O vereador de Porto Velho Thiago Tezzari (PSD) continuará no cargo após o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitar, por unanimidade, o pedido de perda de mandato por suposta infidelidade partidária. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (4) e terminou em 7 votos a 0.
A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Tezzari foi eleito em 2024, após a mudança para o PSD.
O partido questionava a validade da desfiliação, mas a Justiça Eleitoral entendeu que o procedimento foi regular e manteve o mandato do vereador.
A defesa sustentou no Tribunal que a saída do PSDB e a filiação ao PSD ocorreram dentro da legislação eleitoral.
A banca formada pelas advogadas Valentina Franco e Rosa Maria e pelo advogado José Vitor atuou por mais de 30 minutos durante o julgamento.
Com a decisão, Tezzari permanece na Câmara Municipal de Porto Velho.
Após o julgamento, o vereador afirmou que a decisão confirma a legalidade de sua mudança partidária.
“O TRE definiu, por unanimidade, que nosso ato foi legítimo”, declarou.
Tezzari também criticou as ações movidas por adversários e disse que a Justiça preservou a vontade das urnas.
O vereador foi eleito em 2024 com 3.943 votos, segundo os dados apresentados no processo.
Com a decisão unânime, o parlamentar segue no exercício do mandato e o processo que ameaçava sua permanência na Câmara tem um desfecho favorável a ele nesta etapa.