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quinta-feira, abril 16, 2026
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Feriadão confirmado: Prefeitura também decreta ponto facultativo na segunda (20) em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes. Com a medida, o município acompanha outros órgãos públicos de Rondônia que também aderiram à decisão, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Governo do Estado.

O Decreto nº 21.928, que oficializa o ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16). Apesar da suspensão do expediente em parte da administração pública, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.

Com isso, os servidores municipais terão um dia a mais para o convívio familiar ou para resolver questões pessoais, o que contribui diretamente para a qualidade de vida.

Confira os órgãos que seguem em funcionamento durante o feriadão:

– Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA): atendimento nas unidades de urgência e emergência 24 horas;

– Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA): serviços de limpeza pública, drenagem, asfalto e tapa-buracos;

– Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAGRIC): inspeção animal;

– Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN): fiscalização e segurança no trânsito;

– Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR): manutenção da iluminação pública e demais atribuições.

Confira o decreto.

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