24.4 C
Porto Velho
quinta-feira, outubro 9, 2025

Bancada de RO vota em peso contra MP que aumentaria arrecadação do governo

ManchetePolítica
Updated:
By Mais Rondônia

Todos os oito deputados federais de Rondônia votaram a favor da retirada da Medida Provisória (MP) que previa o aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo federal. A posição unânime da bancada se somou à maioria formada na Câmara dos Deputados, que rejeitou a proposta ainda antes da análise de seu mérito.

A votação aconteceu nesta quarta-feira (8), e teve resultado de 251 votos a favor da retirada da MP contra 193 que defendiam sua manutenção. A articulação para derrubar a proposta foi liderada por partidos do Centrão.

Com a rejeição da pauta, a medida perde a validade a partir desta quinta-feira (9), sem sequer ser discutida em profundidade pela Câmara ou pelo Senado, como previsto para que seguisse em vigor.

Abaixo, como cada parlamentar de Rondônia se posicionou na votação:

  • Coronel Chrisóstomo (PL) – Sim

  • Cristiane Lopes (União Brasil) – Sim

  • Dr. Fernando Máximo (União Brasil) – Sim

  • Lúcio Mosquini (MDB) – Sim

  • Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim

  • Rafael Fera (Podemos) – Sim

  • Sílvia Cristina (Progressistas) – Sim

  • Thiago Flores (Republicanos) – Sim

O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal.

Mas o governo, que busca aumentar a arrecadação para fechar na meta as contas públicas do ano, publicou a medida provisória para elevar alguns tributos.

A medida provisória não convenceu a maioria do Congresso. O aumento de alíquotas é visto como resistência. Críticos da política fiscal argumentam que o governo deve atingir a meta das contas públicas cortando gastos, e não aumentando alíquotas de tributos.

O que o governo esperava com a MP

A estimativa inicial era de que o governo arrecadaria R$ 20,5 bilhões com a medida, mas após negociações promovidas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esse número caiu para R$17 bilhões.

Sem a aprovação do texto, o governo vai precisar encontrar uma forma de arrecadar para cobrir o rombo com a frustração dessa receita.

Taxações que a MP previa

A proposta uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas.

Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs.

O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, ficou em 12%.

O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso.

Mais Rondônia

Últimas

- Publicidade -

Relacionadas

Contato: [email protected]

© Copyright - Desenvolvido por MNANet