por harmonia entre os Poderes e que isso não implica submissão ao Executivo. Sem citar o Planalto diretamente, Alcolumbre disse que o Congresso exercerá suas prerrogativas com independência. “Defender a paz nunca foi sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa medo da luta”, afirmou, acrescentando que o Legislativo não abrirá mão da defesa do Estado de Direito e de suas atribuições constitucionais. “Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe”, disse. (Globo)

Hugo Motta

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu acelerar o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 neste ano eleitoral durante a abertura dos trabalhos na Câmara. Atualmente, diferentes propostas sobre redução da jornada de trabalho e extinção da escala 6×1 tramitam simultaneamente na Câmara e no Senado. O tema é tratado como prioridade pelo governo e foi destacado na mensagem enviada pelo presidente Lula ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos. Motta também irá aprofundar o debate sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, com foco na conciliação entre produtividade, garantia de direitos e desenvolvimento econômico. Após o carnaval, a prioridade será o avanço da PEC da segurança pública e o fortalecimento de medidas de combate ao feminicídio. (Agência Brasil)

Gás do Povo

E os deputados não perderam tempo e aprovaram ainda na segunda-feira a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, uma das principais apostas sociais do governo Lula para 2026. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. A proposta foi aprovada por ampla maioria: 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. Editada em 4 de setembro do ano passado, a medida provisória perde validade em 11 de fevereiro caso não seja aprovada pelas duas Casas do Congresso. O PL teve 19 votos contrários ao projeto; Ainda votaram contra Novo (5 votos), PP (2 votos), União Brasil (2 votos) e PSDB (1 voto). Agora, a MP segue para o Senado, que precisa ser votada até o dia 11 de fevereiro para não perder validade. Como foi modificada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa sancionar o texto. (UOL e G1)

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29 deputados, todos de direita e extrema direita, votaram contra o vale-gás para o povo brasileiro de baixa renda. Segue a lista do chorume que votou contra:

Adriana Ventura (NOVO-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Daniel Freitas (PL-SC)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Eros Biondini (PL-MG)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Gilson Marques (NOVO-SC)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Luiz Lima (NOVO-RJ)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Nicoletti (UNIÃO-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Ricardo Salles (NOVO-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Tião Medeiros (PP-PR)
Zé Trovão (PL-SC)

Alexandre de Moraes

O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou acordos de não persecução penal firmados entre a Procuradoria-Geral da República e dois militares investigados por participação no chamado “núcleo 3” da trama golpista. Com a decisão, o tenente-coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior deverão pagar multa de R$ 20 mil cada, cumprir 340 horas de serviços comunitários e participar de um curso de 12 horas sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Eles também ficam proibidos de utilizar redes sociais até o fim do cumprimento das obrigações. O acordo de não persecução penal, previsto no pacote anticrime de 2019, é aplicado a crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, e exige confissão formal dos investigados. (Globo)

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O Banco Central se negou a divulgar detalhes das reuniões entre seu presidente, Gabriel Galípolo, e o ministro do STF Alexandre de Moraes alegando “risco à segurança da sociedade e do próprio Estado”, conta Malu Gaspar. Segundo fontes, Moraes esteve com Galípolo quatro vezes para interceder em favor do Banco Master, que pleiteava sua venda para o BRB. O ministro depois alegou ter tratado das sanções impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos. (Globo)

Banco Master

Um grupo de parlamentares atuou no Congresso Nacional para aprovar propostas que favoreciam o Banco Master, pressionavam órgãos de controle e buscavam blindar agentes políticos, ao mesmo tempo em que agora tenta impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Nos bastidores, as articulações são atribuídas à chamada “bancada do Master”. Uma das primeiras iniciativas apontadas como favoráveis ao banco foi a emenda apresentada em agosto de 2024 pelo senador Ciro Nogueira, que propunha elevar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o valor coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo central no modelo de captação do Master. (Estadão)

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Pedro Doria: “Vocês já entenderam o tamanho do problema que é o Banco Master? Eu acho que talvez não, tá? A maioria do Brasil ainda não percebeu o tamanho do buraco”. (Meio)

Estados Unidos X Irã

Representantes de alto escalão dos Estados Unidos e do Irã devem se reunir nesta sexta-feira, em Istambul, para negociações com o objetivo de reduzir as tensões entre os dois países, segundo fontes regionais familiarizadas com o planejamento. De acordo com os interlocutores, a delegação americana deve contar com Steve Witkoff, enviado especial do presidente Donald Trump para o Oriente Médio, e Jared Kushner, genro do presidente. Pelo lado iraniano, é esperada a presença do ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi. Também devem participar representantes de Turquia, Catar e Egito, que atuariam como mediadores no diálogo. (New York Times)

Semaglutida

A Anvisa aprovou nesta segunda-feira o uso da semaglutida para redução do risco de eventos cardiovasculares. Além de autorizado para tratamento de diabetes, o princípio ativo de medicamentos como Ozempic e Wegovy agora é indicado para diminuir o risco de problemas como infarto e AVC em adultos com doença cardiovascular estabelecida e obesidade ou sobrepeso. De acordo com a agência reguladora, o fármaco “reduziu significativamente a ocorrência desses eventos” em associação com dieta hipocalórica e aumento da atividade física. Estima-se que cerca de 400 mil brasileiros morram todos anos em decorrência de infarto ou AVC. (g1)

Educação

Dados do Índice de Inclusão Educacional (IIE) mostram que o percentual de concluintes do Ensino Médio com aprendizado acima do básico em matemática diminuiu no Brasil entre os anos pré e pós-pandemia. De 2019 a 2023, o indicador nacional caiu de 25,5% para 21,4%, equivalente a dois em cada dez formados com conhecimento esperado na disciplina. O IIE retrata o total de jovens que concluem o ciclo de ensino até os 18 anos com desempenho minimamente adequado, combinando informações do Saeb, Censo Escolar e PNAD Contínua. No cenário pós-pandemia, nenhum estado conseguiu fazer com que ao menos 30% dos alunos atingissem o nível de aprendizado desejado na idade certa. (Folha)

Transplante de rosto

Um hospital de Barcelona disse nesta segunda-feira ter realizado o primeiro transplante parcial de rosto do mundo a partir de uma doadora que havia solicitado eutanásia. O procedimento aconteceu ano passado no Hospital Vall d’Hebron, mesmo local onde ocorreu o primeiro transplante total de rosto bem-sucedido do mundo, em 2010. Segundo a equipe, o fato de o órgão proceder de uma doadora que solicitou eutanásia permitiu um planejamento detalhado, com o uso de tecnologias avançadas, impossível de utilizar em caso de morte inesperada do doador. A receptora é uma mulher que teve o rosto desfigurado por uma infecção bacteriana grave. (Globo)

 Tempo Rei na Globo

O último show da turnê Tempo Rei de Gilberto Gil ganhará transmissão em horário nobre na TV Globo. A apresentação, que será realizada dia 28 de março, no Allianz Parque, em São Paulo, será exibida em 1º de abril, logo após a novela Três Graças. Lançada em março de 2025, a excursão celebra os 60 anos de carreira do artista baiano, sendo também sua última grande turnê. Nesta performance, Gil estará no palco com sua família, com participações confirmadas do trio Gilsons, Flor Gil e Mãeana. Juntos, a trupe deve homenagear Preta Gil, morta após lutar contra um câncer, no ano passado. (Folha)

Conteúdo sensível, violento, sexual

Pressionados para aumentar a popularidade do chatbot Grok, funcionários da equipe de dados humanos da xAI, startup de inteligência artificial, receberam do CEO Elon Musk um pedido para que se comprometessem a trabalhar com “conteúdo sensível, violento, sexual e/ou outros conteúdos ofensivos ou perturbadores”. De acordo com fontes ouvidas pelo Washington Post, a empresa passou a produzir material sexualizado, lançando publicamente companheiras de IA com conteúdo sexual, ignorando alertas internos sobre os riscos legais e éticos potencialmente graves da produção desse tipo de conteúdo, o que incluía imagens sexuais de crianças ou celebridades usando IA. A companhia não comentou sobre o caso. (Washington Post)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.