Senador destinou R$ 14 milhões e afirma que fortalecimento do Incra amplia segurança jurídica e impulsiona a produção no campo.
O senador Confúcio Moura participou, nesta quarta-feira (25), do lançamento do Planejamento Estratégico 2026 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia e defendeu a ampliação das ações de regularização fundiária no estado. No ciclo da Emenda de Bancada 2025/2026, o parlamentar foi o maior destinador de recursos ao órgão, assegurando R$ 14 milhões — sendo R$ 11,9 milhões para custeio e R$ 2,1 milhões para investimentos.
Segundo o senador, o reforço orçamentário é estratégico para reduzir a insegurança jurídica no meio rural. “Quando a terra é regularizada, o produtor passa a ter acesso ao crédito, pode investir e produzir mais. Isso movimenta a economia de Rondônia”, afirmou.
O reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Moisés Rosa, ressaltou a atuação do senador Confúcio Moura.
“Obrigado pela sua sensibilidade, pela credibilidade junto ao Congresso e pela sua atuação no Governo Federal, que têm garantido avanços para as famílias que mais precisam em Rondônia”, afirmou.
Avanços esperados no campo
Com o aporte, o Incra deverá intensificar a emissão de títulos definitivos, fortalecer a estrutura dos assentamentos e qualificar a assistência técnica aos produtores. A medida também tende a reduzir entraves administrativos que historicamente retardam a regularização de áreas no estado.
A expectativa é beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais em diversas regiões de Rondônia, público que depende da titulação para acessar políticas públicas e financiamento agrícola.
Impacto econômico e social
A regularização fundiária é apontada como vetor relevante do desenvolvimento regional. Com o título definitivo, o produtor ganha segurança jurídica sobre a propriedade, amplia o acesso ao crédito rural e aumenta a capacidade de investimento, com reflexos na geração de renda e na redução de conflitos no campo.
No Congresso Nacional, Confúcio Moura mantém atuação recorrente sobre o tema e é autor da Lei nº 14.757/2023, que remove entraves em assentamentos e facilita a regularização de propriedades rurais.
Planejamento estratégico
Durante o evento em Porto Velho, o Incra apresentou as diretrizes do Planejamento Estratégico 2026, que orientará a atuação da autarquia nos próximos anos com foco na regularização fundiária e no fortalecimento dos assentamentos em Rondônia.
Distribuição dos recursos da bancada
A emenda coletiva destinada ao Incra em Rondônia para custeio soma R$ 24,4 milhões, distribuídos da seguinte forma:
– Confúcio Moura, R$ 11,9 milhões para custeio e outros R$ 2,1 milhões para investimentos, consolidando a maior contribuição individual da bancada federal para a política fundiária em Rondônia.
Lúcio Mosquini, R$ 5 milhões;
-Marcos Rogério, R$ 1 milhão;
-Rafael Fera, R$ 1 milhão;
-Jaime Bagattoli, R$ 1 milhão;
-Cristiane Lopes, R$ 1 milhão;
-Maurício Carvalho R$ 1 milhão e -Fernando Máximo, R$ 500 mil.
“Sem documento não há prosperidade. Por isso, estamos unindo esforços para acelerar a regularização fundiária em Rondônia e garantir segurança jurídica às famílias do campo”, afirmou o senador Confúcio Moura.