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sexta-feira, novembro 13, 2026
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Forças Armadas mobilizam 25 mil militares para o segundo turno

As Forças Armadas vão mobilizar cerca de 25 mil militares para apoiar a Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições, neste domingo (25). O trabalho envolverá militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. 

A atuação incluirá ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios de oito unidades da federação, sobretudo em áreas de difícil acesso.

Além da presença em localidades definidas pela Justiça Eleitoral, as Forças Armadas serão responsáveis pelo transporte de urnas eletrônicas, equipamentos, materiais e equipes eleitorais.

Para tanto, serão empregados aeronaves, helicópteros, embarcações e viaturas militares. O apoio alcançará comunidades rurais, regiões ribeirinhas, terras indígenas e outras localidades com desafios de acesso e infraestrutura.

Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo é contribuir para a preservação da ordem pública, a normalidade da votação e da apuração dos votos e o livre exercício do voto. A atuação ocorre mediante solicitação da Justiça Eleitoral e autorização presidencial.

Ações integradas

As ações serão realizadas de forma integrada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério da Defesa, as três Forças Armadas e órgãos de segurança pública.

Os pedidos de apoio são apresentados pelos tribunais eleitorais, que também coordenam o detalhamento das atividades com os comandos militares.

A coordenação nacional ficará a cargo do Centro de Operações Conjuntas, em Brasília, em articulação com os Comandos Conjuntos ativados para a operação.

Participam da estrutura os comandos Amazônia, Amazônia Oriental, Nordeste, Planalto, Oeste e Leste, além do Comando de Operações Aeroespaciais, responsável pelos meios aéreos empregados durante o pleito.

Agência Brasil

Operação contra organizações criminosas mobiliza Polícia Civil em Guajará-Mirim

Investigações sobre tráfico de drogas, receptação, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas levaram a Polícia Civil a deflagrar a Operação Sentinela de Rondônia, na manhã desta sexta-feira (23), em Guajará-Mirim. São cumpridos 7 mandados de busca e apreensão para reunir provas e identificar envolvidos em atividades criminosas na região de fronteira.

Os trabalhos são realizados em conjunto pela 1ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado de Porto Velho (DRACO 1) e pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim. A investigação também busca esclarecer como os crimes eram praticados.

A operação conta com a participação do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECCO), da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Guajará-Mirim, do Núcleo de Inteligência (NI) da Delegacia Regional de Guajará-Mirim e do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

O nome Sentinela de Rondônia faz referência ao Hino do Estado e simboliza a vigilância no combate ao crime organizado.

A população pode repassar informações à Polícia Civil pelo telefone 197 ou pelo WhatsApp (69) 3216-8940, com garantia de sigilo.

Empresa aberta em abril recebe certidão de aptidão do Detran com edital suspenso

Análise em dois dias, inspeção e boleto pagos depois de duas liminares que suspendiam o edital

Uma empresa registrada na Junta Comercial em 17 de abril deste ano recebeu do Detran-RO, às 10h43 de 14 de outubro, a Certidão nº 3, o documento que a declara apta a assinar o Termo de Adesão do edital de credenciamento. A assinatura ocorreu seis dias depois da primeira liminar que suspendia o edital e cinco dias depois da segunda. Os documentos juntados ao processo mostram que a conferência da papelada ficou pronta em dois dias, num certame cujo próprio edital concede até 30 dias úteis para essa etapa.

A trajetória da empresa dentro do Detran tem idas e voltas. Em 28 de julho, um primeiro pedido de credenciamento havia sido negado pela coordenadoria responsável. O novo requerimento foi entregue no Protocolo Geral em 5 de outubro, às 7h55, cinco minutos antes das 8h fixadas no edital como horário de abertura. A empresa havia assinado o documento em 28 de setembro. Dois dias depois, em 7 de outubro, às 9h33 e às 9h38, a documentação foi declarada conforme, com lista de conferência e a Certidão nº 107.

O que veio na sequência está descrito nos autos com precisão de horário. Em 8 de outubro, a primeira liminar suspendeu o edital, incluindo expressamente a análise de requerimentos. Em 9 de outubro, outra ação com decisão semelhante suspendeu também a homologação de pedidos e a assinatura dos Termos de Adesão. No mesmo 9 de outubro, às 11h19 e às 11h48, o Detran enviou ofício marcando inspeção na empresa para o dia 14, das 8h às 12h.

A manhã de 14 de outubro

Às 9h59, o órgão enviou por e-mail o boleto da taxa de credenciamento. Às 10h40, a empresa pagou R$ 1.596,82. Às 10h43, o Detran assinou a Certidão nº 3. Às 10h55, assinou a versão corrigida do relatório de fiscalização, o documento que deveria embasar a própria certidão.

No mesmo dia 14 de outubro, a mesma coordenadoria respondeu a outro interessado por escrito que o recebimento de documentos “encontra-se atualmente suspenso por determinação judicial”. Duas posições sobre o mesmo procedimento, assinadas pela mesma estrutura, com poucas horas de diferença.

A empresa não esconde o que aconteceu. Na petição que apresentou ao processo, reconhece que “inspeção, pagamento e certidão foram posteriores à decisão judicial”.

Etapas fora de ordem

O edital prevê que o pagamento da taxa só ocorre depois de a inspeção confirmar a conformidade técnica da empresa. Na prática, o boleto foi emitido, pago e a certidão assinada na mesma manhã, com o relatório de fiscalização recebendo versão corrigida doze minutos depois da certidão que dele dependia.

Há outras exigências que os documentos colocam em xeque. O edital pede balanço “dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”, registrado na Junta Comercial. A empresa foi aberta em abril de 2026. A certidão de aptidão, por sua vez, foi assinada por um servidor que se apresenta como “Presidente da Comissão de Fiscalização e Credenciamento”, com base em uma portaria que não está nos autos. Resta verificar se a composição da comissão foi alterada no curso do processo.

Também chama atenção a concentração de assinaturas. O coordenador de credenciamento que assinou a certidão de aptidão é o mesmo que assinou os Termos de Referência do edital, a resposta aos pedidos de esclarecimento, que não indicou a data-limite nem apresentou o estudo de amortização, e o parecer técnico do processo.

O que a lei previa

O Edital nº 47/2026 e seu Termo de Referência determinam envio exclusivamente por e-mail, conforme o item 4.1, e análise pela Comissão de Credenciamento instituída por portaria. A Lei 14.133, no artigo 91, parágrafo único, exige que editais de credenciamento passem por prévia análise jurídica, exatamente a reanálise que foi dispensada neste caso.

O descumprimento de decisão judicial, segundo o que está nos autos, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa de até 20% do valor da causa, conforme o artigo 77, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O processo continua

O edital segue suspenso pelas duas liminares. A juíza ainda vai decidir se aceita a entrada da empresa no processo e se revisa a liminar. As autoridades do Detran precisam prestar informações, e o Ministério Público será ouvido antes do julgamento.

Fica a pergunta que os documentos não respondem: enquanto uma empresa teve a papelada aprovada em dois dias e a certidão assinada no mesmo dia do pagamento, as demais interessadas receberam o mesmo tratamento?

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

48 horas!!!

Faltam apenas dois dias ou menos de 48 horas para o dia do juízo final. Vinte dias de campanha que vão entrar para a história política do Brasil. De uma eleição “perdida” e o adversário nomeando ministério, para uma virada histórica graças às redes sociais e à resistência popular, sobretudo de jovens estudantes e até de idosos! Sim, senhoras e senhores. O Brasil foi às ruas se manifestar a favor de Lula e contra a ameaça da volta do fascismo. Até Rondônia 70% bolsonarista surpreendeu. Milhares de rondonienses foram às ruas defender os direitos da população e honrar o nome de Lula que mais investiu no estado de Rondônia. As últimas pesquisas publicadas quarta e quinta indicam que Lula virou e deverá se reeleger.

Empate e o debate

Com o empate, os dois lados veem no debate da Globo, que acontece hoje à noite, uma chance de abrir alguma vantagem. Por isso, as equipes de Lula e Flávio estão trabalhando para evitar um debate no mesmo tom do realizado no último domingo na Band. O time do presidente insiste que ele deve falar mais sobre a agenda de cortes de gastos defendida pela campanha de Flávio e do risco de aumento do armamento da população se o adversário se eleger. Os assessores de Flávio propõem uma estratégia com “mais propostas e menos Marçal”, em referência à influência de Pablo Marçal no primeiro debate, e acreditam que Flávio precisa abordar mais a vida real da população. (Estadão)

Debate na Globo

Empatados numericamente (50×50), os dois candidatos terão somente hoje durante o debate na Globo para desempatar. Pela bagagem política e experiência em debates, já sabemos quem será o vencedor. Lula tem currículo, o outro tem Boletins de Ocorrência (BO). Lula fez muito pelo Brasil. O outro, nada fez pelo estado dele, o Rio de Janeiro, mas enriqueceu às custas de dinheiro roubado até dos aposentados.

Verificação em tempo real

Fato ou fake?
Marcelo Martinez

A TV Globo estabeleceu novas regras de movimentação para o debate. Nos três primeiros blocos, o candidato que não estiver com a palavra deverá permanecer em seu púlpito, sem circular pelo estúdio. A medida busca evitar a repetição de episódios registrados no debate da Band, no último domingo, quando Flávio se aproximou de Lula enquanto o presidente falava. O confronto terá quatro blocos, além das considerações finais. (UOL)

Confira todas as regras do debate da Globo na noite de hoje. (g1)

Verificação em tempo real 2

A novidade do debate de hoje será a verificação da veracidade dos fatos dos candidatos em tempo real. Mentiu, a verificação será imediata. Ou seja, Flávio Bolsonaro não vai ter o que fazer no debate. Não vai poder mentir sobre Lula prá fazer cortes para as redes sociais. Também não poderá fazer chacota de Lula pelo fato da idade dele. No último debate, na Band, Flávio deitou e rolou no palco, se permitindo barbarizar o adversário. Pegou mal, claro. No debate de hoje Flávio deverá ficar nervoso por não poder mentir nem barbarizar.

Na dúvida…

Este articulista pede aos bolsonaristas que estão em dúvida que, na dúvida, opte por aquele que veio lá do sertão num pau de arara (caminhão), para tirar a população da extrema pobreza. Lula não enriqueceu. Tem apenas dois imóveis. Nenhum real ou dólar no exterior. Já o outro, fala-se de milhões em paraísos fiscais. Portanto senhoras e senhores bolsonaristas. Na dúvida, vote em quem decidiu abrir os sigilos bancários, fiscais e telefônicos por livre e espontânea vontade. Porque o outro, fez de tudo para não abrir. É sexta-feira, dia de debate. Boa sorte, Lula. Boa sorte, Brasil!!!

Live do Lula derruba live de Flávio

Este articulista assistiu à live do presidente Lula, pilotada pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). Uma live leve, sem fake news, sem ataques. Teve as participações on line de Leandra Leal (e da mãe, atriz Ângela Leal), Camila Pitanga, Jão, atriz Marieta Severo, da influenciadora Nath Finanças e até de Serginho Groisman (Altas Horas)!

Atriz adia cirurgia prá votar em Lula

Durante a live de ontem a mãe de Leandra Leal, a atriz Ângela Leal revelou que adiou uma cirurgia para poder votar em Lula e fez um apelo aos idosos para que não deixem de participar das eleições: “Eu quero votar, nem que seja a última vez. Vocês da minha idade, votem! Não custa nada, mas pode custar a vida se você ficar em casa.”

Flávio cancela ‘tradicional live de quinta-feira’

Simultaneamente este articulista procurou a live do outro candidato programada para o mesmo horário. Nada! Ele cancelou a apresentação. Justificou alegando ser o aniversário da esposa. Conta outra. Tanto a campanha quanto o casamento dele estão em crise. Os resultados das últimas pesquisas estão deixando ele sem dormir. É visível o desespero de quem já estava nomeando ministros até do STF. Risos.

Flávio cancela ‘tradicional live de quinta-feira’ 2

O candidato desistiu de realizar sua ‘tradicional live de quinta-feira’ por causa do aniversário de sua esposa, Fernanda Bolsonaro. A transmissão costuma ser usada pelo senador para conversar com apoiadores e comentar assuntos políticos. Nesta semana, no entanto, a programação foi interrompida para dar lugar à comemoração familiar.

Lula entregou malote para abrir seus sigilos

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu o prazo estabelecido no acordo firmado com Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos e de pessoas ligadas a eles. Na noite desta quinta-feira (22), a campanha petista entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um malote com documentos, procurações Flávio Bolsonaro perde prazo e descumpre acordo. Lula cobra Flávio Bolsonaro. Tá escondendo o que?

Corrupto de estimação

Edson Silveira, advogado e analista político, assinou artigo denunciando bolsonaristas que fecham os olhos e ouvidos para as investigações que pesam sobre Flávio Rachadinha Vorcaro da Nóbrega Sicario Bolsonaro. Segundo o petista, “A hipocrisia aparece quando políticos que carregam pendências com a Justiça apontam o dedo para Lula e disparam a frase pronta: Lula ladrão. Para examinar a própria trajetória, exigem processos completos, provas, recursos e decisões definitivas. Para julgar o adversário, bastam duas palavras e um microfone”.

‘Clima de virada’ 

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) reagiram à pesquisa Datafolha, em que os candidatos aparecem rigorosamente empatados em votos válidos, com duas apostas claras. Na de Lula, a confiança está num “clima de virada”, como definiu o ministro José Guimarães, das Relações Institucionais. Na de Flávio, um aliado do senador aponta a força da direita e do antipetismo de chegada, que as pesquisas costumam não captar, além da resiliência do candidato diante da campanha negativa promovida pelo PT.

‘Clima de virada’  2

A dois dias da votação, segundo o Datafolha, os dois candidatos aparecem com 50% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos e são utilizados pela Justiça Eleitoral para definir o resultado das eleições. Nas intenções totais de voto, Flávio registra 47%, contra 46% de Lula, diferença dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em relação ao levantamento anterior, realizado em 15 de outubro, Flávio permaneceu com 47%, enquanto Lula oscilou de 45% para 46%. A pesquisa mostra ainda que 94% dos eleitores afirmam estar totalmente decididos sobre o voto, enquanto 6% admitem a possibilidade de mudar de candidato. Brancos e nulos somam 5%, e os indecisos representam 2%. O levantamento ouviu 2.154 eleitores entre 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. (Folha)

‘Clima de virada’ 3

Lula e Flávio Bolsonaro terminam a campanha presidencial com índices praticamente idênticos de rejeição. Considerando também os eleitores que rejeitam ambos os candidatos, 48% dizem que não votariam em Lula e o mesmo percentual rejeita Flávio. Quando questionados individualmente sobre cada candidato, 46% dos entrevistados afirmam que não votariam de jeito nenhum em Flávio, enquanto 45% dizem o mesmo sobre Lula. Há duas semanas, os índices eram de 46% e 43%, respectivamente. O levantamento reforça o cenário de polarização e equilíbrio na disputa presidencial. A rejeição elevada dos dois candidatos ocorre em meio à intensificação dos ataques mútuos na propaganda eleitoral e nos debates. (CNN Brasil)

Avaliação negativa de Lula caiu

A avaliação negativa do governo do presidente Lula caiu de 41% para 39% na última semana, segundo a pesquisa Datafolha, a três dias do segundo turno da eleição presidencial. Já a parcela dos eleitores que consideram a gestão ótima ou boa passou de 35% para 36%. Os dois índices estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Outros 24% classificam o governo como regular, ante 23% na pesquisa anterior. A aprovação pessoal de Lula também oscilou positivamente, de 48% para 49%, enquanto a desaprovação recuou de 50% para 48%. Os dois indicadores estão empatados dentro da margem de erro. Os números mostram uma melhora na avaliação do governo na reta final da campanha. (Folha)

 Sigilos bancários

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu que Lula e Flávio Bolsonaro podem divulgar voluntariamente seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, sem necessidade de autorização judicial. O ministro afirmou que cabe exclusivamente aos candidatos decidir quais informações tornar públicas. Mendonça também esclareceu que eventuais dados sigilosos sobre despesas realizadas com recursos públicos, incluindo gastos com cartões corporativos, devem ter sua classificação revista pelas autoridades responsáveis, sem necessidade de intervenção judicial. Na decisão, o ministro ponderou, porém, que a abertura dos sigilos pessoais não é suficiente para esclarecer suspeitas de corrupção ou lavagem de dinheiro. (g1)

“Exército de Lula”

Um dia após desistir de suspender grupos de WhatsApp na reta final da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército de Lula”. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona a existência de possível atuação coordenada nas redes sociais em favor do presidente Lula. A empresa deverá informar se identificou sincronização de atividades entre contas e canais, reprodução sistemática de mensagens, amplificação artificial de conteúdos e eventual utilização de publicidade paga ou impulsionamento. (g1)

Poootz!

Nunes Marques também autorizou a Meta a retomar a recomendação automática de perfis de políticos que já encerraram sua participação nas eleições de 2026. Embora a orientação seja válida para todas as legendas, ela beneficia aliados de Flávio Bolsonaro com grande audiência nas redes sociais como Nikolas Ferreira, Pablo Marçal e Michelle Bolsonaro. (Globo)

Censura ao “Exército do Lula”

Já o deputado federal André Janones (Rede-MG) entrou com um mandado de segurança no TSE para tentar anular decisões do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinaram a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo parlamentar e com mais de 8 milhões de seguidores. Na ação, a defesa de Janones acusa Nunes Marques de censura e abuso de autoridade, alegando que o ministro determinou bloqueios sem processo judicial, direito ao contraditório ou competência para aplicar as medidas. (UOL)

13 parlamentares dos Estados Unidos cobram Mark Zuckerberg

E um grupo de 13 parlamentares dos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente da Meta, Mark Zuckerberg, cobrando explicações sobre denúncias de tratamento desigual às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro nas plataformas da empresa. Os congressistas manifestaram preocupação com relatos de que conteúdos favoráveis ao petista estariam sendo restringidos, enquanto publicações ligadas ao adversário receberiam maior alcance e recomendação. (CNN Brasil)

Aumento de 2,8°C na temperatura

O planeta caminha para um aumento de 2,8°C na temperatura média até o fim do século, caso sejam mantidas as atuais políticas climáticas, segundo um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O documento conclui que já não é possível impedir que o aquecimento global ultrapasse o limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris, em 2015. Para que a temperatura volte a ficar abaixo desse patamar até 2100, seria necessário reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa em 45% até 2035. A meta é três vezes mais ambiciosa do que os cortes de 11% a 15% previstos nos atuais compromissos climáticos dos países. (Financial Times)

Polilaminina

A Anvisa endureceu as regras para o uso compassivo da polilaminina, substância experimental estudada para o tratamento de lesões na medula espinhal, após a morte de nove pacientes que receberam o produto. Ao todo, 119 pessoas foram submetidas à aplicação. Segundo a agência, as restrições começaram a ser adotadas em março, após a comunicação das cinco primeiras mortes. Todos os nove pacientes que morreram haviam recebido a substância fora do protocolo da pesquisa clínica. A pesquisadora Tatiana Sampaio, responsável pelos estudos, criticou as novas exigências e afirmou que elas dificultam o acesso de pacientes ao tratamento experimental. (g1)

Vírus Shamonda

Autoridades sanitárias francesas confirmaram o primeiro caso conhecido de infecção humana pelo vírus Shamonda, até então identificado apenas em animais. O paciente morreu no início de outubro, mas ainda não está claro se o vírus contribuiu para a morte. A principal hipótese é que tenha contraído o vírus após a picada de um pequeno inseto hematófago no leste da França, região onde o agente infeccioso já havia sido detectado. Segundo os órgãos de saúde franceses, o episódio é considerado excepcional e, até o momento, não há indicação de risco sanitário que justifique a emissão de um alerta à população. (Radio França Internacional)

Falhas graves no PHP

A Anatel e tribunais federais suspenderam o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações, usado pelo poder público para tramitar processos digitais. A medida é preventiva e veio depois da descoberta de duas falhas graves no PHP, linguagem de programação usada na criação de sites. As brechas permitem que invasores assumam o controle de servidores sem login ou senha, mas já existe uma atualização para corrigir o problema. O governo federal pediu que os órgãos públicos atualizassem seus sistemas imediatamente. Além do Brasil, Estados Unidos e França também tiraram sites do ar. (g1)

Plano Família

O Spotify confirmou que passou a exigir dos integrantes do Plano Família a comprovação de que moram no mesmo endereço do titular da assinatura. A verificação é feita por um código QR que aparece no celular do titular e precisa ser escaneado pelo aparelho de cada membro em até sete dias. Quem perder o prazo fica 12 meses sem poder entrar em outro plano Família ou Duo e tem de migrar para uma assinatura individual. Na teleconferência de resultados do terceiro trimestre, o co-CEO Alex Norström classificou a mudança como uma melhoria de rotina nas ferramentas de verificação da empresa. (TechCrunch)

Piso da enfermagem e outros sob perigo

Alertada pelo ex-superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans, a deputada estadual eleita Fátima Cleide (PT-RO) ocupou as redes sociais para cobrar responsabilidade dos deputados estaduais na questão da saúde que depende do poder legislativo. Trata-se da votação de matérias fundamentais para garantir recursos à saúde que aguardam votação na Assembleia Legislativa, mas a falta de quórum impede que avancem. Isso compromete a liberação de recursos necessários para o pagamento de contratos, repasses aos municípios e a manutenção dos serviços públicos de saúde.“Minha preocupação é com a população que depende desses serviços todos os dias. Não podemos permitir que a falta de decisões coloque em risco o atendimento de quem mais precisa.
 É preciso responsabilidade, compromisso e providências urgentes! A saúde pública não pode esperar. Quem depende do SUS merece respeito, dignidade e cuidado!“,cobrou a deputada estadual eleita Fátima Cleide.

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As matérias necessárias à viabilização de recursos destinados ao cumprimento dos compromissos contratuais, dos repasses aos municípios e das obrigações relacionadas ao Piso Nacional da Enfermagem são: Mensagem nº 259/2026, que trata da abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação; Mensagem nº 260/2026, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação e o Projeto de Lei nº 1.551/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

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A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) está há mais de duas semanas aguardando a apreciação das matérias pela Casa de Leis. Na quinta-feira, dia 22 de outubro, estava prevista a realização de uma sessão extraordinária para votação, mas, novamente, não houve quórum suficiente para a deliberação.

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Os recursos previstos nas matérias são fundamentais para atender aos compromissos financeiros da Secretaria, especialmente os contratos firmados e os repasses aos municípios, essenciais para a manutenção dos serviços de saúde. A ausência de quórum e a consequente impossibilidade de votação impedem o avanço das medidas orçamentárias necessárias para viabilizar esses pagamentos.

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A SESAU reforça a importância da apreciação das matérias para que sejam asseguradas as condições orçamentárias necessárias ao cumprimento dos compromissos assumidos, à continuidade dos serviços de saúde e à assistência prestada à população rondoniense. Lembrando que 18 deputados estaduais foram reeleitos sob promessas de melhorar a saúde de Rondônia.

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

Contato: [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

A corrupção de estimação

Por Édson Silveira

Em Rondônia, o discurso contra a corrupção parece admitir uma cláusula de conveniência: vale contra o adversário; quando alcança o próprio palanque, precisa ser interpretado com bastante compreensão.

A hipocrisia aparece quando políticos que carregam pendências com a Justiça apontam o dedo para Lula e disparam a frase pronta: “Lula ladrão”. Para examinar a própria trajetória, exigem processos completos, provas, recursos e decisões definitivas. Para julgar o adversário, bastam duas palavras e um microfone.

É uma extraordinária capacidade de adaptação. Quando a acusação atinge o outro, o sujeito vira juiz. Quando chega à sua porta, descobre a Constituição, o devido processo legal e a presunção de inocência. Tudo muito correto — desde que esses direitos também sejam reconhecidos aos adversários.

Investigação não equivale a condenação, e pendência judicial não comprova crime. Mas esse princípio não pode funcionar como um guarda-chuva reservado aos amigos. Quem exige responsabilidade ao falar de si precisa demonstrar a mesma responsabilidade ao acusar os outros.

Apoiar Flávio Bolsonaro é uma escolha política. Usar essa escolha como certificado de superioridade moral já exige uma generosa suspensão do senso crítico. Nenhum palanque concede absolvição coletiva. E gritar contra Lula não responde a uma única pergunta sobre a própria prestação de contas.

O episódio dos sigilos tornou essa cobrança ainda mais necessária. Lula desafiou Flávio a autorizar a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois e de seus familiares. Flávio apresentou 19 exigências adicionais, aceitas por Lula. Em 22 de outubro, as campanhas assinaram um acordo, embora permanecessem divergências sobre a entrega dos dados. O eleitor tem o direito de cobrar o cumprimento do compromisso de ambos. Dezenove exigências depois, já pode pedir documentos em vez de discursos. (noticias.uol.com.br, poder360.com.br, www1.folha.uol.com.br)

Em Rondônia, essa cobrança deveria alcançar os aliados de Flávio Bolsonaro. Que processos enfrentam? De que são acusados? Houve condenação, absolvição ou arquivamento? Qual foi o desfecho? Quem se apresenta como fiscal da honestidade deveria responder com tranquilidade. A fotografia ao lado do candidato preferido não substitui uma explicação.

Dinheiro desviado da saúde significa atendimento que falta. Na educação, condições de ensino comprometidas. Na infraestrutura, obras que deixam de servir à população. Nenhum desses prejuízos desaparece porque o responsável veste verde e amarelo ou faz um discurso inflamado sobre patriotismo.

O eleitor pode rejeitar Lula, apoiar Flávio e defender suas convicções. Mas precisa perceber quando sua indignação está sendo usada por quem cobra uma limpeza geral enquanto pede que ninguém olhe debaixo do próprio tapete.

Combater a corrupção exige disposição para fiscalizar também os amigos. Sem isso, a frase “Lula ladrão” vira apenas um recurso conveniente para encerrar perguntas que alguns moralistas de palanque preferem não responder.

Corrupção de estimação continua sendo corrupção. E hipocrisia não vira virtude só porque aprendeu a gritar.

Édson Silveira é advogado, administrador, professor aposentado e analista político.

Seca atinge 85 comunidades de Porto Velho e prefeitura distribui água e alimentos.

A estiagem já afeta 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas de Porto Velho. Com o nível do rio Madeira em queda, equipes da prefeitura percorrem as regiões atingidas para avaliar os impactos da seca e levar ajuda às famílias.

A operação S.O.S. Estiagem reúne equipes de diferentes secretarias municipais, que atuam por rotas terrestres e fluviais para atender às comunidades com maiores dificuldades de acesso.

O levantamento é atualizado continuamente. Para entrar na lista de localidades atingidas, basta que pelo menos uma família tenha sido afetada pela estiagem.

Água potável e cestas básicas

Segundo a coordenação da operação, a distribuição de ajuda começou antes mesmo da publicação do decreto municipal de situação de emergência.

De acordo com o tenente-coronel Marcelo Duarte, responsável pela coordenação dos trabalhos, as equipes foram divididas em forças-tarefas para alcançar as comunidades por diferentes caminhos.

“Todas as comunidades do Baixo Madeira, com exceção de Calama e São Carlos, receberam água potável e cestas básicas de maneira antecipada”, afirmou.

A entrega antecipada busca reduzir os efeitos da seca, principalmente nas localidades onde a queda do nível do rio dificulta o transporte de mantimentos e o abastecimento de água.

Prefeitura quer atender todas as localidades

O prefeito Léo Moraes afirmou que a atuação conjunta das equipes é necessária para ampliar a assistência às famílias afetadas.

“Estamos trabalhando para chegar às áreas mais impactadas e apoiar quem enfrenta dificuldades com a estiagem. Nossa meta é atender 100% dessas localidades”, declarou.

As equipes seguem monitorando as condições de cada comunidade para identificar novas necessidades e organizar as próximas ações de assistência.

Porto Velho decretou situação de emergência

A Prefeitura de Porto Velho declarou situação de emergência por meio do Decreto nº 22.515/2026, diante dos impactos provocados pela estiagem.

O município também informou que obteve o reconhecimento federal da situação de emergência. A medida pode facilitar a solicitação de recursos para a compra de água, alimentos e outros itens essenciais, conforme os procedimentos da Defesa Civil Nacional.

Com 85 localidades já afetadas, o acompanhamento continua enquanto as equipes avaliam as necessidades das famílias e organizam o atendimento às regiões atingidas pela seca.

Acidentes com motos disparam em Porto Velho e representam 83% dos casos atendidos pelo Samu

Porto Velho registrou 353 atendimentos do Samu relacionados a acidentes de trânsito em setembro. Desse total, 292 envolveram motocicletas. Os números acendem um alerta para os riscos nas ruas da capital e a pressão sobre as equipes de urgência.

Os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) mostram que as ocorrências com motos representaram 82,72% dos atendimentos relacionados a acidentes de trânsito no mês.

Ao todo, o Samu recebeu 2.319 chamados em setembro, sendo 353 relacionados a acidentes nas vias da cidade. Os casos envolvendo motocicletas também corresponderam a 46,20% de todos os atendimentos por trauma realizados pelo serviço no período.

Atendimentos quase dobraram desde janeiro

O levantamento mostra que os registros de acidentes de trânsito cresceram ao longo dos últimos meses em Porto Velho.

Em janeiro, foram 184 atendimentos. Em fevereiro, o número caiu para 174 e, em março, chegou a 169. A partir de abril, porém, os registros voltaram a subir.

Foram 197 atendimentos em abril, 211 em maio, 223 em junho e 225 em julho. Em agosto, o Samu contabilizou 274 ocorrências.

Em setembro, o número saltou para 353 atendimentos, o maior da série apresentada desde janeiro. Na comparação com o primeiro mês do ano, o aumento foi de aproximadamente 92%.

Motociclistas estão mais expostos a lesões

Por não contarem com a proteção da estrutura de um carro, motociclistas ficam mais vulneráveis a ferimentos graves em colisões e quedas.

Entre os principais cuidados estão usar corretamente o capacete, respeitar os limites de velocidade, manter distância segura dos outros veículos e redobrar a atenção nos cruzamentos.

Ultrapassagens perigosas, uso do celular ao volante, avanço de sinal vermelho e direção sob efeito de álcool também aumentam os riscos.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a prevenção depende tanto das ações do poder público quanto da responsabilidade de quem circula pelas ruas.

“Cada acidente representa um risco à vida e pode deixar consequências para famílias inteiras. Nosso compromisso é fortalecer a segurança no trânsito e os serviços de atendimento, mas precisamos também da colaboração de motoristas e motociclistas para evitar novas ocorrências”, declarou.

Motolâncias fizeram 62 atendimentos em setembro

Além das equipes convencionais, o Samu conta com motolâncias, motocicletas conduzidas por profissionais capacitados para prestar os primeiros cuidados em situações de urgência.

Em setembro, essas equipes realizaram 62 atendimentos diretos em ocorrências envolvendo motociclistas. O recurso permite que os profissionais cheguem mais rapidamente a determinados locais, especialmente quando o trânsito dificulta o acesso de outros veículos de socorro.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, destacou que os acidentes mobilizam equipes e recursos da rede de urgência.

Segundo ela, embora o Samu esteja preparado para prestar assistência, evitar que as ocorrências aconteçam continua sendo fundamental para proteger vidas e reduzir o sofrimento das famílias.

Samu atende pelo telefone 192

Em acidentes com feridos, a orientação é acionar o Samu pelo telefone 192. Durante a ligação, é importante informar o endereço, um ponto de referência, o número de vítimas e as condições observadas.

Em casos com suspeita de lesões graves, a recomendação é não movimentar a vítima, a menos que exista perigo imediato, e seguir as orientações da equipe de regulação médica até a chegada do socorro.

O serviço funciona 24 horas por dia. Enquanto as equipes atendem às ocorrências, os dados de setembro reforçam a importância da prevenção e do respeito às regras de trânsito para evitar que mais pessoas precisem de atendimento de emergência.

Parque Circuito reabre neste sábado (24) com muitas novidades

Playground, academia ao ar livre, espaço para os pets, chuveirão, banheiros reformados com espaço para cuidar dos bebês, deck de madeira e iluminação especial são algumas das novidades do Parque Circuito, que será entregue neste próximo sábado (24).

Completando 60 anos de fundação em 2027, é um espaço que conta uma parte da história de Porto Velho. Bastante utilizado por famílias em confraternizações e por praticantes de esportes, como corrida e caminhada, o Parque Circuito ganha uma nova vida com essa obra.

De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, essa primeira fase da obra já irá modernizar o espaço, que também contará com a primeira fonte interativa do estado de Rondônia.

“Está tudo preparado para receber as famílias e garantir muita diversão! Espero toda a comunidade nessa grande reabertura, que representa mais um passo em prol de uma cidade que oferece qualidade de vida e opções de lazer”, disse o prefeito Léo Moraes.

A reabertura do Parque Circuito está programada para às 15h e contará com programação cultural voltada para o público cristão.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Faltam 72 horas

Faltam apenas três dias ou 72 horas para o Brasil decidir seu futuro. Se volta à era Collor e Jair Bolsonaro ou se continua rumo à modernidade e desenvolvimento sustentável. Lula saiu do primeiro turno em segundo lugar mas, segundo as pesquisas, já está empatado técnica e numericamente. Última, da Quaest, mostrou um crescimento impressionante, reduzindo também, substancialmente a rejeição.

Desafio aceito e agora, Flávio?

Flávio Rachadinha Vorcaro da Nóbrega Sicario Bolsonaro passou a campanha chamando Lula de ladrão. Até que Lula o desafiou a abrir os sigilos bancários e telefônicos para saber quem é o verdadeiro ladrão. Assustado com o desafio,Flávio Bolsonaro inventou desculpas e propôs 19 condições para abrir os seus sigilos bancário e telefônico. Lula aceitou a contraproposta. E agora, Flávio, qual será a desculpa?

Desafio aceito e agora, Flávio? 2

O contraste ético nesta reta final de campanha tornou-se o fator decisivo. Enquanto Flávio Bolsonaro faz manobras e evita a todo o custo quebrar o próprio sigilo bancário, Lula caminha a passos largos para a reeleição sustentado na transparência e na honestidade, como destacam analistas políticos. A disparidade de condutas é gritante e fala por si: de um lado, um estadista experiente que não hesitou em aceitar todas as condições impostas pela oposição e colocar as suas contas e as do seu círculo familiar à total disposição da Justiça; do outro, um candidato que fez exigências públicas, mas recuou no momento da verdade por receio do que os seus próprios extratos podem revelar.

Desafio aceito e agora, Flávio? 3

Essa hesitação prolongada de Flávio funciona perante a opinião pública como uma confissão tácita de culpa. Num momento de empate técnico rigoroso, em que cada detalhe pesa na escolha do eleitor indeciso, a recusa em prestar contas à luz do dia desmorona o discurso de falso moralismo da oposição. O eleitor brasileiro sabe discernir quem enfrenta o escrutínio de cabeça erguida de quem se esconde atrás de prazos judiciais e desculpas burocráticas para blindar movimentações financeiras duvidosas. A solidez moral converteu-se na principal arma eleitoral contra o receio evidente dos adversários.

Desafio aceito e agora, Flávio? 4

A credibilidade republicana constrói-se com ações concretas e não com narrativas de internet. Com as sondagens a confirmarem essa aproximação decisiva e a honestidade a ditar o ritmo dos acontecimentos, o veredicto passa agora para o vosso julgamento: esta postura aberta de Lula carimba em definitivo a vitória nas urnas no domingo, ou a tentativa de Flávio em ocultar o seu património ainda encontrará espaço entre os eleitores?

Nunes Marques desiste

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que a proposta de restringir grandes canais de WhatsApp às vésperas da votação não deve ser adotada no segundo turno da eleição presidencial. Segundo o ministro, o assunto poderá voltar à pauta nas eleições municipais de 2028. O recuo aconteceu após a repórter Patrícia Campos Mello revelar que Kassio e seu vice, André Mendonça, fizeram circular entre os ministro do TSE uma minuta prevendo a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. A restrição atingiria canais utilizados pelas campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), como o “Exército do Lula”, que conta com quase 8 milhões de seguidores, e o canal “Tropa do Flávio”, que tem 2,7 milhões. O presidente do TSE argumenta que a legislação atual já permite fiscalizar e punir irregularidades na propaganda eleitoral digital. A nova resolução, por outro lado, imporia uma suspensão preventiva aos canais com base no número de seguidores, mesmo sem comprovação de infração. Mais cedo, um grupo de 110 juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil encaminhou ao TSE uma nota técnica contra a proposta de suspender canais políticos de WhatsApp. Os signatários argumentam que a medida restringiria a liberdade de expressão política e modificaria as condições da disputa a poucos dias da votação. (Folha)

Nunes Marques desiste 2

Ministros do TSE discutiram, no entanto, a possibilidade de restringir a atuação de canais de WhatsApp antes do segundo turno. A proposta dividiu a Corte. O assunto foi debatido em reuniões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Coube a André Mendonça — assim como Kassio indicado ao STF por Jair Bolsonaro — preparar uma minuta de resolução para análise dos demais ministros. (g1)

Falhas na distribuição

Ao menos três dos sete ministros do TSE avaliam que falhas na distribuição de conteúdos políticos pelas redes sociais podem ter influenciado a disputa presidencial deste ano. Nos bastidores da Corte, magistrados demonstram preocupação com a atuação das plataformas e seus possíveis efeitos sobre o acesso dos eleitores às informações das campanhas. (Estadão)

Edson Fachin

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que as democracias contemporâneas enfrentam ameaças que nem sempre se manifestam por meio de golpes de Estado, mas pelo enfraquecimento progressivo das instituições e dos mecanismos de controle. O ministro também defendeu que os tribunais constitucionais encontrem um equilíbrio entre a omissão e o protagonismo excessivo. (UOL)

Ação civil contra a Meta

E o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram, para exigir o restabelecimento, em até 24 horas, de perfis e conteúdos suspensos nas últimas semanas. O órgão aponta possíveis violações à liberdade de expressão e pede multa diária de R$ 500 mil por conta mantida indevidamente fora do ar, caso a empresa descumpra uma eventual decisão judicial. (Globo)

Tecnicamente empatados

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra Flávio Bolsonaro com 45% das intenções de voto no segundo turno da eleição presidencial, contra 44% de Lula. Os candidatos seguem tecnicamente empatados, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em relação à semana anterior, Flávio oscilou um ponto para baixo, enquanto Lula manteve o mesmo percentual. Apesar da estabilidade no cenário geral, o levantamento registra movimentos favoráveis ao presidente. A rejeição a Lula caiu de 53% para 47%, enquanto o percentual de eleitores que admitem votar nele passou de 47% para 49%. Entre os beneficiários do Bolsa Família, o petista ampliou sua vantagem: passou de 60% para 62%, enquanto Flávio recuou de 31% para 27%. O percentual de indecisos, porém, dobrou, passando de 7% para 14%. (g1)

Flávio, covid-19 e lancha no Paranoá

Em 17 julho de 2020, em plena pandemia de covid-19, Flávio Bolsonaro foi o convidado principal de um churrasco numa lancha no Lago Paranoá, em Brasília, regado a bebidas alcoólicas e com três moças, encarregadas de “entreter” os convidados. Segundo reportagem da piauí, a festa foi organizada pelos empresários Danilo Berndt Trento e Francisco Maximiano, diretor institucional e dono da Precisa Medicamentos, respectivamente. A dupla queria vender ao governo uma vacina indiana ainda em desenvolvimento. Flávio, diz a revista, desceu com as acompanhantes mais de uma vez para a cabine da lancha. Somente naquele dia, 1.110 brasileiros morreram de covid. (piauí)

Sala secreta

Uma sala secreta, equipada com uma máquina de contar dinheiro, foi descoberta pela Polícia Federal em um hangar no Aeroporto Internacional de Brasília utilizado por empresas do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Os investigadores suspeitam que o espaço oculto fosse utilizado para armazenar dinheiro vivo e outros bens. O equipamento encontrado no local era a segunda máquina de contar dinheiro identificada pelos policiais. A primeira havia sido apreendida no escritório do advogado. (Estadão)

Angra dos Reis

E mensagens no celular de Daniel Vorcaro mostram que o ex-controlador do Banco Master compartilhou casas de luxo em Angra dos Reis (RJ) com Willer Tomaz. (UOL)

Fim de um ciclo

A disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro coloca em jogo mais do que a continuidade de um governo. Uma eventual derrota do petista pode marcar o fim de um ciclo político iniciado há quase cinco décadas, quando o então líder sindical surgiu como uma das principais figuras da redemocratização brasileira. Também pode consolidar o avanço da direita na América Latina e abrir caminho para uma reorientação da política externa do país, com maior aproximação dos Estados Unidos de Donald Trump. (New Yorker)

Papa Leão XIV

O papa Leão XIV não precisará de tratamento adicional para o câncer de pulmão, informou o Vaticano. A análise do material retirado durante a cirurgia de 13 de outubro confirmou o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, tipo mais comum de câncer de pulmão, e indicou que a doença estava localizada, sem sinais de disseminação para outras partes do corpo. Na operação, foi removido o lobo inferior do pulmão direito do pontífice. A informação foi divulgada pelo médico pessoal do papa, Luigi Carbone, e pelo cirurgião Stefano Margaritora, responsável pelo procedimento no Hospital Gemelli, em Roma. (VaticanNews)

Incêndio no Amazonas

Quase oito em cada dez focos de incêndio registrados no Amazonas na primeira quinzena de outubro ocorreram dentro de imóveis rurais privados inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 1.639 focos de incêndio no estado entre os dias 1º e 15 deste mês, dos quais 79,1% estavam em propriedades cadastradas. A análise aponta que os incêndios começaram a se intensificar em setembro e tiveram uma nova explosão a partir de 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. (g1)

Overman

Chega de importados! O mais novo super-herói da telona não vem da Marvel nem da DC. Com mais enchimento que Zachary Levi em Shazam!, Caco Ciocler estrela Overman – O Filme, baseado na tirinha de Laerte Coutinho. O problema é que, como bom brasileiro, ele está em crise. Mas a DC não está muito longe. Cara-de-Barro busca seguir os passos de Coringa ao contar a história de um supervilão vítima das circunstâncias. E partindo para a vida real, o documentário Mestre Zu homenageia o recém-falecido jornalista Zuenir Ventura.

Minha Melhor Amiga

A comédia brasileira Minha Melhor Amiga, estrelada por Ingrid Guimarães e Mônica Martelli, ultrapassou o público de Ainda Estou Aqui, com 5,84 milhões de espectadores nos cinemas. Lançado em setembro, o filme dirigido por Susana Garcia superou a marca alcançada pelo drama de Walter Salles, que levou cerca de 5,8 milhões de pessoas às salas desde sua estreia, no fim de 2024. Com o resultado, a comédia se tornou o quinto filme de maior público no Brasil em 2026 e o oitavo entre as produções nacionais lançadas desde 2000. (Folha)

Chats bloqueados

A OpenAI passou a permitir chats bloqueados no ChatGPT. O recurso tira conversas escolhidas do histórico, da lista de fixadas e da busca, para protegê-las de quem divide o aparelho. O acesso exige um PIN de quatro dígitos no navegador e no computador, enquanto nos celulares vale ainda a biometria ou o desbloqueio padrão do telefone. Mas quem esquecer a senha, pode perder todas as conversas protegidas ao redefinir a senha. A ferramenta não conta com criptografia de ponta a ponta e começa a ser liberada para usuários gratuitos e pagos. (Canal Tech)

ChatGPT 

Além disso, a OpenAI vai levar os anúncios do ChatGPT a mais 26 países, entre eles a Argentina, o Peru e a África do Sul. Com a expansão, o produto passa a funcionar em 89 países e aparece para usuários gratuitos e do plano Go. (CNBC)

Preferências de Partida

A Uber lançou no Brasil uma função que permite ao passageiro indicar ao motorista como quer ser encontrado no embarque. A ferramenta se chama Preferências de Partida e foi pensada principalmente para pessoas com deficiência e idosos. O usuário pode pedir que o condutor entre em contato pelo aplicativo, chame seu nome, buzine ou pisque as luzes ao chegar, por exemplo. Também dá para avisar se usa óculos escuros, bengala, muletas, andador ou cadeira de rodas. As informações seguem automaticamente a cada corrida, sem que o cliente precise escrever ao profissional. A novidade será liberada aos poucos e deve chegar a todo o país nos próximos dias. (Estadão)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

Contato: [email protected]

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Licença Ambiental de Instalação (LAI) – H L Oliveira LTDA

A empresa H L OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.338.297/0001-87, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, torna público que foi solicitada, através do Processo Administrativo nº SUL.0000027217/2026-E, Licença Ambiental de Instalação – LAI para a atividade de Restaurantes e similares – CNAE 56.11-2-01, referente à ampliação de edificação com área de 80,60 m², localizada na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 1070, Sala A, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 76804-162, Porto Velho – RO.

Nome fantasia: DI MINAS CHURRASCARIA. A presente publicação refere-se ao processo de licenciamento ambiental da intervenção de ampliação do empreendimento, conforme documentação apresentada ao órgão ambiental competente.

Porto Velho – RO, 20 de Outubro de 2026.