Foi publicada na edição de hoje, 14,do Diário Oficial de Rondônia, a sanção governamental que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) de 17,5% para 21%. A proposta eleva também o imposto estadual da cerveja dos atuais 31% para 37% (exceto as cervejas sem álcool), o maior percentual do país.
A alteração na cobrança do imposto foi proposta pelo Governo de Rondônia, onde justificou que o aumento seria necessário para fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
O governo pretende com o aumento do ICMS para 21%, a arrecadação do Estado terá um incremento em mais de R$ 2,3 bilhões nos próximos três anos.
O projeto que foi aprovado por unanimidade, teve apenas um voto discordante.
Veja aqui o que muda no projeto sancionado pelo governador Marcos Rocha
Fonte: Mais RO
Aprosoja e Federação de Agricultura criticam projeto de taxação em Rondônia