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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Prefeitura concluiu a implantação de postes e luminárias de LED na avenida Santos Dumont

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A mais nova via urbana de Porto Velho está próxima de ser inaugurada. Na última terça-feira (26), a Prefeitura concluiu a implantação de 42 postes e 84 luminárias de LED na avenida Santos Dumont, que ligará o bairro Nova Esperança ao Espaço Alternativo.

Os trabalhos foram executados por equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) “Concluímos com muito êxito a implantação dos 42 postes de ferro e das 84 luminárias de LED de 240 watts. Isso vai garantir que a avenida esteja bem iluminada, servindo como rota alternativa não somente durante o dia, mas também a noite”, explica o presidente da Emdur, Gustavo Beltrame.

Ao todo, a avenida Santos Dumont terá um quilômetro de extensão e 30 metros de largura, interligando o bairro Nova Esperança, por meio da rua Décio Bueno (que também está em processo de abertura) ao Espaço Alternativo, localizado na avenida Governador Jorge Teixeira. O objetivo é desafogar o trânsito em uma das regiões mais movimentadas da cidade.

Pensando nisso, a Emdur também iniciou a implantação de 47 postes e 47 luminárias de LED de 240 watts na rua Décio Bueno. Já a rua TV Aeronave, por sua vez, receberá 10 postes e 10 luminárias LED de 150 watts.

Ao todo, a Emdur deve implantar 2,7 mil metros de rede de baixa tensão para alimentar a iluminação pública desta região.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Programação de aniversário da capital contará com shows musicais no Mercado Cultural

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Em comemoração aos 109 anos de criação do município de Porto Velho, a Prefeitura preparou uma programação especial. No próximo domingo (1), o Mercado Cultural receberá uma série de atrações musicais para celebrar a data.

O evento, que começará a partir das 19h, é organizado pela Fundação Cultural do município (Funcultural). Entre as atrações confirmadas estão a DJ Elenquelma, o grupo de samba e pagode D’Bobeira, além de Mikeia Oliveira e Mário Sam. Já a cantora Marla Souza ficará responsável por encerrar a noite de shows com o melhor do sertanejo.

Para comportar as atrações, a Funcultural montará toda uma estrutura de palco, som e iluminação. O evento começará às 19h, no Mercado Cultural, localizado na região central da cidade.

superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. O ministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada.

Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. A Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto convoca partidos, movimentos e coletivos para ato unificado a favor da pauta. A concentração começa às 17h no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).

Na América Latina, diversos países já legalizaram o procedimento. Em 2012, enquanto o Brasil ainda decidia se o aborto de anencéfalos era crime ou não – o STF decidiu que não -, o Uruguai já legalizava a prática, independentemente da situação da gestante e da concepção. Em 2020, 2021 e 2022, a Argentina, o México e a Colômbia, respectivamente, se juntaram ao Uruguai.

A descriminalização é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que seja um direito de todas, sem limite de idade gestacional, e que se opte preferencialmente pelo aborto medicamentoso, com misoprostol e mifepristona, proibido no Brasil.

Na região metropolitana de São Paulo, a pauta ganhou destaque neste mês. A Câmara Municipal de Santo André promulgou a Lei nº 10.702, proibindo que qualquer órgão da administração local, direta ou indireta ou autarquia “incentive ou promova a prática do aborto”. O Artigo 128 do Decreto-lei nº 2.848 diz que não se pune o médico que executa o procedimento para salvar a gestante e em caso de estupro da mulher. A Lei nº 10.702 foi uma proposta do vereador Márcio Colombo (PSDB). No Brasil, o aborto é considerado legal em casos de gestação decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.

Julgamento moral 

Para a médica ginecologista e obstetra Helena Paro, a postura de profissionais mais conservadores quanto ao direito ao aborto em qualquer circunstância é um elemento que gera negligência em consultórios e hospitais, estendendo-se até mesmo às pacientes que estão respaldadas pela lei. A médica trabalha há cerca de seis anos com aborto legal e afirma que a atividade devolveu a ela “o sentido da vida”, pois se sente bem ao ajudar jovens. Helena citou uma paciente atendida há poucos dias que engravidou após ser vítima de estupro. Ela conta que, se a jovem mantivesse a gestação que não queria e nem programou para ter, reduziria a quase zero as chances de realizar o sonho de cursar arquitetura.

“O sofrimento maior é o do estigma e o de morrer na clandestinidade”, resume a profissional, que é professora de Medicina e integrante do Nuavidas, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais.

Helena afirma que grupos contrários à descriminalização pressionam quem é a favor e, no seu caso, apresentam questionamentos a órgãos públicos. “A gente tem um Estado laico, mas também uma cruz nas paredes dos salões das sedes dos Poderes”, afirma, fazendo referência ao símbolo colocado nesses locais e à interferência do cristianismo na tomada de decisões e na proposição de leis. A ginecologista argumenta que “o aborto que mata é o clandestino”.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto 2021, estima-se que 5 milhões de mulheres tenham feito aborto em todo o país. A proporção é de que uma em cada sete já fez o procedimento até os 40 anos de idade, sendo que 81% delas têm religião, o que sugere que, mesmo com suas crenças, consideram ser mais urgente resolver a gravidez por não desejarem dar à luz a uma criança que não querem naquele momento. O estudo indica que muitas das mulheres têm religião de linha conservadora e, mesmo assim, fazem o aborto, ainda que não compartilhem a decisão com outras pessoas. Para movimentos a favor da legalização, a atitude revela hipocrisia.

Perigos e barreiras

Os movimentos feminista e mulherista chamam a atenção para o fato de que o aborto clandestino coloca as mulheres em situação de maior vulnerabilidade e, por essa razão, defendem que se trata de uma questão de saúde pública. Essa associação pode ser observada por meio de outro dado da pesquisa nacional: 43% delas precisam ser hospitalizadas após o procedimento.

O risco do aborto feito de modo improvisado, sem a proteção legal e, portanto, sem assistência adequada de profissionais de saúde, pode levar à morte e, nesse cenário, a maioria é negra. De acordo com o mais recente levantamento oficial do país, 64% das mulheres que perderam a vida após tentar fazer um aborto não especificado – termo mais usado para os abortos clandestinos – tinham esse perfil, tendo como base o intervalo de 2012 a 2021. De 2012 a 2019, mais de 192 mil mulheres foram internadas após abortos não especificados ou após a tentativa dar errado.

A advogada Letícia Vella, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, avalia que, se a mentalidade do país fosse outra, o acesso seria mais fácil até para quem tem, atualmente, direito a fazer um aborto. “As barreiras são inúmeras”, observa.

Ela citou, entre essas barreiras: poucos serviços que oferecem consultas para que se chegue à possibilidade de realização do procedimento; objeção de consciência por parte dos profissionais; limite de idade gestacional; autorização judicial, quando não é necessária; e desconfiança na palavra das mulheres. Citou ainda tentativas de verificar a compatibilidade da idade gestacional com a época da violência (estupro) e a desconsideração de doenças crônicas.

Relato

A designer Ísis* tinha 39 anos e saía há um mês com seu companheiro, apesar de o conhecer há anos, quando descobriu a gravidez indesejada. O relacionamento era tão recente quanto o emprego que conseguira. Pela lei que vigora hoje no Brasil, Ísis não poderia realizar um aborto. Ela chegou a tomar a pílula do dia seguinte para evitar a gravidez, mas não funcionou.

A ajuda chegou por meio de pessoas de sua confiança, em sua maioria mulheres que indicaram contatos para a compra de substâncias abortivas. Ísis também consultou um médico para saber como deveria tomar o medicamento, que adquiriu com dinheiro guardado na poupança, e para conhecer os riscos. Ela contou com o apoio do companheiro, que teve receio de que ela morresse ou ficasse com sequelas após o procedimento.

“Também conheço uma moça que, mesmo tendo dinheiro, quase não conseguiu abortar. Ela estava grávida de gêmeos. Só soube quando foi verificar no exame transvaginal”, conta Ísis, acrescentando que o aborto de um dos fetos não foi feito com sucesso e que ela precisou recorrer a doses de mifepristona, que obteve por meio de um coletivo feminista.

“Eu não estava preocupada em morrer, estava preocupada em parir sem ter planejado. Eu tinha pouquíssimo tempo no emprego. Imagina a confusão”, afirma.

Agência Brasil

Rondoniagora.com

Pedido de Licenças Prévia e de Instalação – Antônio Ferreira de Carvalho

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, devidamente inscrito no CPF nº 162.913.792-87,
torna público que requereu junto à COREH/SEDAM, as LICENÇAS PRÉVIA E DE
INSTALAÇÃO de um Poço Tubular Profundo, localizado Avenida Eng. Anysio da Rocha
Compasso, 6850, Bairro Aponiã, Associação Resid. Verana, qd 56, lote 24, no município
de Porto Velho – RO, sob as Coordenadas Geográficas 8°43’47.22″S, 63°51’16.04″O.

Ladrões são filmados durante assalto em barbearia

Câmeras de segurança registraram a ação de criminosos, durante um assalto em uma barbearia, localizada na Rua Aruba, Bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho.

No local estava proprietário da barbearia, juntamente com outra pessoa, quando os dois bandidos chegaram de motocicleta.

Sem saber que se tratavam de dois bandidos, uma das vítimas abre a porta. É nesse momento que a dupla entra e já anuncia o assalto.

As vítimas são obrigadas a entregar seus celulares. Na sequência, a dupla começa a pegar vários objetos da barbearia, incluindo bebidas do frigobar, uma televisão e máquinas de cortar cabelo.

A dupla criminosa fugiu do local. A Polícia Militar, foi acionada, mas os bandidos não foram encontrados.

Os ladrões já foram identificados e estão na mira da Polícia Civil, que investiga o caso.

Com informações do Rondoniagora

Ex-funcionário da DPU é alvo de operação PF em Porto Velho

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 28, a Operação Proditor, para combater a prática do crime de estelionato por um ex-funcionário terceirizado da Defensoria Pública da União em Porto Velho.

A operação teve início a partir de denúncia formulada pelas vítimas na Defensoria Pública da União e na Superintendência da Polícia Federal. Ao todo, foram identificadas três vítimas dos golpes aplicados pelo investigado, que se utilizava da facilidade de trabalhar no órgão para, em nome da instituição, receber valores de forma indevida.
Diante desta constatação, foi expedido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Após tomar ciência da situação, a Defensora Pública Federal, chefe da unidade, determinou a demissão do terceirizado.
Proditor, em tradução livre, significa “traidor”, em referência à quebra de confiança das vítimas da fraude no órgão federal.

Fonte: PF

Jovem é morto em lava jato na zona sul de Porto Velho

Ualisson Nascimento da Silva, 28 anos, foi assassinado a tiros, por dois criminosos, nesta quarta-feira (27), em um lava jato, localizado no Bairro Castanheira, zona sul de Porto Velho.

De acordo com a Polícia, Ualisson estava no local, quando dois criminosos chegaram no local de motocicleta e armados.

Sem dar chance de defesa para a vítima, a dupla efetuou vários disparos, acertando Ualisson com quatro tiros no tórax. Após o crime, a dupla foge do local e não foi localizada.

Ualisson foi levado em um carro particular até o Hospital João Paulo ll, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois.

Com informações do Rondoniagora

Jovem é flagrado vandalizando toten de segurança na capital

O flagrante de um jovem pichando o toten de segurança, localizado na praça Marechal Rondon, na avenida 7 de setembro, aconteceu na noite desta terça-feira (26).

De caneta tipo hidrocor, o jovem escreveu as siglas que indicam o nome de uma organização criminosa. A Polícia Militar compareceu ao local, e por se tratar de um crime de menor potencial, o jovem irá responder judicialmente por dano ao patrimônio, a punição pra esse tipo de delito pode incluir detenção, multas e a obrigação de reparar o dano causado.

O caso foi levado à  polícia civil, que está apurando os fatos e garantiu que o ato criminoso não ficará impune.

Somente serviços essenciais serão mantidos no feriado do dia 2 de outubro

Em razão do feriado de criação do município de Porto Velho, celebrado no dia 2 de outubro, na próxima segunda-feira, apenas os serviços essenciais serão mantidos, conforme o Decreto Nº 18.730, publicado em 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos na capital durante todo o ano de 2023.

Unidades Básicas e de Saúde da Família (UBS e USF) das zonas urbana e rural não terão atendimento ao público. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Sul, Leste, Jaci-Paraná, bem como as Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino continuam com atendimento 24 horas, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Maternidade Municipal Mãe Esperança.

Já outras unidades como o Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Assitência Especializada (SAE), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Centro de Referência de Saúde da Mulher (CRSM), o Centro Integrado Materno Infantil (CIMI), bem como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não abrem na segunda-feira (2).

Transporte

Usuários do transporte coletivo devem ficar atentos às alterações na frota. Segundo a diretoria de transportes da Semtran, o serviço funcionará de forma reduzida como aos sábados. Os usuários do serviço poderão consultar e acompanhar os itinerários no site da Semtran, circulam 48 carros e 465 viagens.

Secretarias Municipais como as de Saúde (Semusa), de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), de Obras e Pavimentação (Semob), de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), devem continuar em escala de plantão para garantia do atendimento da população e dos serviços que ocorrem de forma ininterrupta.

Fonte: Assessoria

Em discurso, Confúcio Moura alerta para a urgência da crise climática

Para o senador, o calor dos últimos dias e os desastres naturais em todo o mundo são provas definitivas de que a crise do clima é real e letal

Ao ocupar a Tribuna do Senador Federal nesta quarta-feira, 27, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a realidade da alteração da mudança climática. Segundo ele, o que era apenas uma retórica há pouco mais de 10 anos, estamos vivenciadas aqui e agora.

“Não foi à toa que o presidente Lula escolheu o tema como eixo central do seu discurso na abertura da última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. A escolha foi absolutamente acertada, isso porque há décadas pesquisas científicas vêm alertando para o perigo das nossas ações desordenadas. Vivemos um cenário de emergência climática. Vemos a cada dia os prognósticos mais pessimistas serem confirmados em desastres generalizados”, disse o senador.

Segundo o senador, embora a catástrofe seja global, é certo que alguns países contribuíram mais que outros para chegar onde chegamos. “No entanto, no momento desastroso em que nos encontramos, é também evidente que a sua reversão é responsabilidade de todos nós. Os estados nacionais são parte importante nessa equação, na medida em que regulamentam as ações públicas e privadas em seus territórios. Aqui no Brasil, boa parte desse papel é exercido pelas agências reguladoras, criadas para regulamentar, controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos transferidos para o setor privado por intermédio de concessões” explicou.

No caso do clima, a Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA é a responsável por gerenciar as políticas que impactam, para o bem ou para mal, a qualidade do ambiente em vivem os brasileiros. No entanto, para o senador, embora sejamos um país continental, a Agencia possui estrutura de órgão estadual.  “É absolutamente necessário que a estrutura da autarquia e seu corpo de funcionários reflitam a importância da sua missão. Hoje, a agência conta com um total de 382 servidores, sendo que 20 deles estão prestes a se aposentar. Outros 47 foram cedidos a outros órgãos. Desde 2008 não há concurso público para a Agência Nacional de Águas! ”, alertou o parlamentar.

Na avaliação do senador, esta contradição não ajuda o país a ser protagonista global no debate sobre o tema, uma vez que a agenda de cumprimento dos deveres de casa é frágil. “Esta situação não é coerente com as atribuições da Agência. Vou citar algumas dessas atribuições previstas em lei. Cabe à Agência Nacional de Águas a emissão de outorgas de direitos de uso dos recursos hídricos em rios sob domínio da União; a regulação dos recursos hídricos em âmbito nacional. É a Agência Nacional de Águas, e Saneamento Básico que regula as condições de operação dos reservatórios públicos e privados, monitora o nível da água e avalia a viabilidade das obras hídricas. É a Agência de Águas que declara as situações de crise hídrica no país”, descreveu Confúcio Moura.

Diante da dimensão e importância das atribuições, para Confúcio Moura, não é razoável que a Agencia passe tantos anos sem repor ou renovar seus quadros funcionais. “Esses são alguns dos exemplos que demonstram o alto nível de responsabilidade exigido dos servidores da Agência. Por mais elevado que seja o padrão técnico do trabalho executado pelos pouco mais de 330 servidores atualmente lotados na autarquia, é inegável a necessidade de contratação de novos funcionários”, afirmou.

 

Em 2023, essa tendência se confirma a ponto de o Secretário-Geral da ONU, Antônio Guterres, afirmar, na abertura da Cúpula de Ambição Climática, que as ‘ações humanas irresponsáveis abriram portas no inferno’, em suas próprias palavras”, relembrou o parlamentar.

Para o parlamentar, a emergência climática deve ser prioridade zero dos governos, pois nenhuma nação está livre dos seus danos, que serão simultâneos a todas. “Como afirmou de forma veemente o Presidente da República no discurso da ONU, a emergência climática atinge todos, mas, principalmente, os mais pobres. O cenário atual tornou absolutamente urgente uma correção de rumos se desejarmos um amanhã para o nosso país. A valorização de servidores públicos técnicos e comprometidos com a nossa sustentabilidade é um passo importante nesse sentido”, concluiu Confúcio Moura.