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domingo, novembro 22, 2026
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ALE-RO aprova projeto que proíbe retirada de medidores de energia sem aviso prévio

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Neidson (PMN) que proíbe, em Rondônia, a troca de medidores e padrões de energia, como de similares instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.

De acordo com o deputado, a propositura tem como objetivo expandir e resguardar os direitos dos consumidores.

“A concessionária deverá comunicar previamente ao consumidor, por meio de correspondência específica com data e hora da substituição de medidores e padrões de energia, como de similares, quando da execução do serviço, com as informações referentes ao motivo da substituição, contendo as leituras do medidor retirado e do instalado”, explica o deputado.

O parlamentar cita ainda que, o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.987/95 garante aos usuários dos serviços prestados pela concessionária o direito à informação para defesa de direitos individuais e coletivos.

“Por essa razão e considerando que a falta de notificação prévia gera danos aos consumidores, apresentamos o projeto com a perspectiva de que ele traga benefícios para milhares de consumidores deste Estado”, concluiu Dr. Neidson.

Fonte: ALE-RO

Aprovada PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável

O Senado aprovou quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A medida já é válida para crimes de racismo.

A aprovação foi unânime, com 58 votos favoráveis em primeiro turno e 60 votos favoráveis em segundo turno, quando o quórum foi ligeiramente maior. Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “É urgente. As mulheres continuam sendo vitimadas e, ao colocar na Constituição que o feminicídio será crime imprescritível, estamos garantindo o recado para o agressor. Este crime não será esquecido, a vítima não será abandonada e o Estado brasileiro tomará as providências adequadas”, disse Vieira.

Kátia Abreu (MDB-TO) destacou o caráter inafiançável do crime. “Pegam a fragilidade física das mulheres e fazem com que sejam espancadas até a morte. Não vai adiantar arrumar dinheiro com parente rico para o assassino sair da cadeia. O feminicídio será crime inafiançável. Não adianta a justiça demorar para julgar, porque esse crime não vai vencer”.

Fonte: Agência Brasil

Amazônia Adventure monta excursão para final da Libertadores entre Flamengo e River

A Amazônia Adventure estará proporcionando a seus clientes e torcedores do Flamengo de Rondônia e Acre a assistirem a final do “Jogo da Libertadores” no Estádio Monumental em Lima dia 23 de Novembro as 17h, horário de Brasília.

A saída será de Porto Velho com destino a capital do Peru em ônibus executivo fretado.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 19/11 – Saída as 19h da Casa Emporium em Porto Velho

Dia 22/11 – Chegada em Lima
Dia 23/11 – Retorno de Lima
Dia 25/11 – Chegada em Porto Velho a noite

OPÇÕES DE PACOTE:

PACOTE 1 – Transporte + Seguro Viagem
PACOTE 2 – Transporte + Hotel com café da manhã + Seguro ViagemNAO INCLUSO:
✔ Ingressos para o Jogo
✔ Despesas na Viagem
✔ Café da Manhã
✔ Almoço
✔ Jantar

FORMA DE PAGAMENTO:

Parcelado no cartão em até 6x sem juros
A vista no direito ou débito
Transferência bancária

ATENÇÃO: Saída somente com fechamento de Grupo mínimo de 25 e máximo de 40 pessoas no Ônibus

CONTATO:
WhatsApp 99256-0007
Telefone 99953-3364

Fonte: Assessoria

Deputados reclamam da ‘república do Detran’ e pedem abertura da ‘caixa preta’

Na sessão ordinária de terça-feira, os deputados estaduais fizeram críticas ao diretor-geral do Detran, Neil Aldrin Faria Gonzaga, e à Procuradoria Jurídica do departamento. Eles também destacaram a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a legalidade de repassar para a Saúde 30% dos valores arrecadados pelo órgão.

Segundo o deputado Marcelo Cruz (PTB), muitas pessoas dizem que existe a “república do Detran”, que funcionaria como uma espécie de governo à parte. “Dizem que os procuradores mandam lá. Vamos puxar os benefícios que os procuradores têm, para que possamos avaliar essa situação”, ponderou.

O parlamentar lembra que a Assembleia Legislativa está cobrando do Detran o envio do projeto para reduzir os valores das taxas cobradas pelo departamento, mas até agora não chegou na Casa um único projeto nesse sentido. “Já tivemos uma reunião na Casa Civil, mas nada foi feito. Parece que os procuradores do Detran têm uma administração própria deles. O diretor-geral do Detran, antes de ser sabatinado, prometeu tudo, mas até o momento não fez nada”, acrescentou Marcelo Cruz.

O deputado Jair Montes (Avante) comparou o Detran a uma casa de caba. Ele afirmou ser inadmissível um diretor de departamento se achar mais forte do que 24 deputados estaduais, e adiantou que não aceitará essa situação. “Tem procurador que manda no Detran. Governador Marcos Rocha, chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves, está na hora de mexer no Detran. Tudo o que o Governo pede, essa Casa vota. Não podemos aceitar esse tipo de coisa”, detalhou o parlamentar.

Cirone Deiró (Podemos) disse que o tema é muito importante, porque a Saúde passa por sérias dificuldades. Ele classificou o Detran como inoperante, citando que o Departamento não instala semáforos onde deveria, contribuindo com o aumento no número de acidentes. “Pedi um semáforo em Cacoal, em um ponto onde se demora 15 minutos para atravessar a BR-364, e o Detran ignorou. É preciso ser mais operante. O dinheiro não é de A, B ou C. O dinheiro é do Estado. Estamos juntos nessa luta”, citou o deputado Cirone.

Aélcio da TV (PP) disse que na Comissão de Defesa do Consumidor o Detran é muito citado, devido às tarifas relacionadas à vistoria e a placas de veículos. Ele acrescentou que a direção do Departamento se comprometeu em abrir a “caixa preta” e em aceitar mais empresas atendendo os proprietários de veículos, mas isso não aconteceu.

“Depois o diretor-geral do Detran disse que não poderia abrir a caixa preta porque tinha feito uma portaria, e que essa portaria tinha sido derrubada pela Assembleia Legislativa”, contou o deputado Aélcio da TV.

O deputado Marcelo Cruz afirmou que os deputados estaduais estão sendo enganados. “O diretor-geral do Detran não nos respeita. Toda vez que vem aqui ele mente”, disse o parlamentar.

Alex Redano (Republicanos) parabenizou os colegas, afirmando ter acompanhando na legislatura passada a briga com o Detran para que o dinheiro pudesse ser repassado para a Saúde.

Fonte: ALE-RO

Supremo nega revisão de condenação do senador Acir Gurgacz

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, quarta-feira (6), o pedido de revisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para revisar sua pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público.

A maioria dos ministros entendeu que a pretensão seria uma tentativa de rediscussão do mérito da condenação, o que não é possível nesta via processual. O relator da revisão criminal, ministro Edson Fachin, observou que, neste tipo de processo, só é possível a análise de eventual ilegalidade na condenação criminal, ou seja, se seus fundamentos contrariaram normas legais, o que não se aplica aos critérios discricionários utilizados na fixação da pena.

Condenado pela 1ª Turma do STF em outubro de 2018, atualmente Gurgacz cumpre pena em regime aberto. Ele progrediu de regime em maio, passando então a cumprir a pena em casa, podendo trabalhar como senador durante o dia.

No pedido de revisão, além de questionar a fixação da pena-base, a defesa alegou que, como o dano havia sido reparado antes do oferecimento da denúncia, com a substituição dos veículos usados por novos, deveria ter sido aplicada a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior (artigo 16 do Código Penal).

Em relação à alegação da defesa de que a 1ª Turma não teria levado em consideração o arrependimento posterior, circunstância que permite a redução da pena em até dois terços, Fachin destacou que, segundo os autos, a reparação do dano foi feita pelo irmão do senador e, em nenhum momento, foi comprovado que ele agiu em seu nome. Seguiram esse entendimento os ministros Alexandre de Moraes (revisor), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que votaram pelo não cabimento (não conhecimento) do recurso.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio admitiram a discussão em revisão criminal da aplicação das circunstâncias de aumento ou redução da pena quando se constatar que os critérios utilizados extrapolaram os parâmetros estabelecidos pelo Código Penal.

No caso dos autos, ao considerarem que houve excesso na dosimetria, eles votaram pela procedência do pedido para reduzir a pena para 2 anos e 6 meses de reclusão. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, votou pelo conhecimento da ação. Mas, como já havia maioria formada pela rejeição do trâmite, não se manifestou no mérito. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Homem é morto e enterrado em cova rasa em fazenda de distrito de Porto Velho

Um homem foi encontrado morto em uma fazenda da BR-364, no distrito de Nova Mutum Paraná, em Porto Velho, no início desta semana. O registro do caso ocorreu na manhã de quarta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima, de 52 anos, identificado como Evandro da Silva, foi arrastado por um trator com uma corda amarrada no pé e enterrado em uma cova rasa cavada no local.

O suspeito pelo crime, identificado como Nelson Candido de Lima, ainda de acordo com a corporação, ligou para a sua chefe confessando ter matado o auxiliar de serviços gerais, que trabalhava em uma outra fazenda perto de onde ocorreu o assassinado.

Até a última atualização desta reportagem, a polícia não repassou informações sobre o paradeiro do suspeito.

Segundo o boletim de ocorrência, a chefe do suspeito pelo crime e o dono da fazenda onde a vítima trabalha acionaram a Polícia Militar (PM) alegando que ele, por telefone, confessou ser o autor do assassinato.

O suspeito também revelou à patroa que enterrou o corpo do auxiliar a cerca de 100 metros da casa, sede da fazenda. Após o relato, a PM se deslocou ao local e encontrou um pedaço de corda amarrada em um trator, que estava estacionado na garagem do local, e outro no pé da vítima.

Conforme a polícia, a guarnição então entendeu que, após ser morto, o auxiliar de serviços gerais foi arrastado por pelo trator com uma corda amarrada no pé até a cova improvisada. Depois disso, o suspeito tampou o buraco e fugiu.

De acordo com o registro policial, o perito identificou duas perfurações por arma de fogo: uma no peito da vítima e outra na cabeça. No local foi achada uma espingarda, uma arma e munições. Os objetos foram apreendidos.

A Polícia Civil investiga o crime. O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios de Porto Velho.

Fonte: G1

Duas semanas após o crime, bebê arrancado da barriga da mãe segue internado em Porto Velho

Duas semanas depois do assassinato de uma gestante em um loteamento de Porto Velho, o bebê que foi arrancado com uma faca da barriga da mãe durante o crime continua internado no Hospital de Base da capital. A informação foi confirmada ao G1 pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e pela Justiça nesta quarta-feira (6).

O recém-nascido é filho de Fabiana Pires Batista, então de 23 anos. O menino Gustavo Henrique, de 7 anos, também filho da vítima, foi morto na mesma região.

Cinco pessoas suspeitas pelo duplo homicídio foram encontradas pela polícia: a irmã e tia das vítimas, de 13 anos, três adolescentes e Cátia Barros Rabelo, mulher suspeita de tentar ficar com o bebê e fingir estar grávida de um garimpeiro.

A menina e os adolescentes continuam apreendidos e Cátia está presa em uma unidade prisional feminina de Porto Velho.

Bebê continua internado em estado estável no Hospital de Base de Porto Velho. — Foto: Diêgo Holanda/G1

Bebê continua internado em estado estável no Hospital de Base de Porto Velho. — Foto: Diêgo Holanda/G1

De acordo com a Semusa, o recém-nascido segue em observação médica no berçário e ainda está “aguardando ganhar peso” para uma possível alta. O estado de saúde é estável. A Semusa não repassou uma previsão de alta do paciente, nem mesmo qual o peso atual do bebê.

A juíza Sandra Merenda, da Vara da Infância e da Juventude, informou em entrevista à Rede Amazônica no fim de outubro que há chances do bebê ser entregue ao Lar do Bebê, em Porto Velho, caso receba alta.

Familiares do bebê, incluindo o pai, o procuraram na unidade hospitalar. Segundo a Delegacia de Homicídios de Porto Velho, que conduz as investigações, o homem prestou depoimento à polícia, pois a suspeita de 13 anos, ao ser ouvida, alegou que assassinou Fabiana porque teria sido estuprada por ele. Conforme a polícia, o pai do bebê negou o crime, reiterando que não convivia com Fabiana e com a menina.

Além dos cinco suspeitos identificados, a Polícia Civil informou que com a hipótese de mais pessoas envolvidas no crime e segue com as investigações.

Mãe e filho foram encontrados mortos dentro de loteamento em Porto Velho. — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Mãe e filho foram encontrados mortos dentro de loteamento em Porto Velho. — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Mulher queria o bebê

Segundo as investigações, o crime aconteceu no Loteamento Tropical, Zona Sul de Porto Velho. A suspeita de 13 anos, irmã da vítima, teria matado Fabiana e retirado a criança do útero usando uma faca. Na ocasião, a menina ainda teria empurrado o sobrinho, de 7 anos, dentro de um lago. Ele morreu afogado.

A mulher suspeita de tentar ficar com o bebê arrancado da barriga de Fabiana foi presa na tarde de 23 de outubro. Cátia Barros Rabelo, de 34 anos, foi ouvida por cerca de 5 horas na Delegacia de Homicídios da capital antes de ser detida preventivamente.

Cátia Barros, de 34 anos, foi presa por ser suspeita de participar do assassinato e pegar bebê de Fabiana. — Foto: Jheniffer Núbia/G1

Cátia Barros, de 34 anos, foi presa por ser suspeita de participar do assassinato e pegar bebê de Fabiana. — Foto: Jheniffer Núbia/G1

Ela se soma ao grupo suspeito de assassinar Fabiana e o menino Gustavo Henrique. “A Cátia está sendo presa pela participação na trama de homicídio”, disse a delegada que conduz as investigações, Leisaloma Carvalho, em coletiva de imprensa.

Conforme a delegada, Cátia teria não apenas participado do crime, como repassado aos filhos e aos outros envolvidos os “instrumentos” para execução do plano. Disse ainda que, assim como os menores, ela não demonstrou arrependimento. Até a última atualização desta reportagem, o advogado de Cátia não havia sido localizado.

Relembre a cronologia do caso:

  • 20 de outubro: O corpo de Gustavo Henrique é encontrado boiando no lago de um loteamento de Porto Velho. Não havia confirmação se suposto afogamento da criança foi oriundo de acidente ou homicídio;
  • 21 de outubro: Fabiana é encontrada morta no mesmo local onde o filho de 7 anos foi achado sem vida. O corpo da mulher estava parcialmente enterrado e apresentava ferimentos na cabeça, tórax e barriga. O corpo foi achado pelo pai de Gustavo. A mulher estava grávida de 8 meses e teve o bebê arrancado da barriga durante o assassinato. O recém-nascido está internado em estado estável no Hospital de Base de Porto Velho;
  • 22 de outubro: Uma menina de 13 anos é apreendida suspeita de envolvimento nos assassinatos. Ela é irmã de Fabiana e tia de Gustavo. Um adolescente, de 15 anos, também foi apreendido. Ele e a menina foram os supostos executores do assassinato. O que se sabe é que o bebê foi arrancado por eles para ser entregue a uma mulher que fingia estar grávida de um garimpeiro. Ela é mãe do adolescente de 15 anos;
  • 23 de outubro: A polícia confirma que outros dois adolescentes foram apreendidos por suposto envolvimento no mesmo crime, totalizando quatro menores. Todos estão internados. Três deles são filhos de Cátia Barros Rabelo, identificada como a mulher que fingia a gravidez. Ela, que foi presa, é suspeita de participar do crime e entregar os instrumentos aos menores para execução. A mulher indica a participação de mais um adolescente no crime, o que ainda será apurado pela delegada que investiga o caso.

Fonte: G1

Justiça nega pedido para que homem que matou namorada em ‘teste de fidelidade’ recorra em liberdade, em RO

A Justiça negou o pedido de liminar para que o acusado de matar a namorada, Jéssica Moreira Hernandes, após um “teste de fidelidade” em 2017, recorra da condenação em liberdade. Ismael José da Silva foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime e chorou ao ouvir a sentença, que foi lida durante a nova sessão do caso no dia 23 de outubro deste ano.

A liminar foi impetrada pela advogada de Ismael, Shara Eugênio, mas teve o pedido negado pelo desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Com a negativa, a defesa no momento aguarda o julgamento do habeas corpus para que Ismael deixe a Casa de Detenção de Cerejeiras, onde cumpre a pena em regime fechado. Ainda não há data marcada.

Ismael José da Silva foi condenado do mês passado por homicídio qualificado (meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Durante a sessão, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu que duas testemunhas de acusação falassem em plenário. Já a defesa do acusado apresentou cinco testemunhas. O júri foi presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender. Instantes depois após a leitura da sentença, a defesa informou que recorreu da decisão.

1º julgamento

No primeiro julgamento, Ismael José da Silva foi absolvido do crime de homicídio qualificado. Mas foi considerado culpado por ocultação de cadáver e condenado a um ano de reclusão e 10 dias multa. Ismael teve o direito de recorrer em liberdade. Ele namorava Jéssica na época em que aconteceu o assassinato.

Diego de Sá (de camisa social branca) e Ismael José da Silva (de camisa social azul) foram condenados.  — Foto: Eliete Marques/G1/Arquivo

Diego de Sá (de camisa social branca) e Ismael José da Silva (de camisa social azul) foram condenados. — Foto: Eliete Marques/G1/Arquivo

Já o primo dele, Diego de Sá Parente, também envolvido no caso, foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado e mais um ano por ocultação de cadáver. O juiz não concedeu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Em entrevista ao G1 na época, Ismael informou que discordava da decisão. “Não esperava esse resultado, pois sou inocente. Em nenhum momento ocultei cadáver. Vamos recorrer da decisão. Eu sou inocente de tudo”, disse.

Assassinato após ‘teste de fidelidade’

Jéssica Moreira Hernandes, a namorada de Ismael, desapareceu em 20 de abril de 2017, depois que saiu de casa de bicicleta. No mesmo dia, familiares registraram uma ocorrência na polícia informando o sumiço da jovem.

Ismael teria matado Jéssica Moreira Hernandes, de 17 anos, por ciúmes.  — Foto: Facebook/ Reprodução

Ismael teria matado Jéssica Moreira Hernandes, de 17 anos, por ciúmes. — Foto: Facebook/ Reprodução

No dia 24 de abril, o corpo da jovem foi localizado na Linha 4, zona rural de Cerejeiras. Duas mulheres que faziam caminhada pela estrada sentiram um forte cheiro e encontraram o corpo envolto em uma lona. No dia seguinte, o namorado dela, Ismael, e o primo dele, Diego de Sá, foram presos suspeitos de envolvimento na morte.

Na época, a polícia pontou que Ismael seria extremamente ciumento na relação e estava desconfiado de Jéssica, onde decidiu fazer um “teste de fidelidade”. Em seguida, Diego atraiu a jovem para um casa, dizendo que tinha provas de que o primo a havia traído. Na casa, Ismael ficou escondido enquanto Diego tentava uma confissão de traição da adolescente.

Jéssica Moreira Hernandes tinha 17 anos quando foi morta. — Foto: Facebook/ Reprodução

Jéssica Moreira Hernandes tinha 17 anos quando foi morta. — Foto: Facebook/ Reprodução

Ele contou que Jéssica assumiu uma traição, mas o delegado acredita que ela pode ter assumido apenas na intenção de descobrir também algo sobre a fidelidade de Ismael.

Após ouvir a suposta confissão, na versão de Diego, Ismael se descontrolou, deu um golpe com um pedaço de ferro na cabeça da garota, provocando o desmaio dela. Depois ele tomou uma faca e atacou a jovem, levando-a à morte.

A determinação de um novo julgamento ocorreu porque a defesa do réu e Ministério Público Estadual (MP-RO) recorreram da sentença do júri realizado em agosto de 2018.

Fonte: G1

PF e Ibama fazem operação contra atividade ilegal em terra indígena em RO

No início desta semana, dando continuidade às constantes ações da Polícia Federal (PF), em combate a crimes ambientais em Rondônia, foi deflagrada operação na Terra Indígena Sete de Setembro, da etnia Suruis, para combater atividade ilegal de garimpo, abrangendo Cacoal, Espigão do Oeste e Rondolândia

A operação foi desencadeada por policiais federais de Vilhena. Nesta ação, foram destruídas duas PC’s e, aproximadamente, 15 motores responsáveis pela drenagem dos dejetos.  Além disso, vários acampamentos também foram destruídos.

A PF contou com apoio de servidores especializados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que também forneceu helicópteros para auxiliar no transporte dos policiais.

Fonte: Extra RO

Preço de passagem sobe e torcedor rondoniense terá que pagar quase R$ 10 mil para ir à final da Libertadores

Para o torcedor flamenguista de Rondônia, que ficou feliz com a mudança de local da final da Libertadores, achando que a proximidade entre Lima e o estado – cerca de 2.600 km – facilitaria sua vida, deve ter ficado surpreso com o aumento considerável nos preços das passagens aéreas.

Logo que foi anunciada a nova sede para a grande final entre Flamengo e River Plate, as passagens aéreas com saída de Porto Velho e chegada em Lima triplicaram. Os preços, que costumam variar entre R$ 2.500 e R$ 3.000 (ida e volta) agora, farão o torcedor desembolsar uma quantia de quase R$ 10 mil – em classe econômica – caso queira chegar a tempo de acompanhar a partida, que acontecerá no dia 23 de novembro, às 17h (de Brasília), 16h no horário local.

As agências de viagens da capital divulgam pacotes que chegam a custar até R$ 15 mil, mas garantem hospedagem. Segundo Flaviana Maia, proprietária de uma agência de viagem em Porto Velho, depois do anúncio, mais de 30 pessoas já foram procurar pacotes de viagens, mesmo sem o ingresso garantido.

– De ontem pra hoje, umas 30 pessoas já me mandaram mensagem e eles vão tudo na sorte, tentar comprar o ingresso na hora. Eu fiz isso nas Olimpíadas do Rio e deu certo – revelou Flaviana.

Fonte: GE