A estiagem que castiga comunidades do Rio Madeira levou Porto Velho a decretar Situação de Emergência Nível II. A medida foi assinada pelo prefeito Léo Moraes (PODE) na última quinta-feira (1º) e atinge regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira.
O levantamento da Prefeitura aponta 7.442 famílias afetadas em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Entre os atingidos estão 517 indígenas de cinco aldeias.
A situação está relacionada ao período de seca provocado pelos efeitos do Super El Niño, fenômeno que altera os padrões climáticos e pode provocar períodos de estiagem e chuvas intensas em diferentes regiões.
Água e ajuda emergencial
Com o decreto, Porto Velho poderá buscar apoio dos governos estadual e federal para enfrentar os impactos da estiagem.
Entre as medidas previstas estão o fornecimento de água potável por caminhões-pipa e embarcações, entrega de reservatórios e outras ações emergenciais.
O decreto também permite a dispensa de licitação para compras e contratações relacionadas à situação de emergência, dentro das regras legais.
“É o momento de mitigar impactos e mostrar que a união entre os poderes é capaz de fazer com que o nosso povo consiga passar por essa estiagem sem precisar sofrer com falta de água”, afirmou Léo Moraes.
O prefeito destacou ainda que a prioridade é atender as comunidades mais vulneráveis.
“É questão de humanidade proteger quem mais precisa”, disse.
Prefeitura já atua nas comunidades
Uma equipe multissetorial da Prefeitura já está percorrendo as áreas afetadas.
Além da distribuição de água e alimentos, as ações incluem cadastros sociais e outras medidas de apoio às famílias que enfrentam os efeitos da seca.
O decreto tem validade de 180 dias.
Áreas atingidas
No Baixo Madeira, estão incluídos os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além de suas respectivas comunidades e ilhas.
No Médio Madeira, a emergência alcança áreas rurais do Distrito-Sede, especialmente nas margens do Rio Madeira, ramais e assentamentos, além de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.
Já no Alto Madeira, estão incluídos Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além das aldeias indígenas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.
A declaração de emergência abre caminho para ampliar o atendimento e garantir o abastecimento das comunidades enquanto a estiagem continuar.