Para o parlamentar, de todas as vitórias obtidas na semana do Dia Internacional da Mulher, esta é a de maior simbolismo e a que beneficia as mulheres mais pobres
Na última quinta feira, 10, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e aprovou a inclusão da distribuição gratuita de absorventes femininos dentre os itens a serem custeados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A votação, que aconteceu nas duas Casas Legislativas – Câmara e Senado – foi uma decisão tomada pelos seus presidentes, uma vez que o governo federal já havia decidido implantar projeto semelhante, mas bem mais limitado.
Na opinião de Confúcio Moura, a derrubada do veto presidencial permitia a vigência do Projeto original, “que é bem mais completo e abrangente do que o proposto pelo governo. Veja só uma diferença importante entre os dois projetos. No apresentado pelo governo, a proposta era atender 2 milhões de mulheres. No que aprovamos, serão atendidas 5 milhões de mulheres”, comemora o senador.
No Projeto aprovado na quinta, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), estão definidos os prazos e de onde virão os recursos para financiar a distribuição dos produtos. “As vezes os pais, ou a mãe, não dispõe do dinheiro para comprar os absorventes das filhas no momento que precisa. Não precisamos impor mais esse constrangimento às nossas jovens. Ou ainda temos dúvidas do tamanho e da profundidade da nossa pobreza?”, indaga Confúcio Moura.
O Projeto de Lei de Combate à Pobreza Menstrual, como ficou conhecido, será financiado pelo SUS e pelo Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN. “Aos poucos o parlamento brasileiro se aprofunda, de fato, nas necessidades do seu povo e coloca a sua digital na solução de problemas que, de tão prosaicos, simples, parecem não existir”, concluiu o senador rondoniense.
Foto: Agência Senado