O Ministério Público de Rondônia entregou, na manhã desta segunda-feira, 30 de março, a lista com seis integrantes da instituição que disputam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. O documento foi encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, ao presidente do tribunal, Alexandre Miguel.
A lista foi definida na última sexta-feira, 27, durante sessão do Conselho Superior do MP. Foram indicados, em ordem de votação, os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, ocorrida em fevereiro deste ano.
A escolha segue o modelo do chamado quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia.
O próximo passo será a análise dos nomes pelo Tribunal de Justiça. No dia 13 de abril, o Tribunal Pleno deve se reunir para definir a lista tríplice com os três candidatos mais votados.
Após essa etapa, os nomes serão encaminhados ao governador do estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.
