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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela a portaria do Ministério do Trabalho. Segundo Marinho, revogação da portaria pelo Ministério do Trabalho não foi influenciada pela decisão dos parlamentares. “Nossa ação é por conta da reclamação do setor, que é natural e legítima”, diz.

Fonte: Agencia Brasil

Secretário de Segurança de Rondônia se reúne com a bancada Federal em Brasília

Com o objetivo de atender as crescentes demandas na área de segurança pública e fortalecer as ações desenvolvidas, proporcionando melhores condições de trabalho para as forças de segurança, o secretário da Segurança Pública, Felipe Vital, se reuniu com a bancada federal de Rondônia para apresentar as demandas que surgiram para o exercício 2024.

A captação de recursos solicitada pelo secretário visa construir novas instalações estruturais para as 4 forças de Segurança:  Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de  Bombeiros e Polícia Técnico – Científica,   em todo o Estado, o que vai possibilitar o melhor atendimento das demandas.

O secretário Felipe Vital reforçou que está cumprindo a determinação do governador Marcos Rocha, de proporcionar o melhor para as forças de segurança que atuam diretamente na proteção dos rondonienses.

“O Governo do estado tem investido pesado na Segurança Pública. São investimentos em tecnologia, inteligência, equipamentos, capacitação profissional e melhoria da infraestrutura e condições de trabalho para as forças, o que resulta em um ambiente mais seguro e eficiente para todos os cidadãos do estado”, afirmou.

Na ocasião, ele agradeceu a bancada federal que recebeu as demandas com muita prestatividade, “ Gostaria de deixar registrado  nosso agradecimento  aos deputados federais, que sempre nos recebem e não medem esforços para destinar recursos para melhorias em nosso estado”, disse Vital.

Abertura do Natal Porto Luz 2023 acontece neste sábado, no Parque da Cidade

É neste sábado (25) a abertura do Natal Porto Luz 2023 em Porto Velho. A programação marca o início das festividades de fim de ano realizadas pela Prefeitura, de forma gratuita para toda a população da capital. Localizado na avenida Calama, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, o Parque da Cidade, onde o evento vai acontecer, será aberto às 17h.

Para receber a decoração e iluminação especiais, o local ficou fechado por cerca de 45 dias, onde equipes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) trabalharam para montar ornamentos com mais de 3.500 componentes e milhares de lâmpadas. Este ano, a decoração do parque terá uma árvore de Natal de LED com 35 metros, corredores de LED, além de árvores e ornamentos natalinos iluminados.

A solenidade de abertura do Natal Porto Luz 2023 inicia às 19h. Logo após, às 20h, será feito o acendimento das luzes de Natal, com a chegada do Papai Noel e o show pirotécnico. A programação também reúne apresentações musicais, com destaque para o show de abertura Bem’s Animados, com temática musical e teatral com o tema “Natal Encantado”, apresentação da cantora Kira Garcêz e banda, além de personagens como a Turma da Disney, Toy Story, Patrulha Canina, e Bita e as Bitetes.

Confira a programação completa abaixo:

17h – Abertura do Parque da Cidade;
19h – Solenidade do Natal Porto Luz 2023;
20h – Chegada do Papai Noel;
20h30 – Show Bem’s Animados;
21h – Kira Garcez Entretenimento.

PM prende ladrões de celulares após roubo em frente ao IML

Na noite desta quarta-feira (22), um casal criminoso foi preso pela Polícia Militar, após roubar três pessoas, na rua Flores da Cunha, no bairro Costa e Silva, em Porto Velho.

As vítimas foram rendidas pela dupla criminosa, que estava em uma moto, em frente ao Instituto Médico Legal (IML) e obrigadas a entregarem os celulares.

Após o roubo, a Polícia foi acionada, buscas iniciaram, e os militares chegaram até uma residência, na rua Hórus, no bairro Nova Floresta, através do rastreador de um dos celulares

Na frente da casa, os policiais encontraram a moto estacionada. Dentro do imóvel, estava o casal criminoso. Durante as buscas, os militares encontraram dois celulares.

Foi constatado que a mulher estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica. Preso, o casal criminoso foi levado para o Departamento de Flagrantes.

Com informações do Rondoniagora

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Confúcio Moura que endurece as penas para os traficantes de animais

O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando e os maus-tratos de animais de silvestres, ao estabelecer penas mais rigorosas para reincidentes

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que torna mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais. No relatório da senadora Tereza Cristina (PL-MS) ainda foram aprovadas emendas para dobrar as penalizações para os infratores e outra que inclui uma pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. A matéria segue agora para a CCJ.

De acordo com o senador Confúcio Moura, o comércio ilegal de animais é uma das atividades ilícitas mais lucrativas do mundo. Segundo ele, um estudo feito pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (RENCTAS), a movimentação financeira dos criminosos pode alcançar até 20 bilhões de dólares por ano. O Brasil tem a participação em 5% a 15% deste total, com a retirada anual de, aproximadamente, 38 milhões de espécies de seu habitat.

Confúcio Moura enfatizou que essa atividade ilícita possui, frequentemente, ligação com outras ações criminosas, a exemplo do tráfico de drogas, formação de quadrilha, evasão de impostos e falsificação de documentos.  Para ele, além do prejuízo à  biodiversidade, o tráfico de animais contribui para o já acelerado processo de extinção das espécies e desequilíbrio dos ecossistemas.

“Além disso, é sofrido vermos como são tratados os animais contrabandeados. A crueldade contra os animais parece ser o pano de fundo desta atividade criminosa, em que perde a nossa humanidade e perde a natureza”, afirma Confúcio Moura.

Para a relatora, a senadora Tereza Cristina, o projeto do senador Confúcio Moura tem o intuito de dobrar a pena prevista para o caso de reincidência no crime de introdução de espécime animal no país sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, estabelecida pelo art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais – LCA).

“Consideramos, portanto, que o aumento da pena para reclusão, de seis meses a dois anos, mais multa pecuniária, são suficientes para tutelar o bem jurídico protegido pela Norma, bem como se adéqua à teleologia do PL nº 4.043, de 2020, e por isso apresentamos e defendemos emenda nesse sentido”, justificou a relatora.

Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado Federal.

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Alerta de perigo

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "Contirmado MILEI FALA COM CACHORRO MORTO Ivan Valente"Após xingar Lula e afirmar que não queria papo com o presidente brasileiro, o eleito da Argentina, Javier Milei, mudou o tom. Se Lula quiser comparecer à sua posse, ele “será bem recebido”. É uma armadilha! Bolsomileis querem constranger Lula, visto que uma grande comitiva de parlamentares e o próprio Bolsonaro estarão na posse do presidente que fala com cachorro morto. Em vez disso, Lula deverá enviar o vice-presidente Geraldo Alckmin. Se Milei quiser ver Lula, que venha ao Brasil.

Desrespeito com o STF

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) votou contra interferir nas decisões do STF, ou seja, de limitar a última instância do poder nas questões jurídicas. Como sempre, já um lugar comum, os outros dois senadores de Rondônia votaram a favor de limitar os poderes do STF. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.

Desrespeito com o STF 2

Se o STF não puder decidir mais nada, melhor fechar. É o que pretende os bolsoanarquistas, que desejam um País sem respeito às instituições. Após limitar os poderes do STF, a próxima etapa do desmonte da Constituição Federal será limitar os poderes do presidente da República.

Mal criado

O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez críticas ao processo de demarcação e ironizou o crescimento da população indígena no Brasil durante fala a produtores rurais em São Francisco do Guaporé (RO) no último sábado (18): ‘Nunca vi reproduzir tanto’. É impressionante o desprezo do senador para com os povos originários.

Marco Temporal

Carlos Minc on X: "O 'Marco Temporal' é uma tentativa colonialista de  usurpar os direitos dos povos indígenas. Precisamos lutar contra e proteger  suas conquistas civilizatórias. As terras indígenas são essenciais paraO Congresso decide nesta quinta-feira (23) se derruba ou mantém os vetos do presidente Lula à lei do marco temporal das terras indígenas. O critério de demarcações, que é defendido por ruralistas e repudiado por indígenas, será analisado em sessão conjunta semipresencial entre deputados e senadores a partir das 10h.

Marco Temporal 2

Os vetos de Lula que serão analisados pelo Congresso suprimiram pontos inconstitucionais da lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve mudanças consideradas como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio. Insatisfeito, o setor mais poderoso do Congresso – a bancada ruralista – anunciou que pretendia derrubar os vetos de Lula e restabelecer a lei do marco temporal na sua integralidade. O movimento indígena reagiu e convocou mobilizações nas cidades, aldeias e na internet. Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.

Efeito Denarium

O TRE de Roraima confirmou a cassação do governador Antônio Denarium (PP-RR). Ele foi reeleito governador em 2022, após distribuir cestas básicas no período eleitoral. A decisão acendeu a luz amarela no Palácio Rio Madeira. O BO do governador Marcos Rocha (União Brasil) é muito mais grave do que o do seu colega bolsonarista de Roraima. Rocha começa a arrumar as malas para deixar o governo muito em breve.

Bom para HC

Esse cenário é uma tragédia para os pré-candidatos a prefeitos que desejavam apoio de Marcos Rocha. Porém, um néctar para o entorno do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil), que comemorou sem soltar fogos. Afinal, são parceiros na política.

Frente progressista

Vinicius Miguel, pelo bem do PSB, precisa se afastar das molecagens em Cacoal - Regionais - Notícias : Ouro Preto OnlineQuem está esperando ouvir o barulho da queda de Marcos Rocha é a Frente Progressista que está se formando, para disputar a prefeitura de Porto Velho. Um dos pré-candidatos, Vinícius Miguel (PSB) passou o dia de ontem disparando telefonemas e zap zaps para dirigentes de partidos que deverão compor essa frente ampla. O momento é bom para o campo oposicionista nestas eleições.

Federação

O PT de Porto Velho vai lançar 12 candidatos a vereador. O PV, sete e o PCdoB, cinco. Os três partidos fazem parte da Federação Brasil da Esperança. A frente, porém, será bem mais ampla com as possíveis participações do PSB, MDB, PSD, PDT, Solidariedade, Rede e PSOL.

Fator  MDB

O MDB da capital será o fiel da balança para a eleição do próximo prefeito.  PT e PSB querem o MDB no frentão progressista. Mas, o grande problema do partido hoje se chama Lúcio Mosquini. O deputado federal é fechado com Marcos Rocha e Bolsonaro roxo. O senador Confúcio Moura vai ter que mexer nessa pedra do tabuleiro.

Fátima Cleide

A ex-senadora Fátima Cleide (PT) será o carro chefe do partido na busca pela eleição de pelo menos três vereadores na capital, do universo de 12 candidatos. Nomes, além da ex-senadora despontando: Sid Orleans, Edson Silveira, Fatinha, Ramon Cujuí, Hermínio Coelho, Toco do Sticcero, dentre outros. É possível eleger de dois a três, sim. Basta ter boa vontade.

Dupla forte

Começa a circular pelos corredores da política uma possível aliança entre as médicas Mariana Carvalho (Republicanos) e Flávia Lenzi (PL) para a prefeitura de Porto Velho.  Flávia Lenzi é presidente do Sindicato dos Médicos. Desenvolveu um trabalho primoroso no Hospital do Amor e foi candidata a vice-governadora na chapa de Marcos Rogério, tendo potencial inclusive para postular a cabeça da chapa para a prefeitura da capital. Neste cenário em que só encontramos mais do mesmo, Flávia seria uma lufada de ar fresco.

 

                                     Eleições 2024

O Partido dos Trabalhadores, realizará nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF, a Conferência Eleitoral PT 2024 com vistas às eleições municipais do próximo ano. O evento contará com a presença do presidente Lula e da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, no dia 8 de dezembro, às 19h, no Auditório Master. Os interessados em participar, basta clicar aqui. 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político.

Informações para a coluna:  [email protected]

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

PL dos Agrotóxicos é aprovado em comissão e segue para o plenário do Senado

Ignorando deliberadamente os riscos à saúde pública e à biodiversidade, a bancada ruralista conseguiu aprovar nesta quarta-feira (22) o Pacote do Veneno (PL 1459/2022) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Ou seja, o projeto de lei que autoriza mais agrotóxicos no país nunca esteve tão perto de virar realidade.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o PL dos Agrotóxicos (1459/22), substitutivo da Câmara a um projeto de 1999. O projeto de lei, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), propõe medidas para modificar o registro de agrotóxicos e seus componentes no Brasil, assim como dispõe mais especificamente sobre pesquisas e experimentação desses insumos agrícolas. A proposta segue para deliberação no plenário.

O parecer do relator excluiu do texto inicial do projeto o artigo 16, revogando a prerrogativa de que apenas instituições representativas de agricultores, engenheiros agrônomos ou florestais, entidades de pesquisa ou de extensão, ou os titulares de registro possuem autorização de uso. Na nova redação, as categorias foram substituídas por “profissionais legalmente habilitados e conselhos de categorias profissionais legalmente habilitadas”, sem menções específicas.

Contarato apresentou também uma complementação ao voto, voltando atrás para manter um inciso que torna obrigatória a análise de riscos para a concessão de registro de pesticidas e produtos de controle ambiental. Além disso, a proposta estabelece que a reanálise dos pesticidas é de competência exlusiva do Ministério da Agricultura, sem auxílio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a coordenação do processo de reanálise dos produtos de controle ambiental será função do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro (PSD), retornou ao Senado temporariamente para fortalecer o governo na votação de matérias consideradas centrais nesta semana. O ministro participou da votação do relatório.

Fonte: CONGRESSO EM FOCO E GREENPEACE

Sistema é restabelecido e Chamada Escolar 2024 tem início em Porto Velho

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o sistema do formulário de preenchimento on-line da Chamada Escolar 2024, em Porto Velho, já está funcionando normalmente, e as inscrições estão disponíveis a partir desta quarta-feira (22), neste link.

De acordo com a secretária titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, a Semed chegou a adiar para sexta-feira (24) o início das inscrições, que são feitas na modalidade on-line. “Estávamos aguardando a equipe técnica ajustar o sistema de acesso à Chamada Escolar, mas eles foram bem eficientes e já ajustaram. Pedimos desculpas pelo transtorno de ontem e aproveitamos para tranquilizar todos os pais e responsáveis, pois haverá tempo hábil para que todos possam efetuar essa pré-matrícula. Agora é só acessar o site e fazer a inscrição de forma tranquila”, comentou a secretária.

A organização da Chamada Escolar é destinada exclusivamente a estudantes que não estão matriculados na rede pública municipal de ensino e residentes na zona urbana, e aos estudantes que estão fora de sala de aula. O número de vagas será contabilizado pelas escolas e enviado à Semed, após o reordenamento de estudantes com o encerramento do ano letivo de 2023.

Terão prioridade às vagas, de acordo com a disponibilidade nas unidades escolares, as crianças que apresentarem as especificidades com documentos comprobatórios, de pessoas com deficiência (PCD), crianças que estejam sob a guarda de mulher vítima de violência doméstica ou familiar, famílias beneficiadas pelo Programa Federal “Bolsa Família”, famílias com mães economicamente ativas, que morem próximo à escola e que tenha irmão (ã), já matriculado na unidade escolar.

INSCRIÇÕES

No ato da inscrição on-line, o responsável legal deverá ter em mãos os seguintes documentos ou informações:
– Certidão de Nascimento da criança/adolescente;
– Número do CPF da criança/adolescente;
– Cartão do SUS;
– RG e CPF do responsável legal;
– Comprovante de endereço;
– Cartão do Programa Bolsa Família, se for beneficiário;
– Número de telefone para contato;
– Endereço de e-mail;
– Se estudante, Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade.

Durante a inscrição, o responsável poderá selecionar até três opções de escolas, observando sempre a localização nas proximidades de sua residência. É importante ressaltar que a Chamada Escolar não é matrícula. Isto é, após a divulgação dos resultados das vagas, os pais ou responsáveis deverão realizar as matrículas.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Enteado mata o padrasto para vingar agressões ao irmão

Uma briga familiar acabou em tragédia na tarde desta quarta-feira (22) na rua das Mangueiras, bairro Nacional, na zona norte de Porto Velho. Thiago Ferreira Conceição, 31 anos, foi assassinado pelo enteado, que vingou agressões constantes sofridas pelo irmão, de acordo com relatos da própria mãe do acusado, esposa da vítima.

De acordo com declarações da mulher, na terça-feira, Thiago agrediu um de seus filhos e ao tomar conhecimento, o irmão dele Carlos D.A., foi pedir para que as agressões não se repetissem. Houve discussões entre as partes e o acusado efetuou vários disparos contra a vítima e fugiu em um carro Honda City. Thiago morreu no local.

Ainda segundo a esposa da vítima, outro irmão acompanhava Carlos. A PM fez buscas, mas não conseguiu prender o acusado.

Com informações do Rondoniagora

Distribuidor de drogas em vários bairros de Porto Velho é preso com 7 kg de cocaína escondidos em carro

Após investigações, policiais civis, coordenados pela delegada Keity Mota, prenderam o traficante Claudomiro G.M., 45 anos, flagrado com drogas, durante abordagem a um carro, em Porto Velho.

Segundo a Polícia, os investigadores descobriram que Claudomiro era responsável pela comercialização de droga nos bairros Aponiã, Cuniã, 4 de janeiro, Rio Madeira, Nova Esperança, Flodoaldo Pontes Pinto entre outros.

Com o avanço dos trabalhos, nesta manhã, os policiais conseguiram abordar Claudomiro em um veículo Ford Ka.

Na revista minuciosa no veículo, os policiais encontraram próximo ao motor, em um local de difícil acesso, vários tabletes de cocaína, pesando aproximadamente 7 kg.

Segundo os policiais, toda a droga estava enrolada em papel alumínio para não estragar com a alta temperatura do motor.

Preso, o traficante foi levado para a sede da Polícia Civil, onde ficou à disposição da delegada Keity Mota.

Com informações do Rondoniagora