Mais de quatro anos de investigação apontaram um esquema de desvio de materiais de construção e horas de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob). Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas criminalmente e a Justiça autorizou o compartilhamento das provas para uma possível ação por improbidade administrativa.
A Operação Basalto foi deflagrada em novembro de 2021, depois de uma denúncia anônima recebida em julho daquele ano.
Durante a investigação, policiais flagraram caminhões da Prefeitura transportando brita para endereços particulares. Em 30 de julho de 2021, uma equipe registrou em fotos um caminhão municipal descarregando o material em um estabelecimento comercial.
91 pessoas investigadas
Ao longo da apuração, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) analisou a participação de 91 pessoas, entre servidores públicos e particulares.
Desse total, 22 foram denunciadas criminalmente. Outras 17 pessoas tiveram propostas de acordos de não persecução penal, enquanto o MP pediu o arquivamento dos casos de 49 investigados.
Outras três pessoas tiveram os casos encaminhados para providências nas áreas criminal ou cível.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, o grupo teria sido dividido em cinco núcleos.
Um deles seria responsável por definir as cargas desviadas, os destinatários e a divisão dos valores. Outro atuaria na organização dos desvios e na negociação com compradores.
Também haveria um núcleo responsável por documentos. Guias e ordens de tráfego indicariam obras públicas como destino, mas os materiais seriam entregues em endereços particulares.
Motoristas e operadores de máquinas fariam o transporte e as entregas. Já o último grupo seria formado por particulares que recebiam os produtos, incluindo depósitos, estabelecimentos comerciais e revendedores.
Brita, areia e máquinas
A investigação identificou suspeitas envolvendo brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap, além de materiais retirados de locais de descarte e horas de utilização de máquinas da Prefeitura.
O MP calculou o prejuízo com base no valor de mercado dos materiais. Uma caçamba de 12 metros cúbicos de brita ou pedrisco foi avaliada em cerca de R$ 900.
Quatro anos de provas
A investigação reuniu interceptações telefônicas e de mensagens, buscas e apreensões em 20 locais e na sede da Semob, além da análise de aparelhos eletrônicos.
Ao todo, 62 testemunhas foram ouvidas. Em 2025, outras 12 pessoas foram novamente interrogadas.
Em 12 de agosto de 2026, a Justiça recebeu a denúncia contra os 22 acusados e autorizou o compartilhamento das provas com a Promotoria que atua na defesa do patrimônio público.
Próximos passos
Os 22 denunciados serão chamados para apresentar defesa. Depois, a Justiça poderá marcar audiências para ouvir testemunhas e acusados.
Na área cível, o MP poderá usar as provas compartilhadas para ingressar com uma ação civil pública por possível ato de improbidade administrativa.